A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM. Como Líder. Sem revisão da oradora.) – Muito obrigada, Sr. Presidente, Senadores, Srªs Senadoras, companheiros e companheiras.

    Sr. Presidente, antes de iniciar o assunto que me traz à tribuna eu quero registrar, Senadora Fátima, que eu estou usando este lenço que com muita alegria recebi da Srª Luciana Holtz de Camargo Barros, que é a Presidente do Instituto Oncoguia e que, de forma muito gentil, muito solícita pediu-me que eu usasse este lenço no dia de hoje em decorrência de ser a cor que representa o dia de hoje, porque o dia 8 de maio é o Dia Mundial do Câncer de Ovário, ou seja, o dia mundial da prevenção, Senador Paim, do câncer de ovário.

    Nós mulheres mesmo falamos muito do câncer de colo de útero –, aliás tivemos uma grande conquista que foi a gratuidade e a disponibilidade, para todas as jovens e agora os jovens brasileiros também, da vacina contra o HPV porque falamos muito do câncer de colo de útero, falamos muito do câncer de mama e pouco falamos do câncer de ovário, que não é o câncer que tem a maior incidência entre as mulheres, entretanto de todos é o mais agressivo; de todos é o de mais difícil diagnóstico.

    Eu, aqui, quero fazer um relato: a minha médica ginecologista, obstetra – não apenas minha médica ginecologista –, Drª Lourdes Dias, que foi quem fez o parto da minha filha, a cesariana da minha filha Rafaela, morreu exatamente acometida de um câncer de ovário – uma médica ginecologista. Então, participar desse dia mundial de prevenção do câncer de ovário é muito importante porque o diagnóstico não é tão fácil quanto os outros. Portanto, a consulta médica frequente de mulheres ao médico ou à medica ginecologista é fundamental para que ele seja diagnosticado porque, além de ser de difícil diagnóstico, é uma doença extremamente silenciosa e fatal.

    Quero, desde já, cumprimentar todas as companheiras e companheiros que atuam no Instituto Oncoguia e dizer à Drª Luciana que esperamos, e assim lutamos, para que o Brasil garanta à maior parte das mulheres brasileiras, que não têm acesso a plano de saúde, nem têm condições de pagar médicos particulares, mas que buscam no Sistema Único de Saúde a sua assistência, que cada vez mais possam ter esse acesso universalizado e de qualidade.

    Fica aqui o meu registro. É importante que os homens também se envolvam nesse dia até para que conversem com suas mães, com suas filhas, com suas companheiras a respeito da importância da busca do diagnóstico precoce do câncer de ovário. Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, na última quinta-feira, dia 3 deste mês de maio, estive na cidade de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais participando do 19º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Recebi o convite e tive a alegria de dirigir uma mesa cujos palestrantes eram dois Ministros do Tribunal Superior do Trabalho: Ministro Luiz Philippe de Mello Filho e Ministro José Roberto Freire Pimenta.

    Foi um evento grandioso. Quero dizer que, quando lá cheguei, fiquei impactada, porque era em um auditório com mais de mil pessoas...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – ... magistrados da área da Justiça do Trabalho, em um congresso cujo tema principal, Senador Paim, foi exatamente a reforma trabalhista.

    Aliás, ao final desse congresso, os juízes do trabalho e ministros lá presentes aprovaram por unanimidade uma carta muito importante, que tem como lema que a reforma trabalhista tem que ser aplicada de acordo com a Constituição Federal e com as convenções internacionais. E por que tem que ser dito isso? Porque lamentavelmente a lei que estabeleceu a reforma trabalhista vai de encontro – não ao encontro, mas de encontro – a esses dois preceitos fundamentais, anteriores e mais importantes do que uma lei ordinária que estabelece a reforma trabalhista. Ou seja, em vários aspectos ela conflita com a Constituição brasileira e, em muitos aspectos, conflita com as convenções internacionais.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Então, se os Parlamentares buscavam a estabilidade jurídica, ledo engano, porque essa reforma, além de retirar drasticamente direitos, trouxe uma instabilidade jurídica ainda maior. Por exemplo: os juízes do trabalho deixaram claro em seus documentos que é completamente inconstitucional a cobrança aos trabalhadores no acesso à Justiça do Trabalho, porque em vários aspectos a lei determina que o trabalhador tem que arcar com as perícias, o trabalhador tem que arcar com as custas, e isso conflita com a Constituição brasileira, que trata exatamente da Justiça do Trabalho gratuita para os hipossuficientes.

    Sr. Presidente, quero aqui cumprimentar o Presidente da Anamatra, Dr. Guilherme Feliciano, que dirigiu muito bem aquelas plenárias todas que lá ocorreram, e dizer que os juízes...

(Interrupção do som.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM. Fora do microfone.) – ... do trabalho...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – ... e não só os juízes, mas os próprios ministros têm colaborado muito com trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. Dos 27 Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, 17 assinaram de forma corajosa o documento, que trouxeram e entregaram nas mãos de cada Senador e de cada Senadora, contrário à reforma trabalhista.

    Lamentavelmente, aprovaram uma reforma ilegal, que retira direitos, enganando os trabalhadores, dizendo que ela sofreria mudanças. Pois bem, são 299 dias hoje sem nenhuma mudança. Porque, diferentemente do acordo que eles assinaram, a lei não teve nenhum veto, e a medida provisória foi para inglês ver, porque sequer teve a sua comissão instalada no Congresso Nacional.

    Continuaremos a lutar porque queremos revogar e mudar essa medida, essa lei que retira direitos dos trabalhadores.

    Obrigada, Presidente.