O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Srs. Senadores, Srªs Senadoras, Senador Otto Alencar, é impressionante a devastação social que este Governo está fazendo, a destruição.

    Eu vejo aqui chegando o Senador Romero Jucá, Líder do Governo. Ele tinha que subir aqui para se explicar. Falavam do preço da gasolina com a Dilma Rousseff. Sabe quantos aumentos houve, Senador Romero Jucá, de julho de 2017 até agora? Foram 11 aumentos. O que o senhor tem a dizer? O aumento de gasolina foi de 57%; o aumento do botijão de gás... Eu estou falando de 1,2 milhão de pessoas que voltaram a cozinhar com fogão a lenha; eu estou falando de gente que está se queimando porque está cozinhando com álcool, e os senhores não fazem um pronunciamento à Nação, Senador Romero Jucá, que está saindo.

    O SR. ROMERO JUCÁ  (Bloco Maioria/PMDB - RR. Fora do microfone.) – Vou me inscrever como Líder.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Houve um aumento da desnutrição infantil, Senador Otto Alencar, de 11%.

    Eu tenho aqui o aumento da taxa de mortalidade infantil, Senador Otto – V. Exª é médico. Eu espero que o Senador Romero responda. A taxa de mortalidade, no começo do Governo Lula, era de 30,3% e caiu para 14,5%. Aumentou agora 11% a taxa de mortalidade infantil. Nós estamos voltando a ter tuberculose no País – tuberculose! Nós tínhamos o programa Aqui Tem Farmácia Popular, e agora não há mais medicamentos.

    Concedo um aparte ao Senador Otto.

    O Sr. Otto Alencar (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Senador Lindbergh, todas as doenças relacionadas à subnutrição estão tendo expansão – registro a expansão no Brasil e, mais ainda, no Nordeste brasileiro. Todas! Eu vou acentuar aqui dois episódios que mostraram que, no Brasil, não há Presidente. Primeiro, a ameaça de golpe do General Eduardo Villas Bôas. O Presidente se calou, não disse absolutamente nada; depois, deu razão à ameaça de golpe do General. Segundo, o Presidente da Petrobras disse hoje, textualmente, sem ouvir o Presidente da República, que descarta o recuo dos aumentos que estão sendo dados, praticamente todo dia, no preço dos combustíveis.

    E mostra que nós não temos Presidente da República. Nós temos setores que andam em movimentos atetoides, ou seja, sem controle e sem governo, num País da dimensão do nosso. Por isso, o The Guardian hoje mostrou essa manchete, que é uma grande realidade do que nós estamos vivendo neste momento.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Senador Otto Alencar, quando eu falo que é uma devastação social – mortalidade infantil, volta da tuberculose, miséria... Senador Otto Alencar, 32 milhões de brasileiros saíram da pobreza extrema. 2017, estamos fazendo o processo inverso: 1,5 milhão de pessoas na pobreza extrema. Nós estamos voltando ao mapa da fome. E esses senhores que defenderam o Governo do Temer, nenhuma palavra sobre isso. No Estado do Rio de Janeiro, a pobreza extrema tinha 143 mil pessoas e, em um ano, passou para 480 mil pessoas – triplicou.

    Tenho mais dados aqui, dados de tudo: 170 mil brasileiros com idade de 19 a 25 anos abandonam as universidades, por vários motivos: desemprego, queda do salário, mas também houve uma redução do Fies, de 732 mil vagas para 98 mil vagas. O estudante mais pobre está saindo da universidade. Então, é ataque para tudo que é lado.

    Desemprego: 1 milhão nesse primeiro trimestre de 2018; 1,4 milhão pessoas a mais desempregadas. Nós chegamos ao número de 13,7 milhões. Mas é mais grave, Senador Otto: se você colocar os subocupados – porque há essa categoria – nós vamos para 27,7 milhões pessoas. Pior: entre jovens, o desemprego de 28%. E, ao contrário do que diz Temer, que mentiu, são 4,6 milhões pessoas desalentadas.

    Aí a gente fica vendo aqui todo mundo subindo aqui para falar: "esse aumento de gasolina é um absurdo, esse aumento do diesel é um absurdo". É mesmo! Mas é a política deste Governo. Vocês defendiam que qualquer tipo de regulação de preço era um equívoco. O resultado – eu vou repetir os números: de julho de 2017, quando começou essa política, foram 111 aumentos, 111 aumentos. O valor de aumento de gasolina é 57; diesel, 57; e botijão de gás, esse é o pior, que impacta mais os mais pobres. Lula e Dilma tinham preocupação mesmo e seguraram o preço em R$30. Qual o problema de segurar o preço do botijão de gás? Mas a tese desses que defendiam tudo aqui: não pode – uma visão ultraliberal de que não podia haver nenhum tipo de controle de preço, mesmo numa área com impacto social como essa.

    Agora, esse debate está sendo coberto pela imprensa sem um aprofundamento. No caso aqui, Senador Otto, do preço do diesel, nós temos o histórico. Aqui no Brasil, o preço do diesel oscilava de acordo com o preço internacional, algo de 0,88 a 1,02. Sabe quanto está a diferença? Hoje o preço do diesel no Brasil é 50% mais caro que o preço internacional. É esse o debate que a gente tem que fazer aqui. E o que está acontecendo em virtude dessa política da Petrobras? Sabe o que aconteceu? A gente só está exportando petróleo cru, óleo bruto. Nós diminuímos a capacidade de refinamento do País. Em relação à capacidade de refinamento, temos hoje uma ociosidade de 25%. E eles estão querendo falar em privatização das refinarias, inclusive uma no Estado da Bahia.

    E sabe por que as refinarias estão em dificuldades aqui dentro? Porque está mais fácil importar, já que aqui o diesel é 50% mais caro. E sabe de onde estamos importando, Senador Otto Alencar, Senadora Vanessa? Dos Estados Unidos. Em 2015, nós importávamos 41% do diesel dos Estados Unidos. Sabe o que aconteceu? Dobrou para 82%. E por que dobrou? Porque o preço aqui está alto. O preço aqui, volto a dizer, é 50% mais alto do que a comparação internacional.

    Então, não estamos refinando, estamos diminuindo o refino, estamos exportando petróleo, óleo bruto, e estamos importando, porque no caso do diesel está mais barato lá do que aqui.

    Se essa imprensa fizesse uma cobertura justa, eles iriam atrás desses valores, desses números. Nós temos fontes aqui... Há um desequilíbrio gigantesco. Faz parte de uma estratégia da empresa se livrar das suas refinarias.

    Senadora Vanessa Grazziotin.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Senador, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento. Acho que V. Exª traz dados que são incontestáveis. De fato, o que estamos vivendo é um grande retrocesso no Brasil – dizíamos isso em 2016. O objetivo não era tirar o País da crise, acabar com a corrupção; o objetivo era exatamente este: mudar a política, retirando direitos sociais, retirando direitos dos trabalhadores e entregando o patrimônio público. V. Exª fala da diminuição da produção do beneficiamento do óleo bruto pela Petrobras. Isso ocorre, em grande parte, porque eles estão destruindo a Petrobras: estão vendendo, dizendo que é desinvestimento, mas, na realidade, estão privatizando a Petrobras. E eu aproveito, ...

(Soa a campainha.)

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – ... e pedi o aparte a V. Exª, para lembrar que temos uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a medida do Michel Temer que permite o atentado que são as privatizações silenciosas que a Petrobras está sofrendo. E o resultado é este: a população está sofrendo com o maior preço de combustível que este País já viu, Senador. É o maior preço dos combustíveis que o Brasil já viu. Então, é preciso que a população entenda o que está acontecendo e nos ajude nessa luta contra este Governo provisório, de medidas provisórias. Obrigada.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Muito obrigado, Senadora Vanessa.

    No Rio, eu vi sendo vendido botijão de gás parcelado em seis vezes. Neste Brasil, a gente parcelava compra de carro, compra de casa. Agora é botijão de gás. As pessoas estão sem dinheiro para comprar comida e comprar botijão de gás.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – As pessoas estão sem dinheiro. No Rio, quando caminho na Baixada, as pessoas dizem: na época do Lula, a gente tinha dinheiro para fazer um churrasquinho, para tomar uma cerveja. Estive andando em vários bairros, no sábado que antecedeu o Dia das Mães, e, pelo menos no Rio de Janeiro, as lojas estavam vazias.

    O segredo daquele período Lula era o seguinte: quando você melhorava para todo mundo, para o povo trabalhador, quando havia dinheiro, aquilo estimulava a economia. Agora não! É só desemprego: 1,4 milhão só neste trimestre. É só retirada de políticas sociais, estão acabando com tudo. Estão acabando com tudo. O crescimento da mortalidade infantil é pela suspensão de programas: programa da cegonha, Programa de Aquisição de Alimentos. Ou seja, é um grande desmonte! Os senhores estão conseguindo destruir o que teve de bom neste País. É uma devassa social.