O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Maioria/PMDB - AM. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, cumprimentando os jovens de Itumbiara, eu gostaria de cumprimentar V. Exª pela decisão de montarmos uma comissão geral para discutirmos e debatermos essa questão do preço de combustível.

    Mas quero dizer que eu concordo com os oradores que me anteciparam de que é absolutamente inadmissível e descabida a política de reajuste de preço que a Petrobras está fazendo nos derivados de petróleo, na gasolina, no óleo diesel e no GLP.

    Sr. Presidente, eu queria chamar a atenção do povo brasileiro de que, neste momento, com o aumento do preço do barril de petróleo, só a expectativa de aumento de royalties para o Orçamento da União, dos Estados e dos Municípios é da ordem de mais de R$45 bilhões.

    Portanto, o espaço fiscal para que o Governo possa fazer uma desoneração, neste momento, dos impostos sobre os derivados de petróleo, a fim de equalizar uma situação que tem impacto econômico e social para a economia brasileira, para o povo brasileiro é absolutamente importante e essencial, Sr. Presidente.

    E queria sugerir a V. Exª que, mesmo antes do dia 29, nós pudéssemos, aqui no Senado, fazer uma manifestação nesse sentido. Com o aumento do preço do barril do petróleo para US$80, nós estamos tendo um ganho de expectativa de arrecadação crescente de royalties. Esse ganho pode tranquilamente ser repassado para o consumidor em sua boa parte para evitar que em Carauari, por exemplo, no interior do Amazonas, o preço da gasolina e o preço do combustível estejam chegando na estratosfera. Não é apenas nas grandes cidades ou nas grandes BRs, é também no interior do Brasil, no interior da Amazônia, onde toda e qualquer locomoção depende de óleo diesel ou de gasolina. E as pessoas mais pobres, de menor IDH deste País, são as que estão sendo mais penalizadas.

    Portanto, fica aqui, Sr. Presidente, uma sugestão a V. Exª como Presidente do Congresso e Presidente do Senado. Veja, nós temos aqui o instituto criado pelo Senado da República para tratar da questão fiscal. Pois que o IFI faça um documento, um estudo urgente, imediato, para suportar e sustentar uma proposta do Senado, para que o Governo faça uma compensação fiscal e tributária para equalizar o preço e criar justiça social no preço do combustível. Afinal de contas, o Brasil criou e investiu tanto no pré-sal, criou e investiu tanto na Petrobras, para que os brasileiros tenham uma energia e um combustível tão caro como nós estamos tendo no momento?

    Portanto, Sr. Presidente, fica aqui a sugestão de que o Senado da República encampe neste momento uma campanha junto ao Governo Federal para que se faça o ajuste fiscal em cima do preço dos derivados de petróleo para beneficiar a população, a economia e o aspecto social brasileiro, Sr. Presidente.