A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Gostaria de agradecer ao Senador Paim, que também subscreve o nosso requerimento. Ele é Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e, desde o início, também se empenhou na realização desta sessão solene.

    Em face do adiantado da hora, consultaria aqui os nossos convidados se poderíamos agora já partir para o encerramento da presente sessão.

    Quero pedir, neste momento, que a assessoria aqui faça divulgar um vídeo, Rev. Luís Fernando, da Campanha da Fraternidade, para, em seguida, encerrarmos a nossa presente sessão solene.

    Por favor.

(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)

    A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Bom, nós vamos agora partir para a conclusão aqui dos nossos trabalhos, mas, antes, muito rapidamente, quero parabenizá-lo aqui, Pe. Luís Fernando, pelo vídeo da Campanha da Fraternidade. Esse vídeo fala por si só. O vídeo é o retrato daquilo que temos dito: que o combate à violência não passa apenas pelos investimentos na chamada segurança pública. São fundamentais os investimentos nas áreas sociais, inclusive no campo da educação. É fundamental, por exemplo, desenvolvermos a cultura da paz, promovendo os valores da solidariedade, da tolerância, do respeito às diferenças.

    Quero aqui, do fundo do meu coração, em nome da Presidência do Senado e de todos os que subscreveram o presente requerimento, agradecer a presença de cada um e de cada uma das senhoras, de Isabel, que traz aqui a voz da sociedade civil, como integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; do Dr. Marcello Lavenère, com toda sua trajetória de luta em defesa da cidadania do povo brasileiro, em defesa da democracia; da Prª Romi, que aqui fez uma fala muito bonita, convidando-nos a fazer uma reflexão do ponto de vista de pensar as violências em curso hoje no nosso País; do Pe. Luís Fernando, que é o coordenador da Campanha Nacional da Fraternidade; e do nosso D. José Aparecido, Bispo Auxiliar de Brasília, bem como Secretário-Geral da CNBB.

    Eu espero, D. Aparecido, que momentos como este contribuam para fazer com que o Congresso brasileiro se dê conta do tamanho da responsabilidade que tem em suas mãos; que se dê conta no sentido de que cabe a nós apontar saídas do ponto de vista legislativo. E, em se tratando de um tema como este, a questão da segurança pública, um tema tão desafiador e ao mesmo tempo de uma complexidade tão grande, é preciso que o Congresso Nacional se dê conta dessa responsabilidade, do quanto exige, antes de mais nada, um debate aprofundado, um debate em que escutemos os diversos segmentos da sociedade como um todo, e não apenas só as instituições, o chamado Poder Público, para que, ao final, o Congresso Nacional possa apontar saídas legislativas que venham contribuir e não atrapalhar, e não piorar cada vez mais o quadro de violência que toma conta do nosso País.

    Por isso que hoje dizíamos aqui da necessidade de iniciativas legislativas importantes, de proibir contingenciamento de recursos, de proibir contingenciamento do orçamento para a segurança pública, de colocar os bloqueadores nos presídios, e, sobretudo, do debate que está sendo colocado agora, que é a construção de um Sistema Único de Segurança Pública, para que nós venhamos a ter um Plano Nacional de Segurança Pública que possa fazer aquilo que é extremamente necessário: ações integradas, planejadas, estratégicas, envolvendo todos os entes federados, os demais Poderes e a sociedade civil.

    Lembremos sempre que essa segurança pública com cidadania que nós tanto sonhamos, calcada na cultura da paz, só vai ser uma realidade se o povo brasileiro se reencontrar, trazendo de volta a democracia, bem como o respeito à soberania do voto popular.

    Está encerada a presente sessão solene.

    E, mais uma vez, nossas saudações, repito, à CNBB pela edição de mais uma Campanha da Fraternidade, pelo quanto contribui para a luta em defesa dos direitos e da cidadania do povo brasileiro.

    Cumprida a finalidade da sessão, agradeço as personalidades que nos honraram com o comparecimento.

    Está encerrada a presente sessão.