A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Muito obrigada, Sr. Presidente, Senador João Alberto, Srªs Senadoras, Srs. Senadores.

    Sr. Presidente, eu venho à tribuna, neste momento, para tratar desse tal balanço das atividades e dos resultados do Governo de Michel Temer dos últimos dois anos. Hoje, o Michel Temer, Senadora Fátima, teve a desfaçatez de escrever um artigo que foi publicado no jornal Folha de S.Paulo, na página A3 do jornal Folha de S.Paulo, aquela que coloca artigos: "Tendências e Debates".

    A chamada do artigo é "Dois anos de avanços". Aliás, parece que houve uma controvérsia, porque o seu marqueteiro queria, Senador Paulo, colocar "Vinte anos em dois". Aí, houve algum problema e eles colocaram "Dois anos de avanços" e seguem fazendo uma análise.

    Eu digo que ele teve a desfaçatez, porque o artigo não se sustenta do início ao fim. Não se sustenta quanto aos dados ali colocados, e é muito grave, Sr. Presidente, o fato de um Presidente da República maquiar dados, esconder dados e deturpar dados perante a Nação e a população brasileira.

    Eu fiz questão de revisitar uma série de informações, uma série de dados estatísticos que estão sendo divulgados nos últimos anos, nesses últimos tempos, para poder fazer frente e sustentar isso que eu estou dizendo, que o artigo de Michel Temer, esse Presidente não eleito, esse Presidente que, todos sabem, no Brasil e no mundo, foi quem tramou um golpe para assumir a cadeira de Dilma Rousseff, todos os dados, nenhum se sustenta.

    Isso é muito grave e isso é lamentável, porque depõe não contra a figura de Michel Temer, porque a figura de Michel Temer não representa nada. Depõe contra o nosso País um Presidente da República escrever e assinar um artigo mentiroso, Senador Paulo, do início ao fim, mentiroso.

    Mas vamos lá. Ele começa dizendo o seguinte: "Peço alguns instantes de sua atenção para recordar um número de janeiro de 2016. Na Bolsa de Valores, a Petrobras valia R$67 bilhões. Pouco mais de dois anos se passaram. Nesta última semana, a Petrobras reconquistou o título da empresa mais valiosa do Brasil. Ultrapassou a cifra de R$350 bilhões".

    Primeiro, a Petrobras não tem que ser medida ou avaliada pelo seu valor de mercado única e exclusivamente. A Petrobras tem que ser medida e avaliada pela sua produção e pelos seus ativos, como qualquer empresa, porque, com qualquer problema de descontrole momentâneo na economia ou qualquer problema que a empresa sofra ou passe, é óbvio que o seu valor de mercado poderá cair drasticamente.

    Vamos pegar as empresas vinculadas à produção de carnes, à produção de frangos, que eram bastante valiosas e, de um dia para o outro, viram o seu preço de mercado cair significativamente.

    Mas vamos lá. Ele diz que ela passou de R$67 bilhões, no final de 2016, para R$350 bilhões hoje e que isso seria um recorde. Ora, a empresa, no ano de 2010, quando foi anunciada a descoberta do pré-sal, chegou a ter um valor de mercado superior a R$380 bilhões.

    Mas, veja, precisava o Senhor Michel Temer, se ele quiser ser um pouco sincero com a Nação brasileira, com a Nação que ele dirige, falar dados reais, dados sobre o que ele está fazendo com a Petrobras, o que a Petrobras está sofrendo nesses últimos anos.

    A Petrobras está sendo depenada, Srs. Senadores, completamente depenada. Para que todos tenham uma ideia, aqui nós temos várias matérias de jornais, nós temos a matéria que foi do dia 20 agora, do mês de abril, cuja manchete é a seguinte: "Produção de petróleo da Petrobras cai pelo sexto mês seguido". Essa matéria é do G1. Repito: "Produção de petróleo da Petrobras cai pelo sexto mês seguido".

    É isso que está acontecendo. Ele tinha que vir a público e dizer o que é que ele está fazendo contra a Petrobras. Falar, por exemplo, da medida provisória que ele fez a sua Base aprovar, que é a medida provisória do trilhão, Srs. Senadores. E por que é a medida provisória do trilhão? É a medida provisória que garante isenções fiscais na ordem de R$1 trilhão, nos próximos 30 anos, às empresas estrangeiras que vierem explorar petróleo no Brasil.

    Ele tinha que falar sobre outra medida que ele fez, que é o início do fim da política de nacionalização, da política de conteúdo nacional, que é a política que gera emprego, que gera desenvolvimento, que gera tecnologia. Isso é o que ele deveria falar. Ele deveria falar por que é que está vendendo, privatizando de forma ilegal, burlando a legislação brasileira, driblando a legislação brasileira. E nós temos uma Ação Direita de Inconstitucionalidade contra a lei das estatais e contra um decreto que ele assinou e publicou no mês de novembro. Ele está vendendo, privatizando várias empresas vinculadas e de propriedade da Petrobras. É isso que ele precisava dizer. É grave, é grave, repito, pois longe de a Petrobras estar melhorando, a Petrobras está sendo depenada de forma imoral e, mais do que isso, de forma ilegal.

    Mas ele segue. Ele segue dizendo que nos últimos 24 meses, por exemplo, recuperaram a Petrobras, o Banco do Brasil, os Correios, a Caixa Econômica Federal; que elevou o PIB a um patamar extremamente positivo e que estaria melhorando a gestão pública, ajudando Estados e Municípios. Pois bem...

    Sobre a Petrobras eu já falei e mostrei alguns dados, dados públicos, dados publicados, dados públicos de que a Petrobras, longe de estar sendo fortalecida, está sendo destruída.

    Mas vamos lá: em relação ao Banco do Brasil, desde que assumiu este Governo foram desligados, ou seja, demitidos 9.400 funcionários do Banco do Brasil, foram fechadas 402 agências, e outras 379 agências foram transformadas em postos de atendimento, com o encerramento de 31 superintendências em diversos Municípios brasileiros. Então, é isso que ele fez, na realidade, com o Banco do Brasil. Portanto, mente quando ele diz que recupera, recuperou o Banco do Brasil.

    Mas vamos à Caixa Econômica Federal.

    Em 2017, Senador Paulo, entre março e setembro, a Caixa Econômica Federal, através de um plano de demissão voluntária, também desligou 7.300 trabalhadores. Não tendo atingido a meta dos 10 mil trabalhadores desligados, ela ainda encontra uma fórmula de desligar 2.700 funcionários a mais. Segundo noticiário e segundo informações oficiais, também isso tem feito com que aumente sobremaneira a carga de trabalho dos empregados, dos trabalhadores, e criado um ambiente muito mais precarizado.

    Ou seja, Sr. Presidente, também não recuperou a Caixa Econômica Federal. Vem destruindo a Caixa Econômica Federal.

    Quanto aos Correios, que ele diz ter recuperado também, a empresa de Correios e Telégrafos já cortou 20 mil postos de trabalho e ainda há ameaça de cortar mais 30 mil – 30 mil, Sr. Presidente! Fechou 2.500 agências próprias em todo o País, principalmente nas localidades de mais difícil acesso, nos Municípios do interior, nas localidades mais recentes. Isso sem falar em direitos que, diariamente, ela vem tirando dos trabalhadores.

    Mas diz aqui Michel Temer que também melhorou a situação do PIB, que o PIB brasileiro está crescendo.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Vamos ver o que é que acontece em relação ao PIB, os números reais, públicos, divulgados.

    O crescimento do PIB, no período do governo do Presidente Lula: 32,62%; no período da Presidenta Dilma: 5,62%; agora, nesses dois anos de Temer, que ele diz estar recuperando: uma queda de 2,49% do PIB.

    Mas ele não para aí. Diz que recuperou o Brasil e que é preciso que todos analisem o quanto ele está fazendo de bem para o nosso Brasil. E tem a cara de pau, Senador Dário, de dizer o seguinte: "Integramos o Brasil ao mundo, atraindo investimentos e recuperando a credibilidade. Os programas sociais, que estavam ameaçados, têm hoje os melhores indicadores da história." Isso foi Michel Temer que escreveu, Senadora Lídice, e assinou no artigo publicado na Folha de S.Paulo do dia de hoje.

    Vamos ver aqui os programas sociais que ele diz que estavam ameaçados e que hoje têm os melhores indicadores da história. Não sei que indicadores são esses e não sei em que estatística ele está se amparando para escrever tamanha bobagem e tamanha mentira. Está aqui: número de novos contratos do Fies – o Fies é o programa de financiamento do ensino superior para a juventude brasileira. Está aqui a manchete do jornal de hoje: "Número de novos contratos do Fies em 2017 é o menor em seis anos." Quem assistiu ao Bom Dia Brasil hoje, pôde ver a matéria enorme, mostrando o quanto vem caindo, Senador Dário, o financiamento de bolsas para os jovens brasileiros – bolsas no ensino superior. Está aqui: em 2014, o Brasil chegou a ter 690 mil financiamentos. Mas vamos para 2013: 521 mil financiamentos. Mas vamos lá: em 2015, 273 mil financiamentos; em 2017, 170 mil financiamentos. Então, ele não fala a verdade para o povo brasileiro; mente mais uma vez para o povo brasileiro.

    Mas aqui segue dizendo que, em relação ao mercado de trabalho, o resultado está aí: antes era um desalento, e agora não. "Quando assumimos, havia uma dilapidação de 150 mil empregos de carteira assinada por mês. Neste ano [diz ele, Michel Temer], registramos um saldo de 204 mil vagas com carteira assinada. E, nos últimos 12 meses, foram criados mais de 1,5 milhão de postos de trabalho."

    Mentira! Não é verdade. Também não sei de onde ele tirou esses dados estatísticos, porque os dados que nós temos estão aqui. Jornal do Senado de hoje: tivemos ontem, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, uma audiência para analisar a reforma, os resultados, os reflexos da reforma trabalhista no mercado de trabalho brasileiro.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Eu estou caminhando para conclusão.

    E o que é que foi dito aqui pelo Procurador do Trabalho, Senador Dário? Foi dito o seguinte: que, dos 92 milhões da população economicamente ativa – ou seja, ocupada –, 34 milhões são informais, e 33 milhões estão na formalidade – ou seja, com carteira de trabalho assinada. E disseram: esse número de trabalhadores sem carteira superou o conjunto dos trabalhos formais pela primeira vez, desde que é feita essa medida com frequência – pela primeira vez.

    Mas ele diz que não, que está tudo bem, que está absolutamente tudo bem.

    Mas vamos lá: um jornal de abril deste ano, do dia 28 de abril de 2018, traz a pesquisa do IBGE que mostra que, em março, o número de empregados formais...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – ... era de 32,9 milhões, o menor desde 2012.

    Como é que ele tem a cara de pau de escrever um artigo e publicar na Folha de S.Paulo dizendo que tudo melhorou?

    Quanto ao Bolsa Família, ele diz, Srs. Senadores, que o Bolsa Família está melhorando, que está aumentando o número de famílias. Pois bem. Está aqui o UOL, o site de notícias UOL, do dia 11/08/2017, que diz: "Com redução de 543 mil benefícios em um mês, Bolsa Família tem o maior corte da história."

    Mas vamos pegar dados de agora: antes do reajuste anunciado por Temer, no Dia do Trabalho, o Governo tira 392 mil famílias do Bolsa Família.

    Vejam: são essas as notícias; é essa a verdade.

    E este Governo cara de pau, este Presidente cara de pau tem a coragem, repito, de escrever, assinar e publicar um artigo.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Mas, Senador Dário, eu teria muitos dados a analisar. Como meu tempo já acabou, e V. Exª, com frequência, está me garantindo mais alguns minutos, eu vou pular, não vou falar aqui, inclusive, sobre os dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento Social sobre o Bolsa Família, pois é o seu Ministério que o desmente. Não sou eu, desta tribuna, não. É o Ministério do Desenvolvimento Social que desmente Michel Temer no seu artigo de hoje.

    Mas vamos lá. Vamos passar aqui tudo. Tudo. Aí fala: "Implantamos o Criança Feliz para proteger e acolher a gestante e a primeira infância."

    Isso é uma brincadeira de mau gosto. Esse programa, Criança Feliz, atende a 176 mil crianças. São mais de 10 milhões que precisariam de atendimento. Mais de 10 milhões. Isto é brincadeira: um programa que não atinge 2% da população que deveria atingir.

    Cartões de crédito. Ele dizendo que os juros vêm diminuindo...

    Primeiro, os juros começaram a baixar, as taxas oficiais Selic, no final do ano passado. Segundo, as taxas reais para a população brasileira de cheque especial e de cartão de crédito superam os 300%, e ele não faz nada. São esses juros que têm garantido o aumento significativo e contínuo para os bancos, e ele não faz absolutamente nada.

    Então, eu concluo, Senador Dário, dizendo o seguinte: não bastasse termos no País um Governo entreguista, um Governo que retira direitos dos trabalhadores, ainda temos um Governo mentiroso? Um Governo que tem a cara de pau de assinar, de escrever um artigo, colocando dados que não são dados reais, que não são dados amparados no IBGE, no Caged e nos seus próprios ministérios? É lamentável.

    Agora, eu quero dizer que este momento lamentável pelo qual passamos no Brasil e de que a população está sendo a maior vítima, só foi possível por uma razão: porque a maior parte dos Parlamentares, tanto do Senado quanto da Câmara dos Deputados, o apoiou para que ele fosse Presidente. Não só para que ele fosse, mas através de algo que não foi um impeachment – era um golpe. E não era contra a Dilma, era contra o povo.

    Não bastasse isso, por duas vezes a Câmara dos Deputados teve a oportunidade de tirá-lo do poder. Mas, por duas vezes, à base talvez de muito dinheiro, livrou Michel Temer de responder, este sim, por processo de envolvimento em corrupção.

    Ou seja: o que nos resta, Sr. Presidente, é continuar lutando para que possamos nos ver livres de governos tipo este, de Michel Temer, que tira direitos e dilapida o patrimônio nacional.

    Muito obrigada.