O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Muito obrigado, Sr. Presidente, Senador Paulo Rocha.

    Quero cumprimentar todos que nos acompanham aqui no Senado e também pela Agência Senado.

    Mais uma vez, eu venho à tribuna do Senado Federal brasileiro, do Senado da República, para falar sobre a situação em que se encontra o Estado de Mato Grosso. Meu Estado, Senador Paulo Rocha, ultimamente vem ajudando muito o Brasil no que se refere à produção de alimentos, à exportação de commodities e, para poder continuar ajudando o País, precisa de infraestrutura, precisa de estradas, precisa se desenvolver nessa área para que seus produtos possam ser competitivos no cenário internacional.

    Mas tem sido quase impossível tornar um produto colhido em Mato Grosso competitivo, quando temos estradas extremamente precárias, poucos corredores de escoamento e onde se mistura o tráfego pesado de carretas com o tráfego leve de veículos particulares. Essa mistura tem sido letal; muitos brasileiros, muitos mato-grossenses têm perdido suas vidas.

    Lá em Lucas do Rio Verde, cidade próxima a Cuiabá, uma cidade próspera, aliás, uma das cidades com melhor IDH do Brasil, eles têm se reunido constantemente para protestar contra o fato de que a duplicação da BR-163 não tem saído do papel. Mas a grande revolta deles também é porque todo mundo em Mato Grosso paga um pedágio para transitar na BR-163. Foi feita uma concessão dessa rodovia. Era para ter sido duplicada num prazo de cinco anos, mas, com o advento das investigações da Lava Jato, como a empresa detentora da concessão pertence ao grupo Odebrecht, o BNDES não mandou o dinheiro que seria usado para fazer a duplicação no Estado de Mato Grosso.

    Com isso, venceu o prazo da concessão, venceu o prazo para se fazer a duplicação, e agora também o BNDES não aporta os recursos.

    E eu estou fazendo esse nariz de cera aqui na minha fala justamente para fazer um link com o que nós votamos ontem no Congresso Nacional: um aporte de recursos para cobrir o empréstimo feito à Venezuela, país que acabou dando o calote no Brasil. Estou fazendo esse link porque isso interessa muito ao Estado de Mato Grosso. Só para que os mato-grossenses saibam, foi mandado mais de R$1 bilhão para a Venezuela, e, se esse bilhão tivesse sido mandado para Mato Grosso, a rodovia com certeza já estaria duplicada.

    Mas faço essa ligação entre esses dois pontos, sobre esses dois temas, para fazer aqui uma forma de protesto em nome dos mato-grossenses a essa chamada compliance do BNDES. Eu queria saber o porquê dessa diferenciação. Por que, para aportar recursos para Cuba, para a Venezuela, para Moçambique, para Angola, não houve essa rigidez toda que está havendo com o Estado de Mato Grosso? Por que Mato Grosso é diferente de Cuba e desses outros países, mas de forma negativa?

    Eu penso que deveria ser o contrário: um Estado que tem contribuído com 25% no equilíbrio da balança comercial; um Estado de onde 27% de toda a safra nacional saem. E não estamos querendo mais do que outros Estados. Estamos querendo apenas o nosso quinhão.

    Esse leilão foi feito na Bolsa de Valores, passou. E, aí, não falo desse governo ou daquele. Não, não se trata de governo. Estamos falando de política de Estado. Estamos falando de um Estado muito importante da Federação. Eu tenho batido sempre nessa tecla. Que história é essa de dois ou três técnicos dizerem que não vão liberar o dinheiro para o Estado de Mato Grosso e pronto?

    Agora, foi mandada uma medida provisória para votarmos e resolver esse imbróglio, para satisfazer essa insegurança dos técnicos, e o que aconteceu? Ela caducou na Câmara, e agora estou aqui, em nome dos mato-grossenses, pedindo encarecidamente ao Governo, ao Ministério dos Transportes, que possa enviar um projeto de lei para que possamos resolver esse imbróglio. A população está tendo paciência, mas, daqui a pouco, ninguém vai tolerar mais pagar pedágio simplesmente para ter tapa-buraco.

    Aliás, eu vi uma matéria há poucos dias que me preocupou. Acho que, devido a essa situação que está no Mato Grosso, alguém no Ministério dos Transportes ou no Governo gostou da ideia, e agora estão falando em abrir pedágios simplesmente para manter rodovia com tapa-buraco feito.

    Ninguém vai aceitar uma coisa dessas! O que precisamos é da rodovia duplicada.

    Aliás, nos índices, nos indicadores de acidentes, Senador Paulo Rocha, as colisões mais letais são as colisões frontais, e elas se dão justamente em pistas simples. Esse tipo de acidente em pista dupla, em rodovia duplicada, praticamente zera.

    Eu até fui relator de um projeto aqui que foi muito criticado, mas muito importante para diminuir os índices de acidentes, que é a questão do farol aceso de dia. Por que é que era necessário? Porque, em determinado momento, dependendo do horário do dia, alguns carros se confundem até com a cor do asfalto, e isso causava inúmeras colisões. Mas por quê? Porque estava em pista simples. Isso é provado cientificamente, que a luz chega muito mais rápido ao nosso cérebro do que propriamente a imagem. Então, o sujeito estando com o farol aceso, ajuda a ter uma reação mais rápida de quem está vindo em sentido contrário.

    Mas a resolução disso mesmo vem em você duplicar a rodovia. E não se justifica, numa rodovia como aquela BR-163, 364, em Mato Grosso, onde passam mais de 40 mil carretas de 74, 80 toneladas por dia, misturar tráfego pequeno e ainda ser em pista simples. Isso é um absurdo!

    Concedo, com muita honra, um aparte à Senadora Ana Amélia.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Essa é uma verdadeira tragédia, Senador José Medeiros, a situação das rodovias brasileiras, que são um ônus adicional ao contribuinte brasileiro, que precisa dessas rodovias. A tragédia que vive o seu Estado... E eu lembro, passei por essa 364, eu conheço. É uma coisa impressionante o desnível entre o leito da estrada e o refúgio. Em algumas regiões não há sequer serviço de telefonia. Se houver um acidente grave, não se consegue contatar. Esses são os problemas menores. E, muitas vezes, pedágios caros. Quer dizer, é tudo na contramão de facilitar e melhorar a competitividade da produção brasileira de um Estado como o seu, que é como o Rio Grande do Sul, o meu Estado, com uma produção agropecuária extraordinariamente avançada, evoluída e sustentável. Nós estamos vivendo hoje um drama sério, com duas BRs, a BR-116... E lá, em 2014, de novo, para ganhar a eleição, foi prometida a duplicação da 116, do trecho Guaíba até Pelotas, que é exatamente, praticamente ao lado do Porto de Rio Grande, para escoamento da produção, seja para o comércio exterior, para exportar, ou para também chegarem os insumos para a agricultura. Nessa rodovia, alguns trechos foram iniciados. Ela está paralisada – a obra. O número de acidentes que já está sendo registrado, com mortes, Senador Medeiros... E V. Exª, que é egresso da Polícia Rodoviária Federal, sabe bem da situação que vive uma população. São pessoas que vêm para fazer tratamento oncológico em Porto Alegre, pessoas que precisam, ônibus, caminhões, tudo! Ali é uma rodovia essencial. Então, essa paralisação dessa obra da 116, da duplicação, é uma tragédia. Um projeto extraordinário, inadiável, eu diria, e o Governo, então, tocou duas obras. Se se concentrasse o recurso para uma obra e a concluísse, já estaria de um grande tamanho e seria uma grande conquista. Começou a duplicação, a fazer a segunda ponte sobre o Rio Guaíba, e não acabou nem a duplicação da 116, tampouco a segunda ponte do Guaíba.

    E mais: há uma outra rodovia federal, a 470, que casualmente é de grande interesse da minha região, da minha cidade de Lagoa Vermelha. Fizeram trechos dessa rodovia, entre Lagoa Vermelha e Barracão, por exemplo, que é já na divisa com Santa Catarina. Aliás, é muito bonita essa estrada, porque passa por onde eu nasci, num distrito de Clemente Argolo, que nós chamamos, carinhosamente, de Estância Velha. Além disso, nós precisamos da 470, entre Nova Prata e Barretos, que, digamos, desafogaria o tráfego sobre a 285 e a 116. Então, também para essas iniciativas nós temos que cobrar do Governo uma questão de prioridade, de planejamento, porque não é possível convivermos com essa tragédia todos os dias. E agora a Petrobras aumentou o preço do asfalto, e isso impactou o custo da obra. Então as empreiteiras, agora, querem fazer o reajuste do custo, por conta dessa inesperada valorização ou aumento do preço do asfalto. E o TCU vem lá e interrompe, por razões técnicas, de fiscalização. Então, relativamente, o contribuinte que usa da rodovia está vivendo, cada dia, um drama maior, meu caro Senador José Medeiros. Parabéns pela abordagem desse tema!

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Muito obrigado, Senadora Ana Amélia.

    E, como se não bastasse essa questão, nós temos ainda, em Mato Grosso, outros impactos, Senadora Ana Amélia. Nós temos a questão das licenças.

    Eu não sei bem o que acontece em órgãos como o Ibama e como a Funai. Eu só sei que as licenças não saem; elas demoram anos e anos. Eu não sei se é porque há uma questão ideológica ali dentro ou se é por falta de funcionários. Eu sei que o Brasil precisa voltar os olhos para esses dois órgãos, porque o País toma um prejuízo imenso, e esses dois órgãos vivem como se fossem uns tumores paralelos ao corpo. Eu digo tumor porque tumor geralmente causa problema. E eles consideram...Por exemplo, no Brasil, quando se está fazendo uma rodovia, o Ibama, a Funai, referem-se ao DNIT ou aos órgãos que a estão fazendo como o tomador, o empreendedor, como se eles fossem uma coisa à parte, como se esses órgãos não fossem uma extensão do Governo brasileiro, como se não pertencessem à pátria. E simplesmente emperram, emperram e emperram.

    "Medeiros, você está contra os órgãos de fiscalização?" Não. Eu sou a favor de que nós façamos fiscalização, mas não podemos parar obras simplesmente por questões de filigranas, de regulamentos, de portarias.

    Ultimamente, Senador Paulo Rocha, o que menos se observa neste País é a Constituição ou as leis feitas por este Parlamento. O País está sendo governado por resoluções, por portarias, pelo achismo de qualquer um que resolve legislar nos escaninhos, aqui em Brasília. Nós temos, por exemplo, uma portaria que foi feita com base em um decreto, lá de 2008, e essa portaria autoriza, ao arrepio da Constituição, ao arrepio de qualquer ordenamento jurídico, de qualquer lógica jurídica, a queima de equipamentos, caminhões, máquinas, o que tiverem. Basta um funcionário chegar, olhar, não gostou da cara do sujeito... E queima. "Medeiros, não pode ser verdade o que você está dizendo." É verdade. Se o agente olhou para a cara do Senador Lindbergh e não gostou. "Ele é lá da Paraíba, mora no Rio, é muito metido. Não gostei do Lindbergh." Pronto: queima o caminhão dele. "Medeiros, isso deve ser um absurdo". Não, é verdade. Eles chegam lá, ao interior de Mato Grosso, ao interior da Amazônia, é tocam fogo no equipamento. "Eu não gostei da cara dele." "Não pode ser, Medeiros!" É verdade: queimam-se esses equipamentos.

    "Bom, e qual é a defesa da pessoa contra isso?". Não tem defesa. É bola de Rogério Ceni no ângulo: não tem defesa.

    Eu participei de uma reunião lá no interior, lá em Juruena, no Estado de Mato Grosso, para a gente tratar dessas questões. Liguei para o Ministro do Meio Ambiente, solicitei que, se possível, ele fosse lá... Porque, às vezes, as pessoas estão aqui em Brasília e estão com a ótica daqui de Brasília, com a ótica da Avenida Paulista, com a ótica de Copacabana, e não sabem, não conseguem imaginar os absurdos que acontecem no interior do País, com pessoas humildes. E aí, simplesmente, de forma corporativa quando você cita aqui um órgão, por exemplo, tende a se fechar em corpo.

    Não estou falando que são todos, mas eu tive um caso, lá, de um cidadão que falou: "Senador, queimaram um Volvo de R$600 mil. Eu e minha família vendemos até a Saveirinho que tínhamos e compramos. E chegou lá a fiscalização e tocou fogo. Acharam que eu estava tirando madeira de terra indígena. Não, eu estava ao lado do meu manejo, totalmente aprovado". E por que é que eu estou citando isso aqui? Porque eu conversei com o Ministro do Meio Ambiente, ele foi muito receptivo, eu o convidei a ir a essa audiência em Juruena, no Estado de Mato Grosso... Ele, muito elegante, disse que não poderia ir, que tinha sido convidado aqui para uma reunião com o Presidente da República, mas que destinaria alguém do Ibama para que fosse lá. Não apareceu ninguém. Fizemos a audiência pública, esteve o pessoal da Polícia Rodoviária Federal, houve uma grande presença das pessoas... Porque querem conversar; querem resolver isso no diálogo. Mas, infelizmente, não tem sido possível.

    Eu solicitei mais uma audiência com o Ministro do Meio Ambiente, para que a gente possa tratar desses temas, para que essas coisas possam parar.

    E eu queria fazer um apelo aqui ao Presidente da República: casse esse decreto. Já que o Ministério do Meio Ambiente não cassa essa portaria, que possa o Presidente cassar esse decreto, revogar esse decreto.

    Eu entrei com um projeto de resolução aqui, para a gente fazer isso, mas ele não anda, não tramita na Casa. Eu não sei o que é que acontece, mas simplesmente parece que determinada parcela da sociedade brasileira tem que ficar à mercê desses burocratas, desses tecnocráticos que colocam uma coisa na cabeça e parece que o mundo passa a existir só dentro daquela caixinha.

    Eu sou totalmente a favor de que o setor madeireiro seja fiscalizado, sou totalmente a favor de que todas as obras sejam fiscalizadas. Agora, eu não sou a favor de excessos.

    Senador Paulo Rocha, ninguém coloca na minha cabeça que uma rodovia que já está lá, desde a época do Império, se, de repente, precisar asfaltar essa rodovia, vêm 500 mil licenças. Você tem que gastar quase que metade da obra com licenças e com não sei o quê.

    Meu Deus do céu, se houvesse algum desgaste, alguma degradação ambiental que, porventura, essa rodovia tivesse causado, já causou! Aí vem lá, empaca tudo, e o País vai travando, travando, travando...

    Só numa rodovia, lá em Mato Grosso... Eu estava conversando com um técnico, e ele falou: "O estudo vai custar 36 milhões." E 36 milhões dão para fazer asfalto para caramba, Senador Paulo Rocha!

    Nós precisamos começar a rever isso, e talvez seja aqui o lugar. Vamos fazer uma legislação, começar, voltar... Vamos nos debruçar sobre a questão ambiental novamente, para colocar o que é importante e o que é firula.

    Há muito...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – ... sabido querendo ganhar dinheiro em cima das costas de Mato Grosso, do Pará, do Amazonas. Há muita gente porcaria fazendo demagogia em cima do desenvolvimento de Estados como Mato Grosso, Pará, Amazonas e tantos outros.

    O Pará, por exemplo, Senadora Ana Amélia, é um dos Estados com mais potencial de mineração do País. Mato Grosso também não vai muito longe. Agora, quando se fala em mineração, qualquer um que se meta a tratar com mineração já é visto como bandido.

    E as pessoas que trabalham no setor madeireiro... Senadora Ana Amélia, seguindo uma lógica, quem mais quer a floresta em pé é o setor madeireiro, porque, se acabar a floresta, acabou a produção. Então, nós não temos como fugir de uma realidade óbvia: árvores morrem. Se nós fizéssemos um sistema em que, "olha, a árvore amadureceu. Está próxima de morrer? Pode tirar." Não. Essas pessoas querem o seguinte, querem uma... Nós perdemos bilhões, bilhões, talvez trilhões, porque pessoas de mentalidade estreita, que querem um País pequeno, que querem um País atrasado, dizem assim: "Não toque na árvore!"

    Gente, árvore morre! Árvore é que nem gente: morre. Acontece que, gente, quando morre, não dá para aproveitar nada; árvore dá! Mas, não. "Não toquem nas árvores!" Esperem aí!

    Nós temos exemplos no mundo inteiro. Querem ver um bom exemplo? Canadá, onde se tiram as árvores maduras até de helicóptero – já há helicóptero próprio, que tira a árvore de lá. "Não, aqui não pode mexer."

    O que é que acontece? No momento em que você não regula direito, não regulamenta, e em que você demoniza, você coloca todos numa vala comum. E sabem o que é que acontece? Pessoas de bem não vão para esse setor ou vão acabar saindo. Eu estou vendo que as pessoas de bem estão todas querendo sair, já, do setor madeireiro. Por quê? Porque são tratadas como bandidos. Aí, sim, nós vamos ter um setor, daqui a um tempo, só com bandidos. Aí, sim, nós vamos ter prejuízo na floresta.

    É preciso haver um momento em que as coisas possam ser feitas dentro de uma lógica, não diante de um Fla-Flu, não diante de uma coisa "ou isso ou aquilo". É preciso chegar a um ponto de convergência, em que haja pelo menos uma razoabilidade nessas coisas.

    Há poucos dias, tratou-se de um tema aqui, Senadora Ana Amélia, que era a plantação de cana em áreas antropizadas. O que são áreas antropizadas? São áreas onde as pessoas já estão, às vezes, há 40, 50 anos... Não há mais floresta lá. E Mato Grosso tem muito disso. No Estado de Mato Grosso, cabem dez países do tamanho de Portugal; no Estado de Mato Grosso, cabem sete Inglaterras; cabem quase duas Franças. Mas Mato Grosso também faz parte, Senadora Ana Amélia, da Amazônia Legal.

    Aí, quando se fala, por exemplo, em plantar cana em Mato Grosso, causa-se um alvoroço aqui dentro. Há Senadores que dão chilique, faniquito – "Nossa, estão acabando, vão queimar a Amazônia".

    Gente, vamos pensar o Brasil em escala. Não é aquele Brasil que se olha no mapa e a Amazônia está desse tamanho, ou o Mato Grosso está desse tamanho. Nós estamos falando de milhares e milhares de quilômetros. Há lugares em que você anda 300, 400 quilômetros e não há mais nenhum pé de árvore, porque foram colonizados, há muito tempo.

    Não, eles querem que se faça o seguinte, Senador Paulo Rocha: vá lá e refloreste, plante baru e jitirana, e você não pode produzir ali. É bom que se lembre, eu sei que tem gente em que deve estar dando urticária com o que estou falando aqui e talvez achando que eu estou querendo acabar com a floresta no País. Não, eu quero explicar, gente, é um estudo da Nasa, recentemente, que nós não utilizamos 7% do nosso território em agricultura, que 66% do nosso território está preservado. Agora, esses intelectuais, franceses e de outros países, eu convido alguém que passe por cima da Europa de avião, olhe para baixo e veja se encontra um pé de mato que seja. Não encontra.

    Mas lá, em Mato Grosso, mais de 60% é floresta. Agora, os assentamentos que foram feitos lá, Senador Paulo Rocha, estão indo lá o Ibama e todo mundo agora querendo que os...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – ... que os assentados vivam só com 20%. O Incra deu os assentamentos e agora chegou lá uma ordem e disse o seguinte: "Não, aqui vocês têm que preservar 80%". Mas na época não falaram. Eles deixaram as nascentes preservadas e as matas ciliares, mas agora estão dizendo: "Ou faz um PAC, ou é colocado para fora do assentamento ou vai preso".

    Gente, que sandice é essa? Aquelas pessoas são pobres. Agora, o grande agricultor vai ter como se livrar disso, porque ele tem como vir aqui para o STF, ele tem como se livrar. Mas aqueles pequenos agricultores, de 300, 500 mil hectares, não conseguem, Senadora Ana Amélia.

    Então, eu estou fazendo esse corolário aqui, nessa quinta-feira, justamente para a gente começar a refletir um pouco sobre o que é este País. Nós temos grande potencial de mineração, mas não mexa na mineração do Pará. Se o Senador Paulo Rocha vire aqui, querendo defender a mineração do Pará, não pode, porque isso acaba.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Já encerro, Senador, nesse último minuto.

    Em Mato Grosso, se falar em mineração, é outro absurdo.

    Então, nós temos as nossas principais riquezas todas demonizadas. Não pode tirar uma árvore, não pode tirar um mineral da terra e não pode plantar também. E criar gado? Nem pensar. E nós vamos viver de quê? O leite não sai da caixinha na geladeira, a carne não sai da geladeira, e nós podemos muito bem fazer essas coisas preservando, com sustentabilidade. Mas não, resolvem colocar tudo numa caixa, e, aí, ficam dois órgãos aqui em Brasília que são ponta de lança disso. O índio tem que morrer de fome lá, na aldeia. O restante dos brasileiros não pode produzir, nem ter estrada. Esse é o Brasil que esse pessoal quer? Qual será o nosso futuro?

    Nós precisamos falar sobre isso.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.