O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Pois não, Presidente.

    Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de iniciar a minha fala de hoje com um tema que é recorrente para a população brasileira: a violência. E não dá para falar de violência sem falar do meu Estado, o Estado do Pará.

    Também não dá para falar em violência, e aqui se fala de violência política, sem falar da prisão ilegal do companheiro Presidente Lula.

    Por isso, quero denunciar mais uma vez a crescente violência que toma conta das cidades e do campo.

    Semana passada, no dia 3 de maio, um grupo de pistoleiros encapuzados e fortemente armados atacaram um acampamento de trabalhadores sem-terra, em São João do Araguaia, próximo da Fazenda Esperantina, no Pará. Entre as vítimas estavam trabalhadores, trabalhadoras, e crianças com idade que variava entre três meses e dez anos.

    Foram cerca de dez pistoleiros. Eles queimaram o acampamento, portando armas de fogo como escopetas, pistolas e revólveres. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, os homens foram identificados como pessoas ligadas aos grandes fazendeiros da região do Baixo Araguaia.

    Os trabalhadores adultos também foram espancados a golpes de paus, facões e coronhadas. Uma mulher grávida foi pisoteada. Os documentos dos acampados foram destruídos, e os pistoleiros obrigaram os homens a embarcar nas duas camionetes dos jagunços e, logo em seguida, foram abandonados, a cerca de 30km do acampamento.

    Todos os sem-terra que estavam acampados foram despejados da Fazenda Esperantina, de propriedade de uma siderúrgica de Marabá.

    Sr. Presidente, as formações de milícias têm sido recorrentes na região, a exemplo do que aconteceu no dia 24 de maio do ano passado, na Fazenda Santa Lúcia, em Pau D'Arco, também no sul do Pará, quando foram executadas dez pessoas.

    E, nesse mês de março, outro conflito agrário aconteceu no Município de Ipixuna do Pará, a 260km de Belém.

    Lideranças do Movimento Camponês Popular denunciaram a forma truculenta com que a Polícia Militar cumpriu mais um mandado de despejo contra cerca de 700 famílias que ocupavam a Fazenda Campo de Boi, às margens da rodovia Belém-Brasília.

    Esse tipo de tragédia no campo, que assola o meu Estado, tinha, na época dos governos Lula e Dilma, uma política de combate efetiva, pois era prioridade a busca do diálogo através da Ouvidoria Agrária Nacional, ouvidoria essa extinta nos primeiros meses do Governo Temer. Então, os latifundiários, sentindo-se fortalecidos, voltaram a usar a força bruta para expulsar, intimidar e criar pânico no campo, onde os índices de violência, que antigamente haviam cessado, hoje dispararam novamente.

    Outro fato a ser observado é que o crime organizado encurrala e mata a polícia todo dia. Nesse caos generalizado, as estatísticas são alarmantes, com uma média de 12 assassinatos por dia no meu Estado, principalmente na região metropolitana. E há uma outra característica, agora, de violência em regiões metropolitanas na área do interior do Estado, regiões densamente povoadas.

    O problema que nos preocupa é a reação do Governo, que não é capaz de reduzir ou coibir a violência com medidas eficazes. O Governo do Estado e sua equipe estão imobilizados!

    O Fórum de Segurança Pública Brasileira aponta Belém como a segunda capital em maior número de assassinatos do País. Chegamos ao ponto de, na grande Belém, registrarmos 50 homicídios em apenas seis dias. E, em todo o Estado, foram cerca de 3.742 assassinatos no ano passado.

    Exigimos, portanto, um basta nessa situação. Exigimos a implantação de políticas públicas de inclusão social na área do emprego, na melhoria da distribuição de renda, no esporte, no lazer, políticas capazes de retirar a juventude do alvo fácil dos narcotraficantes. Isso é um combate eficaz! Ou, por exemplo, uma política de educação com escola de tempo integral ocupando a juventude, com atividades na escola, na cultura, no esporte, na música. São políticas concretas para que a nossa juventude não seja ceifada pela violência provocada pelos narcotraficantes, com a efetivação de milícias que eliminam não só os jovens, mas também... É uma característica que está avançando lá no Pará, a eliminação de policiais, principalmente o policial mal preparado, o policial menos equipado, que é presa fácil também das milícias e das organizações do crime organizado a partir do narcotráfico.

    Exigimos também investimentos pesados na área da tecnologia para maior monitoramento dos agentes do crime no campo e na cidade, haja vista a extensão territorial da Amazônia, no caso do nosso Estado do Pará.

    Como diz a Campanha da Fraternidade, com o tema Fraternidade e Superação da Violência, precisamos fazer alguma coisa para a superação da violência em todas as suas formas, seja ela política, preconceituosa, de cor, de raça, de gênero ou religiosa. Precisamos dar um basta na violência no Estado do Pará. Aqui cito a Grande Belém, os territórios indígenas, os territórios quilombolas, os assentamentos, as comunidades ribeirinhas, e contra os povos da floresta. Enfim, precisamos dar um basta na violência para que todos os paraenses tenham a sua vida preservada e sejam capazes de viver numa terra tão rica como é o Estado do Pará, mas com um povo tão pobre, submetido a essas situações de violência, inclusive com perda de vidas importantes para as famílias.

    Era isso o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.