O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Social Democrata/PSDB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Obrigado, Sr. Presidente, colega Senador Valadares, conterrâneo. Obrigado também à Senadora Ana Amélia, pela gentileza da permuta.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, espectadores da TV Senado, todos que nos acompanham, em especial... E um boa-tarde especial ao Sr. Gileno e à D. Marlene, moradores do bairro Bugio, Senadora Ana Amélia, em Aracaju, pessoas muito simples, acolhedoras e sonhadoras como todos nós, sedentas por um Brasil melhor, especialmente por um Sergipe muito melhor. Sr. Gileno, D. Marlene, um forte abraço.

    Sr. Presidente, recentemente, fiz menção a um artigo publicado há mais de 10 anos, no jornal Folha de S.Paulo, que destacava a brilhante fase do Estado de Sergipe. À época, fomos apontados como exemplo pela Unesco e recomendados para os demais países em desenvolvimento. Hoje, Sr. Presidente, há pouco mais de uma década, temos o pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e somos o pior Estado no quesito leitura, segundo a Avaliação Nacional de Aprendizagem.

    Infelizmente, a derrocada da educação em Sergipe não para por aí. Segundo os últimos dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há mais de 273 mil pessoas que não sabem ler nem escrever em Sergipe, em pleno século XXI. Senador Valadares, é gente que, muitas vezes, tem um, dois ou até mais celulares, mas que não sabe ler nem escrever. Sergipe tem praticamente o dobro de analfabetismo da média nacional.

    Houve declínio também no que se refere à carreira do magistério, na implantação impositiva do modelo excludente de ensino médio em tempo integral, além da severa queda no número de matrículas na rede estadual de ensino, com consequente queda de receita.

    Segundo dados do Sintese (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe), a carreira do magistério público, em Sergipe, foi praticamente erradicada durante o último governo. E cita, abre aspas: "Para se ter uma ideia da gravidade do problema, atualmente um professor que tem formação em nível médio tem o mesmo vencimento básico que um professor que tem título de mestrado: R$2.445." Isso é um verdadeiro absurdo.

    O auge do descompromisso com o magistério estadual de Sergipe ocorreu através de um projeto de lei de autoria do então Executivo estadual em 2011, quando o Secretário de Estado da Educação era o atual Governador, que agora vai para a reeleição. A partir daquele momento, o aumento salarial da Lei Nacional do Piso do Magistério era aplicado apenas a quem tinha o nível médio, ou seja, para uma categoria que requer constante qualificação, quanto mais o professor se capacitava, menos ganhava, e ainda hoje é assim.

    Só para se ter uma ideia do absurdo, de 2011 até hoje, os professores graduados, pós-graduados, mestres e doutores só tiveram um único reajuste salarial – um único reajuste salarial – além do deste ano. E, como se sabe, o aumento de 2018, além de ser insuficiente, Senador Valadares, tem um caráter evidentemente eleitoreiro, ou seja, enganador.

    O resultado é que a política de desvalorização e achatamento da carreira dos docentes, sem reajuste do piso nacional desde 2014, gera uma perda do poder aquisitivo da ordem de 8,57% para os professores de nível médio, 34% para os de nível superior, 39% para os pós-graduados e 43% para os mestres e professores com doutorado.

    Ao menos dois pontos básicos são necessários para o resgate da educação pública de qualidade no nosso Estado, o Estado de Sergipe: o primeiro diz respeito à necessidade de haver o sincronismo entre os calendários escolares de todos os centros de ensino. É inadmissível que, à época de realização do Enem, alguns alunos ainda não tenham visto todo o conteúdo programático cobrado no Exame Nacional do Ensino Médio, porque suas aulas começaram depois da data prevista, deixando-os em desvantagem em relação aos demais.

    O outro refere-se ao ensino integral, modelo incentivado pelo Governo Federal, apoiado por grande parte da população e também por todos nós. Confiamos no ensino integral, uma vez que pode proporcionar aos alunos melhores condições de desenvolverem suas capacidades nos diversos campos de conhecimento e, consequentemente, rendimento escolar, capacitando-os para os grandes desafios da vida futura. Contudo, acredito que seria muito interessante se pudesse ser mais bem discutido, de maneira mais clara e transparente com os professores, com os alunos e com os pais.

    Tudo isso, colegas Senadores, sem falar que, de acordo com o IBGE, em dez anos, as matrículas da rede estadual de ensino em Sergipe diminuíram em mais de 46%. Para que os senhores tenham uma ideia do absurdo que isso representa numericamente, em 1999 – portanto, há quase 20 anos –, tínhamos matriculados 302.368 mil alunos e, em 2017, as escolas estaduais receberam apenas 152.602 mil alunos, representando uma perda de quase 150 mil estudantes, quase 50% do que tínhamos há 20 anos. Isso mostra parte do retrocesso da educação no nosso Estado.

    Sr. Presidente, colegas Senadores, entre 2012 e 2017, em consequência da diminuição de 39.074 matrículas, os recursos do Fundeb sofreram uma perda de pouco mais de R$143 milhões, ressaltando que as perdas foram crescentes, ao longo desses cinco anos de uma gestão equivocada, de uma gestão ineficiente e, ouso dizer, de uma gestão perversa.

    É um verdadeiro atraso. Professor não é valorizado pela sua qualificação. Não adianta se preparar. Ele não é estimulado, em nenhum momento, a fazer um mestrado, um doutorado, porque realmente o Governo do Estado de Sergipe não valoriza a qualificação daquele que ensina, daquele que prepara o futuro de todos nós.

    Eu gostaria de finalizar, Sr. Presidente, citando Paulo Freire, quando diz: "Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade se transforma."

    Estamos vivendo, no nosso Estado, um verdadeiro atraso, fruto de um desgoverno que está lá, mas estamos num ano de escolha, estamos num ano eleitoral. Com certeza, poderemos escolher e apontar um futuro muito melhor.

    Como disse o poeta inglês William Ernest Henley: "Só depende de nós, porque o futuro está na nossa frente, mas a escolha que fazemos é de todos nós".

    Obrigado, Sr. Presidente.