O SR. REGUFFE (S/Partido - DF. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, o País vive neste momento uma escalada nos preços dos combustíveis. E isso é absolutamente inaceitável.

    Eu não sou daqueles que defendem que o Governo controle o preço simplesmente. Agora, é preciso se analisarem aqui algumas questões com relação a esse aumento do preço dos combustíveis. A primeira delas é o aumento da arrecadação do Governo com PIS/Cofins sobre combustíveis. A própria Receita Federal apresenta números que dizem que, de agosto de 2016 a março de 2017 – portanto, nesses oito meses –, a arrecadação do Governo Federal com PIS/Cofins sobre combustíveis foi de R$8,993 bilhões. No mesmo período, um ano depois, de agosto de 2017 a março de 2018 – e ambos os períodos neste mesmo Governo –, a arrecadação com PIS/Confins sobre combustíveis foi de R$19,065 bilhões, passando de praticamente R$9 bilhões para mais de R$19 bilhões em apenas um ano, um aumento da arrecadação num percentual de 111%. E isso foi antes desta escalada agora do aumento dos preços dos combustíveis. Com este aumento, a arrecadação do Governo vai aumentar muito mais.

    Eu defendo a responsabilidade fiscal – inclusive, às vezes, sou criticado por isso. Um governo não pode gastar mais do que arrecada. Eu votei contra também os PLNs que alteravam a meta fiscal do Governo. Um governo não pode gastar mais do que arrecada – isso, para mim, é princípio. Agora, não dá é para essa sanha arrecadatória do Governo simplesmente jogar os consumidores deste País no corner, na parede, como está fazendo hoje. Isso, para mim, é algo inaceitável, não dá para aceitar que o Governo esteja tributando PIS/Cofins do jeito que está, nos combustíveis. Está aí: aumentou, em um ano, mais de 111% a arrecadação do Governo, passando de R$9 bi para mais de R$19 bi. E isso foi antes deste aumento; com este aumento, vai aumentar muito mais.

    O que o Governo deveria fazer? Já que aumentou agora mais, ele deveria reduzir o PIS/Cofins. Não vai cair a arrecadação nominal do Governo, porque ele reduz o percentual e, com o aumento do preço dos combustíveis, vai arrecadar a mesma coisa ou talvez arrecade até mais. Então, o Governo deveria reduzir, sim, neste momento, o PIS/Cofins sobre os combustíveis.

    Assinei também, agora há pouco, na tarde de hoje, aqui no Senado, junto com o Senador Randolfe Rodrigues, um projeto de resolução para ter como alíquota máxima de ICMS sobre combustíveis o percentual de 18%. Eu assinei junto com o Senador Randolfe Rodrigues um projeto na tarde de hoje. Os governos estaduais e o daqui também, no Distrito Federal, querem arrecadar muito com o combustível. Aumentando o preço do combustível, eles podem reduzir imposto. Por que há essa sanha arrecadatória? Por que não podem reduzir? Se aumentou o preço do combustível, dá para reduzir a alíquota. Por que não podem fazer isso pela população? O foco de um governo não tem que ser a população? Não é nada irresponsável. Seria irresponsável se a arrecadação fosse cair, mas, com o aumento do preço, pode-se reduzir um pouco a alíquota. O Governo aqui, hoje, trabalha com uma alíquota de 28% sobre o ICMS – ele aumentou de 25% para 28%. Então, eu assinei essa proposta para uniformizar...

    Concedo um aparte ao Senador Randolfe Rodrigues.

    O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/REDE - AP) – Senador Reguffe, quero, primeiramente, concordar com a linha do pronunciamento de V. Exª. Nessa questão dos combustíveis, nós temos que recuperar um histórico e, ao mesmo tempo, encontrar as razões de hoje, na bomba de combustível, o cidadão brasileiro estar pagando quase R$4 no óleo diesel e quase R$5 na gasolina. Veja, primeiro, estou de acordo com o senhor de que há uma política em relação a isso que fracassou. E, nesse aspecto, há de se concordar com a linha adotada pela Petrobras. A política de subsídio, de subsidiar os preços dos combustíveis, fracassou. É importante que se diga que hoje o Brasil é um dos países do mundo que gasta menos na produção dentre vários outros países exportadores de petróleo, como os Estados Unidos, por exemplo, que já destacamos aqui anteriormente. Temos que encontrar as razões centrais para o aumento desmedido do preço de combustível para o consumidor final. E uma delas V. Exª aponta: é a sanha arrecadatória do Estado brasileiro. O senhor, Senador Reguffe, é candango, brasiliense de coração, carioca de nascimento. Pois bem, no Estado de V. Exª, no Estado que viu V. Exª nascer e que deu ao Brasil esse belo Senador da República, os cidadãos do Estado pagam 34%: a cada R$1 que eles gastam na bomba de combustível, R$0,34... Ou seja, a cada R$100, R$34 são gastos com o ICMS, com o tributo destinado ao Estado. Isso é um assalto a céu aberto! Veja, a cada R$100, R$34; a cada R$1, R$0,34. No meu Estado do Amapá, o tributo é de R$0,22 a R$0,25, ou seja, é de 22% a 25% o ICMS sobre a alíquota do combustível. Nesse aspecto nós do Senado temos que fazer algo concreto. Cabe a nós... E por isso que fico muito honrado com o fato de V. Exª ter sido a primeira assinatura – destaco aqui: a primeira assinatura – no projeto de resolução para buscar unificar a alíquota sobre o ICMS de combustível. E isso é uma necessidade! E uma necessidade que o Senado pode responder ao Brasil: basta um projeto de resolução aprovado pelo Senado com voto de 54 Senadores e nós unificamos em 18% a alíquota do ICMS sobre combustível em todo o País. Aí se tem um argumento concreto, inclusive para reduzir o preço do combustível. Veja a diferença. Veja a diferença: reduzir, por exemplo, em Estados como o Rio de Janeiro, de 34 para 18%; de R$0,34 para R$0,18; de R$34 para R$18. Eu creio que a alternativa que nós do Senado temos que apresentar concretamente é esta: nós, Senadores e Senadoras da República, podemos fazer algo concreto em relação a esse absurdo. Eu espero que, com o nosso projeto de resolução – permita-me dizer assim, Senador Reguffe, já que sua assinatura foi a primeira –, nós consigamos dar essa contribuição para o Brasil.

    O SR. REGUFFE (S/Partido - DF) – Muito obrigado pelo aparte, Senador Randolfe.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Senador Reguffe, eu acho que hoje nós estamos quase que numa sessão temática. Eu propus isso, mas eu aqui, na condição de estar aqui também na Presidência, vendo o colega Randolfe, quero dizer que estou 100% nisso.

    O problema todo é que, no ano passado, o Governo Temer deu um aumento no PIS/Cofins para combustível que é um absurdo.

    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/REDE - AP) – Estou de pleno acordo.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Arrecadou R$10 bilhões no ano passado e já vai arrecadando R$8...

    Acabei de ter informações – tenho andado muito em Juruá, no Estado inteiro, tenho denunciado isto – de que amanhã o litro de gasolina vai passar a R$5,50 lá em Cruzeiro do Sul. Lá há uma base de abastecimento da Petrobras, que acabou de ser construída; não tem explicação. Isso é um caso de CPI, isso é um caso gravíssimo; por isso que eu queria cumprimentar V. Exª.

    No nosso caso do Acre, nos altos rios, chega a R$10.

    Então, veja o que aconteceu: os brasileiros começaram a adquirir alguns bens, motores para andar de barco, um carrinho, uma moto, e agora não podem abastecer os veículos por conta do Governo que assumiu e resolveu fazer uma privatização às avessas da Petrobras – porque eu acho que foi isso que aconteceu –, um ato irresponsável que une aqui todas as forças políticas nessa denúncia do abuso da Petrobras e na solidariedade aos caminhoneiros, aos taxistas, aos mototaxistas, ao cidadão que precisa se locomover, que foi empurrado para ter um carrinho, e que agora não tem dinheiro para pagar o combustível do carrinho que comprou com sacrifício.

    Parabéns, Senador.

    O SR. REGUFFE (S/Partido - DF) – Obrigado, Senador Jorge Viana.

    Quero agradecer o aparte do Senador Randolfe e quero conceder também um aparte ao Senador Renan Calheiros.

    O Sr. Renan Calheiros (Bloco Maioria/PMDB - AL) – Eu queria cumprimentar V. Exª, Senador Reguffe, pelo oportuno pronunciamento que faz. E quero dizer que só agora cheguei ao plenário do Senado Federal e não pude acompanhar verdadeiramente os desdobramentos com relação às reuniões que o Governo tem feito com relação a essa sistemática de reajuste quase que diário dos combustíveis – da gasolina, do óleo diesel – e também do gás de cozinha. A grande imprensa não fala, mas quantos não foram os brasileiros que voltaram a cozinhar no fogão à lenha porque não têm condição de incluir no seu ganho o gás, mais um botijão de gás? Sr. Presidente, isso é um absurdo! Ouvi falar também, Senador Jorge Viana, que preside esta sessão, que o Congresso Nacional anuncia que vai fazer uma comissão geral para discutir com a Petrobras um mecanismo de redução do preço da gasolina. Sr. Presidente, nada mais sintomático do que essa conversa fiada de fazer uma comissão para discutir. O povo não aguenta isso; não aguenta! Ainda mais, Sr. Presidente, porque o Governo estaria chantageando o Congresso para trocar redução do preço dos combustíveis por aumento de imposto. Eu, há pouco, acabei de ver isso na coluna do Valdo Cruz, que diz que um dos itens relacionados como chantagem para abaixar o preço da gasolina é o de reonerar a folha de pagamento. Sr. Presidente, nós já temos, no Brasil, Senador Reguffe, 13,7 milhões de desempregados. Reonerar a folha das empresas, neste momento, significa ainda mais demissão; significa que esse desemprego ainda vai aumentar mais. Isso é um absurdo! O Congresso Nacional tem que fazer uma intervenção no bom sentido; não pode esperar comissão geral, nada – Comissão Geral é conversa fiada, não vai a lugar nenhum –, e não pode aceitar a chantagem do Governo de querer reduzir o preço da gasolina em troca do aumento de impostos, especialmente da reoneração da folha. Senador Reguffe, da forma que vai, o consumidor vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para conter esse abuso que significa aumentar o preço dos combustíveis diariamente – diariamente. Isso é um absurdo. O Presidente da República hoje, que tinha 1% na pesquisa, anunciou a retirada da sua candidatura e colocou no seu lugar o ex-Ministro da Fazenda que levou o País a essa situação. Inclusive, não sei se V. Exª sabe, é o Ministro da Fazenda o comandante de tudo que acontece nas estatais, principalmente na Petrobras. Essa candidatura do Meirelles não vai... Essa pré-candidatura não vai passar do pré, pelas maldades que, ao longo desses meses, eles têm conseguido fazer com o povo brasileiro. Eu estava dizendo aqui ao Senador Requião – e agradeço-lhe desde logo pelo aparte – que eu não acredito que o PMDB homologue uma candidatura como essa, porque a candidatura do Meirelles vai rebaixar o PMDB em todos os Estados. A consequência do Governo do Presidente Temer com relação ao nosso Partido já é dramática, Senador; muito dramática. Nós perdemos aqui, no Senado Federal, sete Senadores e perdemos, na Câmara dos Deputados, 15 Deputados – 15! Quer dizer, com o Meirelles candidato, rebaixando o Partido em cada Estado e levando essa discussão das maldades que perpetrou contra o povo na flexibilização de direitos, no engessamento do orçamento, no aumento de imposto, no fim dos programas sociais, na redução do Bolsa Família, na elevação do número de desempregados... Porque, quando nós entregamos o Governo ao Presidente Michel Temer aqui, neste Senado Federal, nós tínhamos 11,4 milhões de desempregados; hoje temos 13,7. Não vai! Não vai! Eu queria, portanto, agradecer a V. Exª, me somar ao oportuno pronunciamento que V. Exª faz e dizer, Senador Jorge Viana – infelizmente não está aqui o nosso querido Presidente Eunício Oliveira –, que o Senado não pode aceitar essa conversa fiada de comissão geral. Para quê? Para quê? O Senado tem que votar, com a urgência que o assunto requer, um novo critério de preços para a Petrobras, um critério justo; mas não pode aceitar chantagem do Governo, que admite controlar melhor – como falou ontem o Ministro Padilha – o preço dos combustíveis, desde que se aumentem os impostos e se reonere a folha de pessoal das empresas, o que vai ainda agravar a questão do desemprego. Muito obrigado, Senador Reguffe.

    O SR. REGUFFE (S/Partido - DF) – Obrigado, Senador Renan Calheiros, pelo aparte.

    Quero dizer a V. Exª, Sr. Presidente, e às Srªs e aos Srs. Senadores que não terá o meu voto aqui qualquer aumento de imposto colocado pelo Governo Federal. Como representante da população do Distrito Federal, como representante eleito por essa população, não terá o meu voto aqui qualquer aumento de impostos.

    E volto a dizer, Sr. Presidente, volto a colocar aqui os dados que são da própria Receita Federal. Estes dados são da própria Receita Federal: a arrecadação com PIS/Cofins sobre combustíveis no Brasil enquanto, de agosto de 2016 a março de 2017, era de R$9 bilhões – R$8,993 bilhões, praticamente R$9 bi –, passou, um ano depois, nos mesmos meses, de agosto de 2017 a março de 2018, para mais de R$19 bi.

    O Governo já estava arrecadando isso antes desse aumento de combustíveis; então, aumentando o preço dos combustíveis, a arrecadação ainda vai aumentar muito mais. Então, se aumentou o preço do combustível, o Governo poderia fazer uma redução dessa tributação para o consumidor. Não iria cair a arrecadação – porque o Governo vai tributar um valor absoluto maior, porque aumentou o preço do combustível – e o Governo poderia fazer isso pela população, até porque o foco de um governo tem que ser a população.

    Eu defendo a responsabilidade fiscal: um governo não pode gastar mais do que arrecada. Eu sou um sujeito que sempre fui responsável aqui. Agora, não tenho como aceitar que esteja sendo feito o que está sendo feito neste País neste momento com a questão dos combustíveis. O Governo tem margem, sim, porque, se aumenta o preço dos combustíveis, aumenta a arrecadação do Governo. Então, o Governo pode, sim, tirar um pouco na alíquota do PIS/Cofins; o Governo pode, sim, reduzir o PIS/Cofins.

    O Sr. Hélio José  (Bloco Maioria/PROS - DF) – Senador Reguffe?

    O SR. REGUFFE (S/Partido - DF) – Concedo um aparte ao Senador Hélio José.

    O Sr. Hélio José  (Bloco Maioria/PROS - DF) – Senador Reguffe, aparte rápido. Só quero reconhecer aqui seu trabalho, sempre sério, responsável na defesa do contribuinte, na defesa do brasileiro; o acerto dessa resolução que V. Exª e que o nosso nobre Senador Randolfe assinaram – e que eu também aqui acabei de assinar e que vários outros aqui irão assinar. Então, eu quero concordar com V. Exª, em gênero, grau e número, no que V. Exª coloca. É um absurdo essa situação. Meus cumprimentos – meu, como Senador de Brasília, e da população de Brasília, porque nos orgulha muito ter um Senador como V. Exª, que trabalha aqui incessantemente em prol da nossa população. Parabéns, Senador Reguffe. Obrigado.

    O SR. REGUFFE (S/Partido - DF) – Muito obrigado, Senador Hélio.

    E apenas, Sr. Presidente, para encerrar, eu quero também lembrar a situação aqui do Distrito Federal, porque aqui, no Distrito Federal, os postos de gasolina, os postos de combustíveis estão aumentando o preço da gasolina em percentuais muito acima do que já foi aumentado pelas distribuidoras.

    Eu fui autor, quando era deputado distrital, no ano de 2009, da representação na Secretaria de Direito Econômico que gerou a investigação do Cade sobre o mercado de combustíveis do Distrito Federal, que gerou, inclusive, uma operação da Polícia Federal, que gerou intervenção em postos de gasolina.

(Soa a campainha.)

    O SR. REGUFFE (S/Partido - DF) – Foi uma representação minha que iniciou isso no ano de 2009; foi uma representação que eu fiz na Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, que gerou a investigação do Cade.

    Neste momento, os postos de gasolina no Distrito Federal estão aumentando o preço da gasolina em percentuais muito acima do aumento que já foi dado pelas distribuidoras. Então, é importante também que as autoridades competentes, neste momento, fiquem de olho vivo com isso, porque nós não podemos aceitar esse aumento que vai contra a economia popular, muito acima do bom senso, e não dá para aceitar. Então, está errado no plano nacional e está errado também no plano local. Então, é importante que as autoridades competentes fiquem de olho aqui nos postos do Distrito Federal.

    E só para encerrar mesmo, Sr. Presidente, agradecendo a benevolência do tempo – mas houve muitos apartes –, digo que, se ocorreu esse aumento de arrecadação do Governo no PIS/Cofins, aumentando o preço de combustível, eu acho que não custa nada reduzir um pouco o PIS/Cofins sobre os combustíveis. Isso não é algo irresponsável. Eu não sou um populista, eu aqui defendo a Lei de Responsabilidade Fiscal, defendo que um governo não pode gastar mais do que arrecada, votei contra os PLNs que alteravam a meta fiscal. Então, sempre fui responsável.

    Agora, na medida em que se aumenta a base arrecadatória, aumentando-se o preço dos combustíveis, eu acho que o Governo poderia, sem baixar a arrecadação – porque, com o aumento do preço do combustível, ele arrecada mais –, reduzir um pouquinho também o que o consumidor deste País paga de imposto e está pagando sobre o PIS/Cofins da gasolina, assim como os governos estaduais e o Governo do Distrito Federal poderiam fazer com o ICMS. O ICMS hoje, no Distrito Federal, é de 28% sobre o preço da gasolina. Então, foi aumentado, inclusive, neste Governo. É algo que, na minha concepção, não deveria ser feito e é algo que pode ser reduzido, principalmente neste momento de aumento da base de arrecadação com o aumento do preço da gasolina.

    Era isso o que eu tinha a dizer.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.