A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Srª Presidente, Srs. Senadores e Senadoras, caros amigos e amigas que nos acompanham pelos meios de comunicação do Senado Federal, eu gostaria de fazer dois registros hoje aqui na tribuna, Senadora Presidente.

    O primeiro deles é registrar que, no último sábado, participei da ordem de serviço feita pelo Governador Rui Costa para duplicação da Maternidade João Batista Caribé, no bairro de Coutos, Subúrbio Ferroviário de Salvador. Essa ordem de serviço foi assinada com o anúncio de um investimento de R$30 milhões aplicados em obras e equipamentos. A unidade que hoje conta com 40 leitos passará a ter 80, sendo 60 de internação clínica e cirúrgica.

    Também serão construídas na maternidade, que funcionará 24 horas por dia, novas estruturas como centro de parto normal – o parto normal é também acompanhado do conceito de parto humanizado –, um terraço para convivência de pacientes e funcionários com vista para o mar, porque o subúrbio de Salvador fica na orla mais bonita, mais valorizada do ponto de vista dos recursos ambientais da nossa cidade, que é justamente dentro da Baía de Todos-os-Santos. É a nossa orla típica. Além disso, haverá grande área de estacionamento. Ou seja, é um equipamento de impacto na cidade de Salvador para o atendimento às gestantes, que lá receberão os cuidados de pré-natal e, lá mesmo, naquela maternidade, poderão realizar o seu parto.

    Nós sabemos da dificuldade por que passa a mulher, no nosso País, que depende dos serviços de saúde para realizar o seu parto, muitas delas sem acesso ao pré-natal. E aquelas que realizam o pré-natal em determinadas organizações às vezes ficam se debatendo até a última hora para encontrar uma vaga para garantirem o seu parto com dignidade.

    Para continuarem a dar assistência às pacientes da unidade, os atendimentos durante as intervenções vão ser realizados agora na Unidade de Emergência de Plataforma, que foi devidamente adequada para acolher casos dessa natureza. Além disso, as equipes de obstetrícia e ginecologia foram reforçadas na Maternidade Albert Sabin, no bairro de Cajazeiras, e no Hospital Menandro de Faria, no Município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.

    Estou destacando isso aqui, Senadora Ana Amélia, para dizer que, nesse mesmo dia, no mesmo sábado, saiu publicada uma pesquisa da Sociedade Brasileira de Mastologia referente ao câncer de mama. A Bahia está em primeiro lugar na cobertura de câncer de mama no Brasil. E isso não é um feito menor; é resultado de um esforço que vem sendo desenvolvido pelo Governo do Governador Rui Costa desde o início da sua administração.

    O Governador, que perdeu a sua mãe acometida de câncer de mama – ela não teve condição, porque já tinha se desenvolvido o seu câncer, de conhecer a cura –, tem, portanto, tido uma ação muito destacadamente voltada para a atenção à saúde da mulher. Tendo a parceria da primeira-dama Aline Peixoto, o Governador construiu e implantou na cidade de Salvador o Hospital da Mulher, um hospital voltado totalmente para o atendimento integral à saúde da mulher, inclusive já com um alto índice de realização de cirurgias, e mantém uma permanente atenção à saúde da mulher no conjunto do Estado, com ônibus e carretas que visam percorrer todas as regiões do nosso Estado para dar acesso às mulheres em situação distante, para fazerem o seu preventivo de colo de útero e também a sua mamografia para identificar o câncer de mama.

    Do câncer de mama não é possível fazer a prevenção, mas sim a identificação precoce para que as mulheres possam receber tratamento adequado e digno, a fim de que possam ser curadas.

    Eu – como militante do movimento de mulheres, há tantos anos, que sempre tivemos a bandeira da defesa da vida da mulher – fico muito satisfeita, alegre mesmo, de poder perceber que a Bahia recebe esse título hoje, de ser o Estado em primeiro lugar em cobertura de câncer de mama, ou seja, que permite o acesso da mulher ao exame precoce e, portanto, à possibilidade de defesa da sua vida.

    Também, na Bahia, nós estamos em segundo lugar – só perdemos para São Paulo – em investimento em saúde pública no Brasil, em investimento público no Brasil. E não há como comparar o orçamento da Bahia com o orçamento de São Paulo, ou a economia da Bahia com a economia de São Paulo. Trata-se, portanto, do registro de um feito que está relacionado com o compromisso que o Governo e que o Governador do Estado da Bahia fez com os baianos.

    Foram dadas seis ordens de serviço para a Unidade Básica de Saúde nesses dois meses últimos. Unidade Básica de Saúde é um equipamento típico do Governo municipal, que devia estar sendo feita pelo Governo municipal e, ante a necessidade da cidade de Salvador, o governador tem dedicado um esforço para dotar Salvador desses equipamentos indispensáveis à cobertura do atendimento primário da saúde da população; uma policlínica – já são 18 policlínicas que estão iniciadas e algumas inauguradas no Estado da Bahia, buscando fazer com que a população dos lugares mais distantes de todas as regiões do Estado tenha acesso a consultas de média complexidade com especialistas num sistema novo de cooperação e de gestão, através dos consórcios de saúde, em que o Governo entra com 40% do custo e os Municípios que aderem ao consórcio com os outros 60%, de acordo com a população de cada Município.

    Portanto, como Senadora da Bahia, não posso deixar de registrar essas conquistas, que são conquistas muito importantes para a saúde do povo, para a interiorização do acesso à saúde pública do povo do Estado da Bahia, mas especialmente para as mulheres do Estado da Bahia, que voltam a ter esperança num atendimento de saúde, num Governo que tem como meta a defesa de suas vidas, portanto, a defesa da vida das famílias da Bahia.

    O outro registro que quero fazer, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é que, na próxima semana, nós temos a Semana de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Todos sabem que no dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual em Crianças e Adolescentes e, nesta ocasião, no dia 14, às 17h30, ocorrerá, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, o Prêmio Neide Castanha, edição 2018.

    A secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e os membros da comissão julgadora do prêmio já divulgaram a lista dos agraciados. Tenho a grata felicidade, como Coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, de ser uma das homenageadas, ao lado do dramaturgo e autor de novelas Walcyr Carrasco – que abordou o tema na novela O Outro Lado do Paraíso, que está em seus capítulos finais – e de outros.

    O prêmio, que tem seis categorias, é uma homenagem a Neide Castanha, reconhecida defensora dos direitos humanos, que dedicou grande parte de sua vida a lutar contra a violência a que são submetidas crianças e adolescentes no Brasil, com forte atuação no enfrentamento à violência sexual contra esse público.

    Nos anos 2015 e 2016, o serviço Disque 100 recebeu 37 mil denúncias de crime contra pessoas de até 18 anos. A maioria das vítimas eram meninas. Portanto, indispensável para nós registrar que na semana que vem teremos essa data muito importante na luta dos direitos humanos, direitos das crianças e adolescentes no Brasil.

    "Violência sexual contra crianças, perguntas sem respostas" revelam esse buraco negro: 15.707 denúncias ao Disque 100 em 2016. Esse é o slogan do cartaz que anuncia a campanha, que tem dado cobertura a toda essa mobilização.

    O Senador Ferraço sabe que essa data, 18 de maio, infelizmente está relacionado a um fato ocorrido no seu Estado, quando da morte da menina Araceli que foi estuprada, violentada e morta há muitos anos. O movimento de direitos humanos de crianças no Brasil escolheu essa data para reverenciar essa luta contra a violência e o abuso sexual no Brasil.

    Portanto, com o intuito de chamar a atenção da data, de lembrar esse importante momento, que faço este registro do Prêmio Neide Castanha...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) – ... no próximo dia 14 de maio.

    Portanto, Sr. Presidente, acabo aqui o meu pronunciamento, com a chegada de V. Exª, ressaltando esse projeto de policlínicas que o governador do Estado executa na Bahia. Desde o início ele destacou que foi um projeto que ele conheceu no Estado do Ceará, esse projeto de policlínicas, que reúne todas as especialidades clínicas mais importantes, tais como cardiologia, às quais a população não tem acesso através de exames, para dar ao cidadão da Bahia a oportunidade de acesso a esses exames. Já temos 18. É um custo, Senadora – a quem já vou dar um aparte –, de, em média de R$24 milhões por cada policlínica.

(Soa a campainha.)

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) – Mas é o esforço do Governo para interiorizar as ações de saúde no nosso Estado.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Senadora Lídice da Mata, com a licença do Presidente, quero cumprimentá-la pela abordagem. Quero cumprimentar também o Governo do seu Estado por esse investimento extraordinário na área do combate ao câncer e também do tratamento do câncer. O meu Estado do Rio Grande do Sul é um Estado em que o índice de câncer de mama é um dos mais elevados. As instituições que lá operam são extraordinárias – Femama, Sociedade Brasileira de Mastologia –, todos os médicos que trabalham nas instituições, que têm relação com o combate ao câncer. Eu vivi esse problema, perdi uma irmã com câncer de mama. E é um tema que me tem ocupado uma grande parte da agenda aqui. Estive recentemente, também, com o Dr. Antonio Buzaid, que foi um dos criadores, juntamente com outros médicos, do Instituto Vencer o Câncer. Ele aborda uma questão crucial, em que acho que nós precisamos nos debruçar aqui, e o Senador Eunício Oliveira também tem sensibilidade para isso. Os custos hoje dos medicamentos oncológicos nos Estados Unidos proporcionalmente são menores do que os custos, os preços finais para o paciente no Brasil. Veja só, nos Estados Unidos, que têm 70% da indústria farmacêutica – 70% –, a maior parte desses medicamentos é mais barata do que no Brasil, no entanto a renda per capita americana é incomparavelmente maior do que a brasileira. Portanto, veja só que desequilíbrio perverso: nós temos salários baixos, poder aquisitivo baixo e um preço de medicamento oncológico lá nas alturas, e é o contrário nos Estados Unidos. Nós temos que trabalhar urgentemente, para tentar reverter esse processo, pelo menos atenuar. Então, quero cumprimentá-la. Hoje, precisamente, Senadora Lídice da Mata, V. Exª que tem tanto cuidado, é o dia mundial de prevenção ao câncer de ovário, que é um câncer insidioso, porque é invisível, difícil de ser diagnosticado e é o mais letal para as mulheres. Então, juntamente com o câncer de mama, a que V. Exª faz referência, ele é conhecido como o câncer silencioso, pois seus sintomas podem se confundir com os de outras doenças, o que pode dificultar o diagnóstico. Para o Brasil, estimam-se 6.150 casos novos de câncer de ovário para cada ano do biênio 2018/2019, com o risco estimado de 5,79 casos a cada 100 mil mulheres. É o oitavo tipo de câncer mais incidente. Então, eu queria compartilhar com V. Exª também esse cuidado e essa atenção prioritária na sua agenda legislativa com as questões não só das mulheres, mas com a questão específica do câncer, seja o de mama, seja os de outra natureza. Então, hoje é o dia do diagnóstico ou da prevenção do câncer de ovário. Eu a cumprimento, Senadora Lídice.

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) – Eu agradeço a V. Exª. Sou testemunha do trabalho que V. Exª vem exercendo aqui, no levantar das questões relacionadas com o câncer, que acomete a população, mas em especial as mulheres. Também registro essa data em relação ao câncer de ovário. Eu própria tive uma prima que nós perdemos com câncer de ovário. E sei que é necessário que possamos entrar nessa luta. Já estivemos juntas em outras matérias, como a do acesso a medicamentos importados para portadores de câncer, e agora mais essa batalha em que me solidarizo totalmente e me incorporo, que é a luta para que possamos diminuir o preço dos remédios oncológicos no Brasil.

    Muito obrigada.

(Durante o discurso da Srª Lídice da Mata, a Srª Ana Amélia deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Eunício Oliveira, Presidente.)

Início da Ordem do Dia