O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio e internautas que nos acompanham.

    Sr. Presidente, Pernambuco está às vésperas de um novo desastre econômico: o Estaleiro Atlântico Sul deve suspender 3,7 mil contratos de trabalho para evitar imediatas demissões, em razão da terrível crise que afeta o setor.

    A indústria naval, depois de ter renascido por obra de Lula, amarga seus piores dias sob Michel Temer.

    Em Pernambuco, cumpriu papel fundamental, gerando dezenas de milhares de empregos diretos e indiretos e impulsionando vigorosamente a economia do Estado, que virou uma locomotiva no Nordeste.

    Hoje, vive um quadro desolador: estaleiros na iminência de fechamento porque o Governo Temer agiu para favorecer importações, especialmente da China, e não há condição mínima de concorrência com esse cenário tão desleal criado pelos golpistas para a indústria nacional.

    Diversas plataformas e navios petroleiros, como o João Câmara, o Henrique Dias, o Dragão do Mar, o Zumbi dos Palmares e, agora, o Castro Alves, foram produzidos em respeito a uma inteligência política de conteúdo local, que levava a Petrobras a privilegiar a compra desses equipamentos dentro do País.

    Agora, as regras estabelecidas por Temer levam a empresa a adquirir o que precisa no estrangeiro, gerando emprego no exterior e destruindo os empregos brasileiros.

    No mês passado, foi lançado o documento chamado Manifesto pelo Salvamento da Indústria Naval Brasileira, que não é outra coisa senão uma denúncia e um pedido de socorro de um setor fundamental ao País.

    Há mais de um ano, o Estaleiro Atlântico Sul aguarda a liberação de US$980 milhões pelo BNDES para arcar com novas encomendas, e o empréstimo não sai. Há uma total resistência do Governo em socorrer esse setor estratégico.

    A Petrobras vai precisar de 80 plataformas e 210 navios nos próximos 25 anos para explorar o pré-sal. E deixa de comprar no Brasil para comprar lá fora, gerando empregos na China, na Coreia e em Singapura.

    Temer é culpado pelo estrangulamento da indústria naval e pelo fim de milhares de empregos em Pernambuco, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul, que viraram polos dessa área com Lula e Dilma. É preciso restaurar urgentemente a política de conteúdo local e garantir uma desoneração planejada para esse setor estratégico e que tanto emprega. A indústria naval precisa ter retomada rapidamente, uma política de incentivo sustentada.

    O Ministro dos Transportes de Temer, Valter Casimiro, esteve em Pernambuco para ver os estaleiros há um mês e nada fez. E a situação crítica de ameaça de fechamento definitivo dos estaleiros já no ano que vem segue viva.

    É inadmissível que o Governo Federal preveja imposto zero para a importação de navios do exterior, enquanto dá as costas para a indústria nacional.

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – É inadmissível que algo que nos orgulhe tanto, pelo trabalho de inteligência e de tecnologia empregado, seja reduzido a pó por este Governo nefasto.

    Pernambuco e o País têm o direito de ter retomados os investimentos na indústria naval, da qual dependem milhares de trabalhadores e suas famílias. É de uma burrice atroz abandoná-la e deixá-la morrer, quando tudo de que ela precisa é de incentivos para seguir florescendo, como ocorreu quando Lula e Dilma foram Presidentes.

    O Governo Temer é um navio a pique, que vai afundar sozinho. Mas não pode levar a nossa indústria naval com ele.

    Nos próximos dias, Sr. Presidente, a Petrobras fará uma grande...

(Interrupção do som.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... licitação para contratação de plataformas (Fora do microfone.) e de navios, aquilo a que eu me referi anteriormente.

    No entanto, até agora não aceitou as propostas de ampliar a exigência de conteúdo local na produção de navios e plataformas, o que garantiria que os estaleiros de Pernambuco, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul pudessem participar, com amplas chances de vitória, para, com isso, reativar a indústria naval e garantir os empregos que já foram gerados e que agora foram destruídos por este Governo.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.