Discurso durante a 73ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Críticas ao constante reajuste no valor dos combustíveis.

Autor
José Maranhão (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
Nome completo: José Targino Maranhão
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ECONOMIA:
  • Críticas ao constante reajuste no valor dos combustíveis.
Aparteantes
Antonio Carlos Valadares.
Publicação
Publicação no DSF de 23/05/2018 - Página 42
Assunto
Outros > ECONOMIA
Indexação
  • CRITICA, GOVERNO FEDERAL, MOTIVO, AUMENTO, PREÇO, COMBUSTIVEL, BRASIL.

    O SR. JOSÉ MARANHÃO (Bloco Maioria/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu vou trazer mais um pronunciamento na mesma linha do que fez o Senador Jorge Viana e, agora, o Senador Valdir Raupp.

    Eu acho que, aqui, cabe o provérbio: "Água mole em pedra dura tanto bate até que fura."

    Vamos juntar aqui a indignação da Bancada do Governo à Bancada da oposição, porque o problema para o povo brasileiro é um só. Tanto está sofrendo o eleitor que votaria ou que vota nos partidos de Governo como o eleitor que vota na oposição. Então, não podemos estabelecer aqui um apartheid, um muro entre os que se situam na Bancada de oposição e os que se situam na Bancada de Governo.

    Os recentes aumentos dos preços da gasolina, do diesel, do gás, enfim, dos derivados de petróleo, chamam a atenção da sociedade e ecoam aqui neste Parlamento.

    Hoje, o tema é pauta de destaque nos principais jornais do País, que apontam o rompimento pelos Estados Unidos do acordo com o Irã e o recuo acentuado na produção de petróleo na Venezuela como principais fatores para a diminuição da oferta das commodities no mercado internacional e a consequente elevação do seu preço.

    Há uma contradição nessas informações. Quando o preço do petróleo foi lá para baixo, a gasolina não diminuiu um centavo aqui, um centavo aqui, e alguma instituição, alguém, pessoa física ou jurídica, ganhou o resultado disso e não o distribuiu com a sociedade brasileira. Como agora querem distribuir as suas desvantagens, se é que há, ou seus prejuízos?

    Não fosse o bastante, a economia global em crescimento pressiona a demanda e os preços do petróleo e dos seus derivados, conforme informa o editorial econômico do jornal O Estado de S. Paulo de hoje.

    O combustível em qualquer país do mundo é um produto de consumo social, ou seja, a economia, a vida das pessoas depende dele. E sempre há políticas de proteção para justificar, como eu acabei de afirmar, que o brasileiro não tenha direito a participar das benesses quando o mercado do petróleo está lá embaixo. Então, seria razoável que o Governo agora tivesse algum mecanismo para evitar, Sr. Presidente, que esse malefício chegasse à bolsa do cidadão.

    Eu ouvi aqui comovido o depoimento do Senador Jorge Viana, falando que muitos pequenos industriais da sua terra – isso, com certeza, está acontecendo no Brasil inteiro e não duvido que na minha Paraíba também aconteça o mesmo – já deixaram de utilizar o gás de cozinha e outras fontes de calor nas suas indústrias.

    É de conhecimento geral que o preço dos combustíveis no mercado interno está atrelado ao valor do barril de petróleo no mercado internacional. Também é notório que o aumento da cotação do dólar em relação ao real e outras moedas influenciaram nesse aumento de combustíveis.

    Entretanto, nesse cenário, a população brasileira e os agentes econômicos afetados não podem ser abandonados para navegarem ao sabor da maré do mercado. O Governo precisa agir de forma eficaz, para impedir que o cidadão comum, especialmente aquele mais carente, sofra com esses aumentos absurdos dos combustíveis no seu dia a dia – para evitar que a mãe e o pai de família tenham que trocar o leite, a carne ou o pão pelo gás de cozinha; para permitir que o caminhoneiro, trabalhador vital para o funcionamento da nossa economia e para o abastecimento das nossas cidades, consiga ter um lucro digno de mercado pelo seu serviço e tenha motivação e brio para continuar enfrentando as estradas.

    Além disso, não se pode esquecer que o petróleo e seus derivados constituem a base da economia produtiva, e a manutenção dos seus preços elevados gera dificuldade ao crescimento econômico, inflação e estrangula o sistema produtivo, gerando desemprego e perda de produtividade da indústria nacional.

    Ao analisar a composição do preço médio da gasolina, por exemplo, constatamos que o ICMS corresponde a 29%, em média, e que a Cide, PIS/Pasep e Cofins, juntos, correspondem a 16% do valor global do preço do combustível. Caros Senadores, estamos falando de uma carga tributária de 45%, sobre um produto tão essencial quanto o próprio pão de cada dia! Está claro que o Governo possui margem para resolver a situação.

    Não é por acaso que manifestações começam a eclodir pelo nosso País. Os caminhoneiros deflagraram uma paralisação por tempo indeterminado e bloqueiam rodovias em vários Estados.

    Diante da premente necessidade de dar uma resposta ao cidadão sobre esse problema que afeta diretamente o seu cotidiano e as suas finanças, clamo ao Governo Federal que estude medidas urgentes de desoneração da carga tributária que incide sobre os combustíveis, como forma de mitigar o problema de forma quase instantânea.

    Sou pré-candidato ao Governo do Estado da Paraíba e gostaria de fazer uma afirmação aqui: não posso concordar com a permanência desse quadro. O povo paraibano clama por uma medida do Governo! Por onde passo, no meu Estado, ouço pessoas, especialmente as mais humildes, reclamando das dificuldades que vêm enfrentando por conta da alta do custo dos combustíveis. Essa situação não pode perdurar!

    Nós temos que fazer aqui uma cruzada e nos dar as mãos, Senadores de todos os partidos, Senadores da Base, como eu sou, Senadores da oposição, como muitos também o são.

    Acredito na competência e no bom senso do nosso Presidente Michel Temer e de sua equipe econômica, se bem que até teria motivo para não continuar acreditando, vou ser sincero, diante da passividade com que o Governo vem admitindo essa situação, que eu considero uma situação de verdadeiro descalabro.

    Mas sabemos que a carga tributária que incide sobre os combustíveis não é exclusivamente federal, Senador Cássio Cunha Lima...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MARANHÃO (Bloco Maioria/PMDB - PB) – ...uma parcela significativa – o ICMS corresponde à maior parte – é de competência estadual.

    Por isso, quero fazer uma afirmação aqui. Não é apelo de qualquer espécie, mas quero assumir um compromisso: se o povo da Paraíba, porventura, depois de minha candidatura aprovada por horas – sou apenas pré-candidato – me colocar no governo do Estado, farei uma revisão completa da parte que toca ao governo estadual.

    É possível reduzir essa carga tributária. Se nós reduzíssemos o ICMS, que chega a ser equivalente a 29%, se nós reduzirmos 40%, já teremos aí uma diminuição significativa no preço do combustível. De sua parte, o Governo Federal fez...

(Interrupção do som.)

    O SR. JOSÉ MARANHÃO (Bloco Maioria/PMDB - PB) – ...os impostos que cobram são múltiplos. Uma redução nós teremos como compensar. No governo anterior, uma medida discutível – é verdade à luz da luz da economia...

    O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – V. Exª me concede um aparte, Senador?

    O SR. JOSÉ MARANHÃO (Bloco Maioria/PMDB - PB) – ...segurou os preços do combustível durante muito tempo...

    O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – V. Exª me concede um aparte?

    O SR. JOSÉ MARANHÃO (Bloco Maioria/PMDB - PB) – Enquanto isso, o País respirou.

    O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – É aqui.

    O SR. JOSÉ MARANHÃO (Bloco Maioria/PMDB - PB) – Senador, V. Exª tem o aparte...

    O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – Senador José Maranhão.

    O SR. JOSÉ MARANHÃO (Bloco Maioria/PMDB - PB) – ...e eu até interrompo a frase para ouvir V. Exª pela importância que V. Exª tem.

    O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – Agradeço a V. Exª. Se o Presidente me permitir, que V. Exª já está encerrando o seu pronunciamento, apenas para dizer o seguinte: o Governo comete uma grande injustiça ao permitir que a Petrobras promova essa escalada de aumentos do diesel e da gasolina. A meu ver isso tem contribuído sem dúvida alguma para a redução...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – ...da lucratividade na nossa economia e também da exaustão, quase exaustão do setor de transportes. Veja: o Governo aumentou o óleo diesel em 56% do ano passado para cá e está agora prometendo, em face da greve dos caminhoneiros, fazer uma redução de 1,54%. Isso é – a meu ver – um deboche! Quer dizer, aumentou em um ano 56% e agora, em face da gritaria geral e da crise que se abateu sobre o setor de transportes, os caminhoneiros prometendo fazer uma greve indefinida, o Governo diz que vai reduzir 1,54%. Volto a dizer é mangar do consumidor, do pobre do caminhoneiro, que atravessa...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – ...que transportam a nossa produção e recebem uma migalha de redução de preços num aumento de crise como este que estamos vivendo. Portanto, eu quero parabenizar V. Exª por levantar este problema aqui na Casa. E a promessa que faz V. Exª, se for eleito governador, que vai fazer uma revisão do ICMS, é isso que todos os governadores deveriam fazer. E daqui a pouco, eu vou falar sobre um caso semelhante lá em Sergipe, que por falta de redução do valor do ICMS, as empresas internacionais estão deixando de baixar em Aracaju, e o turismo perdendo muito com isso.

    O SR. JOSÉ MARANHÃO (Bloco Maioria/PMDB - PB) – Eu agradeço e incorporo o aparte de V. Exª ao meu discurso sem precisar de fazer maior consideração, já que V. Exª foi muito claro e muito convincente nos fatos que acabou de arrolar a esse...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MARANHÃO (Bloco Maioria/PMDB - PB) – ...modesto pronunciamento que eu estou fazendo.

    Eu acho que nós estamos diante de um caso de calamidade. Eu não tenho dúvida nenhuma de que, se essa situação continuar, o transporte no Brasil, transporte de massa, transporte de carga vai paralisar completamente, porque é uma questão de não suportar mais.

    Quando você conversa com a dona de casa, quando você conversa com o taxista, quando você conversa com um motorista de caminhão que transporta a riqueza deste País, fica realmente sem resposta diante da inação do Governo, da falta de sensibilidade daqueles que estão fazendo esse tipo de intervenção no setor dos combustíveis.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MARANHÃO (Bloco Maioria/PMDB - PB) – Acho que a Petrobras é importante para o Brasil, acho que o Brasil precisa dela. Afinal de contas, foi uma luta que muitas gerações enfrentaram. A minha geração foi marcada por essas lutas, eu participei como estudante dessas lutas – "O petróleo é nosso". Mas essa empresa, que ao longo da história do Brasil foi sempre motivo de orgulho para todos nós, nacionalistas, não pode se tornar num verdadeiro vilão porque aqueles que dirigem a política econômica não querem dar um tratamento condigno a uma questão que se coloca: o que é mais importante para o Brasil? Os brasileiros ou uma empresa, por mais importante que essa empresa seja?

    Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 23/05/2018 - Página 42