O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Maioria/PMDB - SC) – Muito bom dia a todos.

    Quero saudar a todos indistintamente, aqueles que, de uma forma ou de outra, têm interesse neste debate, que, como falou o Presidente Eunício, é extremamente importante para a Nação brasileira.

    Mas, de antemão, quero já fazer um registro, o de que se encontra junto de nós aqui o Deputado Izalci. E também vejo, lá no fundo, o meu querido e distinto amigo, um dos Senadores mais destacados do Senado Federal, que é o Senador Antonio Carlos Valadares.

    Bem, saúdo ainda os demais convidados que fazem parte desta nossa sessão de debates temáticos. Um deles seria o Sr. Eiji Jhoannes Yamasaki, representando o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia.

    Também saúdo o Sr. Chico Andrade, Presidente do Partido Popular Socialista do Distrito Federal.

    De igual forma, saúdo a Srª Augusta Fonseca, Vice-Presidente do Partido da Mulher Brasileira, de São Paulo.

    Da mesma forma, saúdo o Sr. Antonio Leitão, Coordenador da Pessoa com Deficiência da Secretaria Adjunta do Desenvolvimento Social do Governo de Brasília, e também o Procurador Federal no período de 1984 a 2015, o Sr. Dr. Wilson Roberto Ferreira Précoma.

    Bem, feita a saudação, por designação do Presidente, quero dizer que é uma honra para mim presidir esta sessão, sobretudo pelo tema que nós vamos discutir e debater.

    Eu já queria deixar a lista de inscrição aqui aberta, para que evidentemente os nossos interessados pudessem fazer parte. Eu já vou inscrevendo aqui o Senador Izalci – e em seguida passo a palavra a V. Exª –, isto é, Deputado Izalci. Estou promovendo V. Exª. Talvez seja um prenúncio de uma nova caminhada, uma nova empreitada que V. Exª tem pela frente.

    De qualquer forma, queria saudar os membros da mesa, mas queria pedir permissão a todos os senhores e a todas senhoras para fazer uma saudação especial ao eminente Ministro Admar Gonzaga, que nos prestigia com a sua presença, representando aqui o Tribunal Superior Eleitoral nesta sessão, onde discutiremos um tema, como tenho dito, extremamente relevante para o futuro do País, que é o tema "Paz nas Eleições".

    A presença do Ministro nos traz um relevo todo especial. O Ministro tem, há décadas, se dedicado ao processo eleitoral, estando, desde 1993, militando junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Inclusive, vale destacar que iniciou sua carreira profissional, como servidor da Câmara e do Senado, tendo até tido a honra de ter sido assessor legislativo durante a nossa Constituição Cidadã, a nossa Assembleia Nacional Constituinte.

    Portanto, seja bem-vindo, Ministro. É uma honra para nós poder recebê-lo. Saudando V. Exª de maneira especial, quero saudar todos que fazem parte desse ambiente importante, sobretudo porque estamos muito próximos à eleição que vai definir o futuro da Nação.

    Bem, quero saudar também o Presidente Eunício Oliveira, que nos honrou com a abertura desses debates. Quero saudar os Srs. Senadores, Srs. Deputados. Quero saudar todas as senhoras e todos os senhores que se interessam em discutir esse tema, que é a paz no processo eleitoral.

    Preliminarmente, quero cumprimentar, exaltar e parabenizar o Senador Cristovam Buarque, que foi o autor do requerimento, o qual tive a honra de subscrever, para a realização desta sessão temática, destinada a discutir a paz nas eleições que se avizinham.

    Senhoras e senhores, Srs. Parlamentares, estamos muito próximos da eleição de Presidente da República, de Vice-Presidente, da renovação de dois terços desta Casa Legislativa, que é a mais alta Casa Legislativa do Brasil. Vamos também eleger os nossos novos Deputados Federais, os nossos Governadores e Vice-Governadores e os nossos Deputados Estaduais.

    E uma eleição, como todos nós sabemos, é muito importante, pois é o momento de renovarmos as nossas esperanças no surgimento de uma nova era, já que o povo brasileiro e todos nós estamos a buscar esse novo momento de integração entre sociedade e os seus representantes. Dela dependerá o futuro de milhões e milhões de brasileiros.

    E o futuro do Brasil está acima das nossas estruturas partidárias, está acima das nossas diferenças. Não temos o direito de dificultar a construção de um novo Brasil, de um novo País. Ao contrário, temos obrigação de colaborar para a construção deste novo Brasil. E o cenário atual que nós estamos vivendo hoje é de tempos difíceis, de opiniões divergentes. Vivemos tempos de intolerância, de insensatez, de radicalismo, de insegurança tanto pessoal quanto jurídica, e quanto moral, inclusive. Ou garantimos essa segurança tão desejada por todos nós – não só como pessoas, mas, sim, garantimos a segurança institucional das organizações – ou decretamos de vez a falência do Estado brasileiro.

    A população hoje, como todos nós sabemos, se apresenta com um misto de insatisfação e revolta, e, muitas vezes, com grande indignação. Estamos diante – na minha opinião – do fim de um ciclo e precisamos iniciar um novo ciclo. Chegamos já à conclusão de que, da forma como nós estamos vivendo hoje, com esse presidencialismo de coalizão, não se atendem mais as necessidades e as exigências do povo brasileiro.

    Entretanto, parece-me que nós não descobrimos ainda exatamente qual é o modelo exato que nós precisamos implantar para ressurgirmos com uma representação capaz de proporcionar orgulho e satisfação ao povo brasileiro. Precisamos reinventar o Brasil, precisamos reformar o que precisa ser reformado, precisamos reconstruir o que precisa ser reconstruído. E os candidatos não podem representar uma volta ao passado. Os candidatos têm que ter os pés no chão – na minha opinião – e os olhos voltados para o futuro desta Nação.

    Quais dos candidatos que se apresentam preliminarmente aí vão incorporar – na minha opinião, e aqui eu faço uma série de sugestões – a responsabilidade fiscal, por exemplo, Deputado Izalci, um debate e uma posição firme quanto a uma economia eficiente, declarando guerra ao desperdício, tendo uma equipe capaz de dirigir os destinos deste País continental como é o Brasil? Sobretudo, também, quem vai incorporar a confiança dos brasileiros e dos seus representantes? Quem vai resolver e quem vai propor a solução para temas extremamente importantes e relevantes para o futuro do Brasil, como por exemplo a questão da Previdência Social, a questão da segurança nacional?

    Inclusive, temos um Estado sob intervenção nacional, fruto da violência e da marginalização que se estendeu pelo País inteiro, não só ao Rio de Janeiro, mas nós temos assistindo aí que todas as capitais brasileiras estão sofrendo muito com a questão da violência e da insegurança.

    Quem vai propor solução para a educação, que, na minha opinião, é o início, o meio e o fim de todos os objetivos por que nós deveremos nortear as nossas ações? Porque a maior independência de um ser humano – na minha opinião – é conquistada através da educação, através do preparo, através da cultura, porque assim, evidentemente, ele vai conseguir superar as dificuldades e vai constituir a sua família de forma digna e oportuna.

    Qual a solução dos problemas da logística deste País, a solução das obras de infraestrutura, que nos últimos anos receberam investimentos pífios e são responsáveis pelo desenvolvimento e pelo transporte da riqueza nacional, sejam os portos, os aeroportos, as ferrovias, as rodovias, as hidrovias e por aí vamos? Ou seja, qual dos candidatos vai apresentar uma proposta real de declaração de guerra contra o desperdício e uma solução contra o clientelismo e contra o corporativismo, que tomaram conta da Nação brasileira?

    E aqui eu me refiro não só ao corporativismo público, mas também ao corporativismo privado. Na verdade, nós vivemos, nos últimos tempos, uma Nação extremamente corporativista, em que todos ou quase todos estão pensando em resolver os seus problemas e não estão pensando em resolver os problemas da Nação brasileira.

    Todos nós falamos em reformas e todos nós sabemos que precisamos reformar o Brasil. Todos nós desejamos. Agora existe uma variável que, infelizmente, faz parte do nosso dia a dia: nós concordamos, sim, em reformar o Brasil, desde que seja a reforma no quintal dos outros e não no nosso próprio quintal.

    É por isso que é tão difícil nós estabelecermos um novo modelo político e administrativo para o Brasil. Ou nos conscientizamos de que vivemos em comunidade, vivemos numa nação e precisamos avançar nesse sentido ou, então, o nosso futuro vai continuar sendo a indignação e a revolta da população brasileira.

    A solução é quem ou qual dos candidatos vai incorporar, Deputado Izalci, a redução das desigualdades e das diferenças sociais, que são brutais neste País. Delas derivam, certamente, grande parte da marginalização, da violência, da droga, que é o trinômio nocivo à Nação brasileira e que precisa ser enfrentado de frente, com pulso firme e braço forte, no sentido de propor uma política de desenvolvimento social para este País. Mas não só uma política de desenvolvimento social, mas uma política de desenvolvimento nacional, uma política de desenvolvimento industrial.

    Nós temos que ter um plano estratégico para o Brasil do futuro, para as próximas gerações, não para agora, para amanhã. Nós hoje estamos nos preocupando só com o presente e não estamos nos preocupando com o futuro. Para isso, temos que ter um Presidente da República que possa definir essas questões que, no meu entendimento, são fundamentais, um Presidente que olhe a política de uma nova forma. Que vai olhar o Brasil com um novo olhar: que não vai só olhar, mas que vai enxergar os problemas efetivamente, que vai defender a liberdade e a democracia. Que tenha equilíbrio, que tenha serenidade, que não seja radical, que seja um moderador, que tenha responsabilidade não só com um grupo, mas, sim, com toda a Nação brasileira.

    Se assim já é difícil governar um país continental como o nosso, imaginem se nós não tivermos um Presidente da República que seja um conciliador, um homem que busque o entendimento, que busque a convivência harmônica entre os Poderes e que possa ser, sobretudo, um cultivador da paz, porque assim certamente nós vamos avançar, de maneira a garantir a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a volta do crescimento econômico. O Presidente da República tem que ser, na minha opinião, um promotor e um indutor de um novo tempo, um promotor de um tempo de paz, de um tempo de realização, de um tempo de prosperidade e de trabalho. Só assim nós vamos melhorar, certamente, essa convivência que nós estamos observando hoje.

    O mais importante disso tudo é que a violência que nós estamos presenciando hoje se dá de várias formas. Ela se dá de forma física, e nada nos toca mais do que a violência humana, porque ela é praticada por "nós mesmos" – entre aspas –, pelos nossos semelhantes, que acabam proporcionando a todos nós um clima de insegurança, de tristeza e de impotência com relação a esse tema, que é muito importante. Há também hoje – certamente nós vamos debater muito isto aqui – a violência moral, a violência que atinge a nossa honra, que atinge a nossa dignidade, através do avanço da tecnologia e da internet. Hoje, todo mundo pode dizer o que quer e o que não quer; pode postar o que quer e o que não quer. Inclusive, Ministro, presenciamos alguns Parlamentares com uma ficha enorme de processos. A grande maioria deles já está praticamente arquivada e resolvida, mas, se formos fazer a pesquisa nessas fake news, vamos ver que há um problema sério.

    Eu faço esse relato e essa observação para dizer que, na minha opinião, com todo o respeito, numa democracia, aqueles que têm representação popular deveriam ter o maior respeito da Nação. E, se eles não corresponderem a essa expectativa, devem ser mudados nas próximas eleições. Acho que isso é extremamente importante registrar.

    Assim, com isso tudo e com esse tema – não queria me alongar, mas, como sou subscritor desse requerimento... Quando o Senador Cristovam Buarque estava ali, eu inclusive estava presidindo a sessão e achei que esse tema era extremamente importante, salutar e oportuno. Observando todos esses temas – desculpem-me porque eu me alonguei um pouco –, se nós, dentro desse conceito simples, porém objetivo, conseguirmos avançar, vamos fazer com que o orgulho de ser brasileiro possa voltar a pulsar mais forte em nossos corações. Esse é que é o grande objetivo que nós temos.

    É por isso que eu transmito essa palavra inicial, para, em seguida, oferecer a palavra ao Deputado Izalci.

    Só um pouquinho, Deputado Izalci, porque os "universitários" estão aqui a me orientar. (Pausa.)

    Então, vamos abrir uma exceção hoje para o Deputado Izalci.

    Passo a palavra ao Deputado Izalci.