O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Eu quero cumprimentar todos os nossos ouvintes da TV e Rádio Senado; cumprimentar a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) na pessoa do nosso nobre D. Aparecido, que tem andado muito por Brasília e conhece a realidade da nossa cidade; cumprimentar também D. Sergio, embora saiba que ele está em Roma; cumprimentar D. Marcony, D. Leonardo e D. Valdir, todos da CNBB, do Distrito Federal, da cúpula da Arquidiocese de Brasília; e cumprimentar o nosso nobre Pe. Luís Fernando da Silva, que está na coordenação executiva desta importante Campanha da Fraternidade deste ano. Eu não poderia deixar, de forma nenhuma, de me pronunciar aqui. Embora com milhares de afazeres, de reuniões, coisa e tal, estou aqui desde o início, porque sei da importância desta sessão. Cumprimento V. Exª, Senadora Fátima Bezerra, por esta iniciativa que, de pronto, também subscrevemos e apoiamos. Cumprimento a nossa querida Revª Prª Romi Márcia Bencke. Eu acho que a unidade das Igrejas Cristãs é fundamental, e a presença da senhora aqui reforça essa unidade. Nós estamos aqui para defender a família, a vida, o meio ambiente, para defender uma situação fraterna e humana de vida. Então, a unidade das Igrejas Cristãs é importante demais, e a sua presença aqui representa isso. Meu nobre Marcello Lavenère, da OAB, advogado, símbolo da luta pelos direitos humanos, meus cumprimentos. Senhora advogada e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Isabel Figueiredo, meus cumprimentos também.

    Mais uma vez, como fazemos todos os anos, reunimo-nos em sessão especial para celebrar a Campanha da Fraternidade, lançada pela Igreja Católica e organizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

    A Campanha da Fraternidade constitui sempre um convite a que nós brasileiros façamos uma reflexão em favor de um mundo melhor, mais justo e mais solidário, e a que transformemos a reflexão em ações concretas.

    Sempre muito apropriado para o momento, o tema da Campanha deste ano põe em realce a violência que causou ao País 61 mil homicídios, somente no ano passado, o que é um absurdo. Eu acho esse tema muito atual, como foi o tema do ano passado. Então, não podemos deixar de cumprimentar a CNBB pela oportunidade de trazer esse tema ao debate.

    Isso é num país em que a falência do sistema prisional está à vista de todos; em que a maior parte das penitenciárias é dominada pelo crime organizado; em que o cidadão sai de manhã para trabalhar, mas não tem certeza se volta vivo para casa à noite lamentavelmente; num país cuja antiga capital, o Rio de Janeiro, está sob intervenção federal do Exército – Rio de Janeiro, onde policiais militares vêm sendo executados como moscas (foram 137 no ano passado e 36 somente este ano); Rio de Janeiro, onde, há pouco, se cometeu um crime político da maior gravidade e significado, que foi a execução de Marielle Franco, uma vereadora, uma representante do povo, homicídio de autoria ainda não identificada.

    E, assim como no Rio, em muitas outras cidades do Brasil, a violência se alastra. Em Brasília, não é diferente. Em Brasília, o povo está com medo, está preocupado. Em especial no Nordeste, em capitais como Fortaleza, Natal e Maceió, a área da segurança pública encontra-se fora do controle das autoridades.

    Srª Presidente, o tema da campanha em 2018, oportuno, como eu disse, é: "Fraternidade e Superação da Violência". O eixo que eu gostaria de dar a esse tema resume-se na indagação: como tomar as medidas necessárias para combater a violência no Brasil – muitas vezes, medidas que não são claras, que não são duras – sem perder o sentido da fraternidade e garantir o respeito aos direitos humanos? Formulada de maneira alternativa: como conseguir trazer paz e segurança para a população sem que haja o embrutecimento dos agentes públicos e da sociedade? Eu não tenho resposta detalhada a dar para essas perguntas, Srª Presidente, senhoras e senhores ouvintes aqui, mas podemos refletir sobre a necessidade de ações.

    Há mais três ou quatro páginas aqui, mas eu vou fazer uma fala aqui de improviso e depois vou para os três últimos parágrafos.

    Da minha parte, como Parlamentar, como Senador da República, titular de mandato do Distrito Federal, eu não tenho dúvida de que o mais importante é fazer a ação de cada um.

    A CNBB recomenda para este ano: não vote em ficha-suja, não vote em corrupto, não vote em pessoas que façam malversação do dinheiro público. Parabenizo a CNBB por essa posição e todos que se congratulam com essa posição. Eu acho que é momento de reflexão e é momento de votar, realmente, em pessoas com ficha limpa, que tenham experiência, que tenham, realmente, trabalho prestado, que demonstraram que não fazem malversação das verbas públicas e que nem utilizaram do desvio de conduta para fazer suas oportunidades.

    Da minha parte, nesta Casa, recomendado pela CNBB, votei e fiz todo o trabalho contra a reforma trabalhista, porque ela aumenta a violência e o desemprego no Brasil inteiro. Por isso, perdi meus postos no Governo, mas não perdi minha dignidade, a vergonha na cara e o dever cívico de representar o nosso povo com a presteza que é necessária para cada político que aqui o representa.

    Sou das comunidades eclesiásticas, faço parte do Encontro de Casais com Cristo, do Encontro Ágape e do Encontro Matrimonial Mundial. Acho que a CNBB, meu nome Padre, deveria estar mais presente nesta Casa, principalmente com seus atores, seus parceiros e amigos que tem aqui nesta Casa. Lamentavelmente, nos meus quatro anos de mandato, eu tenho sido muito pouco utilizado por esta importante entidade, a CNBB, tanto quanto pelo Conic também, minha nobre Reverenda, porque nós que somos cristãos, que praticamos a fé e que fazemos as coisas aqui de forma adequada deveríamos estar ajudando mais a família, a vida, o meio ambiente, as coisas adequadas.

    Da minha parte, também atendendo à CNBB, fui Relator da CPI da Previdência, provei por "a", "b", "c" e "d" que este Governo mente com relação às propostas da Previdência, mente com relação a dizer que servidor público é um privilegiado, mente para a população brasileira para agradar banqueiro, para agradar os não pagadores da Previdência Social, os da JBS, os da Rede Globo, os inimigos da população brasileira, que se locupletam e se bastam com presentes e mais presentes de Refis e outras formas para não pagar imposto e querer sacrificar a população pobre e carente de nosso País.

    Por isso, creio que é importante uma participação mais efetiva da CNBB e das entidades representativas da cristandade aqui, nesta Casa, para que tenhamos realmente uma posição mais adequada.

    As eleições se aproximam, D. Aparecido. É importante que nós da CNBB e das igrejas cristãs nos organizemos para, de fato, trazer Parlamentares sérios e honestos para a Câmara Federal, para o Senado Federal, para a Câmara Legislativa, para as Assembleias Legislativas, para os governos dos Estados e para a Presidência da República, porque o povo brasileiro não pode ficar sendo vítima dos maus políticos e de atitudes indevidas.

    Quando fui o Vice-Presidente da Comissão da Medida Provisória 759, fizemos a Lei 13.465, a lei que garante a regularização fundiária, o direito à terra, de quem nela vive e de quem nela trabalha. Precisamos de uma atuação mais dura da CNBB, que é vítima aqui no Distrito Federal em relação a uma série de templos que até hoje não foram regularizados...

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – ... por termos um Governo incompetente, que não tem realmente diálogo com a sociedade de Brasília. Mais de 1,5 milhão de pessoas vivem em condomínios, e há igrejas que são derrubadas e perseguidas, e há condomínios que são derrubados e perseguidos, enquanto há uma lei nacional aprovada que garante formas de fazer a regularização fundiária, para dar uma cidadania a quem merece ter cidadania, que é o povo brasileiro que mora neste País imenso, maravilhoso, que tem condição de ter uma vida digna. Então, o nosso trabalho nós estamos fazendo.

    Eu parabenizo a CNBB pela posição, parabenizo o Conic, parabenizo o Brasil que nos ouve.

    Eu quero deixar claro que o meu mandato, como servidor público concursado, como uma pessoa que está aqui não para fazer política como político profissional, mas para defender a população brasileira, está, continua e continuará em função da família, em função da vida, em função do meio ambiente, da fraternidade e da humanidade.

(Interrupção do som.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – Muito obrigado.

    Um forte abraço, Padre, um forte abraço D. Aparecido, minha querida Fátima Bezerra, minha colega, Revª Bencke...

    A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Márcia – Romi Márcia.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – Revª Márcia, Lavenère e a nossa nobre jurista aqui, um forte abraço a todos.

    Que a luta continue, sem dúvida nenhuma.

    Muito obrigado.