Discurso durante a 71ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Avaliação sobre a presença do juiz Sérgio Moro na entrega do prêmio “Personalidades do Ano”, em Nova York.

Considerações sobre o texto do jornalista Kennedy Alencar acerca do comportamento inadequado do juiz Sérgio Moro.

Críticas à gestão e ao desempenho econômico do governo Michel Temer.

Autor
Lindbergh Farias (PT - Partido dos Trabalhadores/RJ)
Nome completo: Luiz Lindbergh Farias Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PODER JUDICIARIO:
  • Avaliação sobre a presença do juiz Sérgio Moro na entrega do prêmio “Personalidades do Ano”, em Nova York.
PODER JUDICIARIO:
  • Considerações sobre o texto do jornalista Kennedy Alencar acerca do comportamento inadequado do juiz Sérgio Moro.
ECONOMIA:
  • Críticas à gestão e ao desempenho econômico do governo Michel Temer.
Aparteantes
Gleisi Hoffmann, Regina Sousa, Roberto Requião.
Publicação
Publicação no DSF de 17/05/2018 - Página 41
Assuntos
Outros > PODER JUDICIARIO
Outros > ECONOMIA
Indexação
  • ANALISE, PRESENÇA, JUIZ, SERGIO MORO, RECEBIMENTO, PREMIO, LOCAL, PAIS ESTRANGEIRO, CIDADE, NOVA YORK, CRITICA, REALIZAÇÃO, FOTOGRAFIA, PARTICIPAÇÃO, JOÃO DORIA JUNIOR, PREFEITO, SÃO PAULO (SP), FILIAÇÃO, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), CANDIDATO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, DIVULGAÇÃO, INTERNET.
  • COMENTARIO, TEXTO, AUTORIA, JORNALISTA, ASSUNTO, CRITICA, ATUAÇÃO, JUIZ, SERGIO MORO, MOTIVO, AUSENCIA, COMPORTAMENTO, AJUSTAMENTO, CORREÇÃO, MAGISTRADO.
  • CRITICA, GESTÃO, ECONOMIA, GOVERNO, MICHEL TEMER, PRESIDENTE DA REPUBLICA.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Senadora Lídice, Senador Paulo Rocha, Senadora Regina, Senador Requião, que está ali junto com a Senadora Gleisi Hoffmann.

    Eu, hoje, quando acordei bem cedo, vi nas minhas redes sociais uma foto que pensei que fosse uma foto antiga: uma foto do Juiz Sergio Moro com sua esposa, junto de João Doria, de black tie, em Nova York. E eu disse: não, isso deve ser repetição, uma espécie de fake news. O pessoal deve ter pegado uma foto do passado. Porque ele já tinha saído com Aécio Neves. E depois ele disse que errou, por ter saído junto com Aécio Neves. E me aparece em uma foto com João Doria, num evento organizado, Senador Requião, por uma entidade ligada ao capital financeiro. Estavam lá banqueiros e grandes empresários, na entrega do título de "Personalidade do Ano".

    João Doria que é do PSDB, que é candidato a governador pelo PSDB, a governador ou a Presidente da República.

    Senhores, isso é uma loucura! Cadê a isenção? Cadê a imparcialidade desse juiz? Não por acaso, Senador Requião, na pesquisa da CNT, 90% dizem que a Justiça do País não é imparcial; age de forma diferenciada. É o caso do Presidente Lula, em que nós temos um caso típico de lawfare.

    Esse Juiz Sergio Moro fez uma condenação do Presidente Lula sem prova alguma. Todo mundo sabe que aquele triplex não é do Presidente Lula. Ele nunca morou lá, nunca teve a chave, está em nome da OAS... Está na Caixa Econômica para pagar dívidas da OAS – o tal do triplex.

    Agora, impressionante: uma foto com o João Doria... Eu quero trazer aqui, porque a repercussão foi grande, não só entre jornalistas de esquerda. Está aqui o Josias de Souza, do UOL, que está longe de ser simpatizante do PT, mas Josias de Souza escreveu: "Espera-se de um juiz que tenha um comportamento recatado. Se Moro foi sincero ao expressar o arrependimento que a foto com Aécio lhe causou, as imagens com Doria constituem indício de que, para o magistrado, é errando que se aprende...[três pontinhos] a errar."

    Mas eu quero trazer também aqui um texto que eu considero primoroso, um texto do Kennedy Alencar, em que ele diz o seguinte: "A foto de Doria com Moro é uma excelente peça de campanha para um candidato a governador do PSDB que disse que visitaria Lula em Curitiba." Está aí um ponto que une Doria e Moro: a perseguição ao Lula; os ataques ao Lula. Mas continua:

Para o juiz que colocou o petista na cadeia, é mais um exemplo de suas afinidades eletivas. Nem foi a primeira pose ao lado de um tucano. Sem surpresa. Doria estava na dele e no ambiente dele. O magistrado só foi imprudente, dirão, porque, afinal, ele pode tudo.

Pior mesmo foi o discurso de Moro, uma análise política rasa sobre corrupção e democracia, uma mistura de lição de moral com falsa modéstia [modéstia é o que esse juiz não tem], um chamado aos empresários, para que não caiam nas garras desses políticos malvados e corruptos.

O juiz disse que hesitou a respeito da possibilidade de receber o prêmio de [personalidade do ano], da Câmara do Comércio Brasil-Estados Unidos, porque não sabia se o magistrado, nas palavras dele, "deve chamar esse tipo de atenção." Segundo Moro, Judiciário e juízes devem atuar com modéstia, de maneira cuidadosa e humilde [vejam bem].

Sem dúvida [continua o jornalista Kennedy Alencar], é uma ponderação correta e totalmente em sintonia com o traje a rigor da noite[...], anual e nova-iorquina, que já virou símbolo da cafonice e do complexo de vira-latas da elite brasileira [todos eles lá, de black tie, junto com Doria]

    Eu vou conceder um aparte à Senadora Gleisi. Só quero concluir esse trecho.

    "Para um juiz que interveio ilegalmente no processo político em 2016, divulgando uma gravação de Dilma e Lula ao arrepio da lei, traz enorme conforto o ensinamento de que, [entre aspas, a fala do Moro] “apesar de dois impeachments presidenciais e um ex-Presidente preso, não houve e não há sinais de ruptura democrática."

    Senador Requião, eu queria chamar a atenção para este trecho:

Realmente, não merece crédito nenhuma teoria conspiratória sobre o interesse dos Estados Unidos nas consequências da Lava Jato, em relação às grandes empresas brasileiras que eram competidoras das americanas na América Latina e na África. É detalhe o Departamento de Justiça dos EUA considerar normais e produtivos os contatos informais com procuradores e magistrados brasileiros. (...) Que se dane a mulher de César!

A servidão voluntária de uma elite deslumbrada, apegada ao auxílio-moradia e outros privilégios de casta, faz o serviço completo e ainda agradece a homenagem, porque, abaixo do Equador, o Supremo segura a barra, legaliza e avaliza a coisa toda.

    É um artigo que eu considero muito importante, do jornalista Kennedy Alencar.

    E, de fato, aquilo é espantoso. É um escárnio ver esse juiz, que perseguiu o Presidente Lula, lá, de black tie, num evento rodeado de banqueiros, num evento promovido pelo capital financeiro internacional.

    Eu concedo um aparte à Senadora Gleisi Hoffmann.

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Obrigada, Senador Lindbergh. Aliás, é perfeita essa análise do Jornalista Kennedy Alencar. É muito boa, porque coloca exatamente o Juiz Sergio Moro no lugar em que ele tem de ser colocado, ou seja, no de um juiz parcial, que serve a um projeto político. Isso porque nós já vimos o Juiz Sergio Moro em convescote, ao lado do Aécio, fazendo homenagem a Temer, e, agora, ao lado de Doria. Eu pergunto: ao lado de qual petista esse juiz já foi fotografado? De nenhum. Nem de gente da esquerda. Na realidade, o que nós temos é um juiz que serve a interesses políticos. E essa situação de o Juiz Sergio Moro aceitar o prêmio da Câmara de Comércio e também de ir tantas vezes aos Estados Unidos deveria ser explicada ao Brasil. Eu queria fazer uma sugestão a V. Exª e ao Senador Requião, que está aqui: nós participamos da Comissão de Relações Exteriores. Eu acho que nós poderíamos fazer um requerimento, convidando o Juiz Sergio Moro para vir à Comissão de Relações Exteriores; para explicar para nós quais são as relações dele com o Governo dos Estados Unidos; quais são os cursos que ele faz lá, qual é a orientação que ele recebe... E ele já pode explicar, aliás, sobre o conjunto da Lava Jato, porque são várias as interações que existem, e também qual é o papel do Estado americano nas investigações que nós temos aqui, da Operação Lava Jato, porque essa Operação Lava Jato é responsável por esse índice vexaminoso da pesquisa, que saiu segunda-feira, em que, para 90% das pessoas entrevistadas, a Justiça não é isenta; é parcial. É por conta disso, da perseguição que é feita, hoje, pela Operação Lava Jato, a perseguição a Lula, a perseguição ao PT, perseguição a líderes populares e a criminalização da política. Se V. Exªs aceitarem, eu vou preparar o requerimento, para nós apresentarmos à Comissão de Relações Exteriores. Eu acho que é um bom momento e um bom espaço para que discutamos essas relações dessa parte do Judiciário brasileiro com o Estado americano.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Senadora Gleisi, eu agradeço o aparte de V. Exª e quero dizer que é, no mínimo, estranha a relação direta do Departamento de Justiça dos Estados Unidos com procuradores e juízes da Lava Jato. Aqui tem que passar primeiro pelo Ministério da Justiça. Estão fazendo de forma direta.

    Eu não tenho dúvida, Senador Requião... Eu vou conceder um aparte à Senadora Regina Sousa. Vendo o que está acontecendo com o petróleo brasileiro, eu não tenho dúvida em afirmar que nesse golpe teve a participação norte-americana, como teve no golpe de 1964, como todo mundo sabe. A participação do Governo norte-americano hoje é conhecida – eu tenho convicção disso –, em especial pelo interesse no pré-sal e pela mobilização dessas empresas do petróleo contra o regime de partilha.

    E agora, Senador Requião, estão se apossando do pré-sal brasileiro. Nós, esse Governo do Temer está entregando o pré-sal brasileiro a preço de banana para essas multinacionais do petróleo.

    Com a palavra a Senadora Regina Sousa.

    A Srª Regina Sousa (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – Obrigada, Senador Lindbergh. Só para complementar, o mais interessante também – eu acho até que está na hora de investigar mesmo – é que é um evento de uma empresa do Doria. Por que a homenagem tem que ser nos Estados Unidos? É o fetiche americano. Vai fazer, vai premiar as pessoas, vai homenagear? Vão eles receber medalha lá, e essas pessoas vão com dinheiro público. Eu acho que cabe também um questionamento, porque não tem cabimento. Assim como há uns que vão fazer palestras, que saem daqui dizendo que vão fazer palestras, procuradores e até ministros, e a gente sabe que... Eu ouvi um jornalista falar um dia desses que são os centros acadêmicos: os filhos dessas pessoas estudam lá nos Estados Unidos, promovem debates nos centros acadêmicos e chamam os pais, os tios (procuradores, ministros) para irem fazer palestras, também com dinheiro público. Então, acho que é preciso investigar pelo menos se isso está correto. Que vão com suas custas fazer suas palestras. Mas inventam que vão fazer... Diz que vão para os Estados Unidos fazer palestra, o que dá status, mas é uma palestra num centro acadêmico coordenado pela filha de alguém, pelo sobrinho de alguém que estuda lá. Então, isso é muito sério e precisa ser investigado.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Eu agradeço, Senadora Regina.

    De fato, é como falou o jornalista Kennedy Alencar: é uma elite cafona, uma cabeça colonizada, de ir a Nova York, de black-tie, uma elite que tem uma cabeça escravista, uma elite que não sabe o que é o interesse nacional. Então, é cafona, é ridículo, mas é espantoso que isso aconteça.

    Agora fica claro que são eles. Eu acho que esse episódio foi importante para mostrar, mais uma vez, que não há imparcialidade alguma por parte desse juiz Sergio Moro.

    Mas, Senador Requião, eu queria falar também sobre o ato que foi feito por Michel Temer no Palácio do Planalto para comemorar dois anos do seu Governo, um ato completamente esvaziado porque este Governo acabou. Agora eu fico pensando: comemorar o quê? Os números são impressionantes, e eu queria aqui trazer números da economia, Senador Requião.

    Você sabe que hoje saiu o IBC-Br, do Banco Central, antecipando o crescimento econômico do trimestre. Sabe o que aconteceu? A economia cai 0,13%. E eu fico pensando: onde está a tal retomada do crescimento econômico? Não existe retomada do crescimento. Volto a dizer: no trimestre, recuo. A queda no mês de março foi de 0,7%.

    Fico olhando e vejo a Rede Globo falando de retomada do crescimento econômico – "O Brasil está se recuperando" –; fico vendo o discurso de Michel Temer: em que planeta eles estão? No ano passado, houve um crescimento econômico de 1% do PIB, mas chamo a atenção: 1,3% foi no primeiro trimestre, o que foi muito pelo setor agropecuário; no segundo trimestre, houve o crescimento de 0,6% – foi o FGTS –; no terceiro trimestre, cresceu 0,2%; e, no quarto, 0,1%. Ou seja: 1,3%; 0,6%; 0,2%; e 0,1%. Retomada de crescimento? E, agora, neste trimestre, um recuo.

    Não existe retomada do crescimento, infelizmente. O que existe, na verdade, é uma estagnação, porque não há como o Brasil recuperar seu crescimento com essa política econômica aí, com um ajuste fiscal rigoroso que está paralisando os serviços públicos, que está impedindo as universidades de funcionar, que está atingindo a saúde pública.

    Não existe recuperação econômica com esse mercado de trabalho. No trimestre foram 1,4 milhão de pessoas a mais desempregadas; a renda caindo, as pessoas voltando a cozinhar com fogão à lenha. Os números todos estão aqui. São devastadores.

    Este Governo ainda acabou com os bancos públicos, que estão emprestando no nível da década de 1990; acabou com a política de conteúdo local.

    Lá no Rio de Janeiro, no meu Rio de Janeiro, havia empregos na indústria naval, agora só demissões; o Estaleiro Mauá tinha 6 mil trabalhadores, tem 100; o BrasFELS, em Angra, tinha 10 mil, tem mil e poucos.

    Então, não há como crescer com essa política econômica. E agora está todo mundo revisando, Senador Requião, as expectativas para este ano.

    Fico vendo Meirelles, que quer ser candidato pelo PMDB: ele chegou a falar, naquela reforma trabalhista, que ia criar 10 milhões de empregos. Falem sobre esses números.

    Eu concedo um aparte ao Senador Roberto Requião.

    O Sr. Roberto Requião (Bloco Maioria/PMDB - PR) – Senador Lindbergh, é óbvio para qualquer estudante razoável de economia que, numa recessão, só se pode revertê-la com investimento público, porque o capital privado, não havendo consumo, não investe, porque não há quem compre os produtos ou os serviços produzidos. Já o investimento público é o investimento que não procura o retorno, é o investimento na infraestrutura, que dá empregos, que mobiliza empresas e que ajuda a encerrar o período recessivo. Nós congelamos a economia brasileira por 20 anos. O que significa isso? Que, por 20 anos, o Brasil não vai crescer. É uma tolice total. O capital privado só investe com a certeza de que o produto do seu investimento, serviços ou bens, será comprado. Não vai ser comprado com o desemprego, com a redução dos salários e com esse processo todo que nós estamos vivendo.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Não é um problema de confiança dos empresários, como diziam eles.

    O Sr. Roberto Requião (Bloco Maioria/PMDB - PR) – Não tem nada a ver com a confiança. Tem a ver com o mercado. Se há um mercado comprador, o desenvolvimento ocorre. E foi com investimento público que a Alemanha saiu da recessão em 1930; foi com investimento público que os Estados Unidos saíram da recessão, com o New Deal, do Roosevelt. Mas a coisa aqui está ficando triste. O desemprego é brutal, as empresas estão fechando e o dólar turismo hoje, no paralelo, foi a R$4. Acabou aquela brincadeira, também, da classe média ir passear em Miami. Os Estados Unidos estão ficando caros demais. Para passear em Miami, só com uma homenagem igual àquela que o Doria proporcionou ao Sergio Moro, que recebeu um prêmio, posando com smoking ao lado da sua senhora. O que é uma coisa rigorosamente ridícula. Aliás, o que fazem esses juízes brasileiros do Supremo e das outras instâncias tanto nos Estados Unidos? Não há mês que nós não tenhamos três ou quatro juízes passeando em Nova York, em Washington, recebendo homenagens – enquanto no Brasil há o desemprego, há homenagem dos grupos econômicos norte-americanos. Será que isso não levanta uma suspeita razoável? Todos nós sabemos que, quando a Presidente Dilma foi grampeada, os Estados Unidos não estavam à procura da fórmula do regime Ravenna, tão bem-sucedido para o seu emagrecimento: eles estavam atrás de informações para quebrar, definitivamente, a Petrobras e tomar o pré-sal do Brasil. E não será da minha boca que sairá a defesa da corrupção que existia e continua existindo, em proporções brutais, na estrutura da Petrobras. O Parente é um destruidor de empresas, totalmente subordinado a interesses que não são os interesses estratégicos brasileiros. Mas nós temos que abrir os olhos para isto: dólar a R$4. Nós estamos no mesmo caminho da Argentina, que faliu de forma absoluta e que está recorrendo ao Fundo Monetário Internacional neste momento. Então, nós temos que abrir os olhos. Eu não vou negar que, no início, a Lava Jato fez uma revelação importante ao Brasil: da corrupção multipartidária. Mas o vezo político, a tendência ideológica, a escolha especial de políticos progressistas e nacionalistas também são inquestionáveis. A Lava Jato esteve a serviço da moralização até um momento, mas, posteriormente, a serviço da tomada da economia brasileira por interesses fundamentalmente norte-americanos e do capital financeiro.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Senador Requião, eu agradeço o aparte. Vou concluir, eu sei que há outros oradores.

    Eu acho interessante, Senador Requião, que, quando falam da Argentina, eles dizem, os apresentadores da Rede Globo: "Não, a situação do Brasil é diferente: há R$380 bilhões de reservas". Há mesmo, foi o nosso governo que fez, com a crítica deles. Agora, V. Exª está coberto de razão: não há como nós recuperarmos o crescimento econômico sem aumentar investimento.

    O que está havendo, Senador Requião, é que, com essa Emenda Constitucional 95, nós vamos chegar ao próximo ano com o menor gasto social desde 1997, de acordo com o PIB. É um retrocesso gigantesco! Nós estamos cortando o Bolsa Família – este Governo; nós, não. Este Governo está tirando gente do Bolsa Família. Você sabe, agora, para dar um aumento para o Bolsa Família, o que o Governo Temer fez? Tirou 500 mil pessoas antes de dar o aumento. É o ajuste fiscal deles – é o ajuste fiscal draconiano. E aqui o rendimento médio dos 5% mais pobres, em 2017, caiu 38%. É uma devastação social que está acontecendo no País.

    Eu encerro, Senador Paulo Rocha, agradecendo os apartes...

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – ... e dizendo que, diante dessa devastação social, da paralisação da economia, da entrega do nosso patrimônio público do pré-sal – querem privatizar a Petrobras e a Casa da Moeda –, nós do PT temos uma resposta: nós vamos registrar a candidatura do Lula no dia 15 agosto, esse brasileiro que continua liderando todas as pesquisas e que vai falar para o povo que é possível o País crescer e gerar empregos. Nós já fizemos e vamos fazer novamente. Mas o caminho é oposto a este que aí está: é ampliando os investimentos sociais, é colocando as estatais novamente para investir e para gerar empregos aqui no Brasil.

    É por isso que eu encerro dizendo que Lula é o nosso candidato.

    Lula Livre!


Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/05/2018 - Página 41