O SR. PAULO BAUER (Bloco Social Democrata/PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, com muito prazer ocupo a tribuna desta Casa no horário desta sessão, para aqui fazer uma rápida análise de caráter econômico que certamente interessa à sociedade e interessa a todos os integrantes desta Casa.

    Nós conhecemos a história e sabemos que o Brasil passou por momentos de grande dificuldade na economia graças aos equívocos da gestão do PT, do governo da Presidente Dilma e, certamente, em razão de termos, naquele período, um governo que estava muito mais preocupado com aspectos políticos do que propriamente com sucesso da economia nacional. Se a economia nacional tem sucesso, o Brasil tem sucesso, os brasileiros vivem o sucesso.

    É necessário registrar que, no momento em que o governo do PT finalmente viu encerrado o seu período de gestão à frente dos negócios do País, nós tínhamos inflação elevada, nós tínhamos juros outra vez em níveis insuportáveis, nós tínhamos milhões de desempregados e tínhamos obras paralisadas em todo o País. Com a economia indo mal, obviamente a arrecadação pública vai mal, e, se a arrecadação pública vai mal, vão mal todas as obras que o Governo realiza.

    No dia de hoje, Sr. Presidente, o Banco Central mostrou que a economia brasileira, no mês de março, teve um pequeno recuo em relação ao mês de fevereiro deste ano. O índice do Banco Central – que é conhecido como IBC-Br – indica que o PIB encolheu 0,74% em março, em relação ao mês anterior. Embora nós estejamos no mês de maio, os números conhecidos agora se referem a março.

    O índice é considerado uma prévia informal do PIB (Produto Interno Bruto) a ser divulgado pelo IBGE. Esse PIB também registrou queda de 0,13% no primeiro trimestre deste ano, em relação ao período anterior, ou seja, o último trimestre do ano passado. Mas, em comparação ao mesmo período do ano passado, nós tivemos o índice (do IBC-Br) subindo 0,86%.

    Se esse resultado interrompe uma série de quatro trimestres seguidos de crescimento, é necessário registrar que não é uma condição, um número que nos leve ao pânico e ao desespero. Pelo contrário, foi pior do que esperavam os analistas do mercado, mas ele não nos leva a um momento de preocupação, tampouco de precaução.

    O que ainda impulsiona o crescimento econômico atual tem sido o estímulo monetário, que se pratica e se baseia em uma baixa histórica na taxa básica de juros. Nós temos visto que os juros do Brasil têm sido reduzidos sistematicamente por decisão do Copom, por decisão do Conselho Monetário e de todas as autoridades monetárias, e isso obviamente permite que a economia funcione com mais efetividade, porque há uma redução no custo do dinheiro. Portanto, as pessoas podem comprar mais; e, principalmente, setores de bens de capital e de consumo duráveis estão tendo vendas crescentes nos últimos meses graças a essa política, graças a essa decisão da área econômica.

    A política monetária, portanto, barateou o crédito, provocando um efeito positivo que ajuda a explicar esse desempenho, na medida em que ela favorece o aumento do consumo e o crescimento dos investimentos, concentrados principalmente em máquinas e equipamentos.

    É necessário, contudo, dizer que a economia consegue respirar e reagir seguindo seu curso, ainda que de forma gradual, mas tudo isto que estamos vivendo nesse momento – essa pequena queda e essa previsão que é feita com relação ao que vamos ter pela frente – é resultante de uma coisa: da incerteza política. E é dela que eu quero falar mais especificamente.

    Como nós estamos hoje com um desenho, com um projeto econômico em curso sendo aplicado, implementado dia a dia pelas autoridades econômicas, é preciso dizer que o cenário político-eleitoral interfere diretamente na economia do País. E por que ele interfere? Porque há turbulência na política; há incertezas, riscos, temores. Nós temos vários partidos políticos anunciando candidaturas próprias à Presidência da República; nós temos o PT anunciando a candidatura de quem não poderá efetivamente disputar a eleição; nós ouvimos falar muito da possibilidade de coligações desse com aquele; e também ouvimos o próprio Governo manifestando-se preocupado e interessado em construir uma condição e uma oportunidade política para defender o seu legado e para continuar a sua prática e a sua política de gestão pública. Tudo isso obviamente faz parte do processo de discussão política e do momento em que nós estamos vivendo, mas, ao mesmo tempo, gera uma certa dúvida no mercado, que se aproveita e utiliza de fatores externos – inclusive, por exemplo, dessa perspectiva, desse temor até de que os juros nos Estados Unidos subam – para fazer com que aqui, no País, nós tenhamos um aumento expressivo, por exemplo, na cotação do dólar. E, se há um aumento expressivo na cotação do dólar, é óbvio que temos efeitos e resultados negativos de novo na economia.

    É preciso dizer, portanto, que a gestão da economia brasileira não depende apenas de economistas. Ela depende muito – e está muito vinculada a isto – do momento e da circunstância político-eleitoral que estamos vivendo, como também ela se mostra frágil em função de assuntos que estão acontecendo inclusive fora do País, como no caso os Estados Unidos, do qual eu já falei.

    De qualquer forma, há condições positivas para a aceleração do crescimento. Mas, se por um lado a queda expressiva da inflação e o corte profundo na taxa básica de juros deveriam estimular os agentes, por outro esse cenário político-eleitoral nos exige observar e analisar todos os fatos com cautela, para dizer o mínimo. O temor é de que essa trilha que permitiu ao País deixar para trás recessão, inflação e outras coisas mais e ensaiar a reativação da atividade, mesmo que de forma lenta, não tenha continuidade.

    V. Exªs sabem muito bem: nós queremos que o Brasil eleja um Presidente e que o rumo da economia que o País vive hoje, não se perca mais uma vez. Nós precisamos continuar gerando empregos. Nós precisamos manter os juros sob controle. Nós não queremos que a inflação volte. E, certamente, esses temas deverão ser os principais temas de debate e de discussão na campanha eleitoral, não só entre os candidatos, mas deles com a própria sociedade.

    Eu diria que o cenário fiscal também é uma situação que nós precisamos observar, porque o cenário fiscal não tem colaborado com as nossas projeções, com o nosso interesse de crescimento econômico. Nós verificamos que a situação fiscal não se equaciona, não se resolve. Por quê? Para que nós tenhamos uma equação fiscal e uma condição de funcionamento pleno do Governo, é preciso fazer com que a economia seja efetivamente muito ampliada, para que haja mais arrecadação, para que haja mais recursos públicos para dar conta de todas as necessidades.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO BAUER (Bloco Social Democrata/PSDB - SC) – Enquanto isso não acontece, o dólar sobe. E, quando o dólar sobe, Sr. Presidente, verificamos problemas gravíssimos, como o aumento do endividamento público. Só para se ter uma ideia, desde janeiro deste ano, graças a esse aumento do dólar, o endividamento externo dos Estados cresceu R$15 bilhões, saindo dos R$97 bilhões em janeiro para R$112 bilhões no mês presente. Ou seja, nós tivemos um aumento de dívida sem tomar nenhum empréstimo novo, apenas por conta da questão cambial.

    Ontem o dólar chegou ao seu maior nível desde abril: R$3,66. Portanto, só ontem, o Brasil aumentou seu endividamento em R$1,2 bilhão.

    É um tema que precisa ser tratado como central na disputa presidencial, até porque não dá para fazer milagres. Nós verificamos que a Argentina, que também viveu um período de economia declinante, viu um período de falência econômica, graças a uma administração equivocada, uma administração incompetente que lá se fez antes da gestão do Presidente Macri, tenta encontrar saídas. Mas, infelizmente, precisou agora buscar recursos que não desejava obter ou que não deseja obter para salvar o déficit público e a crise econômica que se instalou naquele país.

    Eu diria a V. Exªs que o nosso dever aqui como Senadores, como representantes da sociedade, é exatamente fazer com que...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO BAUER (Bloco Social Democrata/PSDB - SC) – ... no âmbito político, a questão econômica seja relevante, seja substantiva. A questão econômica tem que ser debatida, tem que ser discutida, precisa estar na pauta de todos os candidatos a Presidente, seja de qual partido for, para que a sociedade compreenda quais são as necessárias providências e qual o sacrifício que temos que fazer, se for necessário, para levar o País a um momento de crescimento, a uma fase de prosperidade e de segurança econômica com sustentabilidade.

    Por isso, Sr. Presidente, eu diria que as incertezas políticas não podem contaminar as perspectivas econômicas do País. E infelizmente, até o momento, tem sido difícil ignorar a influência do ambiente político sobre o rumo do País. A influência existe e...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO BAUER (Bloco Social Democrata/PSDB - SC) – ... por isso, eu tenho aqui a necessidade de conclamar todos os Srs. e Srªs Senadoras para que nós possamos, conhecendo os indicadores macroeconômicos, conhecendo a história recente de quase falência da economia nacional, conhecendo o que se teve de avanço, de número e de fatos positivos nesse período de quase dois anos, quando a economia começou a ser atendida de forma diferente e de forma consequente pelo Governo, nós obrigatoriamente temos que exigir que a política faça a economia ser efetivamente debatida, discutida e, acima de tudo, preservada e não contaminada pela dificuldade que nós encontramos hoje no País.

    A partir de janeiro do ano que vem, nós vamos com certeza...

(Interrupção do som.)

    O SR. PAULO BAUER (Bloco Social Democrata/PSDB - SC) – ... viver um período de mais prosperidade com a participação e a contribuição de todos os brasileiros e de todos que integram a classe política na reconstrução do nosso País.

    Muito obrigado.