A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, eu queria saudar o Senador que tomou posse, que foi meu colega na Câmara, excelente Parlamentar. É tão bom quando os encontros se dão na esfera da luta que nós travamos dentro da política e a favor do País. V. Exª é bem-vindo. É um amigo do coração que toma posse no lugar do Senador Cidinho. Desejo êxito nesta Casa. Que aqui seja sua tribuna de luta em favor deste País, que todos nós desejamos que aconteça. Seja bem-vindo.

    Eu queria hoje, Sr. Presidente, falar um pouco sobre a Companhia Docas do Espírito Santo, meu Estado, que é um exemplo que eu gostaria de ilustrar desta tribuna. É um exemplo a ser seguido no que diz respeito à gestão, às metas que procuram atingir para fazer prosperar essa empresa sob a ótica do desenvolvimento e da logística importante para o Estado do Espírito Santo.

    Confirmando a sua vocação de vanguarda e o senso de oportunidade do seu corpo técnico, a empresa, que está no Espírito Santo, anunciou, há poucos dias, a construção do Terminal de Granéis Líquidos (TGL), na região de Capuaba, em Vila Velha. O objetivo principal desse terminal é ampliar a movimentação de produtos como diesel, gasolina, álcool, biodiesel e suprir, sobretudo, a grave crise de abastecimento que o meu Estado está sofrendo.

    Eu trago essa notícia, que considero muito boa, a esta Casa e faço com alegria – nem todos os dias temos notícias boas para comemorar –, porque não é uma notícia comum nem é um fato corriqueiro, é um fato muito importante, e porque particularmente me empenhei nessa empreitada, nessa construção.

    Nós tratamos aqui de um projeto que é ambicioso, que consegue, ao mesmo tempo, atender a um clamor coletivo, que é inovar a conformação de arranjos institucionais, e solidificar a confiança dos investidores na capacidade do Espírito Santo e do Brasil de transpor desafios. E esse é um deles. Afinal, é isso que o povo espera, esse povo onerado com pesada carga tributária, que exige de todos nós, inclusive deste Congresso e das autoridades que são encarregadas da gestão pública, que possamos oferecer propostas que possam superar esse desafio.

    Portanto, Srªs e Srs. Senadores, o Terminal de Granéis Líquidos, de que falo aqui, está nascendo sob o signo da geração de oportunidades, e os seus números provam isso. Quando concluído, em 2020, Presidente Moka, o terminal de que falo, cujo custo de construção é da ordem de R$120 milhões, vai aumentar em cerca de 700 mil toneladas a movimentação anual de cargas do Porto de Vitória.

    A nova planta, outra medida da grandiosa obra de que falo, vai ocupar uma área de cerca de 75 mil metros quadrados. No que tange ao manuseio de combustíveis – e este está fazendo falta, pois temos problemas de abastecimento no Estado –, estimamos que, em seis anos, essa nova estrutura será duplicada, com capacidade estática de armazenar, a chamada tancagem, a ordem de 60 mil metros cúbicos.

    Esse processo todo tem decorrência dessa grande escala cuja possibilidade estamos projetando, de que, no mesmo prazo, nós venhamos a triplicar a oferta de álcool, gasolina, diesel e seus derivados para o nosso mercado local.

    Sob a ótica social, o anúncio não é menos impactante, não. Ele é importante. Durante a implantação do terminal, serão criados – é importante, nosso Estado não vê isso há muito tempo – cerca de 450 empregos. E, após a entrega da obra, outros 300 capixabas devem encontrar uma ocupação associada direta ou indiretamente ao TGL que se tem.

    Eu quero ressaltar, por ser demais relevante e para dar a importância que merece a essa construção, que, com a construção nova dessa nova estrutura, a Codesa, no Estado do Espírito Santo, dará fim ao crônico e traumático problema de desabastecimento de combustíveis no meu Estado, que parece que é uma coisa que não preocupa ninguém. Como sabem todos do Espírito Santo, o Estado é submetido a esse racionamento, a repentinos, frequentes e prolongados hiatos que arranham a credibilidade do setor produtivo e impõem severos prejuízos financeiros ao conjunto da sociedade.

    Eu estou convencida, Sr. Presidente, de que a construção do terminal vai acabar com esse problema. E até já procurei o Governo Federal, de quem cobrei medidas urgentes para resolver esse gargalo que aflige não só os condutores e proprietários de veículos, mas toda a sociedade capixaba, que depende de bens e serviços transportados pela via rodoviária.

    Mais uma vez, as autoridades federais, diante do impasse, diante da situação difícil abordada por nós e por toda a equipe da Codesa, atenderam ao nosso pleito e atenderam a demanda que eu sei que é de todos os habitantes do meu Estado. É isto: a vida não pode ficar esperando que as pessoas estejam diante de uma calamidade para tomar decisões importantes.

    Eu mencionei antes que a conclusão da obra está prevista para 2020. A Codesa está responsavelmente adotando medidas urgentes junto a outros setores do segmento para evitar que os problemas técnicos e operacionais de abastecimento voltem a ocorrer no Estado do Espírito Santo como aconteceu recentemente. Uma dessas alternativas é a utilização temporária de balsas para recepção e armazenagem, além da parceria com o conjunto de atores do segmento.

    Esse esforço adicional, Sr. Presidente, é uma prova, uma confirmação de que a Codesa, com toda a sua equipe técnica e todo o seu corpo de diretores, está atenta às demandas da sociedade e está dando respostas ágeis, mostrando como deve ser uma boa aplicação do dinheiro público. Por isso, eu disse, no início desta fala, que é o tipo de exemplo.

    A propósito, outro aspecto do projeto que merece ser exaltado é o baixíssimo custo para o contribuinte. São coisas inéditas no nosso Brasil.

    Ciente da situação que é muito ruim, combalida situação fiscal brasileira, os diretores da Codesa optaram...

(Soa a campainha.)

    A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) – ... por uma parceria público-privada para executar o projeto e encontraram parceiros que poderiam construir a saída em vez de ficar naquela fila de longa espera a fim de que fosse licitado o projeto, de que fosse para o BNDES, para talvez, em dezembro deste ano, estarmos tendo o resultado de uma licitação para a construção de um projeto que hoje, com essa parceria público-privada, já acontece, vai elaborar e executar o referido projeto.

    E é uma prioridade obtida do Programa de Parcerias de Investimentos. A primeira PPI do Brasil vai acontecer no Estado do Espírito Santo. As PPIs do Governo Federal escolheram a Codesa para ser uma modelagem acertada para esse projeto. E isso pode ser um exemplo para outros Estados da Federação.

    Para se ter uma ideia, a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) já...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) – ... o projeto nas próximas semanas.

    Com isso, com a celeridade tomada por essa iniciativa de construir essa parceria, o Ministério dos Transportes poderá dar início às audiências públicas exigidas por lei ainda neste mês; contudo, ouvindo antes toda a comunidade que está envolvida, que está em torno dessa operação.

    A Antaq, por sua vez, já abriu consulta pública para licitação do novo terminal de combustíveis. Essa é uma notícia boa para o Espírito Santo. E, seguindo o cronograma, há a previsão de que o edital de licitação seja publicado entre o segundo e terceiro semestres de 2018. Estamos adiantando esse calendário, estamos acelerando aquilo que é importante para o desenvolvimento da Codesa, do nosso porto e do Estado do Espírito Santo.

    Logo depois, ainda em 2018, haverá o leilão para definir a empresa ganhadora da concorrência. É nesse ritmo que é possível assumir, junto à população capixaba – e é preciso que ela saiba disso –, o compromisso de ver o terminal em pleno funcionamento no ano de 2020.

    Eu costumo dizer que a classe política não tem pressa; o povo tem pressa. Mas quero dizer que agora, no que tange à nossa participação, nós sempre trabalhamos com a pressa de ver que as coisas aconteçam a tempo e a hora, para que o nosso Estado não fique parado no tempo.

    E eu estou feliz porque conseguimos formular uma solução rápida e eficiente para um problema que aflige todos os cidadãos, todos os capixabas. E além do mais esse processo não pressiona os cofres públicos.

    Por isso, eu lanço mão deste espaço e venho aqui junto aos senhores celebrar a competência técnica, que deve ser ressaltada, a habilidade...

(Soa a campainha.)

    A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) – ... política e gerencial de todos os envolvidos nesse projeto.

    Essa conquista, Sr. Presidente, concluindo, revela a capacidade do povo do Espírito Santo... E é um claro indicativo daquilo que a gente sempre está falando: essa gente de fibra pode ter, com cobrança, com fiscalização, uma máquina estatal eficaz. Unidos, a gente consegue fazer com que as coisas aconteçam.

    E assim eu creio não ser nenhum exagero colocar aqui, qualificar o anúncio da construção do Terminal de Graneis Líquidos de Capuaba também como um marco histórico para a economia do Espírito Santo e do Brasil.

    Se V. Exª permitir, eu posso concluir? Dê-me um tempo para concluir, por favor.

    Afinal, esse terminal não vai apenas ensejar novas oportunidades econômicas, nem vai se limitar ao saneamento de um problema comercial pontual. Não. A meu ver, o TGL será elemento propulsor decisivo de um novo processo de inserção de empresas capixabas e brasileiras no mercado internacional. Será também ponta de lança de uma nova rodada de investimentos na infraestrutura brasileira, que deve se consolidar no futuro próximo.

    Se outros governos e empreendedores seguirem esse bom exemplo capixaba, nós vamos testemunhar o surgimento de um novo ciclo virtuoso na economia e a consagração de uma nova postura por parte da Administração Pública. E essa simbiose entre setor público e setor privado, se bem direcionada, transparente, tem a capacidade de mudar o destino do País. É isso. Há pouco o Senador Dário Berger falava de incentivos fiscais, que vão sangrando aos poucos a economia, a capacidade de investimento. Vai-se doando mais para quem deveria trazer de volta...

(Soa a campainha.)

    A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) – ... tudo aquilo que o País doa.

    Então, eu observei as palavras de V. Exª e por isso ressalto aqui essa parceria que construímos, público-privada, com uma estatal é uma forma inclusive de não sangrarmos os cofres públicos, e sim usarmos o recurso e a iniciativa para direcionar a capacidade de construção de um processo como esse, a favor do povo do Estado, das empresas, e a favor...

    Com tudo isso, gente, que nós falamos aqui e às vezes celebramos, com essas iniciativas podemos mudar o destino do País. O Estado deve atuar como um farol para o desenvolvimento, sinalizando e orientando a sociedade a exercitar plenamente todas as suas potencialidades. Não o contrário, o Estado ficar penalizado diante...

(Interrupção do som.)

    A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) – ... de falta de iniciativas e deixar passar... (Fora do microfone.)

    as oportunidades que possam gerar riquezas, renda, empregos. Ambos têm que trabalhar juntos para fazer o Brasil mais forte.

    É bom que o Poder Público e a iniciativa privada não são e não devem ser adversários. Ao contrário, essa construção que demonstrei aqui mostra que podem ser parceiros e construir, como está sendo, para o bem do Espírito Santo e para o bem do Brasil.

    Então, empreendedores, Poder Público federal já estão trabalhando juntos e até mesmo sem o apoio estatal que seria de se esperar dos governantes estaduais.

    E, por fim, encerro, Sr. Presidente, cumprimentando toda a equipe da Codesa, o Presidente Montenegro, o Guilherme, todos os diretores que lá estão.

    O mercado de combustíveis, Sr. Presidente, lá do meu Estado, pedia há anos uma obra desse porte para sairmos desse impasse que desabastece o Estado e tirarmos do papel o projeto para se concretizar.

    Assim, vamos construindo pouco a pouco o progresso e o desenvolvimento, com trabalho e parcerias. Quero como resultado de tudo isso mostrar que construímos isso com uma ideia.

    O final disso, Sr. Presidente, nós, que ficamos 16 anos esperando um aeroporto, temos um novo aeroporto. Uma obra de meio bilhão de reais, mas um belo aeroporto – talvez o mais bonito do Brasil –, com apoio inclusive da nossa Bancada.

    Eu digo que o futuro aterrissou no solo capixaba, e estou mostrando agora que não é só com o aeroporto, mas com iniciativas dessa natureza, mostrando que a estatal, ao invés de ser cabide de empregos, pode ter parcerias privadas que alcancem, junto com iniciativas e trabalho, o progresso, o desenvolvimento, oferecendo a logística necessária para que isso aconteça de verdade.

    Sr. Presidente, quero agradecer a tolerância. V. Exª é sempre muito gentil. O meu Estado agradece por poder divulgar aqui o trabalho que está sendo realizado na Codesa.

    Obrigada.