O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, que preside eventualmente os trabalhos, hoje eu conversava com o senhor ali e para mim é um prazer que o senhor esteja presidindo os trabalhos, porque eu venho aqui falar da situação dos trabalhadores brasileiros.

    É uma verdadeira destruição social o que este Governo do Michel Temer está fazendo. Um milhão e quatrocentos mil desempregados só no primeiro trimestre de 2017. São 400 mil com carteira assinada, 600 mil sem carteira, 168 mil do trabalho doméstico – e aqui eu me lembro da sua participação e da luta nossa aqui para dar direitos às empregadas domésticas neste País –, 168 mil demissões. Uma situação de devastação.

    Pobreza extrema. O Presidente Lula tirou 32 milhões de pessoas da pobreza extrema. Agora, no ano passado, só em 2017 – eu estou falando pobreza extrema; se for pobreza, é muito mais –, 1,5 milhão de pessoas. Estamos fazendo o processo inverso. Vamos voltar ao mapa da fome.

    Senador Paulo Paim, eu já falei aqui várias vezes do preço do botijão de gás. O Lula e a Dilma sempre se preocuparam em segurar o preço do botijão de gás, que subiu 57%, em 2017. Um milhão e duzentas mil pessoas passaram a cozinhar com fogão a lenha.

    Eu vi agora, com esses números da pobreza, os números do Bolsa Família. Você sabe, Senador Paulo Paim, que agora Michel Temer – e a imprensa não divulga isso –, antes de anunciar o aumento do Bolsa Família, que ele deu porque tinha que dar, desligou 392 mil famílias do programa? É a lógica desse ajuste fiscal. Devem ter dito para ele o seguinte: "Para dar o aumento, tem que cortar". Repito: para dar o aumento do Bolsa Família, 392 mil famílias foram cortadas, só no mês de abril. Pior do que esse mês só em 2017, entre junho e julho, em que foram 543 mil famílias cortadas.

    Ora, veja bem: a pobreza aumentando, o desemprego aumentando e esse pessoal cortando do Bolsa Família!

    Eu me lembro do debate aqui sobre a reforma trabalhista. Muitos diziam: "Olha, a reforma trabalhista vai gerar empregos". O Meirelles teve coragem de falar de 10 milhões de empregos. Eu pergunto aos senhores e às senhoras: onde estão os empregos? Onde estão os empregos? Um milhão e quatrocentos mil, em um trimestre, apenas.

    E aqui os números indicam outra coisa. Olhe isso aqui: eles estão demitindo para contratar por salário mais baixo. É isso que está acontecendo. Eu dou o número agora, de março. O salário médio dos que foram demitidos era de R$1.650; o dos contratados, de R$1.496, uma redução de 10%. Sabe por quê? A gente disse que era isso que ia acontecer. 

    A gente está vendo agora a situação do trabalho intermitente. Dos contratados, 11% já são trabalho por tempo parcial e trabalho intermitente. O que é o trabalho intermitente? Nesse aí, pessoal, o trabalhador recebe por hora e pode receber menos que um salário mínimo, pode trabalhar em um dia um número de horas que não consiga pagar um lanche, um café, a passagem de ônibus. É isso. E mais grave: ele fica dependendo do patrão, é o patrão que diz o horário em que ele trabalha. É uma situação de semiescravidão.

    Olha, quando eu fico vendo esse golpe do começo até aqui, eu fico vendo o tamanho da destruição social e econômica – porque é econômica também!

    E eles, além de afastarem a Presidente Dilma, investem contra o Presidente Lula, Senador Valadares, porque sabem da força do Lula no meio do povo brasileiro. Vai ser um debate interessante o da eleição, porque vamos comparar números, geração de empregos, retirada de pessoas da pobreza, número de jovens que entraram nas universidades.

    Agora, Randolfe – para passar o aparte para V. Exª –, olhe os números da economia. Eles viviam dizendo que havia retomada econômica. Que retomada econômica? Nós estamos vivendo um processo de estagnação. Mesmo no ano passado, em que houve um crescimento de 1%, foi 1,3% no primeiro trimestre mais agropecuária; 0,6 no segundo trimestre; 0,2 no terceiro trimestre; e 0,1 no último. Aqui o IBC-BR de janeiro foi menos 0,165 e o de fevereiro 0,09. Como é que vão retomar o crescimento com essa política de austeridade que está cortando recursos da educação, da saúde, das universidades? Como é que vão retomar o crescimento se estão tirando o dinheiro das mãos dos mais pobres, dos trabalhadores?

    Concedo o aparte ao Senador Randolfe.

    O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/REDE - AP) – Senador Lindbergh, é importante destacar que a chamada reforma trabalhista, aprovada aqui neste Plenário há pouco tempo, prometia gerar empregos. Lembrem-se: não só prometia gerar empregos, como, naquele momento, a reforma tinha alguns dispositivos que faziam corar de vergonha! Tinha as condições mais degradantes de trabalho do século XIX, dos trabalhadores do século XIX, como mulheres trabalharem em condições insalubres.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Mulheres grávidas.

    O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/REDE - AP) – Mulheres grávidas trabalharem em condições insalubres. Veja, naquele momento da votação da reforma trabalhista aqui, houve a promessa de que o Governo encaminharia uma medida provisória retificando esse aspecto. Ocorre que hoje a medida provisória caiu e hoje nós estamos, no Brasil, sob a égide de uma legislação que possibilita que mulheres grávidas trabalhem em condições insalubres. Eu acredito que nem na Europa do século XIX, quando havia as piores condições, quando eram denunciadas as piores condições em relação aos trabalhadores e quando surgiu o movimento operário, havia uma legislação que permitisse absurdos dessa natureza. E qual foi o resultado da reforma trabalhista? V. Exª explicou aí nos números: temos mais de 1,5 milhões de brasileiros na miséria; temos o aumento do desemprego e o aumento do subemprego. A reforma fracassou por completo: o Brasil não voltou a crescer, a economia aprofundou na recessão, a receita é isso, e nós temos, além de tudo isso, umas das legislações trabalhistas mais atrasadas do mundo e que mais penaliza os trabalhadores. Esse é o resultado! Esse é o resultado, lamentavelmente, do que foi aprovado aqui, no Congresso Nacional. Seria importante que até o próprio Senado reapresentasse um projeto melhorado e o aprovasse aqui com urgência, para que até os Senadores que outrora disseram que acreditavam na palavra do Governo – sobre a medida provisória para minimizar os efeitos da reforma trabalhista – pudessem ter a palavra cumprida. Seria o mínimo que se esperava. Essa aí, sim, seria uma agenda que nós poderíamos aprovar com urgência aqui, no Congresso, até para o Governo não ser o algoz irresponsável – até para o Brasil não ser o algoz irresponsável – dessa condição que coloca o nosso País como um dos países do mundo que tem as condições mais degradantes para com o trabalho.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Agradeço o aparte, Senador Randolfe.

    Eu falo que é uma destruição o que este Governo trouxe, e as pessoas sabem disso. Eu tenho ido, lá no Rio, às ruas: quando a pessoa fala do Temer, fala da situação do povo, todo mundo balança a cabeça, porque todo mundo sabe que é verdade. Eu pergunto em determinado momento: "Melhorou a vida para alguém?" Todo mundo diz que não. E eu lembro que eu ando lá em Nova Iguaçu, de onde fui prefeito, e as pessoas dizem: "Olhe, quando o Lula era Presidente, eu tinha dinheiro para ter um churrasquinho no final de semana, para tomar uma cerveja, e agora não tenho para nada."

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Eu falo isso porque nós vamos registrar a candidatura do Lula no dia 15 de agosto. É uma decisão nossa. Nós vamos levar a candidatura do Lula até as últimas consequências. E agora, a partir do mês de maio, vamos fazer o lançamento da candidatura do Lula, discutindo programa de governo. Este País pode voltar a crescer, pode gerar empregos. Este País tem muita força. Agora, para isso, tem que cuidar do povo.

    A grande receita do Lula foi dizer o seguinte: "Olhe, quando eu melhoro a vida do povo mais pobre, do trabalhador, melhora para todo mundo." Eles estão fazendo o contrário, e a economia brasileira não sai do lugar, está estagnada.

    São quatro questões fundamentais para o crescimento econômico. A primeira é o consumo, que hoje representa mais de 60% do PIB. O consumo não reage, por causa do aperto do mercado de trabalho, por causa do desemprego, por causa da queda da renda.

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Segunda: investimento. O investimento não para de cair. O investimento, de uma forma geral, público e privado, que chegou a 21%, está em 15%. O investimento público, pessoal, essa política de austeridade está destruindo.

    Gasto do governo. Essa política de austeridade também não estimula.

    Não tem, pessoal... Eu encerro dizendo isto, Presidente Eunício: o Brasil não tem como crescer com essa receita. O Lula vai apresentar um programa parecido com aquele de 2008, mas um programa para os dias atuais, para tirar o País da crise, gerando empregos e fortalecendo a vida do povo brasileiro.