O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB - PR) – Presidente, eu, na verdade, preparei um pronunciamento para o Grande Expediente. Seria um pronunciamento que duraria um pouco menos de 20 minutos, mas excederia a dez. Se a Mesa concordar, eu ocuparei a palavra agora.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) – Bom, se o Plenário concordar... (Pausa.)

    Concorda?

    Então não há problema, Senador.

    O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB - PR) – Presidente, não é falta de decoro ficar chupando sorvete de canudinho no plenário? (Risos.)

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) – Senador, V. Exª com a palavra.

    O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Paletó, gravata e sem frappé de canudo – parte do rito da Casa.

    Presidente, o que me levou a preparar um pronunciamento na tarde de hoje foi a participação do nosso Comandante do Exército, General Villas Bôas, a convite nosso, na Comissão de Relações Exteriores.

    O General fez observações muito claras sobre a paralisação da economia e do desenvolvimento do Brasil, em função da Guerra Fria. E se estendia também, explicando que estávamos entrando numa outra entaladela global, que é a guerra geopolítica, a disputa dos blocos. E o Brasil estava sem uma proposta de desenvolvimento, sem um modelo de Estado social e soberano para perseguir. Ou seja, os famosos objetivos nacionais permanentes estavam desaparecendo, em função de objetivos que não eram e que não são, neste momento, objetivos nacionais.

    Em função disso e com preocupações levantadas naquele momento, preparei, Senadora Lídice da Mata, este pronunciamento que, como disse, será um pouco mais extenso que os dez minutos, acordo com a Mesa e com o Plenário.

    Srªs e Srs. Senadores, brasileiros conectados à rede de comunicação do Senado, hoje quero conversar com o Brasil sobre a necessidade e a urgência de uma estratégia nacional para o petróleo. Peço especial atenção dos senhores militares do Brasil, das nossas Forças Armadas, que, nessas últimas semanas, disseram estar preocupados com o Brasil, mas, quando falam, atêm-se aos movimentos táticos da política brasileira, ao marulhar nas ondas e não ao eixo, ao epicentro, ao núcleo central dos acontecimentos.

    Tenho notado pronunciamentos fora de foco e, hoje, o ponto nuclear é a destruição da soberania nacional, com destaque à entrega quase gratuita do petróleo brasileiro às transnacionais.

    Vejam só: o Brasil tem uma das maiores reservas de petróleo do mundo e não tem uma estratégia clara para a sua exploração e para o seu uso. Por sorte, Senador Elmano, tivemos no passado dirigentes da Petrobras que, de uma forma quase intuitiva, estabeleceram linhas de atuação de grande eficácia para a empresa até torná-la uma das maiores petrolíferas do mundo, culminando com a gigantesca descoberta de óleo e gás no pré-sal.

    Mas, nesses últimos três anos, prevaleceu a mediocridade. E o que se construiu da Petrobras no passado começou a ser destruído, Senadores, barril por barril. Desgraçadamente, a mediocridade não diz respeito apenas ao exercício de uma administração desastrada por parte de dirigentes impertinentes e incompetentes. É que eles não têm sequer a percepção do interesse nacional encarnado na Petrobras, inserido na sua história e projetado no futuro.

    O Sr. Pedro Parente e seus diretores, assim como os gestores da ANP, são arrivistas que chegaram à direção da Petrobras – e do sistema nacional de petróleo – com a missão política de esquartejá-la, degradar seus serviços e facilitar sua privatização aos pedaços, como fizeram com oleodutos e como ameaçam fazer com a BR Distribuidora e as refinarias.

    Não é preciso acentuar que, nessas ações, falta uma visão estratégica. Isso me leva ou me levou ao propósito deste pronunciamento.

    À medida que nem o Governo, nem a Petrobras, nem as Forças Armadas o fazem, tentarei esboçar o que me parece ser essencial para o País: uma estratégia nacional para o petróleo. Isso diz respeito a todos nós.

    O petróleo é estruturante na economia e maior contribuinte potencial para o bem-estar dos brasileiros. No entanto, não estamos sabendo ou querendo utilizá-lo.

    Sabemos menos ainda o que convém fazer ao longo do tempo. Distribuí-lo racionalmente, por exemplo, entre o consumo interno, Senador Dário, e a exportação. Falo com base em recentes depoimentos de dois grandes especialistas, Ildo Sauer, ex-diretor da Petrobras e participante ativo na descoberta do petróleo no pré-sal, e Felipe Coutinho, atual presidente da Aepet.

    Ambos partem de um ponto essencial, a saber, que não temos uma estratégia para o petróleo e que o petróleo é tratado, notadamente pelo Governo, como uma commodity qualquer – soja, milho, algodão. Isso é um escárnio, um desleixo. E é essa desídia que é tão escandalosa, que parece necessário lembrar ao Presidente da Petrobras que o petróleo e seus derivados estão presentes nos transportes, na eletricidade, nas comunicações (internet, celulares), nos sistemas de aquecimento, na indústria, na extração mineral, na agricultura, nos fertilizantes, no processamento e distribuição de alimentos, nos pesticidas, numa infinidade de plásticos, na infraestrutura, nas Forças Armadas, Senador Dário.

    Que o petróleo, Pedro Parente, responde, com o carvão e o gás, por 86% da energia consumida no planeta. E é insubstituível, a curto e médio prazo, em termos de qualidade, quantidade e preço, já que as notáveis energias renováveis, a despeito de seu valor romântico, respondem por apenas 5% do consumo mundial.

Enquanto isso – agora cito Felipe Coutinho, Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras –, Pedro Parente [o atual Presidente da Petrobras] afirma que o petróleo é uma simples commodity, ou seja, é uma mercadoria qualquer, como outros produtos de origem primária...

(Soa a campainha.)

    O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB - PR) –

... negociados em bolsa de valores, de qualidades e características uniformes, que não são diferenciados de acordo com quem os produz ou por sua origem, sendo o seu preço uniformemente determinado pela oferta e procura internacional.

    Senadora Fátima, eu tinha feito um acordo para a extensão do meu tempo. Obrigado, já vi que foi colocado.

Sem nenhum caráter estratégico e, portanto, [tratado como uma commodity] substituível.

    Essa ausência de visão estratégica se reflete internamente até no dia a dia da população.

    Os sucessores de milhões de brasileiros que criaram a Petrobras e hoje usam derivados de petróleo, sobretudo gás, gasolina e diesel, comercializados pela empresa, estão sendo forçados a submeter-se aos exercícios de mercado persa do seu presidente, quando impõe uma política de preços insana para derivados, vinculada às oscilações externas diárias.

    Um simples algoritimo resolveria o problema de relativa estabilidade dos preços internos e a justa remuneração da Petrobras. Não, o consumidor precisa sofrer com a variação dos preços para aprender o que é uma economia neoliberal, entre aspas, "eficiente", pensam e praticam esses néscios, esses apedeutas do sistema que governam a nossa política de petróleo.

    Mas quais seriam os requisitos para uma estratégia nacional para o petróleo?

    Em primeiro lugar, seguindo a sugestão de Sauer, seria preciso medir efetivamente as reservas. Temos algo como 100 bilhões de barris já medidos, mas podemos chegar com uma medição mais precisa a 300 bilhões.

    Até o momento não houve determinação à Petrobras, nem a Petrobras pediu autorização, para completar o processo de medição. Um grande volume de reservas medido poderia facilitar a entrada do Brasil no clube dos exportadores.

    Dessa forma, participando do clube de exportadores, poderíamos, conjuntamente com a Opep, com a Rússia e, eventualmente, com o México e o Canadá, equilibrar o poder dos produtores com o poder dos grandes consumidores, que são a Europa Ocidental e os Estados Unidos.

    Além disso, um volume medido de forma realista poderia dar um caráter mais racional aos leilões, se é que se devem fazer ainda leilões do pré-sal.

    Outra decisão estratégica é determinar o que queremos fazer com nosso petróleo.

    A energia petrolífera – essa energia barata, fácil de transportar, usada no lugar de uso, insubstituível em termos econômicos – está associada diretamente ao desenvolvimento econômico e ao nível de bem-estar das populações. A renda de um país pode ser medida com seu uso, o uso que faz do seu petróleo, quanto petróleo consome na realidade.

    Portanto, só um estudo estratégico de profundidade, isento de influências de lobistas, principalmente internacionais, pode nos sinalizar em que medida vale a pena acelerar a produção, recebendo em troca dólar-papel, ou controlá-la racionalmente, para assegurar a longo prazo o uso interno de nossas reservas petrolíferas.

    Uma terceira decisão estratégica diz respeito a inserir a indústria do petróleo no escopo maior da indústria brasileira. Temos que voltar ao princípio do estímulo ao uso de conteúdo local na cadeia produtiva do petróleo, especialmente na indústria naval. Se houve distorções nesse processo, não cabe extingui-lo, mas aperfeiçoá-lo, corrigi-lo. Do contrário, a despeito da considerável riqueza que possuímos como nação, voltaremos à posição clássica do exportador de matéria-prima e importador de bens e serviços industrializados e processados – como, aliás, já está acontecendo, tendo em vista a política antinacional, primário-exportadora e anti-industrial do atual Governo brasileiro.

    Uma quarta decisão estratégica deve redefinir o modelo de exploração do petróleo, restaurando, se for o caso, a participação obrigatória da Petrobras na exploração dos campos.

    Da mesma forma, deve ser tomada uma decisão política e racional sobre o modelo de exploração, seja a partilha, seja a concessão.

    Em qualquer hipótese, o Brasil deve manter o controle majoritário dos fluxos de produção e das reservas, inclusive como condição para participar soberanamente da política internacional do petróleo.

    Uma quinta decisão estratégica deve incluir as Forças Armadas nas definições de segurança energética e da defesa.

    O modelo de estratégia que propomos deve considerar necessariamente em sua definição a participação de especialistas civis nacionais e especialistas das Forças Armadas nos temas correlacionados às suas especialidades.

    Finalmente, o Governo deve submeter a Petrobras aos objetivos estratégicos do País, no que diz respeito, principalmente, a seu programa de investimentos. Compreende-se que a Petrobras é uma empresa de economia mista, que deve prestar contas a seus acionistas. Entretanto, seu controlador majoritário – o povo – tem objetivos superiores aos da empresa. É o povo que deve determinar, conforme o seu projeto e as suas necessidades, o uso do petróleo brasileiro.

    Assim, uma vez respeitados os limites mínimos de distribuição de dividendos, a Petrobras deve orientar seus orçamentos para a ampliação de sua capacidade produtiva e de desenvolvimento tecnológico.

    Em lugar de uma estratégia de investimentos, a atual direção da Petrobras, desafiando os interesses nacionais, está colocando em curso um projeto de desinvestimento de extrema audácia, que chega agora às refinarias, sob a forma antes testada de privatização retalhada. Querem acabar com o sistema de refinamento de petróleo no Brasil.

    O modelo de Pedro Parente et alia para o setor implica a venda a multinacionais ou a estatais estrangeiras do controle de 60% de quatro refinarias, duas no Sul e duas do Nordeste, com toda a sua infraestrutura logística, retendo a Petrobras apenas 40%.

    O pretexto explícito é mitigar as oscilações de preços, mas a razão real é estabelecer monopólios privados que impeçam, no futuro, a qualquer governo, influir nos preços dos derivados.

    Isso não é falta de estratégia. É a negação absoluta de uma estratégia nacional.

    Não há embutida nessa proposta qualquer consideração de médio e longo prazo, nenhuma análise das tendências mundiais e locais do mercado do petróleo, nenhum estudo sério, Senadora Fátima, nenhum estudo específico sobre a relevância do controle do refino para a estabilidade dos preços e a segurança energética do País.

    Uma empresa como a Petrobras, uma das maiores petrolíferas do mundo, vaga como uma nau sem rumo nas mãos de arrivistas que chegaram ontem a esse setor de extrema complexidade, fundamental para a vida humana moderna e centro de disputas geopolíticas mundiais.

(Soa a campainha.)

    O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB - PR) – Depois de vender partes da empresa em retalhos, pretendem, com esse modelo de refino, condicionar de forma definitiva a insana política de preços que estão praticando. Em mãos privadas, as refinarias de petróleo poderão exercer poder monopolista para impedir a Petrobras de orientar os preços dos derivados no interesse público.

    Senadora, eu pediria uma dilação de tempo. (Pausa.)

    É verdade que a Petrobras, hoje, nas mãos dos privatistas, já faz uma política de preços erráticos em detrimento do consumidor brasileiro. Entretanto, eles temem que, no futuro, essa política possa ser revertida; daí o plano de entrega das refinarias, de forma a escravizar a Petrobras aos interesses das grandes petrolíferas mundiais.

    O engenheiro Felipe Coutinho, que citei antes, observa que a decadência visível das grandes petrolíferas privadas no mundo se deveu sobretudo à sua política de geração de resultado para acionistas em curto prazo. Deixaram de investir, terceirizaram muitos serviços, perdendo especialistas e tecnologia, revelando-se incapazes de conservar e recuperar suas reservas de petróleo.

(Soa a campainha.)

    O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB - PR) – O Brasil não deve seguir esse caminho ditado pela financeirização mundial e pela banca, e que, nos campos das políticas de pessoal, tende a ser seguido por Pedro Parente.

    Contudo, pelo menos no caso da Petrobras, ainda está em nossas mãos evitar a síndrome da globalização exacerbada e o domínio absoluto dos banqueiros e das petroleiras, cujo maior investimento no Brasil, nos últimos anos, tem sido comprar aliados espúrios.

    Aprendi com os militares a compreensão de o que sejam os objetivos nacionais permanentes. Pergunto a eles, especialmente àqueles tão preocupados e envolvidos com os últimos acontecimentos políticos. Pergunto: como pensar em objetivos nacionais permanentes, abrindo mão da soberania sobre o petróleo? Com que energia movimentar o desenvolvimento nacional? Com discursos sobre moralidade? A falta de moralidade está prejudicando a democracia? Enquanto ficamos aqui bradando contra a corrupção, distraindo-nos com as peripécias conjunturais, a caravana passa, levando o nosso petróleo e o nosso futuro, embora na alienação absoluta de uma administração rigorosamente irresponsável.

(Soa a campainha.)

    O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB - PR) – Que impunidade maior do que essa, Senadores? Que impunidade maior do que essa, brasileiros? Que impunidade maior do que a entrega do petróleo, das terras, do espaço aéreo, da plataforma marítima, da tecnologia aeronáutica? E essa impunidade, Senador Viana, juiz algum, nenhum justiceiro, nenhum membro do Ministério Público, nenhum delegado da Polícia Federal, nenhum jejuador, nenhuma carcereira ousam combater.

    Quem então ousa reagir? Quem se habilita a reagir?

    Eu não dirigi este pronunciamento e esta sugestão de política de petróleo a jejuadores, a juízes irresponsáveis que prometem cusparadas e pontapés em políticos que têm a coragem...

(Soa a campainha.)

    O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB - PR) – ... de levantar as suas ideias e defender o seu País. Eu dirigi este pronunciamento a patriotas que acredito que, embora não estejam aparecendo com clareza, existam no Ministério Público, no Judiciário, nas Forças Armadas, no Brasil e, fundamentalmente...

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Permita...

    O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB - PR) – ... existam aqui, neste Senado e no Congresso Nacional.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Trinta segundos, Sr. Presidente?

    O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB - PR) – Com prazer, um aparte ao Senador Jorge Viana.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Por gentileza. Eu agradeço, Senador Requião, e confesso que não passarei de um minuto, porque eu sei que há muitos colegas que pretendem falar e eu também. Mas, talvez, nunca o Brasil precisou tanto do nacionalismo brasileiro verdadeiro como agora. Nós presenciamos uma página triste da história naquela apreciação e votação do impeachment que tinha como base – dizem – proteger a Petrobras, proteger o País do governo da Presidente Dilma. A verdadeira destruição da Petrobras está ocorrendo. Estão vendendo, entregando o patrimônio nacional. E V. Exª traz um espírito da alma do brasileiro de defender o País. Independentemente das ideologias, isso deveria unir a todos. Nós temos o Governo mais impopular da história do Palácio, mas está cumprindo um papel também – que eu diria – vergonhoso de entregar e de desmontar o Estado brasileiro, acabar com as políticas sociais que o Presidente Lula construiu e que chamou a atenção do mundo, exatamente, por isso. Então, Sr. Senador Requião, V. Exª que foi Prefeito, Governador e hoje é um dos grandes Senadores da República, traz um discurso que, talvez, possa nos unir, porque o Brasil está desunido. Nós estamos numa espécie de todos contra todos. De certa forma, todos erramos; uns mais, outros menos. Mas nós podemos nos juntar para tentar acertar e salvar o Brasil. Porque os justiceiros não vão salvar o Brasil, aqueles que estão agindo fora da lei, da Constituição, e agindo em nome dela, não vão salvar o Brasil. O Brasil não pode entender que pegando a maior liderança que tem, encarcerando, e deixando os bandidos, os criminosos soltos, pode ser uma solução para este País. Por isso que nós estamos na ideia de Lula Livre, e um País pacificado, porque ele é que pode ajudar a pacificar o País. Então, cumprimento, verdadeiramente, V. Exª. E devo dizer: este Brasil não produzia um litro, um barril de petróleo antes do pré-sal, com o Presidente Lula e a Presidente Dilma, e agora produz mais de 2 milhões de barris, sendo que mais da metade vem de uma política foi implementada no governo nosso e, lamentavelmente, isso é distorcido. Mas a história haverá de nos julgar a todos e vai registrar aqueles que estão do lado certo da história, defendendo nosso País, e não apenas tentando se somar àqueles que vivem de rótulos e de busca de fama, não dentro do Brasil, mas às vezes no exterior, em uma universidade ou em outra, que também a máscara está caindo dessas figuras que eu chamo de falsos moralistas.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Parabéns, Senador Requião. E eu, como brasileiro, só quero seguir trabalhando pelo nosso País. Obrigado.

    O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB - PR) – Senador Viana, depois do pronunciamento do Gen. Villas Bôas, na Comissão de Relações Exteriores, eu pensei em fazer este discurso. Eu vinha preparando, estudando, aprofundando-me um pouco na política necessária de petróleo para o País. Eu não segui outros caminhos, de propor escarradas nas pessoas que não pensam como eu penso; eu não resolvi jejuar e fazer orações para colocar na cadeia presos sem base material para fazê-lo.

    Eu resolvi fazer este discurso acreditando que nas Forças Armadas, no Judiciário, no Congresso Nacional, no Ministério Público, nós temos patriotas. Eles estão quietos, estão encolhidos. Eu não posso imaginar que, na cabeça dos juízes brasileiros, passe de uma forma coletiva...

(Soa a campainha.)

    O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB - PR) – ... a ideia de cusparadas e pontapés em Parlamentares em aeroportos. Esse tipo de idiotia não é o tipo de idiotia que se espera da magistratura brasileira.

     Eu fico chateado quando vejo figuras importantes do nosso Exército falarem no risco da democracia com a corrupção. Corrupção tem que ser combatida; ladrão tem que ir para a cadeia, mas nós estamos atrás do biombo dessa falsa luta contra a corrupção, vendo destruída a soberania brasileira. É um Estado montado ao longo de décadas, consolidados direitos sociais que desaparecem de uma hora para outra.

    Nós estamos na mão do capital financeiro. Perceba que eu não falei nem em imperialismo americano, porque os americanos, na mão do capital financeiro, sofrem a sua regressão econômica, o desemprego e a pobreza também, que deu origem à eleição do Donald Trump.

(Interrupção do som.)

    O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB - PR) – Então foi um apelo, foi uma forma de abrir o meu coração e fazer um apelo... (Fora do microfone.) aos verdadeiros patriotas para que se levantem e abram os olhos, porque o Brasil está sendo engolido pelo entreguismo.