O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, caros colegas Senadores e Senadoras, hoje é o Dia da Biodiversidade. É um dia muito importante. Penso que, quando trabalhamos a ideia de um Planeta sustentável, nós trabalhamos a ideia da vida no Planeta.

     Eu, obviamente, farei oportunamente um pronunciamento mais sobre essa questão vinculada a uma agenda que, hoje, o Congresso debate e que, de alguma maneira, põe em risco essa biodiversidade, põe em risco a vida no Planeta e nos leva para o século passado, em vez de nos ajudar a nos firmar no século XXI.

    Defender o meio ambiente, defender a biodiversidade, defender a vida é defender também uma economia que tenha futuro, que seja sustentável, que possa fazer o Brasil ser competitivo. Não tem mais volta esse caminho, porque o consumidor, nós todos estamos mais conscientes. Queremos também colaborar com a nossa saúde, adotando comportamentos e tomando atitudes que parem de pôr em risco as nossas vidas, comendo melhor, procurando saber a origem dos produtos, tendo um consumo saudável e responsável.

    Então, fica aqui o registro, Sr. Presidente, por essa data em que se comemora o Dia da Biodiversidade.

    O Brasil, que cumpre um papel importante, pois tem 20% da biodiversidade do Planeta, tem uma responsabilidade um pouco maior. Eu trago esse tema, que é um tema do presente, do futuro e é algo, para mim, da maior importância, quando pensamos a médio e a longo prazo.

    Mas, Sr. Presidente, Senador Cássio Cunha Lima, que está aqui, eu queria dizer que não poderia deixar de trazer a grande discussão que o Brasil inteiro faz na televisão, no rádio, nas esquinas, nas conversas, no noticiário e que chegou, tardiamente, ao Congresso Nacional. Refiro-me à inaceitável política do Governo Temer de afrontar os brasileiros com os constantes aumentos de combustível, uma coisa que beira a provocação. Agora, o que houve? Os caminhoneiros pararam, não aceitando mais trabalhar ou pagar para trabalhar. Não há explicação.

    Eu vim à tribuna dezenas de vezes. Toda vez que vou ao meu Estado – e vou toda semana, Senador Maranhão, pego um barco, ando pelos rios, vou aos Municípios, converso com as pessoas nas esquinas, vou ao mercado –, as pessoas falam: "Jorge [lá ninguém me põe nenhum prenome, ainda bem; sou só o Jorge, mesmo tendo sido Prefeito, Governador, Senador], não é possível tanto aumento, o aumento do combustível, da gasolina, do óleo diesel, do gás de cozinha."

    As pessoas estão voltando para o carvão e para a lenha. Fui outro dia a Porto Acre e vi lá um empreendedor. Eu estava conversando com ele, que me disse: "Olhe, eu agora não estou mais dando conta; estou trabalhando muito, produzindo muito." Eu disse: "Mas você não é carvoeiro? Trabalha e produz?" Ele falou: "Pois é, agora aumentei os meus fornos e estou produzindo." Ele estava lá trabalhando num sábado. Interessante! Muita gente está largando o gás, por causa do preço, e voltando para o carvão, voltando para a lenha. Isso é uma constatação de norte a sul deste País, e, no Nordeste, não é diferente.

    Eu fico pensando comigo como é que a ficha não cai. Será que não viram que a história da Petrobras, mesmo tendo problemas que poderiam ter sido enfrentados e vencidos de outra maneira... De fato, o pano de fundo que está por trás disso é que tomaram de assalto a Petrobras – tomaram de assalto. Vamos ser sinceros! Estão vendendo agora, por preço de banana, ativos importantes e pararam os investimentos. Mesmo assim, dizem: "Mas houve um lucro de 6 bilhões, 7 bilhões." O lucro de 6 bilhões, 7 bilhões é de recursos que vieram da venda, por preço de banana, do patrimônio do povo brasileiro, uma ação criminosa dos que hoje mandam neste País e que se esconderam atrás da ideia de combate à corrupção. Combate à corrupção? Dizem, por exemplo, que, na privatização da Eletrobras, há um acordo de 30 anos de mesada para os que estão na linha de frente – 30 anos de mesada.

    Queria que houvesse manifestação do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União. Não é possível que um governo que não tem apoio de ninguém – a não ser aqui dentro do Congresso, na hora das votações –, que não tem apoio do povo... Eu vi aqui o Presidente do MDB fazer um discurso dizendo que a Presidente Dilma não podia governar porque só tinha 15%, 20% de apoio. Este Governo tem quanto? E está tomando as medidas mais duras contra os brasileiros e contra o nosso País.

    Hoje, os caminhoneiros estão parados no Estado de V. Exª, Senador Lasier. Os caminhoneiros estão lá denunciando que estão pagando para trabalhar. E aí alguns dizem: "Mas isso é herança do governo Dilma." Não é, não! A gasolina e o óleo diesel eram bem mais baratos do que hoje, assim como o gás.

    Olhem, vou dar um exemplo que, às vezes, parece que as pessoas não gostam de lembrar: "Ah, mas são os impostos." É verdade. O Governo Temer aumentou, no ano passado, o PIS e Cofins para arrecadar 10 bilhões a mais – e arrecadou 10 bilhões a mais, só que ninguém sabe onde foram gastos – à custa do aumento de combustível. Só com esse aumento, essa alteração que foi dada, há um aumento que o contribuinte está tendo que pagar no preço da gasolina e do combustível. Se pegarmos abril do ano passado, custava 4,23. Agora é 4,80 – 4,80! "Ah, mas a inflação está abaixo de cinco." Para quem? Uma inflação que é decorrente do desmonte da economia do Brasil, de tirar o direito do brasileiro de consumir, de viajar, de fazer um churrasco no fim de semana, de convidar os vizinhos e parentes para comer. A maioria do povo brasileiro gastou, está gastando as economias, está endividado. Pagamos um juro absurdo de cartão de crédito e o juro bancário, que é criminoso. Por quê? Porque se desmontou a estrutura bancária do País e hoje nós temos o Banco Santander, o Itaú, o Bradesco, mais a Caixa e o Banco do Brasil. Eles formam um esquema bancário. E os privados têm quase 85% a 90% de todo o movimento bancário do País. Nenhum país do mundo adota esse sistema, nenhum país do mundo. E aí nós somos reféns. Não há saída para o brasileiro.

    E quais são as consequências de um Governo que é fruto de um golpe parlamentar, de uma ação de intolerância com a democracia? Tira-se a Presidente Dilma – até hoje não se provou absolutamente nada contra ela, muito menos aquela base do impeachment – e, no Palácio, os ministros dos apartamentos cheios de dinheiro...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – ... das malas transitam nas ruas. E quem está pagando caro pelo Governo que nós temos hoje são os brasileiros, especialmente aqueles que menos podem.

    Eu queria dizer, Sr. Presidente, que, se no Acre ainda tivéssemos esse preço de gasolina, de óleo diesel e de gás de cozinha, estava até razoável, mas nós somos tratados como brasileiros de segunda classe. Eu não vou parar de defender o povo do Acre. Senador Lasier, há Município no Acre em que custa R$10 um litro de gasolina agora, R$10.

    As pessoas prosperaram na época do Lula. Todo mundo que trabalhou cresceu. Houve um crescimento enorme. Houve ano que cresceu 7,5%. Compraram barco, compraram motor, compraram uma moto, compraram um carrinho usado. Agora não podem usar nem a moto, nem o carro usado, nem o motor, porque não têm dinheiro para pôr combustível. Sabe quanto...

(Interrupção do som.)

    O SR. PRESIDENTE (Cássio Cunha Lima. Bloco Social Democrata/PSDB - PB) – Eu vou encarecer, Senador Jorge, que V. Exª possa concluir o pronunciamento. Vou-lhe conceder mais um minuto, o.k.?

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Já concluo, Presidente.

    Um bujão de gás custa no Município de Santa Rosa, próximo da fronteira com o Peru, R$250, graças à ação deste Governo, que, lamentavelmente, conta com o apoio de uma classe política que não está sensível aos interesses verdadeiros do povo brasileiro.

    Respeito muito os colegas que são de oposição, que têm uma posição diferente. Por isso, proponho vários requerimentos pedindo explicação da Agência Nacional de Petróleo, pedindo explicação do Ministério de Minas e Energia, propondo que tenhamos aqui uma sessão temática para discutir os verdadeiros interesses do povo brasileiro. Isto afeta todo mundo: essa política do Temer de desmontar a Petrobras e meter a mão no bolso dos brasileiros, com a gasolina, o óleo diesel e o gás de cozinha mais caros do mundo, quando tivemos um aumento da produção do pré-sal de...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Dez segundos.

    Queria, Sr. Presidente, dizer que é muito importante que todos nós, sejam Deputados Federais, sejam Senadores, nos juntemos e façamos aqui uma sessão temática para debater os verdadeiros interesses dos caminhoneiros que estão parados, que estão pagando para trabalhar, dos agricultores, dos produtores, que agora vão ter seus produtos mais caros na mesa do povo consumidor por conta desse escandaloso esquema dentro da Petrobras, de meter a mão no bolso dos brasileiros com os preços mais caros proporcionais que a Petrobras já teve para o custo da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha.

    Obrigado, Sr. Presidente, pela extensão do tempo.