O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Obrigado, Sr. Presidente.

    Quero cumprimentar todos que acompanham agora esta sessão, que acompanham a TV Senado, a Rádio Senado, nos acompanham também pelas redes sociais.

    Eu quero, em primeiro lugar, registrar aqui que hoje acontece – eu creio que na próxima hora – o sepultamento do nosso Vice-Prefeito, na cidade do Rio Janeiro, o engenheiro Fernando Mac Dowell. Será sepultado hoje no Cemitério João Batista.

    Eu não pude comparecer ao velório nem prestar essa última homenagem, lá no próprio sepultamento, devido aos compromissos aqui em Brasília, inclusive com a própria sessão deliberativa de hoje.

    Mas eu quero registrar aqui que conheci o Fernando Mac Dowell na eleição para a Prefeitura, em 2016, em que ele foi indicado para ser o Vice-Prefeito do Senador, à época, Crivella, quando alcançamos a vitória e ele se tornou, então, Vice-Prefeito. Tivemos vários momentos, várias conversas, conheci alguns dos seus projetos. Era um engenheiro renomado, inclusive na área de mobilidade urbana. Ele participou de projetos importantes para a cidade do Rio de Janeiro, na questão do metrô, na questão, enfim, da mobilidade.

    Ele deixou o seu legado, marcou a sua passagem entre nós com um grande trabalho. Era um homem de uma honestidade ímpar, um homem de uma honestidade inquestionável, um grande amigo, carinhoso. Então, fica aqui o registro, em primeiro lugar, do falecimento e do sepultamento do nosso engenheiro e Vice-Prefeito do Rio de Janeiro Fernando Mac Dowell.

    Falando em Rio de Janeiro – e a Senadora Ana Amélia falou sobre a questão municipalista, sobre a cerimônia de abertura da Marcha dos Prefeitos, aqui em Brasília, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios –, eu quero registrar aqui que eu tenho me declarado como um Senador republicano municipalista.

    Registro aqui e agradeço, pois, na semana passada, fui contemplado com o título de Parlamentar municipalista destaque pelo Observatório Político do Estado do Rio de Janeiro, em primeiro lugar no ranking dos Parlamentares que mais ajudam os Municípios.

    Ouvi a Senadora dizer que o nosso Presidente também é um municipalista – foi Governador de Estado, mas é um municipalista – e eu também sou municipalista. Preocupado com os problemas dos Municípios, visito os Municípios, converso com os Municípios. Então, me fizeram essa homenagem, sendo o primeiro no ranking, do Estado do Rio de Janeiro, entre os Parlamentares que mais ajudam os Municípios.

    Eu sempre digo que os prefeitos têm as portas do meu gabinete abertas. Eu atendo os prefeitos e ajudo os prefeitos, porque a gente sabe que o Município... Na verdade, já há muitos anos, eu falo sobre nós repensarmos o Pacto Federativo. Eu quero levantar realmente essa bandeira, porque, na verdade, a União fica com muito; os Estados ficam com pouco e os Municípios ficam com quase nada.

    Eu tomei conhecimento, Presidente, que, desde 2002, se eu não me engano, quando foi criada a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma lei importante... Mas hoje eu acho que ela tem que ser atualizada, por alguns pontos que dificultam muito a gestão municipal, inclusive a questão da queda da arrecadação, para manter o mesmo número de pessoal sem infringir a Lei de Responsabilidade. É um verdadeiro malabarismo. Então, estou estudando algum meio para que a gente possa atualizar isso, bem como outras questões da própria Lei de Responsabilidade Fiscal.

    Mas o Prefeito Juninho, como eu costumo chamá-lo, o Júnior, de Paty do Alferes, me falava, na sexta-feira, que, desde que foi criada a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), já foram atribuídas aos Municípios mais 15 ações que eram do Governo Federal e que passaram a ser agora do Município. Então, imaginem: são 15 novas ações com que os Municípios tiveram que arcar e que eram da União, sem, no entanto, mexer na Lei de Responsabilidade Fiscal. Então, os prefeitos, como eu disse aqui, vivem realmente fazendo malabarismo. Eu pedi ao prefeito para me dar a lista dessas 15 ações que hoje são do Município, para que aqui possamos começar a debater sobre isso.

    Portanto, com muito prazer, recebi esse prêmio do Observatório Político do Estado do Rio de Janeiro como o primeiro Parlamentar do ranking, no Estado do Rio de Janeiro, na questão dos pronunciamentos, das votações e em defesa dos Municípios. Obrigado, então, à Confederação Nacional dos Municípios!

    Amanhã, eu participarei da Marcha dos Prefeitos e vou, inclusive, fazer um pronunciamento nessa Marcha dos Prefeitos – eu já os parabenizo.

    Ontem, estive reunido com o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Ele convidou prefeitos para um jantar, exatamente para selarmos essa união em favor do Estado do Rio de Janeiro, porque tanto o Rodrigo Maia, na Câmara, como eu, no Senado, e a Bancada do Rio, independentemente de partido, estamos unidos em favor do Rio de Janeiro, em favor do Estado do Rio de Janeiro.

    Eu fui convidado pelo Presidente Rodrigo Maia, e, segundo informações de hoje pela imprensa, houve ontem ali a presença de 62 prefeitos – de 92 prefeitos do Estado do Rio de Janeiro, 62 prefeitos estavam ali. Tanto o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, como eu, como Senador do Estado, nos dirigimos a esses prefeitos, cumprimentando-os, porque a crise tem esse lado "positivo" – entre aspas, porque nenhuma crise é positiva, é claro, mas eu tenho dito que essa crise pela qual passamos tem um lado positivo. Qual é o lado positivo? A união. Eu nunca atendi tantos prefeitos, independentemente de partido, unidos, buscando soluções para a sua região. Então, isso fortalece o regionalismo, fortalece o municipalismo. Por isso, eles têm todo o meu apoio. Participaram 62 prefeitos desse jantar oferecido, ontem, pelo Presidente da Câmara, nosso companheiro Rodrigo Maia.

    Agora, encerrando, eu quero falar um pouco do final de semana. Eu estive presente em várias reuniões e, no sábado pela manhã, estive num encontro de um conselho chamado Copazo, que é o Conselho de Pastores da Zona Oeste do Rio de Janeiro. Ali nós nos dirigimos a eles, dando apoio e parabenizando-os também pelo trabalho evangelístico e pelo trabalho social que realizam, resgatando pessoas das drogas, do vício, levando uma proposta de uma vida melhor.

    Ainda pela manhã, na cidade de Itaguaí, eu fui conhecer um grupo de jovens que, através da dança, tem buscado a saída das drogas, da marginalidade e lá eu pude falar um pouco da minha vida, porque eu vim de um lar pobre, com muitos filhos. Sofri discriminações.

    Tudo que sumia na casa dos amigos com quem brincávamos – porque eu morava de favor na casa do meu avô, morávamos até num bairro bom, mas nós éramos os patinhos feios daquele bairro, eu e meus três irmãos homens – iam buscar lá na nossa casa.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) – Diziam: "Criança é assim mesmo. Criança, às vezes, esquece e pega." Mas, na verdade, não era isso. Na verdade, é porque acreditavam que, por nós sermos os mais pobres, então nós teríamos ou poderíamos ter o hábito de roubar aquilo que era de outras crianças. Mas não há problema. Foi ali que eu ouvi de uma vizinha que eu e meus irmãos seríamos todos bandidos, mas, naquele momento, eu disse: "Eu vou ser alguém na vida, eu vou trabalhar, eu vou lutar." E estamos aqui. Nem eu nem meus irmãos, nenhum de nós nos tornamos bandidos. Todos somos chefes de família. Mas não há problema. Aquela palavra negativa, aquele preconceito, na verdade, só serviu para me estimular, serviu para me motivar, realmente, a lutar e vencer na vida.

    E eu pude levar isso também aos jovens que ali praticavam a dança, inclusive com pais que, pela primeira vez, estavam vendo seus filhos dançarem, com muita alegria,...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) – ... com lágrimas nos olhos, filhos que deixaram a droga ou deixaram de se envolver com a droga.

    Então, um abraço para todos em Itaguaí, um abraço para todos lá do Conselho de Pastores da Zona Oeste no Rio de Janeiro.

    Também estive – finalizando – na Feira de São Cristovão, a feira de tradições nordestinas no Estado do Rio de Janeiro. Ali pude comer uma carne de sol, um baião – coisa boa, comida boa. Então, um abraço para todos ali da feira de São Cristóvão, a nossa feira de tradições nordestinas. Ali pude encontrar um grupo de senhoras de terceira idade, de Realengo, passeando. Mandei um abraço. E aqui vai um abraço a todos.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.