O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Nossa categoria hoje tem uma história muito profunda nas organizações dos partidos de luta do Brasil e nos sindicatos fortes na construção da Central Única dos Trabalhadores. Mas, infelizmente, a chamada tecnologia está atacando fortemente a categoria. Com a entrada dos computadores e da tecnologia, vê-se aí que as próprias grandes revistas estão se tornando revistas virtuais e revistas via internet. Não estão mais precisando do gráfico, mas é uma categoria que tem história de luta. Eu me orgulho muito de ser gráfico.

    Eu queria aproveitar a tarde de hoje para o debate e para mandar, primeiro, a solidariedade ao companheiro Lula, que está recolhido, tentando ser isolado do processo do País, da democracia e da disputa política. Hoje faz 30 dias que ele está recolhido, preso. E a nossa solidariedade não é só solidariedade de companheiro, de amigo, mas é uma solidariedade política, porque nós entendemos que há uma perseguição política ao companheiro Lula e uma injustiça, porque, ao final, ele foi não só investigado e julgado a toque de caixa, como se diz, mas ao mesmo tempo foi condenado sem nenhuma prova. Se não há crime, também não há prova. E, se não há prova, também não há crime. Então, nós entendemos que é uma injustiça. E toda a solidariedade ao companheiro.

    Mas o companheiro Lula está resistindo, está firme lá. Nós já o visitamos. E nós haveremos, com essa mobilização do próprio povo e com a mobilização dos democratas, de pressionar o Supremo Federal no sentido de colocar em pauta o chamado julgamento da questão da segunda instância, para que se corrija essa injustiça contra o companheiro Lula.

    Portanto, toda a nossa solidariedade aos seus familiares, aos seus filhos e ao companheiro, que está, de uma forma, isolado, uma tentativa da elite brasileira, que ainda não conseguiu construir um candidato à altura para disputar com ele as eleições, de isolá-lo e tirá-lo não só da política, da história brasileira, como também da condição de candidato à Presidente da República.

    O PT não vai recuar, o PT vai manter a candidatura do companheiro Lula. E, quando for dia 15 de agosto, quando o TSE abrir para registrar a candidatura, nós e a direção do Partido, os seus principais quadros políticos, os nossos Parlamentares, estaremos lá para registrar a candidatura do Lula. A Justiça que elimine a sua candidatura, porque o PT e uma base razoável do povo brasileiro o querem Presidente da República novamente.

    Então, eu queria falar um pouco hoje, pois passei o final de semana, desde sexta-feira de manhã, rodando o interior do nosso Estado, o Estado do Pará. E queria colocar aqui algumas observações que eu verifiquei nesse processo lá.

    Primeiramente, visitamos alguns prefeitos, de todos os partidos, e percebemos – visitei prefeito do PMDB, do PSDB, do PT – a condição em que vive, Senador Hélio José, a nossa gestão pública municipal. Todo mundo sabe que um dos grandes problemas do nosso País ainda é a distorção da Federação brasileira. As coisas ainda estão muito acumuladas, principalmente a maior parte do bolo da arrecadação está acumulada, ainda, no Governo Federal, na chamada União. O primo pobre da Federação é o Município e é lá que os problemas estão acumulados, porque é lá que mora a população.

    Os problemas que temos na economia com a derrocada do processo industrial do nosso País – da indústria da construção civil, da indústria naval –,provocados pela tal da Operação Lava Jato, trazem problemas sérios para o Município, com consequência na economia, pois diminuem os repasses para os Municípios. Então, o grande problema que há em nossos Municípios é o problema do custeio da máquina pública. Não há dinheiro. Os repasses da União para os Municípios mal dão para pagar a folha de pagamento dos funcionários públicos municipais. Então, é uma dificuldade muito grande que a gestão pública municipal está vivendo hoje neste País, em consequência da queda da economia, da redução do orçamento da União para com as políticas públicas principais. Na medida em que se reduzem as políticas públicas, o orçamento da saúde, da educação...

    Inclusive, nós vemos que programas de governos anteriores, como do governo Dilma – seu Programa Mais Creche, mais UBS (Unidades Básicas de Saúde) –, tudo está parado em consequência do corte do orçamento e, portanto, da redução desses investimentos fundamentais em políticas públicas, que já havíamos conquistado em governos anteriores. Essa é uma observação muito latente que a gente verifica ao andar pelo interior dos nossos Estados, pelo interior do nosso País.

    Depois, num Estado como o Estado do Pará, o grande problema para o desenvolvimento, é infraestrutura, a chamada logística. Portanto, as estradas, a infraestrutura, de um modo geral, está muito atrasada no processo dos investimentos. Nós temos o centro-sul do País já bastante desenvolvido, porque foram feitos investimentos de infraestrutura em portos, em aeroportos, em estradas, em ferrovias, enfim, mas lá no nosso Estado há uma carência muito grande. E uma das reclamações maiores dos Municípios é que são Municípios grandes – que têm as chamadas vicinais, que são verdadeiros corredores de escoamento da produção, daqueles que se tacam para o meio da floresta para produziram –, mas que têm dificuldades de escoar a sua produção, porque há problemas nas chamadas vicinais. Se não houver uma política... O prefeito não dá conta nem de resolver os problemas básicos da saúde e da folha de pagamentos, imaginem resolver o problema da infraestrutura local, municipal.

    Há Municípios, como São Félix do Xingu, por exemplo, que têm as chamadas vicinais – as vicinais são estradas municipais – com cerca de 120km, 150km. Quer dizer, são uma verdadeira BR.

    Então, essa é uma trava grande para desenvolver um Estado como aquele, com tanta riqueza, mas que ainda está atrasado no processo de infraestrutura e nas condições de desenvolver os Municípios.

    Outro problema sério é que há uma distorção na visão de desenvolver o Pará, a Amazônia – principalmente o nosso Estado. É uma visão elitista de pensar o desenvolvimento daquela região, porque só se pensa em desenvolver a partir do grande projeto – do grande projeto agropecuário, do grande projeto mineral e, agora, na produção de energia. Então, onde há esse grande projeto, lá há políticas dos governos, tanto do Governo Federal quanto do Governo estadual. Agora, em regiões onde só há pequenos, não há política de governos estaduais e do Governo Federal. Então, essa é uma distorção, porque, para resolver o problema de desenvolvimento daquela região, é preciso incluir o pequeno: o pequeno produtor rural através, da agricultura familiar; o produtor a partir da vocação de cada região, como, por exemplo, a piscicultura, a produção de peixe, que é uma grande vocação para aquela região.

    O Pará deveria ser um dos maiores produtores de peixe do Brasil, de pescado do mundo, dada a vocação daquela região, com tanta água para produzir, para gerar as condições da produção da piscicultura.

    Andei, nesse final de semana, nos Municípios de Mocajuba, Baião, Igarapé-Miri, Abaetetuba e Moju. Terminamos no domingo de manhã.

    Lá em Moju, outra coisa que está acontecendo, Presidente Hélio, é que está havendo várias eleições, que nós chamamos de eleições fora de época. Os administradores municipais, por algum problema, foram cassados, portanto tem que haver novas eleições. Há muitas eleições, agora, no interior do Pará. No próximo final de semana, nós vamos, inclusive – porque o PT está concorrendo –, ao Município de Tucuruí e ao Município de Moju. Ontem mesmo, nós lançamos uma chapa lá, que é uma aliança PT e PSOL, que vai disputar com candidaturas do PMDB e do PSDB.

    Então, chama a atenção, também, essa questão de novas eleições nos Municípios. É uma oportunidade de o povo corrigir, digamos assim, para escolher o gestor que tenha a capacidade não só de gerir num momento difícil de nosso País, mas de gerir com a dignidade que requer um cargo como esse, para resolver os problemas graves dos nossos Municípios.

    E também me chamou a atenção, no Município de Mocajuba, quando fomos visitar lá um campus universitário, em um debate com a juventude, o quanto a juventude está decepcionada com a política brasileira – com a política, com os políticos. É, inclusive, natural que haja essa decepção, dada a situação em que vive o nosso País. Nós estamos no verdadeiro retrocesso de perdas de direitos, perdas de conquistas, de avanços que nós já havíamos conquistado, políticas públicas... E eu queria dizer para essa juventude que, embora tenham razão da decepção, não desistam, que é através da democracia que a gente vai corrigir, que corrigimos. Nós mesmos, eu e o Senador Hélio José, fazemos parte de uma geração que ainda, no período mais duro do País, na ditadura militar, nós nos organizamos, nós nos unimos, fomos para dentro dos sindicatos, dentro das organizações do povo, conscientizar o nosso povo que era através da democracia que poderíamos mudar o País, corrigir as injustiças, as desigualdades sociais. Foi assim que a nossa geração fez. Nós fomos para as ruas conquistar as eleições diretas, porque sequer o povo brasileiro tinha o direito de eleger seus governantes. Fomos nós que fomos para as ruas, a nossa geração, brigar pela democracia.

    É através da democracia que o povo tem a possibilidade de conquistar governos democráticos, como nós conquistamos a eleição do primeiro operário para governar o País, e governou bem, e governou para todos, e fez chegar políticas públicas importantes.

    Aliás, eu dei como exemplo lá aquele próprio campus da universidade em que estávamos, foi conquistado a partir do governo Lula. No Pará, há 100 anos, só havia uma universidade. No governo Lula, criamos mais três: uma universidade para o oeste do Pará, com sede em Santarém; outra universidade para o sul e sudeste do Pará, com sede em Marabá, e outra que era faculdade e nós transformamos em universidade, era uma faculdade rural e nós transformamos em universidade rural. Além dos institutos federais que está instalado nos principais polos das várias regiões do nosso Estado. Isso é interiorizar o ensino público superior para dar oportunidade para nossa juventude. Agora a gente pode dizer que o filho do trabalhador rural pode ser doutor, porque está oportunizada a ideia.

    Então, esse é um exemplo de que é através da democracia que a gente conquista governos democráticos, que estão lincados com os problemas do nosso País, das diferenças regionais e das diferenças entre o rico e o pobre, para que a gente possa mudar este País.

    Então, a gente conclama toda a juventude para que se una dentro das universidades para a gente brigar por democracia. Há interesse direto dessa juventude que está nas universidades de brigar por democracia, porque o atual Governo a primeira coisa que fez, após o golpe, foi aprovar uma PEC aqui para reduzir o Orçamento, principalmente o orçamento das universidades, o que está colocando em cheque aquele mesmo campus lá de Mocajuba. O coordenador do campus nos disse que está com problema inclusive orçamentário para pagar a luz do campus universitário. Então, isso é consequência de uma visão elitista de pensar o País que acha que só deve dar oportunidade para os ricos, para os grandes e que um dia vai chegar o desenvolvimento para o pobre. Isso nós já tínhamos quebrado, na medida em que nós elegemos governos democráticos e populares, como o governo Lula e, infelizmente, foi interrompido.

    Portanto, a solução dos problemas do interior do nosso País, a solução dos problemas dos nossos Municípios, a solução dos problemas para desenvolver este País... Aliás, nós já tínhamos conquistado um desenvolvimento com crescimento econômico e com distribuição de renda. À medida que a gente resgata o poder aquisitivo do salário mínimo, à medida que a gente põe mais salário na mão do trabalhador, isso cria condições de o desenvolvimento girar, uma vez que há mais consumo, mais produto é vendido e as indústrias têm que produzir mais para poderem atender as necessidades de uma população.

    Isso aí foi feito já no Brasil, e veja que, no período do governo Lula, nós crescemos 4,5%, distribuímos renda, recuperamos o poder aquisitivo do salário mínimo e criamos políticas públicas importantes: Minha Casa, Minha Vida; Luz para Todos; Bolsa Família; Mais Médicos. Tudo isso foi criado na condição do desenvolvimento que nós estávamos já a produzir. Com isso, criam-se condições de dar oportunidade para todos contribuírem no desenvolvimento do nosso País e contribuir para a dignidade e a felicidade de um povo que vive num País...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... que vive num País tão rico, mas que ainda possui um povo tão pobre.

    Há soluções para o nosso País. Este País é um País rico, com um povo altaneiro, um povo que sabe lutar. Portanto, a nossa luta agora, primeiro, é resgatar a democracia e, resgatar a democracia é ter a oportunidade de que todos participem das eleições de 2018.

    A juventude, com essa energia, é fundamental ir às urnas. É o povo organizado e consciente que vai corrigir aquilo que se transformou em crise no nosso País. Só um povo consciente e organizado pode corrigir aquilo que os maus políticos não souberam corrigir no nosso País.

    Portanto, eram essas as considerações que eu queria trazer hoje, nesta Casa, dizendo que o povo tem de ter fé e esperança que este Brasil tem jeito.