Discurso durante a 73ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentário sobre a composição do preço do combustível no País

Autor
Randolfe Rodrigues (REDE - Rede Sustentabilidade/AP)
Nome completo: Randolph Frederich Rodrigues Alves
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ECONOMIA:
  • Comentário sobre a composição do preço do combustível no País
Publicação
Publicação no DSF de 23/05/2018 - Página 72
Assunto
Outros > ECONOMIA
Indexação
  • COMENTARIO, COMPOSIÇÃO, PREÇO, COMBUSTIVEL, LOCAL, BRASIL, REGISTRO, NECESSIDADE, SENADO, DEFINIÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).

    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/REDE - AP. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, obviamente, nesta votação, encaminho o voto "sim", mas me permita tratar também do mesmo tema de que todos os demais colegas Senadores estão tratando, sobre o absurdo aumento do preço dos combustíveis – R$4,00, quase a R$4,00 vai o óleo diesel; quase a R$5,00 vai o preço da gasolina –, trazendo concretamente... Primeiramente, cumprimentando V. Exª pela iniciativa de trazer este debate para o Congresso Nacional na comissão geral que V. Exª propôs fazer em conjunto com o Presidente da Câmara dos Deputados, uma comissão geral do Congresso Nacional.

    Agora, Sr. Presidente, é importante que se diga algumas coisas sobre a composição do preço do combustível no País. O Brasil gasta menos na produção do seu combustível do que os Estados Unidos.

    Então, parte da responsabilidade... É importante que nós compreendamos, que todos aqueles que nos assistem compreendam que boa parte da composição do combustível está nos tributos que são pagos. Aliás, Sr. Presidente, quase 1/3, de 20% a 34% do preço do combustível, em alguns Estados da Federação, é de ICMS. No Rio de Janeiro, por exemplo, dos colegas Senadores Romário e Lindbergh Farias, o ICMS sobre o preço do combustível chega a 34% do valor do combustível.

    Ocorre que a responsabilidade de cuidar desse tema cabe a nós, aqui do Senado Federal. Nós já debatemos esse tema outrora aqui. Cabe ao Senado Federal definir a alíquota máxima e a alíquota mínima do ICMS sobre combustíveis no País.

    Sugiro aqui – acho que até em decorrência, Sr. Presidente, desta comissão geral – que o Senado da República pensasse em uma resolução no sentido de unificar a alíquota de ICMS sobre o combustível.

    Isso seria uma contribuição concreta nossa para enfrentar esse debate, principalmente, que ocorre hoje, porque é um acinte, um atentado ao consumidor brasileiro pagar pelo preço de combustível em que quase mais da metade é derivada dos tributos que são pagos ao Estado brasileiro e são pagos, em especial, aos Estados federados, integrantes da União. Creio que nós do Senado podemos dar uma contribuição concreta.

    Reitero aqui os termos da Senadora Lídice: é indispensável nessa comissão geral que faremos a presença da Petrobras, a presença do Presidente da Petrobras para discutir o tema em conjunto com todos nós.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 23/05/2018 - Página 72