A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, venho aqui para falar de uma questão específica das mulheres, principalmente das do meu Estado. Mas não posso deixar de falar de algumas coisas que escuto aqui.

    Da questão dos combustíveis, por exemplo. É impressionante como ainda se quer culpar o PT por isso. Há dois anos assaltaram o Poder, e ainda é o PT o culpado. Lembro-me de que a Dilma aumentou R$0,20, e isso foi motivo para o "Fora Dilma!". Falaram de estelionato eleitoral e não sei mais o quê.

    E aí, aumenta-se todo dia... O gás de cozinha passa de R$42 para R$90 em alguns lugares; as pessoas estão cozinhando com lenha, com carvão, no fogareiro.

    Aliás, a Rede Globo é famosa nisto: ela glamorizou cozinhar no fogão a lenha, mas é num fogão a lenha daquele sofisticado, caríssimo, dos grandes restaurantes. Ela fez um glamour, mas ela não sabe o que é a trempe lá no Nordeste. Cozinhar a lenha no Nordeste é numa trempe: três pedras com uns pedaços de pau no meio, e acende-se o fogo. Mas querendo ainda dizer que é bom cozinhar a lenha... É bom para os restaurantes chiques!

    A outra questão é também, ainda, essa história da Petrobras, de as pessoas virem aqui falar ainda do PT, que quebrou a Petrobras a corrupção do PT. Eu pergunto de quem eram aqueles R$51 milhões naquele bunker no apartamento no Geddel; se o Geddel é do PT; se as malas de dinheiro circulando por aí eram do PT.

    Então, a gente vem aqui, porque é preciso responder, porque, em dois anos de Governo, criaram essa catástrofe, que foi dita aqui, foi mostrada aqui, da questão do desemprego. Havia desemprego? Havia; mas ele já cresceu em mais de dois milhões neste Governo. Então, como é que ficam botando a culpa nos outros? Aprovam uma reforma trabalhista que precarizou o trabalho. Ninguém encontra mais emprego que não seja o mais... Quando tem carteira assinada, é no máximo de dois salários mínimos; isso depois vai refletir na Previdência. E a culpa ainda é do PT? Dá licença! Me poupe!

    Mas eu quero registrar aqui mesmo é uma questão da qual, por tantos problemas que a gente tem, ninguém fala, mas algo que todo dia se vê, se ouve: a questão do feminicídio. É a matança das mulheres, é o assassinato de mulheres pelos seus companheiros, ex-companheiros. É um problema para o qual é preciso ter olhares. A gente só quer olhar a questão da mulher no 8 de março. Não pode ser assim. Há uma coisa muito grave acontecendo: a matança dia a dia. A gente abre a televisão em alguns programas, em alguns canais, e é só morte de mulher – pelos namorados, pelos maridos, pelos irmãos, pelas pessoas da sua afetividade – e estupros.

    E eu quero falar do meu Piauí, porque, na semana passada, houve dois feminicídios. No Piauí, houve 27 feminicídios em 2017 e, na semana passada, houve dois seguidos – um deles, da menina Aretha. Eu visitei o pai e o irmão dela – porque a mãe já morreu – e tive dois momentos, assim, de consternação. Um foi ter descoberto que Seu Audí, pai da Aretha, era meu vizinho – fomos vizinhos algumas décadas atrás, e eu fui visitá-lo sem saber quem era –; e o outro foi ver como ele está uma pessoa destruída de ver como sua filha morreu.

    E a gente vê que o Piauí, apesar desse número de feminicídios, é um dos Estados que têm os melhores equipamentos, os melhores aplicativos para combater o feminicídio. Tanto que todos os feminicídios estão resolvidos; resolvidos do ponto de vista policial, do ponto de vista dos inquéritos; todas as pessoas estão presas. Então, resolve-se logo, até porque o feminicídio é um crime que deixa rastros, que deixa rastros muito sérios. E ele tem sintomas: antes a pessoa é ameaçada, só que ela não fala. Mas, aí, depois que a matam, o vizinho diz: "Ele a ameaçou" ou "Ele bateu nela", mas depois que já aconteceu. Então, quer dizer, é um crime que deixa rastro e que tem sintomas.

    E o Piauí – eu quero dizer – tem todo um esforço de combater, mas está difícil. Agora mesmo, há uma lei estadual que criou as delegacias de mulheres em todos os territórios. É o único Estado que tem um plantão de gênero 24 horas por dia; tem uma delegacia lá para receber as denúncias, receber as mulheres; tem a Delegacia do Feminicídio; tem o aplicativo Salve Maria, que já está no mundo inteiro.

    A ONU, inclusive, mandou parabenizar a Secretaria de Segurança pelo aplicativo e vai recomendá-lo para outros países, porque ele foi apresentado na Inglaterra pela Drª Eugênia. É um aplicativo diferente, porque é no celular: qualquer pessoa pode denunciar pelo celular uma agressão a que esteja assistindo. Há aquela história da pulseira, mas, às vezes, a mulher não consegue acioná-la, porque o agressor está em cima dela. E esse, não, é no celular; é um aplicativo chamado Salve Maria, com o qual qualquer pessoa que esteja ouvindo o vizinho agredir a mulher, por exemplo, pode acionar o aplicativo, que toca na delegacia mais próxima e, em 5 minutos, em 10 minutos no máximo, está lá alguém para socorrê-la. Então, é um aplicativo que está sendo elogiado, já está disponível no Google, por exemplo, e os Estados já o estão adotando, porque é muito bom.

    Há um aplicativo para a questão de crimes na internet. Há uma série de equipamentos que poderiam tornar o Piauí um Estado menos violento em relação à mulher, mas infelizmente nós estamos nos primeiros lugares na questão do feminicídio.

    E eu queria fazer este registro tanto do esforço do Governo quanto das delegadas para combater isso. Nós temos um time de delegadas e de delegados também – já temos Delegados treinados para essa questão –, que estão agindo muito bem; mas, apesar do esforço e de todos os equipamentos criados, a gente está vendo acontecer feminicídio todos os dias.

    E a gente fica se perguntado: o que está acontecendo com os homens?

    Também, no Piauí, os crimes são muito divulgados – no Estado, claro; não é destaque nacional –, mas os outros Estados também têm um grande número de feminicídio. O problema é que, no Piauí, já há uma equipe treinada para tipificar o crime como feminicídio, porque não é simples, há uma série de questões que têm que ser identificadas para se dizer que foi um feminicídio. Então, o que se descobriu é que, em alguns outros Estados, os crimes são tipificados como crime comum. É mais fácil jogar no rol dos crimes comuns. Morreu uma mulher, bota lá no crime comum, porque é mais difícil tipificar como feminicídio, pois tem que se fazer toda uma investigação, responder todo um questionário. Fica mais fácil às vezes o delegado jogar como crime comum, sendo um feminicídio. Por isso que o nosso Estado está na frente no combate, mas tem uma incidência muito grande dessa questão.

    E é lamentável que, no século XXI, a gente ainda tenha que discutir a violência doméstica, a violência contra a mulher. É incompreensível! O que está se passando na cabeça dos homens? Não se pode mais terminar um relacionamento, porque geralmente você vai olhar a razão e foi o fim do relacionamento: acabou o casamento, acabou o namoro, acabou o noivado; em seguida, a mulher morre.

(Soa a campainha.)

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – Eu acho que a gente tem que se juntar. Eu tenho dito sempre que a questão da violência contra a mulher e a questão do empoderamento da mulher também, que é outra bandeira nossa, têm que ser discutidas com os homens. A gente faz seminários, faz seminários, mas só há mulheres. Não! Têm que levar os companheiros, os namorados, os irmãos, os pais para discutirem essa questão.

    Agora, eu insisto: a saída é pela educação. Educar a criança para a não violência; incutir na cabeça dela uma cultura de paz; ensinar que o menino não é melhor que a menina, não pode mais que a menina, não pode bater na irmãzinha. Então, os pais não podem dizer para o menino: "Você é o homem da casa; tome conta da sua irmã!" Porque ele se achará empoderado; para bater inclusive, para castigar. Então, se não houver educação, se as escolas não discutirem...

    Agora, há o patrulhamento de uma tal de Escola sem Partido, que não quer que se discuta. É a escola o palco da discussão.

    Deve-se educar a criança, porque, se ela cresce vendo o pai bater na mãe, dando empurrão, acha que também deve bater.

    Há um depoimento de uma pessoa, de um agressor que estava num centro de reeducação, a que eu assisti, em que ele dizia: "Eu pensei que eu não poderia bater na mulher dos outros, mas, na minha mulher, eu poderia. Meu pai batia na minha mãe, meu avô batia na minha avó. Por que eu não posso bater na minha mulher?" Ele disse isso na maior naturalidade. O agressor estava num centro de reeducação, que é outra questão.

    Inclusive, sou autora do projeto que cria os centros de reeducação dos agressores, porque, se não se educarem esses homens enquanto estiverem presos, vão sair da prisão e vão ser agressores de novo. Então, tem que haver esse olhar também para a reeducação do agressor. E eu sou autora do projeto de lei que está na Câmara; foi aprovado aqui, mas está na Câmara esperando votação.

    Então, todas essas questões têm que ser da conta de homens e mulheres. Tem que ser discutida na família essa questão da violência, para poder haver uma geração futura...

(Soa a campainha.)

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – ... que não sinta vontade de agredir, que não sinta vontade de bater na mulher. E isso só acontece pela educação na família, mas principalmente nas escolas.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.