A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Caro Presidente desta sessão, Senador Telmário Mota, caros telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, quando a gente chega aqui no Congresso, Senador Telmário – V. Exª, como eu, deve ter passado pela Esplanada dos Ministérios –, vê uma fila interminável de caminhões, tombadeiras, carros-guincho e outros. À primeira vista, se vê uma manifestação pacífica, em que apenas o sinal é a fila enorme do cortejo dos caminhões e os buzinaços que estão fazendo, seguidos por uma viatura à frente, da Polícia Militar do Distrito Federal.

    Mas isso não acontece apenas em Brasília. Está acontecendo inclusive no meu Estado do Rio Grande do Sul, onde há uma cidade que é a capital dos caminhoneiros, que é a cidade de São Marcos.

    Eu estive, neste final de semana, em Bento Gonçalves, e o empresário Alex Carniel, de Garibaldi, disse: "Senadora, muita gente está parando os caminhões, porque estamos operando no vermelho. Não é possível suportar o aumento do combustível." E tem razão. Neste ano, o aumento foi de 8%, na média – 8%–, e a inflação do período, menos de 1%. Vou repetir, o preço dos combustíveis teve um reajuste, na média do ano, de 8%, enquanto a inflação foi menos de 1% no mesmo período.

    Ora, como o serviço que presta o caminhoneiro no transporte de carga não teve reajuste, ele está pagando para trabalhar. E há um número muito grande de caminhoneiros autônomos. As grandes empresas, de alguma maneira, podem suportar ou repassar o custo desse frete ao preço final do produto ou às empresas que precisam. Mas o caminhoneiro independente, autônomo está amargando um prejuízo extraordinário.

    Então, eles estão protestando porque a Petrobras hoje anuncia mais um reajuste do preço da gasolina e do diesel nas refinarias, elevando o preço do diesel em 0,97%, praticamente 1%; e o da gasolina, em 0,9%, nas refinarias, a partir desta terça-feira, dia 22, amanhã, portanto, segundo ela informa no seu site, na data de hoje.

    Com o reajuste, o preço dos combustíveis irá a novas máximas, dentro de uma política que está em vigor desde julho: a R$2,3, o litro do diesel; e a R$2,8, o litro da gasolina. Esse é o preço para a distribuidora. Não é o preço final do produto.

    Aí, a gente vai verificar como se dá a composição do reajuste desses preços. A escalada desses preços acontece em meio a uma disparada dos preços internacionais do petróleo, que chegou a bater as cotações máximas desde 2014, além da tendência de alta do dólar sobre várias moedas, incluindo a nossa moeda, o real.

    Nesta segunda, os caminhoneiros estão, como eu disse, fazendo protesto contra esse novo aumento dos combustíveis.

    A Petrobras adota um novo formato na política de reajuste dos preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, Senador Telmário, os reajustes acontecem com maior frequência, eu diria até diariamente. Na semana passada, foram cinco reajustes diários seguidos. No acumulado, somente na semana passada, a alta chegou a 6,98% no preço da gasolina e a 5,98% no diesel. O problema maior, é claro, é o diesel, porque é o combustível usado não só para os caminhões, mas é usado também para máquinas e implementos agrícolas, o que agrava a situação, com um custo adicional para os produtores rurais brasileiros.

    Desde julho de 2017, o preço da gasolina comercializada nas refinarias acumula uma alta de 58,76% e do diesel, uma valorização de 59,32%, segundo as informações da própria Petrobras.

    No comunicado divulgado na sexta-feira, a Petrobras voltou a justificar os reajustes diários afirmando que os combustíveis derivados de petróleo são commodities e que os preços estão atrelados ao mercado internacional.

    É claro que, neste caso, a soja também aumenta, todas as commodities internacionais, e também aumenta para o produtor, que é beneficiado pela alta do dólar, mas o impacto desse custo para o caminhoneiro e para as próprias empresas é extraordinário.

    Então, eles estão protestando contra esse novo aumento que foi anunciado. Será mais uma alta no valor de 0,97, como eu disse, a partir de agora. Essas revisões foram confirmadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o preço médio do diesel já acumula, como eu disse, neste ano, um aumento de 8%, quando a inflação está acumulada em 0,92, segundo o IBGE nos cálculos que faz.

    No início desta manhã, na Bahia, Ceará, Espírito Santo – em 16 Estados –, Goiás, Mato Grosso, Minas, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins e aqui no Distrito Federal, como vimos, está acontecendo também essa manifestação dos caminhoneiros.

    Agora um caso importante: no Rio Grande do Sul, no meu Estado, Senador Telmário, nas manifestações, foram feitos alguns bloqueios em São Sebastião do Caí, no quilômetro 16 da RS-122; também na RS-118, em Sapucaia, e além disso alguns bloqueios no quilômetro 28 da 020, também rodovia estadual.

    As rodovias federais mais afetadas foram a BR-116, em Novo Hamburgo; a BR-101, no litoral norte, em Três Cachoeiras, com queima de pneus. Houve também a ação da Polícia Rodoviária Federal, que falou com eles e fez um encaminhamento para evitar o incêndio de pneus na rodovia, o que tornaria mais difícil o trânsito de pessoas que passam por ali. Na BR-116, em Camaquã, também houve queima de pneus no quilômetro 401, na saída dos postos de combustíveis. E os caminhões continuam concentrados, nessa manhã, na BR-101, além de outros pontos do Estado; na BR-116, Pelotas, Camaquã e Jaguarão; na BR-158, em Júlio de Castilhos; BR-392, em São Sepé, e na BR-285, em Ijuí.

    Como eu disse, lá em Bento Gonçalves, o empresário Alex Carniel me disse que os caminhões estão parados. E olha, Senador, que aquela região de Bento Gonçalves, toda a serra, é um polo moveleiro extraordinário e também um polo metal-mecânico de grande relevância. Imagine com esse preço de combustível como vai ficar a situação do encarecimento, inclusive com reflexos sobre a inflação.

    Agora, como é que isso se dá? A gente está vendo também uma campanha na televisão assinada pelo movimento Plural, que é um grupo que trata dessa matéria, e a gente está percebendo que o grande problema está na composição desses custos.

    Aqui, para se ter uma ideia, este mapa pode ser bem objetivo – acho que a câmera mostra estes dados –, e nós podemos mostrar nessas cores. O amarelo, 12%, a distribuição e revenda; o custo do etanol anidro 11%. E 29% é o ICMS. Distribuição e revenda, 12%; custo do etanol anidro, 11%; ICMS, que é o imposto cobrado pelos Estados, 29%; Cide, PIS, Pasep e Cofins, 16%. A soma só desses dois impostos, 29 mais 16, dá mais de 40% em relação ao custo final dos combustíveis em nosso País, porque 32% é a realização da Petrobras. No caso, estamos falando da gasolina.

    Vamos ver como é a questão do óleo diesel. Também, aqui, o mesmo mapa mostra claramente a composição desses custos. O amarelo, distribuição e revenda, 9% no caso do diesel – 9%, é o amarelinho, que está aqui aparecendo –, 9% é o custo da distribuição e revenda; 0,7% é o custo biodiesel; 16% é o ICMS, e 13% é o imposto da Cide, PIS/Pasep e Cofins; e 55%, a realização da Petrobras. Ou seja, no caso da composição do preço ao consumidor, a soma de 16 mais 13 é também um valor muito pesado do imposto incidente sobre esse insumo fundamental para a economia, porque é o combustível mais usado, não só para caminhões, mas também para máquinas e implementos agrícolas em nosso País.

    Portanto, a agricultura sofre, o consumidor na cidade sofre e também o setor produtivo sofre, porque é um aumento de custos inesperado, considerando que, no caso dos combustíveis, vale repetir que, enquanto os preços se reajustaram no período 8%, a inflação no mesmo período foi de menos de 1%. Assim, fica insuportável.

    E o que se está falando exatamente nessa campanha é que, para se justificarem perante os consumidores, 14% é o preço na bomba; 14% é o preço da logística, mais distribuição, mais revenda. E 45% é o imposto; 13% do etanol e 28% da gasolina nas refinarias. O etanol, 13% é nas usinas produtoras.

    Então, a questão é muito séria, e o Governo precisa, sob pena de comprometer o próprio desempenho da economia, encontrar uma saída.

    O problema também é que cada Estado tem um percentual de valorização. Então, temos Estados em que a cobrança do ICMS é menor, e, em outros Estados, o preço é maior. Isso provoca também uma situação de desequilíbrio nessa competição entre um e outro Estado. Então, temos vários dados.

    Esse grupo Plural criou a campanha "O problema não é o posto. É o imposto", e 50% da gasolina são de imposto. E 27 leis geram cargas tributárias diferentes.

    Isso porque, muita complexidade, custos enormes para o País acabam provocando uma concorrência desleal, estimulam a sonegação, a adulteração e inibem os investimentos no Brasil.

    Nós vemos isso todos os dias na televisão mostrando, às vezes, algumas gangues, o crime organizado. A Polícia e o Ministério Público já fizeram intervenções em São Paulo, no Rio de Janeiro sobre esta questão da fraude dos combustíveis, que lesa o consumidor e, sobretudo, a fonte arrecadadora, no caso os Estados.

    É preciso, claro, muitas medidas, como a simplificação e a uniformização.

    As divergências no preço final da gasolina são explicadas principalmente pelos tributos. No caso do ICMS, são 27 leis diferentes, uma para cada Estado. No Rio de Janeiro, o preço final é 4,6, sendo 49% e 2,2% de tributos, enquanto em São Paulo, o preço é 3,9, sendo 42% e 1,85% relativo a tributos. O Rio Grande do Sul não é dos que têm maior carga tributária, porque o diesel está em 23º lugar, e a gasolina é mais cara, é o 8º Estado que mais cobra imposto no caso da gasolina.

    Então, eu chamo a atenção para essa matéria, mostrando o impacto que tem a incidência de impostos sobre um setor que é extremamente vital para a economia do País.

    Claro que se entende a política da Petrobras. Mas lembrando que, durante o governo Dilma – e a ex-Presidente era uma especialista na área de energia –, os preços, mesmo quando estavam altos no mercado internacional, foram mantidos e achatados aqui dentro. E esse represamento dos preços à época do governo Dilma agora sai arrombadamente, com um aumento de 8% em uma inflação de menos de 1%. Então, o artificialismo adotado no governo passado acabou provocando agora essa avalanche de aumentos, que é insuportável para quem opera o transporte de cargas em nosso País.

    Eu queria lembrar também, caro Presidente, que nós viveremos aí, esta semana – e certamente será demanda – a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, que começa oficialmente amanhã. Muitos já estão chegando a Brasília. Essa Marcha é para fixar a agenda municipalista e, entre outros temas, esse problema, sem dúvida, poderá se refletir também no debate aqui, em Brasília, da agenda municipalista.

    Nós não podemos deixar de abordar também, caro Senador Telmário Mota, para terminar, que acompanhamos, no Brasil, não só o casamento de uma princesa, que todo mundo acompanhou – parecia um conto de fadas –, como também o que não foi um conto de fadas: a eleição na Venezuela. O conto de fadas foi na Inglaterra, na monarquia, um país monarquista em que tudo isso tem uma certa liturgia. Lembro-me do casamento da Princesa Diana, que morreu em um acidente grave de carro, em Paris, e agora também da mais nova princesa, que chamou a atenção porque vem do povo, é uma atriz de cinema conceituada. A cerimônia de casamento teve uma audiência extraordinária em todo o mundo. Mas nós não acompanhamos a festa que houve na Venezuela, porque foi uma festa triste a eleição, uma eleição inteiramente tutelada, e o eleitor era levado a cabresto. Dá para usar esta expressão: levado a cabresto para votar, porque a milícia bolivariana pegava o eleitor. O eleitor era obrigado a chegar a essa milícia, se não quisesse perder uma bolsa-pátria, um auxílio que recebe numa carteira que recebe do Governo. Ele perderia o direito de receber essa bolsa, esse suporte financeiro, que é um valor muito pequeno. Mas, mais do que isso, era voto pago, porque ele, ao ir votar, confirmando a sua votação, recebia US$8 – US$8 –, e isso era muito dinheiro.

    Mas o que me surpreende é que um partido político brasileiro tenha falado que a reeleição de Maduro foi uma vitória retumbante do regime de Maduro – uma vitória retumbante. Será que essas pessoas não acompanham o que acontece em Roraima, lá na terra do Senador Telmário Mota, em que milhares e milhares de venezuelanos estão passando fome?

    Um massagista do Corinthians e o time do Grêmio, que foram lá jogar, Senador, ficaram tão penalizados, primeiro porque a organização – tinha que ser na Venezuela o jogo – informou que eles levassem comida – levassem comida –, porque lá não há comida. Os dois times tiveram que levar cozinheiro e comida...

(Soa a campainha.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – ... para ser servida no hotel. E, mais, eles ficaram extremamente chocados, porque estavam ali comendo, e as pessoas do hotel os olhando comer. É uma coisa trágica, para dizer o mínimo.

    E a gente vê isso lá em Roraima. Diariamente chegam pessoas, não só ao Brasil, mas à Colômbia, também, que faz fronteira com a Venezuela; milhares de pessoas chegando para fugir da fome e da miséria.

    Então, como se diz que foi uma vitória retumbante? Por que a população está fugindo de lá, desse país, se é tão bom, se é um paraíso do socialismo moreno ou do socialismo bolivariano?

    Mais do que isso, é uma situação de tutela, mas, mesmo assim, 54% dos venezuelanos não foram votar. Será que isso não significa nada? Uma reação a um presidente que marca com menos de 48 horas uma eleição naquele país?

    Eu queria pedir a V. Exª a transcrição nos Anais do Senado Federal de um comentário que a jornalista Míriam Leitão fez hoje, no jornal O Globo, cujo título é "Venezuela: a radiografia da fraude e do voto tutelado".

[...] O eleitor que depende dos programas sociais tinha que votar e se apresentar a um posto da milícia bolivariana para comprovar que votou. Assim, além de garantir a permanência no programa, ganhava o equivalente a US$ 8, o que é muito dinheiro [lá na Venezuela] [...]. É a compra de voto oficial. Há ainda o voto assistido. O eleitor é acompanhado por um miliciano que indica como ele deve votar. Os venezuelanos contaram à reportagem [de O Globo] que não podem correr o risco de perder a "Carteira da Pátria”. O voto por lá é absolutamente controlado.

[...] a maioria dos venezuelanos [como eu disse], 54%, não foi votar, apesar de toda essa tutela do governo. [...]

A Venezuela [diz o texto da Míriam Leitão] vive uma devastação. A situação é cada vez mais dramática, com a inflação chegando a 14.000% neste ano, pela estimativa do FMI. O país se desintegra. A hiperinflação desorganiza o setor produtivo. Com o drama do desabastecimento agudo, o venezuelano troca o voto por um [dinheirinho] a mais para ter acesso à comida. Claro, se comida houver nas prateleiras [daquele país].

    Então, mais de 14 países já se manifestaram para não aceitar esse resultado, exatamente pela forma truculenta, ditatorial que submeteram os eleitores, comprando escancaradamente o voto dos miseráveis, dos mais pobres que dependem das migalhas dadas pelo governo.

    Essa é a democracia que muitos partidos políticos aqui, no Brasil, querem que o nosso País viva, semelhante ao regime venezuelano, mas não é disso que nós precisamos no País. Nós precisamos de, cada vez mais, democracia, liberdade para os empreendedores.

    Muito obrigada, Senador Telmário Mota.

    O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Moderador/PTB - RR) – Senadora, eu queria cumprimentar o discurso de V. Exª. Analisando os números da votação na Venezuela, o Maduro teve 68% dos 46% que compareceram – 68 –, o que representa 31% dos eleitores do país. Então, ele foi eleito com 31%.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Fora do microfone.) – Trinta e um por cento é um terço.

    O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Moderador/PTB - RR) – Do total.

    E a oposição que disputou com ele é uma oposição dissidente dele. Não são verdadeiros opositores que levaram-no a uma disputa. Eles estão presos, eles estão alijados do processo, foram tirados do processo.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Fora do microfone.) – Foram silenciados.

    O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Moderador/PTB - RR) – Então, o que teve uma votação mais próxima é um dissidente chavista, tanto é que ele o chamou para um acordo.

    Agora, deixe eu lhe dizer, porque nós vivemos o drama daquela população. Não tem como, a continuar – e vai continuar –, o Brasil não fechar aquela fronteira. É impossível. Não há campo de refugiados que possa ser criado mais ali. Já vão aí quase 10 campos de refugiados lá, que são os abrigos, que é um campo de refugiado, no Estado de Roraima. E o Exército dando da alimentação à medicação. Então, fica impossível.

    Uma coisa é o Exército Brasileiro ter ido para o Haiti fazer uma missão de paz, mas dentro do próprio país. Agora, dentro do nosso, nós temos 30 milhões de pessoas morrendo de fome. Eu tenho certeza absoluta de que, se a ONU e outros grandes países não buscarem um entendimento de pacificação política dentro da Venezuela, não há como.

    Essa eleição vai deixar, daqui a uns dias, bem claro que o Maduro raspou o tacho com essa operação para se tornar vitorioso. A fome vai se triplicar, vai morrer gente de fome, vai ser grave – grave.

    E pior é a nossa situação, porque a gente depende da energia da Venezuela. Eu vou falar exatamente sobre isso daqui a pouco. Nós corremos um alto risco de um verdadeiro apagão. Vamos viver o momento do vaga-lume: hora acende, hora apaga; hora acende, hora apaga.

    Quero também aqui cumprimentar V. Exª e fazer um alerta, em cima da colocação de V. Exª, que é preciso agora a gente esperar a água bater e ver as bolhas assentarem para ver como vai ficar. Mas o quadro, ao meu ver, a distância, é perigoso.

    Quando fui lá – na época, fui eu, a Vanessa, o Lindbergh e o Requião –, naquele momento em que cheguei, em 2015, já cheguei dizendo: olha, a situação vai se agravar. Chávez tem 30%, tem o apoio da Rússia, da China e de Cuba, militarizou o sistema e não vai entregar esse sistema. Não deu outra. Eu alertava, eu venho alertando as autoridades brasileiras desde aquela época.

    Muito bem. Agora, eu acho que a situação vai ficar muito mais grave se não se pacificar politicamente lá dentro. E não tem como a gente ficar ali fazendo campos e mais campos de refugiados. Isso vai ficar insuportável. O meu Estado hoje vive um momento de depressão, porque nós não temos políticas públicas a oferecer; não temos escola; não temos saúde. Na saúde, chegou a aumentar a demanda em seis mil e poucos por cento. Nós não temos infraestrutura, não temos habitação, não temos geração de emprego. Não tem como interiorizar toda essa demanda.

    Então, é grave!

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – É mais grave, Senador, e eu concordo com V. Exª, porque existem milhares de brasileiros passando fome também. Então, é claro que nós temos de dar solidariedade a esses que chegam, não podemos deixar também agravar o sofrimento deles, mas precisamos pensar também do nosso lado.

    E eu queria também saudar o gesto do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e do Corinthians, que, na estada lá, se mobilizaram e deixaram uma contribuição significativa – inclusive os próprios atletas e a equipe técnica das duas equipes –, deixando lá dinheiro, deixando lá toda a alimentação que haviam levado – o que sobrou, deixaram para eles –, e compraram medicamentos também. Deram ainda ajuda em dinheiro para aqueles com quem tiveram serviços e contato nos hotéis onde pararam.

    Mas é uma situação absolutamente desumana, como eu dizia, desumana, Senador Telmário. O senhor vê crianças, adultos e mulheres chegando. Lá em Roraima há o problema do sarampo, que acabou acontecendo, um surto do sarampo. É uma situação muito grave. Nós não podemos descurar da solidariedade às pessoas, mas também precisamos ver que precisamos ser solidários com os brasileiros, que também aqui, no nosso território, continuam passando fome.

    Então, cumprimentos ao senhor, e vou acompanhar, com atenção, o seu pronunciamento.