O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, eu tenho que aqui estar falando de um assunto que me entristece muito, mas eu queria dizer que a vida nos proporciona, a todo tempo, a chance de conhecer e conviver com muitas pessoas. É sempre um grande privilégio quando temos de firmar na convivência laços fortes de respeito mútuo, coleguismo e também a fraternidade.

    Digo isso, Sr. Presidente, porque tive o privilégio de conviver durante mais de 30 anos com uma pessoa que fez de sua trajetória um exemplo de dedicação, humildade e, acima de tudo, lealdade. Uso essa tribuna hoje para homenagear e, claro, lamentando o falecimento trágico de Hermínio J. Barreto, homenagear a sua memória, pela sua luta. Ele foi vereador, prefeito de Rondonópolis, Deputado estadual por cinco mandatos, mas, acima de tudo, um ser humano que mostrou a todos que conviveram com ele o que é ser um amigo, companheiro.

    Senador Medeiros, que está aqui, também companheiro de Rondonópolis, sabe muito o que representou para nossa comunidade o companheiro Barreto. Foi com Barreto, que era prefeito da cidade de Rondonópolis – minha terra natal –, que comecei minhas atividades em defesa do serviço público. Nomeado Secretário de Planejamento naquela cidade, tive os primeiros aprendizados do que era ser empresário, de deixar de ser um empresário, Presidente da Associação Comercial Industrial da minha cidade, para conhecer a atividade pública. Para mim, o cargo se apresentava como um desafio e uma demonstração, acima de tudo, de confiança do companheiro Barreto em minha pessoa.

    Essa experiência foi extremamente útil e importante para a minha vida. Dessa amizade sincera, sempre recebi de Barreto conselhos e estímulos para muitos desafios – como o de ser candidato pela primeira vez a Deputado Federal. E foi exatamente com esse companheirismo que aceitei esse desafio, enfrentando uma campanha que parecia ser impossível e consegui a eleição, sendo um dos mais votados no Estado.

    Sempre Barreto agiu com simplicidade e clareza de opiniões. Junto com outros amigos e, ao lado do meu pai, João Baiano, percebia o caminho que se descortinava à minha frente.

    Durante esses mais de 30 anos, Barreto sempre foi um personagem presente em minha carreira política; uma voz coerente que sempre foi ouvida por mim nos momentos de importantes decisões. Mais do que isso: contei com a sua parceria, mesmo nos momentos mais difíceis, num gesto da mais pura lealdade e companheirismo.

    Além de sua vida pública, Barretinho, como o chamávamos, foi locutor de rádio. Era um apaixonado por futebol, principalmente pelo seu time do coração, o União Esporte Clube de Rondonópolis. Era dono de uma voz potente e passava toda a emoção de uma disputa de futebol durante as transmissões ao vivo.

    Notabilizou-se pela serenidade, pela alegria e pelo compromisso com Rondonópolis e com a nossa gente.

    Em Rondonópolis, construiu uma família com sua esposa, D. Olinda, com quem teve dois filhos Laura e Eder, estes também marcados pelo estilo do pai, da mãe, da humildade, mas, acima de tudo, do compromisso da palavra.

    Na quarta-feira passada, Hermínio J. Barreto partiu. Foi brutalmente arrancado do nosso convívio por um grave acidente ocorrido na BR-163/364, próximo à cidade de Jaciara, quando voltava para casa ao lado de seu cunhado e fiel companheiro, Ailton Pereira dos Santos, mais conhecido como Ita, fundador e filiado ao Partido da República e que, assim como Barreto, se notabilizou pela simplicidade e pelo companheirismo.

    O Ita – que também vem a ser meu primo – foi, durante décadas, o fiel escudeiro de Barreto, o acompanhava por todos os lugares e estava sempre disposto a ajudar a todos que fosse possível. Ambos, com certeza, deixaram um legado para todos nós. Conosco fica a dor da perda e, claro, a saudade do companheiro.

    Ainda hoje, neste momento, está acontecendo a missa de 7º dia, celebrada na Igreja Nossa Senhora Aparecida, na mesma comunidade, na mesma região em que vivo. Amanhã, em Cuiabá, teremos a oportunidade, junto com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, como disse – onde ele trabalhou por muitos mandatos, por cinco mandatos –, de fazer uma sessão solene em homenagem póstuma a Hermínio J. Barreto. Eu quero, inclusive, agradecer ao Presidente Botelho por ter, prontamente, aceitado a minha sugestão. Claro, agradeço a toda a Assembleia Legislativa, que, tenho certeza, terá um dia marcado em sua história pelo reconhecimento dos Parlamentares à vida ativa desse grande rondonopolitano.

    A Deus todo poderoso, que já os acolheu na glória de sua misericórdia, suplicamos que nos conforte, a todos nós, familiares, amigos, companheiros e inúmeros admiradores, derramando o bálsamo da consolação sobre a dor dessa imensa perda. Por último, Sr. Presidente, mas não em último, também rogamos ao Altíssimo que a memória de J. Barreto nos inspire permanentemente a seguir o seu exemplo de dedicação ao bem comum, ao amor por Rondonópolis, pela família, pelos companheiros e, claro, também pelo povo de Mato Grosso. Ele, que era baiano, chegou à nossa cidade com apenas 15 anos, um jovem, sozinho. Foi para aquela cidade e lá construiu amizades com muitas famílias, dentre elas, claro, a minha família, o meu pai. Que o Senhor do universo nós dê serenidade e sabedoria para entender e aceitar a dor deste momento.

    Portanto, fica aqui a nossa homenagem a toda a família Barreto, a seus cunhados, à sua esposa. Tenho certeza de que a solidariedade foi implementada pela população de Rondonópolis no cortejo, no velório, pois milhares de pessoas lá estavam. Quero aqui também agradecer a todos os companheiros da imprensa de Mato Grosso, em especial de Rondonópolis, da Rádio Clube, do jornal A Tribuna. Falo aqui não da empresa, mas dos profissionais de comunicação que estiveram lá presentes, junto com a população, prestando essa homenagem.

    Então, fica aqui o meu agradecimento a todos aqueles que lá estiveram no velório, a todos aqueles que renderam suas homenagens e que, agora, neste momento, estão na Igreja de Nossa Senhora Aparecida. Eu gostaria, inclusive, de estar lá neste momento, mas, claro, tendo em vista os meus compromissos aqui como Senador, a minha obrigação de estar aqui, cumprindo a missão perante a população que me deu seu voto de confiança, justifico-me a todos os amigos de Rondonópolis e aos familiares também por não estar lá presente.

    Com isso, Sr. Presidente, eu quero aqui também, antes de encerrar o meu pronunciamento, dizer que esta semana tivemos oportunidade de relatar um projeto extremamente importante para o Brasil, que trata da regulamentação da Lei Kandir, na Comissão Especial do Congresso Nacional, onde eu fui o Relator, juntamente com o Presidente, o Deputado Priante, que é o Relator da Comissão na Câmara dos Deputados. Tivemos oportunidade – Senadores e Deputados Federais – de aprovar esse relatório, que traz mais justiça, compensação a todos os Estados exportadores de matéria-prima e dos semielaborados. E aí, claro, todos os Estados brasileiros, mas em especial, principalmente, Minas Gerais...

    O Senador Medeiros gostaria de fazer um aparte. Eu tenho certeza de que ele quer fazer um aparte principalmente à minha primeira parte do pronunciamento.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Muito obrigado, Senador Jorge Viana, Presidente. Muito obrigado, Senador Wellington Fagundes, não poderia ficar sem fazer esse destaque à sua fala e parabenizá-lo, Senador Wellington. Isso demonstra seu espírito de homem público e, acima de tudo, mostra como V. Exª é um homem grato ao relembrar que começou a sua vida política junto com Jota Barreto. Eu sou testemunha disso. Eu ainda era um pouco mais novo, obviamente, mas me lembro do dia em que a Rádio Clube, através do saudoso Clóvis Roberto Balsalobre, anunciava: "O ex-Secretário de Planejamento do Prefeito Jota Barreto será o candidato a Deputado Federal". E ali começou a sua brilhante carreira. Infelizmente, nós, a cidade, tivemos essa grande perda, que também remete a um assunto que tanto eu quanto V. Exª – muito mais V. Exª, que está há mais tempo – temos lutado tanto para que não aconteça. Nós perdemos ali o Matias – era um grande companheiro, amigo de Jota Barreto –, perdemos o Osvaldo, perdemos tantos ali naquela rodovia. Isso nos faz ter mais força ainda para conseguirmos a duplicação daquela BR. Esperamos que, com isso – já falei aqui – o BNDES possa, os técnicos e a gente, junto com toda a Bancada, conseguir liberar os recursos para aquela rodovia. Então, eu queria parabenizá-lo, Senador Wellington Fagundes, por essa lembrança. No dia do acontecimento, fiz também um registro aqui, porque, acima de tudo, a cidade gostava não só do político, como da pessoa do Jota Barreto. Quero me solidarizar e deixar as minhas homenagens a todos da Rádio Clube e a todos que amavam Jota Barreto. Por isso o parabenizo por esse pronunciamento. Muito obrigado.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – Agradeço muito, Senador José Medeiros, e registrar que, inclusive, a primeira audiência que tivemos em Rondonópolis para a duplicação da BR-163 e 364, do trecho de Rondonópolis a Cuiabá – quando levamos o superintendente do DNIT, um evento no Caiçara Tênis Clube, onde estavam milhares de pessoas – foi exatamente também pelo estímulo, pelo trabalho do Deputado Jota Barreto, aqui no nosso Partido; ele, que pertencia ao Diretório Nacional do PR. Lá lançamos, digamos, o primeiro trabalho no sentido da duplicação do trecho Rondonópolis. Estava lá o Superintende do DNIT, o Dr. Mauro, e daí conseguimos fazer o projeto. A obra começou depois de algum tempo e vem sendo tocada.

    Gostaríamos que pudéssemos ter essa obra já concluída, inclusive inaugurada com a presença do Barreto, porque ele também foi um grande lutador por essa obra. Eu sei que V. Exª fala de todo o trecho, da duplicação da divisa de Mato Grosso do Sul com Mato Grosso até a cidade de Sinop, que é a região concessionada.

    O trecho de Rondonópolis a Cuiabá está sendo feito pelo DNIT, a população sabe. Inclusive, agora há pouco, saí de uma audiência com o Ministro dos Transportes, em que conseguimos liberar mais R$40 milhões de crédito suplementar, para que a gente continue tocando a obra. E lá, claro, falei em nome de toda a Bancada, já que V. Exª também nos tem ajudado aqui, inclusive, da emenda que fizemos no ano retrasado. Fizemos um remanejamento exatamente para manter, melhorar a manutenção das estradas federais de Mato Grosso.

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – E hoje a gente pode dizer que, com certeza, todas as BRs de Mato Grosso estão com contratos de manutenção. Com essa melhora, hoje já é a terceira malha melhor avaliada do Brasil; exatamente pelo trabalho de todos nós aqui da Bancada.

    Encerrando, Sr. Presidente, então, eu gostaria aqui de concluir essa questão da votação da regulamentação da Lei Kandir. Aprovamos, então, o relatório na Comissão Mista, e, agora, será remetido para a Câmara dos Deputados, para o Plenário da Câmara dos Deputados.

    E espero que isso possa ser votado e aprovado ainda, porque nós temos o prazo, Sr. Presidente, determinado pelo Supremo Tribunal Federal, até o final do mês de agosto, segundo a decisão do Supremo Tribunal Federal, exatamente para que o Congresso decida, ou, se houver omissão do Congresso Nacional – porque essa regulamentação já deveria ter acontecido há muitos anos – o Tribunal de Contas teria que fazer os cálculos. E eu acho que ficaria muito ruim para o Congresso Nacional ser tido, mais uma vez, como omisso.

    Por isso, eu quero aqui fazer um apelo, quero agradecer a todos que lá estiveram, em nome também da Bancada de Mato Grosso, e quero agradecer aqui, também, ao Secretário de Fazenda, Rogério Gallo, que lá esteve, defendendo, também, em nome do Consefaz, o Conselho de todos os Secretários de Fazenda do Brasil.

    Então, espero que a gente possa fazer justiça aos Estados que exportam, que produzem, que...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – ... estão sendo responsáveis por uma balança comercial positiva do Brasil, e, principalmente, o Mato Grosso, que é o maior produtor dos produtos agropecuários, maior exportador de grãos do Brasil, mas também de proteína.

    Então, espero que com esse esforço feito por Mato Grosso, que hoje está recebendo menos de R$500 milhões por ano de compensação, nós possamos ampliar isso, ou, quem sabe, pelo que nós aprovamos, para R$6 bilhões. Mas, claro, vamos negociar com o Governo, vamos ver o que é possível.

    Nós queremos, talvez, fazer isso de forma inclusive gradativa, para que a gente possa estimular mais ainda a produção brasileira, tanto de matérias-primas, como os minérios, que são exportados principalmente pelo Pará e por Minas Gerais, e todo o Centro-Oeste, enfim, todos aqueles Estados que exportam os produtos agropecuários no Brasil.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.