O SR. WILDER MORAIS (Bloco Social Democrata/DEM - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de começar o meu pronunciamento, eu queria agradecer ao Ministro da Educação, o Ministro Rossieli, que esteve ontem no meu Estado, Goiás, visitando a cidade de Catalão, juntamente com o meu colega Senador Ronaldo Caiado, e lá lançando a pedra fundamental da Universidade Federal de Catalão e também a autorização para o curso de Medicina, também na cidade de Catalão. Depois, fomos visitar também o Instituto Federal do Estado de Goiás da cidade de Ipameri, inaugurando obras, e depois também tivemos a oportunidade de estar na cidade de Morrinhos.

    Então, queremos agradecer ao Ministro por esse empenho. Conhecemos a instalação... Quero dizer da importância dessa notícia tão boa não só para a região de Catalão, com a universidade federal, mas para toda aquela região, onde vai aumentar muito a oferta de estudo para o nosso povo goiano.

    Sr. Presidente, minha vinda à tribuna é para falar sobre esse tema tão polêmico de que hoje a gente fala que é a questão dos combustíveis no nosso País.

    O povo brasileiro não suporta mais os aumentos dos combustíveis. Esse aumento diário e contínuo é um desastre para a economia. Os preços do óleo diesel e da gasolina geram impacto diretamente na passagem de ônibus, nos fretes de todas as outras mercadorias e também no gás de cozinha, Presidente. Os caminhoneiros em manifestação representam o desespero de toda a sociedade.

    E não adianta reduzir 1% para acalmar a população. Também não adianta congelar artificialmente os preços da Petrobras, como fez o governo Dilma. É preciso enfrentar os problemas reais, as causas desse absurdo. São três erros que tornam a nossa gasolina uma das mais caras do mundo: os impostos altíssimos, chegando a mais de 50%; os monopólios e os cartéis; e a corrupção na Petrobras.

    Em Goiás, mais de 40% do preço da gasolina é de impostos, Sr. Presidente. Goiás tem o quinto maior ICMS do Brasil sobre gasolina. Como crescer a economia, a infraestrutura, o turismo se o cidadão é saqueado todo dia quando sai de casa, quando passa na bomba de um posto de gasolina? Precisamos reduzir os limites do ICMS sobre combustíveis.

    Outro ponto que precisamos combater, Presidente, é a corrupção. Laudos da Polícia Federal apontam que é de mais de R$40 bilhões o prejuízo da Petrobras com a corrupção. Esse dinheiro enriqueceu políticos e empresários criminosos e está sendo pago agora pela população brasileira, pelos motoristas e caminhoneiros de todo o País.

    Além disso, Goiânia e outras cidades são vítimas de cartéis dos postos de combustível, havendo muitas condenações em todo o País.

    Pior ainda é o monopólio de fato da Petrobras. A Petrobras domina 99% do refino de combustível no País. O brasileiro é refém das decisões dessa empresa, muitas vezes voltadas para a politicagem e não para o bem da economia. É o caso das terríveis parcerias com a Venezuela, como a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Essa Venezuela de Chávez e Maduro; Venezuela que mata os estudantes em manifestações, que manipula eleições, que persegue a oposição, que está matando seu povo de fome; Venezuela de onde os cidadãos estão fugindo para o Brasil, gerando uma crise humanitária em nosso País; Venezuela que nos deu um calote, recentemente, de mais de R$1 bilhão. Foi com esse país que a Petrobras, no governo PT, fez um acordo para construir uma refinaria, a refinaria mais cara do mundo, de US$21 bilhões. Pela parceria, a Venezuela entraria com 40% desse investimento. Não entrou com nada. E ela nunca foi concluída. Nessa parceria, a Venezuela nunca colocou R$1.

    Toda essa politicagem quebrou a Petrobras, e essa conta está sendo imposta aos cidadãos – não apenas aos motoristas e aos caminhoneiros, como disse anteriormente, mas também às donas de casa, devido ao gás de cozinha – em todo o nosso País. Combustível mais caro é ônibus mais caro para o trabalhador, é frete mais caro para os demais produtos. E a fórmula é muito simples: "impostos + corrupção + monopólio = combustíveis caros".

     Precisamos matar o mal pela raiz, Sr. Presidente, e reduzir os impostos, principalmente o ICMS e a Cide. O Governo, agora, está querendo eliminá-la, mas isso não adianta: ele tem de reduzir todos os impostos, trazer mais concorrência e liberdade. Com mais empresas no refino e na distribuição, os preços ficarão mais controlados, com transparência e ética, para que a Petrobras se recupere do assalto que sofreu. Combustíveis mais baratos, com certeza, serão o motor para o nosso desenvolvimento.

    Sr. Presidente, como pode um país como o Paraguai, que não produz quase nada ou nada de petróleo... Hoje, a própria Petrobras vende o nosso petróleo lá a 50% abaixo do nosso preço.

    Com certeza, hoje, o Presidente da nossa Casa, o Senador Eunício, vai fazer, em conjunto, uma reunião com o Presidente Rodrigo Maia para que possamos discutir esse critério dos preços dos combustíveis. É um absurdo a gente ter uma das maiores empresas de refinaria e petróleo do mundo e ter o maior custo, o maior valor para o petróleo, do mundo, para o povo brasileiro.

    Deixo uma pergunta: vale a pena ter a Petrobras, em que cinquenta e tantos por cento são impostos? Vale a pena ter a Petrobras que judia e que, a cada dia que passa, agride mais o povo brasileiro? Nós temos de fazer essa reflexão, Presidente. Eu sempre falo que, nas empresas em que há talão de cheque, em que há transferência bancária, o Governo tem de, cada vez mais, ausentar-se, porque a corrupção chega aonde há dinheiro e facilidade, aonde as pessoas podem entrar nas contas e fazer esses absurdos que fizeram com a Petrobras.

    Era esse o meu depoimento, Presidente.