O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não vou falar da gasolina nem do combustível. Na verdade, vou falar de tudo que está retrocedendo neste País nos últimos dois anos, após o golpe parlamentar e a assunção do Temer no nosso governo.

    Aumentou tudo. Claro que o aumento da gasolina influencia diretamente na economia do nosso País e o do gás, somente o da cozinha, influencia diretamente na renda da família brasileira.

    Mas eu quero falar das soluções para o que fizeram com o nosso País, essa crise econômica, social e política que nosso País está vivendo.

    Claro que, na parte política, nós temos certa responsabilidade porque se esgarçou a disputa política entre as forças políticas, entre os nossos partidos, e o Judiciário brasileiro, que também tomou parte nesse processo da disputa. De uma forma autoritária, intervém na solução dos problemas do nosso País de uma maneira equivocada, autoritária, cometendo atrocidades e injustiças na medida em que faz seleção de julgamento, seleção de investigação e, conforme denúncias, como já está ficando claro para o nosso País, usa o instrumento da prisão coercitiva e o instrumento da delação como parte do processo de julgamento para favorecer este ou aquele e conforme a simpatia ou o interesse político do juiz ou do Ministério Público, assim como condena aqueles que o julgam como adversário na política do nosso País.

    Só há uma solução para consertar isso, tanto para a economia quanto para a questão política e os problemas sociais consequentes dessa política econômica desastrada que está sendo implementada em nosso País: as eleições que se aproximam. Nada como passar para as mãos do povo a solução. É dar autoridade ao povo para a escolha de governantes e de governos que possam solucionar esse problema. Foi através da democracia que o Brasil encontrou o seu caminho. E é através da democracia – e, portanto, da maioria, da vontade do povo – que se poderão escolher governantes com autoridade para solucionar os graves problemas do nosso País.

    Por isso é que nós, do Partido dos Trabalhadores, estamos convencidos de que vamos colocar a candidatura do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva como parte do debate político das eleições de 2018, como uma solução para tirar o País desta crise. Por isso, nos próximos dias, a partir de domingo, nós vamos lançar, em todo o Brasil, a pré-candidatura do companheiro Luiz Inácio Lula da Silva e dialogar com todos os setores – através de seminários e de debates – sobre um programa de Governo que vá ao encontro da solução dos problemas econômicos e sociais do nosso País.

    Nós vamos debater, claramente, por que votar no Lula. Por que queremos que o Lula volte? Nós vamos com autoridade, depois de todo esse processo de condenação política, de condenação moral contra o Partido dos Trabalhadores. O Partido dos Trabalhadores ainda é o maior Partido que pode apresentar uma frente política capaz de propor ao País, através de um programa de governo, soluções para os problemas que estão a afligir o nosso povo, a nossa gente.

    Nós temos autoridade para isso; Lula tem autoridade, inclusive perante o mundo. Foi através do governo Lula que nós resgatamos a soberania perante os outros povos. Inclusive, mudamos a geografia econômica mundial com a criação do G-20, com a criação dos BRICS. Foi através de programas sociais e de inclusão social, em nosso País, que adquirimos autoridade perante outros povos, por exemplo com o programa de combate à fome que Lula defendeu no plenário da ONU, o programa de combate à miséria, o Fome Zero, criado em nosso governo, que ganhou respeito internacional e tirou mais de 42 milhões de brasileiros da pobreza absoluta, número equivalente à população do Canadá. Vejam a magnitude dessa ação política.

    Nós temos autoridade para dialogar com a juventude brasileira, porque nós criamos escolas técnicas e universidades, cerca de 18, nos governos de 12 anos do PT. Criamos programas de inclusão no ensino superior, como o Prouni, o Fies, e inclusão social para trazer dignidade para a família, não só o combate à fome, mas programas de inclusão de dignidade, como o Minha Casa, Minha Vida, o Luz para Todos, e colocamos a mulher como titular na gestão da dignidade da família, para ser titular de algumas situações, como no programa Minha Casa, Minha Vida.

    Políticas econômicas com crescimento econômico e distribuição de renda, como a criação do Pronaf, para poder investir e valorizar a agricultura familiar. Isso criou condições para que 70% da produção de alimentos para a mesa do povo brasileiro viessem da agricultura familiar. Mas também nós não deixamos de valorizar a grande agricultura do agronegócio, com aumento de investimentos, porque, quando nós pegamos os governos, havia investimentos de financiamentos de 28 bilhões; nos últimos anos do governo Dilma, chegamos a 180 bilhões, a serviço do financiamento do agronegócio.

    A criação do PAC no investimento da infraestrutura do nosso País...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... em estradas, portos, aeroportos, gerou capacidade de crescimento da indústria da construção civil, que era um setor muito importante para a geração de emprego. Foi a partir dessas políticas que nós geramos cerca de 20 milhões de empregos no nosso País.

    Então, é com essa autoridade que nós defendemos a candidatura do companheiro Lula. E, no dia 15 de agosto, nós vamos lá no TSE registrar a candidatura do Lula, porque o Lula, mesmo preso, não perdeu os direitos políticos. E nós vamos, exatamente, fazer esse debate jurídico de que ele tem legitimidade para registrar sua candidatura. Então, o PT não está fazendo chicana jurídica. Nós vamos brigar pela legitimidade da candidatura do Lula, vamos registrá-la e vamos fazer questão do debate, porque os próprios TREs e o TSE já legitimaram nos últimos anos, após a Lei da Ficha Limpa, cerca de 145 candidaturas de prefeitos, vereadores, que concorreram sob a condição do questionamento da Ficha Limpa e depois assumiram.

    O próprio TSE – depois de eleitos esses que estavam questionando a legitimidade de suas candidaturas – deu posse para cerca de dez ou mais que lograram vitória. Houve um caso até de um prefeito que estava preso, participou das eleições, ganhou as eleições e teve de assumir após a vitória nas urnas.

    Portanto, nós temos condições de registrar a candidatura do Lula, fazer o debate jurídico, fazer a sua defesa. E vamos usar todos os instrumentos e recursos para assegurar a legitimidade da candidatura, porque autoridade política o PT tem, e o companheiro Lula tem um legado para poder dialogar com a população brasileira e assegurar a sua vitória para recolocar o Brasil no rumo em que nós estávamos construindo: um Brasil para todos, um Brasil que tenha a capacidade de desenvolvimento, crescimento econômico, distribuição de renda, inclusão social e financiamento de políticas públicas para trazer dignidade e cidadania...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... para o nosso povo e para a nossa gente.

    Era isso que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.