A SRª  ÂNGELA PORTELA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em pouco mais de dez meses, desde que implantou a nova política de preços para combustíveis, a Petrobras já promoveu quase 130 reajustes no valor da gasolina. Foram 116 vezes só no segundo semestre do ano passado.

    Com isso, o valor médio da gasolina para o consumidor final subiu 9,16% em 2017, segundo levantamento divulgado da Agência Nacional do Petróleo. A inflação nesse período foi inferior a 3%. Isso mostra que a estatal, sob novas diretrizes econômicas, desde o início desate Governo, está simplesmente fazendo caixa às custas do povo brasileiro.

    Está promovendo quase três vezes superiores aos índices gerais de preço. Qualquer um sabe que esse tipo de ação sobre os preços representa pressão sobre a inflação e desorganização da economia. Afinal, já se dizia: "Quando sobe a gasolina, sobe tudo". A única razão pela qual não ocorre efetivamente uma explosão inflacionária é que a economia brasileira se encontra tão deprimida que até isso se tornou impossível.

    Dessa forma, os aumentos dos combustíveis se tornam apenas mais um elemento da sangria a que o Governo Federal submete hoje o povo brasileiro.

    Ao terminar 2017, o valor médio da gasolina nos postos do País chegou a R$4,09, contra R$4,08 na semana anterior, uma variação de 0,24%. Na comparação entre capitais, Rio Branco fechou o ano com o maior preço médio da gasolina do Brasil, com R$4,77 por litro. Boa Vista, minha capital, chegou a R$4,14. Hoje, de acordo com o levantamento semanal de preços da Agência Nacional do Petróleo, o preço médio em nossa capital chegou a R$4,27. Isso tudo com a inflação muito baixa.

    É evidente que isso se reflete diretamente na vida da população. Os gastos com combustível dificilmente podem ser reduzidos sem impor sacrifícios a cada brasileiro. Calcula-se que o impacto direto dos derivados de petróleo sobre o orçamento doméstico da população costuma chegar a 5%. O resultado é que esses aumentos em série, muito acima da inflação e de forma incompatível com a renda da população, impõem sacrifícios a todos os brasileiros.

    Esse processo de reajustes desenfreados continua. Os preços do diesel e da gasolina praticados pela Petrobras nas refinarias foram elevados mais uma vez na terça-feira agora, dia 17 de abril. Chegou, assim, aos maiores patamares desde que a empresa iniciou a nova sistemática de formação de cotações, com reajustes quase diários.

    O Governo Federal promoveu forte alta dessa carga tributária, ao elevar unilateralmente a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).

    Os preços dos combustíveis vêm aumentando reiteradamente nos últimos dois anos na esteira de ganhos no mercado de petróleo e gasolina no exterior, em razão de cortes de produção liderados pela Opep, da demanda global fortalecida e, agora, de tensões geopolíticas no Oriente Médio e de fortalecimento do dólar ante o real.

    O preço do diesel da Petrobras avançou 6,4% só na semana passada, enquanto a gasolina ganhou 3,8% no mesmo período. Fica aí a pergunta: o que tem o bolso do povo brasileiro a ver com tensões momentâneas no Oriente Médio?

(Soa a campainha.)

    A SRª  ÂNGELA PORTELA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR) – Nenhum impacto direto advém dessas tensões sobre a realidade brasileira.

    Alega-se que a política de formação de preços da petroleira visa agora seguir as oscilações internacionais nos mercados de petróleo e seus derivados de modo a tentar manter alguma paridade em relação ao exterior. É uma lógica empresarial rasteira, que não faz qualquer sentido para a população brasileira, Sr. Presidente.

    A verdade é que desde o início da nova metodologia, em julho do ano passado, o preço da gasolina comercializada nas refinarias acumula alta de 25,43%, e o do diesel, 26,81%. Para o consumidor comum, com este último reajuste, as altas já passam de 17%.

    Temos, assim, uma empresa criada para servir ao País e aos brasileiros...

(Soa a campainha.)

    A SRª  ÂNGELA PORTELA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR) – só para concluir –, uma empresa que tem toda uma história de defesa do patrimônio nacional, hostilizando os próprios brasileiros, fazendo o brasileiro sofrer com o aumento quase diário do combustível.

    É, evidentemente, uma deformação de todos os compromissos da Petrobras. É uma adesão ao que há de pior no capitalismo selvagem. E é uma traição aos brasileiros.

    Era isso, Sr. Presidente.

    Muito obrigada.