A SRª KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - TO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) – Obrigada, Sr. Presidente.

    Eu gostaria de usar esta tribuna, Sr. Presidente, para falar sobre uma das questões mais graves do País e não diferente no meu Tocantins, que talvez seja um dos Estados em que pior condição se encontra esse setor tão importante.

    Hoje fizemos mais uma reunião com um grupo de pessoas que estão colaborando na construção de um projeto, um plano para a saúde no Tocantins. Por isso quero agradecer ao Diretor da Santa Casa de Misericórdia, Dr. Júlio Dornelles, que tem feito um trabalho com espírito público, voluntário, sem nenhuma remuneração, para ajudar o meu Tocantins. Agradeço à Drª Sandra Fagundes, ex-Secretária de Saúde de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul. Agradeço à Drª Juliana, Secretária de Saúde da cidade de Peixe e Primeira-Dama. Agradeço ao Dr. Jean Coutinho, Secretário de Saúde da nossa cidade de Araguaína e ao Vânio Rodrigues, Secretário Saúde da cidade de Gurupi.

    Agradeço aos três prefeitos por terem enviado os seus secretários: Prefeito José Augusto, Prefeito Laurez Moreira, Prefeito Ronaldo Dimas, que enviaram gentilmente, cooperando com o nosso trabalho, esses secretários para que pudessem nos ajudar a formatar esse projeto para a saúde do Tocantins.

    Sr. Presidente, nós estamos agora em vias de uma eleição no dia 3 de junho. É o único Estado do Brasil que terá duas eleições em cem dias, por conta da cassação do Governador do Estado do Tocantins, que foi cassado, retirado do seu cargo e se encontra inelegível. Como a cassação aconteceu seis meses antes do término do mandato, nós teremos eleições diretas no Tocantins no dia 3 de junho e outra no dia 7 de outubro.

    Sr. Presidente, isso demonstra como toda essa calamidade jurídica e política do meu Estado tem prejudicado ainda mais o setor de saúde. Mas não é por falta de dinheiro, como dizem por lá, porque nós constatamos isso nesse grupo de trabalho com essa equipe maravilhosa do Tocantins e essa equipe maravilhosa de Porto Alegre. Aqui vai dar para a nossa televisão ver com muita clareza os Estados do Brasil e os gastos per capita de saúde que nós tivemos ao longo do último ano.

    Estamos aqui vendo em amarelo que o Tocantins é o terceiro Estado do Brasil que mais gastou recursos na saúde. O primeiro lugar ficou com Roraima e o segundo lugar com o Acre. Não sei como estão as condições de saúde nesses dois Estados que gastaram mais do que o Tocantins. Nós ficamos, repito, em terceiro lugar.

    Com relação ao Tocantins, eu posso dizer que, apesar de ter o terceiro maior gasto do País, deve ser, com certeza, uma das três piores saúdes do Brasil. Posso falar do Maranhão, de V. Exª, que está também aqui nesta lista. O Maranhão gastou R$314 por pessoa no ano de 2017. O Tocantins gastou três vezes mais do que o nosso vizinho Maranhão: R$939. Esse é o recurso total da União e dos Estados somados. Se separarmos só os recursos próprios, também não é diferente. O Tocantins ainda continua sendo o terceiro que mais gasta na saúde do Brasil.

    Eu ficaria muito feliz se o Tocantins fosse o primeiro a gastar na saúde. Não tem problema. Isso não é gasto. Isso é investimento na saúde. Tudo o que se puder investir na saúde é bom, mas desde que tenha resultado. Se estamos em terceiro lugar nos gastos e a nossa saúde é uma das três piores do Brasil, para onde está indo esse dinheiro? Como ele tem sido gasto?

    Para o senhor ter uma ideia, Sr. Presidente, a média de médicos no Tocantins é em torno de 1,16 médicos para mil habitantes. No Estado de V. Exª é de 0,29 médico por mil habitantes. No Tocantins é um 1,16, ou seja, é quase oito vezes mais do que o Maranhão. E por que a nossa saúde está na situação que está hoje...

(Soa a campainha.)

    A SRª KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - TO) – ...se também estamos provando que é o que mais gasta e o que mais tem médicos da Região Norte?

    A média da Região Norte no interior é 0,47 médicos, ou seja, meio médico para mil habitantes. No interior do Tocantins é 1,16 médicos para mil pessoas. A nossa capital – e isso é uma excrecência do Brasil todo – aglutina quatro médicos para mil pessoas. Não estou dizendo que tem que tirar de Palmas, mas, sim, que em algum lugar está pouco e no outro está demais.

    Senadora Rose de Freitas, se nós pegarmos as 47 metrópoles do Brasil, que aglutinam 60% dos médicos do País, elas aglutinam menos da metade da população brasileira, enquanto que, em todos os Municípios...

(Soa a campainha.)

    A SRª KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - TO) – ... com menos de 20 mil habitantes, que é a maioria dos Municípios do Tocantins, nós vamos encontrar uma realidade triste. É um terço da população, um quarto da população e tem 11% dos médicos apenas.

    Então eu venho aqui dizer que a saúde do Tocantins está pedindo socorro. A saúde do Tocantins está na UTI, e nós não podemos esperar mais para reverter o quadro.

    Nós temos dois problemas graves a serem resolvidos: são 5,8 mil cirurgias na fila, esperando para serem feitas. E comunico que 80% dessas cirurgias não são de alta complexidade, são de média e baixa complexidade, o que demonstra ainda mais a incompetência da gestão pública do meu Estado, infelizmente, da gestão de saúde. Aliás, a incompetência está geral, infelizmente.

(Interrupção do som.)

    A SRª KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - TO) – Obrigada, Sr. Presidente, vou encerrar.

    Um último número importante: meu Estado tem 1,5 milhão de habitantes, o Tocantins. Segundo a Organização Mundial de Saúde e os números e estatísticas do Brasil, nós deveríamos ter 1.480 leitos para 1,5 milhão de habitantes. E essa quantidade de leitos teria que ter 90 mil internações – 1.480 leitos, 90 mil internações para 1,5 milhão de habitantes. Sabe o que é que nós temos no Tocantins? Nós não temos 1.480 leitos, nós temos 1.553. Nós temos mais leitos do que a Organização Mundial de Saúde exige. Só que ao invés de fazer 90 mil cirurgias ou mais, nós estamos fazendo 77 mil internações apenas. Então nós estamos com uma defasagem...

(Soa a campainha.)

    A SRª KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - TO) – ... do que determina a lei em quase 19 mil cirurgias que não são feitas.

    Então, Sr. Presidente, encerro as minhas palavras dizendo que o meu Estado tem 19 hospitais estaduais, tem 23 hospitais municipais de pequeno porte, gasta o maior volume do País, é o terceiro que mais gasta no País, e assim mesmo nós temos... Qual é o segredo? Qual é o problema grave do Tocantins? Nós investimos 23% na saúde, mas sabe de que forma? Quase 90% em mão de obra. Não sobra dinheiro para nada. Não sobra dinheiro para os insumos. Não sobra dinheiro para alimentação. Não sobra dinheiro para lavanderia. Não sobra dinheiro para pagar os plantões. Então nós estamos vivendo uma excrescência. O Tocantins gasta quase 90% do dinheiro com mão de obra e apenas 10% a 15% com os insumos.

    Qual é a média nacional?

(Interrupção do som.)

    A SRª KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - TO) – A média nacional é gastar no máximo 60% com mão de obra, com folha, e gastar 40% com insumos, com investimento de novos equipamentos que quebram, com manutenção.

    Então nós estamos estrangulados no Tocantins e nós teremos que ter uma mão firme, um pulso firme, uma boa administração e experiência, estudo para poder superar essa dificuldade e reformular todo o processo de saúde do meu Estado.

    Eu tenho esperança. O Tocantins tem jeito. É um Estado forte, é um Estado promissor, de gente trabalhadora. Só precisa de um bom administrador, de alguém que tem experiência, espírito público e mão firme, pulso firme para resolver os nossos problemas, que outros lugares do País conseguem resolver.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.