O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, eu estou observando a preocupação de V. Exª, como Presidente do Senado, com a questão do aumento exacerbado, exagerado dos combustíveis.

    Vejo agora, pela imprensa, uma proposta para zerar a Cide. Zerar a Cide não resolve o problema. Incide só 2% sobre o valor, 14% é PIS/Cofins e 29%, ICMS. Essa é uma questão muito grave e reduzir 2% em cima do preço do diesel ou do combustível não vai resolver. O que vai, na verdade, resolver é se o Governo Federal tomar uma providência de chamar o Presidente da Petrobras para uma conversa com os membros do Governo, com setores que decidem, inclusive V. Exª, que pode decidir nesse sentido.

    Hoje eu fiquei muito preocupado, porque o Presidente da Petrobras foi textual e disse: "Não há a menor chance de se diminuir o preço dos combustíveis." Ele fala como se ele fosse o Presidente da República. Eu sei que o Presidente da República está fragilizado há muito tempo e não governa vários setores. Existem governos, setores e grupos que governam vários ministérios, inclusive a própria Petrobras, que foi uma indicação do PSDB, dos tucanos. Então, o Presidente da Petrobras falar dessa forma é desconhecer que existe uma autoridade. Na verdade, não existe o Presidente da República para dizer isso.

    Então, ao zerar a Cide, vão perder Estados e Municípios e não vai se resolver o problema. São só 2% sobre o preço dos combustíveis. Tem também que diminuir PIS/Cofins, tem que convocar os governadores para ver se eles podem diminuir também o valor cobrado do ICMS, que é 29%, para dar condições de o Brasil não parar.

    O Brasil vai parar com a greve dos transportadores, dos caminhoneiros. E vai parar para mostrar que é impossível conviver com a Petrobras aumentando, se não me engano, 115 vezes em um ano o preço dos combustíveis. Em um ano, a Petrobras, com o Pedro Parente, já aumentou em 115% o preço dos combustíveis. Não há como trabalhar no Brasil, ter condições, se o Brasil continuar nessa situação.

    Então, eu apelo a V. Exª, para que V. Exª, com a autoridade que tem, de Presidente do Senado e do Congresso Nacional, chame uma reunião e diga ao Presidente que convoque o Presidente da Petrobras, até os governadores, para tomar uma decisão.

    O Brasil não pode parar porque uma pessoa está decidida a aumentar os combustíveis com o aumento e a variação do dólar. Não pode ser por aí, absolutamente não pode ser por aí. Não se pode dolarizar, no Brasil, os combustíveis. Portanto, eu peço a V. Exª que tome a iniciativa, já que o Presidente não toma e também não chama o Presidente da Petrobras para conversar. E ele falou assim, como autoridade máxima, que não há condição de baixar, fim e acabou. Não há outra autoridade em cima dele, até porque o Presidente não tem tomado a ação que devia tomar para segurar essa questão tão importante para o Brasil.

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco Maioria/PMDB - CE) – Senador Otto Alencar, é procedente – e muito procedente – o que coloca V. Exª. E, já no domingo, eu tive uma reunião longa com o Presidente da Câmara dos Deputados.

    O Parlamento brasileiro... Senador Otto, eu queria responder a V. Exª. O Parlamento brasileiro... Nós fizemos uma reunião, Rodrigo Maia, Presidente da Câmara, e eu, porque todos nós entendemos este momento. E V. Exª sabe que, nesta Casa, eu tenho sido o Presidente da Casa e, quando sento na outra cadeira, Presidente do Congresso Nacional. Não sou nem aceito que aqui seja puxadinho de ninguém. Este é um dos três Poderes da República.

    É abusivo o que está acontecendo, no Brasil, em relação a essa questão dos combustíveis, do gás de cozinha, do óleo diesel e da gasolina. Portanto, nós já fizemos uma reunião e definimos que, no dia 29, agora, de maio, às 9h da manhã, nós vamos fazer uma comissão geral, convocando o Presidente do Cade, que tem responsabilidade nessa questão de carteis; e nós estamos convidando o Ministro de Minas e Energia, para que aqui venha; o Presidente da Petrobras; o Presidente das distribuidoras, por um lado; e, por outro lado, nós vamos convidar os representantes dos consumidores. Se houver seis membros desse lado – eu estou me referindo, deve ser na Câmara dos Deputados, porque é uma comissão mista –, nós teremos seis membros do outro lado, para fazermos o debate e encontrarmos um caminho.

    Eu sinceramente fiquei assustado com o que eu ouvi hoje, que agora essa questão do aumento de combustível está vinculada ao aumento do dólar. Meu Deus do céu, quantas vezes variou o dólar no dia de hoje? Será que essa variação aconteceria ou está acontecendo nos postos de gasolina, onde as pessoas vão abastecer? Será? Eu tenho certeza absoluta de que não. Se estiver acontecendo, é para cima, e não para baixo.

    Então, Senador Otto, só para responder a V. Exª, que cuidadosamente pede ao Presidente que, como autoridade de Presidente do Congresso Nacional, faça essa convocação: essa discussão será feita numa comissão geral – não é numa comissão A, ou comissão B, representativa da Câmara ou do Senado, mas numa comissão geral, conjunta –, convidando as pessoas que representam os interesses do Governo, como é o caso da Presidência, e as pessoas que defendem os direitos dos consumidores.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco Maioria/PMDB - CE) – Portanto, V. Exª, de pensamento, coincide com as providências que estão sendo tomadas, porque é necessário neste momento.

    Eu não vou discutir aqui governo A, governo B. Agora, aqui nós todos sabemos que preocupa a todos nós, não por ser um ano eleitoral, mas pela responsabilidade que temos com o povo brasileiro e obviamente com as representações que temos pelos nossos Estados. É extremamente preocupante essa questão. E nós vamos fazer o debate aberto, transparente, para abrir essa planilha e saber o que está acontecendo em relação aos combustíveis no Brasil.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Sr. Presidente,...

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Só um pequeno adendo.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – ... eu só queria falar para V. Exª o seguinte: o caso é de urgência. Sete dias, com o Brasil parado, como está parado, o caso é de urgência; tem que se decidir logo. Eu acho que é uma coisa tão importante que deveriam as duas Casas, com os seus dois Presidentes, chamar o Presidente da República, o Presidente da Petrobras, e, numa reunião de quatro ou cinco, tomar-se uma decisão. É urgência: tem que botar na sala e operar, não dá para pedir exame, não! Com 90 dias, o cara morre! Isso é coisa para cirurgião, não é para clínico, não. É para resolver logo, Presidente!

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco Maioria/PMDB - CE) – Não são 90 dias, não; é no dia 29, Senador.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Dia 29, são 7 dias, o que dá mais de 90 dias na situação que está aí.