A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Senador Elmano Férrer, telespectadores, ouvintes da Rádio Senado, aqueles que nos acompanham pelas redes sociais, quero aqui fazer o registro da nossa mobilização em prol da valorização do forró. E começo aqui, Senador Elmano Férrer, portanto, convidando toda a Bancada Federal não só do meu Estado, mas especialmente do Nordeste, porque amanhã, a partir das 9 horas, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, que tenho a honra de presidir aqui, no Senado Federal, dando continuidade ao debate para tornar o forró reconhecido como patrimônio imaterial da cultura brasileira, estaremos realizando mais uma audiência pública.

    A iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo de acolher esse debate, Senador Elmano Férrer, responde exatamente a uma reivindicação do movimento artístico-cultural intitulado Fórum Nacional do Forró de Raiz, que nasceu no Nordeste, movimento que expressa a preocupação dos artistas com a falta de apoio, de valorização, de reconhecimento de uma das mais importantes expressões da cultura popular brasileira, que é o forró de raiz. Aliás, um gênero típico da cultura nordestina, que se manifesta por meio, Senador Elmano, de diferentes ritmos: o xote, o baião, o xaxado, o chamego, a nossa marchinha junina, Senador Elmano Férrer. Forró é a alma dos nossos festejos juninos. Forró, que também se expressa através do famoso arrasta-pé.

    Então, Senador Elmano, nós estivemos em João Pessoa ano passado, capital da Paraíba, e lá participamos de uma importante audiência pública como parte desse movimento, repito, o movimento artístico-cultural fórum nacional em defesa do forró pé de raiz. Estivemos em João Pessoa, numa audiência pública com muita participação, bem como também recentemente estivemos no Rio de Janeiro, mobilizando gestores, pesquisadores, estudiosos, mas principalmente os nossos artistas, os sanfoneiros, enfim todos aqueles que tocam a sua sanfona encantadora, que cantam o forró de raiz com tanta alma.

    Então, dando continuidade a esse debate é que nós estaremos realizando essa audiência pública, amanhã, na CDR. Na verdade, essas audiências públicas pretendem, primeiro, dar visibilidade ao tema, ampliando, portanto, o debate; levando este debate também para as demais regiões do País; cumprindo com o nosso papel, que é, através do Senado Federal, fortalecer esse movimento em defesa do reconhecimento do forró como patrimônio imaterial da cultura brasileira, o que nós consideramos muito justo.

    Nós vamos ter amanhã, aqui, Senador Elmano Férrer, a presença do Iphan, até porque o Iphan é o órgão que cuida exatamente do registro das formas de expressão como patrimônio cultural imaterial brasileiro. Então, o Iphan não pode faltar, de maneira nenhuma, a essa audiência, aliás, como não tem faltado. Quero aqui dizer que, nas audiências públicas que nós realizamos até o presente momento, o Iphan tem comparecido; amanhã, inclusive, vai estar a sua Presidente, Kátia Bogéa. Os técnicos do Iphan, os diretores do Iphan já estão debruçados sobre o registro do forró como patrimônio imaterial da cultura brasileira.

    Para tanto, Senador Elmano, nós, inclusive, aportamos emendas ao Orçamento Geral da União. Eu apresentei uma emenda; o Deputado Luiz Couto, da Paraíba, apresentou outra. Eu já conversei, inclusive, com V. Exª, com outros Senadores e Senadoras e outros Deputados, porque vamos precisar de mais recursos, levando em consideração principalmente esses tempos de teto de gastos, de congelamento dos investimentos nas áreas sociais, e o Iphan não tem orçamento de maneira nenhuma. Daí a necessidade exatamente de aportarmos mais emendas ao Orçamento Geral da União para que o Iphan possa fazer o seu trabalho, que é um trabalho que passa pela realização de pesquisas, que devem ser feitas com muita seriedade e com muita profundidade, para que, ao final, o Iphan possa dar ao Brasil, especialmente ao Nordeste, o selo de salvaguarda, de reconhecimento do forró como patrimônio imaterial da cultura popular nacional.

    Quero ainda dizer que nós vamos ter aqui também, amanhã, na audiência pública, uma delegação grande de Brasília; nós vamos ter aqui o pessoal que organiza o fórum de Brasília em defesa do forró pé de raiz. E já tive a confirmação de que amanhã nós vamos ter aqui uma delegação de sanfoneiros, trianguleiros e zabumbeiros aqui de Brasília, bem como está vindo também uma delegação lá do meu Estado.

    Nós vamos ter a alegria de contar com o talento de Roberto do Acordeon, nosso artista potiguar, que encanta com a sua sanfona; de Deusa, de As Nordestinas, encantadora; e também da menina Carol Benigno, que toca uma sanfona que, literalmente, toca os nossos corações, pela melodia que sai da sua sanfona, com tanto ritmo e tanta harmonia.

    Nós vamos ter também, Senador Elmano, representante do Fórum Nacional dos Secretários de Cultura. É importante que os secretários de cultura do Piauí, do Rio Grande do Norte e de todo o Nordeste, especialmente, participem intensamente desse debate.

    Nós vamos ter também a presença aqui de representantes do Sesc. Eu quero aqui, mais uma vez, dizer da nossa alegria, pois ele, reconhecendo a justeza e o merecimento da luta que é o reconhecimento do forró como patrimônio imaterial da cultura brasileira, aderiu a esse movimento. Ele participou no Rio de Janeiro – inclusive, a audiência pública foi no auditório do Sesc, no Rio de Janeiro, no centro. E, aqui em Brasília, também, o Sesc vai participar.

    E nós vamos contar aqui, naturalmente, com a presença de uma figura muito especial que é Joana Alves, paraibana, que preside o fórum nacional do movimento artístico cultural forró pé de raiz. À Joana, mais uma vez, todas as minhas homenagens pelo quanto ela vem se dedicando a esse movimento, que não começou hoje. Precisamente em 2011, esse movimento se iniciou. Tratativas têm sido feitas junto ao Iphan.

    Mais do que nunca, Senador Elmano Férrer, é muito importante preservar, valorizar a cultura brasileira pelo que isso significa do ponto de vista da memória para a geração presente e para as gerações futuras. Nós não estamos aqui tratando, repito, de uma expressão cultural popular qualquer; nós estamos tratando de uma das expressões do ponto de vista popular mais genuínas e mais, digamos assim, identitárias do seu povo, que é exatamente o forró, o chamado forró pé de raiz.

    É claro que a identidade dessa expressão cultural popular que é o forró, o forró pé de raiz, guarda uma relação muito forte com o povo nordestino, mas o forró ultrapassou as fronteiras do Nordeste. Está lá a Feira de São Cristóvão no Rio de Janeiro, está lá São Paulo, assim como todas as regiões do Brasil. Aliás, o forró ultrapassou as fronteiras do próprio País.

    Quero aqui, portanto, dizer da minha alegria como professora, como Senadora potiguar, como Senadora nordestina e na condição de Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Turismo que tem tudo a ver com o que nós estamos falando aqui, afinal de contas, o forró – e por isso mesmo que ele deve ser preservado, deve ser valorizado – deve ser a alma das nossas festas juninas. E, para ele ser a alma das nossas festas juninas, nós precisamos respeitar os artistas que cantam o forró, o forró pé de raiz, fiel, portanto, a toda a tradição do forró de Luiz Gonzaga, de Dominguinhos, de Marinês e de tantos e tantas. Aliás, o Maestro Márcio Farias, filho de Marinês, vai estar também presente amanhã, aqui na nossa audiência pública.

    Quero aqui, portanto, enfatizar que a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo se sente muito honrada em acolher esse debate e dar a nossa contribuição.

    Estamos chamando a audiência pública para amanhã, às 9h, audiência pública que será acompanhada pela TV Senado, pelo portal e-Cidadania. Fica, desde já, o meu convite, a renovação do convite não só à Bancada federal do meu Estado, mas à Bancada federal dos demais Estados, especialmente os do Nordeste, assim como o meu convite a todos os artistas, aos sanfoneiros, aos zabumbeiros pelo País afora e a todos aqueles que amam o forró e que querem ver essa luta avançar, para que possam acompanhar amanhã essa audiência pública.

    Espero que a audiência pública de amanhã, assim como a que vamos fazer em Natal, no dia 14 de junho... Estou avisando desde agora: dia 14 de junho, dando prosseguimento ao movimento artístico-cultural em prol do forró pé de raiz, nós vamos estar na Assembleia Legislativa do meu Estado, o Rio Grande do Norte.

    Quero concluir, Senador Elmano, dizendo que essa audiência pública de amanhã seja mais um passo para que, assim como, merecidamente, o maracatu e o frevo, de Pernambuco, já receberam o reconhecimento de patrimônio imaterial da cultura brasileira, agora seja a vez, exatamente, do nosso forró pé de raiz.

    Muito obrigada. Espero contar com a presença de V. Exª amanhã. V. Exª, que eu sei, é um amante da cultura nordestina; V. Exª, inclusive, que é um amante do forró e, pelo que já tomei conhecimento, é um excelente dançarino. (Risos.)

    Que façamos amanhã, repito, esse sarau poético, esse sarau artístico e cultural para que sensibilizemos o Congresso Nacional, contando com a presença do Iphan amanhã, dos artistas, para que possamos, se Deus quiser, em breve, dizer que, além do frevo e do maracatu – o maracatu e o frevo de Pernambuco merecidamente já têm a salvaguarda de patrimônio imaterial da cultura brasileira –, da mesma forma, em breve, possamos dizer ao Brasil e ao mundo, especialmente ao povo nordestino, que o forró pé de raiz é, sim, reconhecido como patrimônio imaterial da cultura brasileira.

    O SR. PRESIDENTE (Elmano Férrer. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - PI) – Cumprimento V. Exª pelo brilhantismo da exposição.

    Vamos nos conter amanhã para não dançarmos o chamego, o xaxado, o forró e o baião. Creio que o forró pé de raiz é um forró pé de serra, como dizia o velho Luiz Gonzaga, vamos realmente transformá-lo, através do projeto de lei, em um patrimônio imaterial da nossa cultura. Sei que ele está presente no coração de todos nós nordestinos, dos brasileiros até. Quem de nós não brincou um São João?

    Essa audiência pública de amanhã precede, digamos, a nossa mais popular festa, que é o nosso São João, e, sobretudo, o São João lá da Paraíba, de Campina Grande, o São João de Caruaru.

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Fora do microfone.) – O Mossoró, Cidade Junina, também lá do Rio Grande do Norte.

    O SR. PRESIDENTE (Elmano Férrer. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - PI) – O Mossoró, exatamente.

    Eu sei que V. Exª vai se desdobrar, ao longo deste ano, pelas cidades do Rio Grande do Norte, grandes, pequenas, médias, etc. Então, eu queria cumprimentá-la e parabenizá-la por um assunto tão relevante, de interesse regional e, sobretudo, da nossa Região Nordeste.

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Senador Elmano, eu que agradeço o aparte de V. Exª, que incorporo com o maior prazer.

    Por fim, Senador Elmano, eu queria só pedir a V. Exª para fazer também um registro da XXI Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil. Ou seja, mais uma vez, Brasília acolhe os prefeitos e prefeitas de todo o Brasil nessa luta cotidiana em defesa dos Municípios brasileiros.

    Como sempre, nós temos aqui uma grande delegação...

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... dos prefeitos e prefeitas lá do meu Rio Grande do Norte, inclusive também de secretários, de vereadores e de vereadoras.

    Eu quero aqui colocar, Senador Elmano, que, mais do que nunca, esse é um momento, sobretudo, para refletirmos sobre a estrutura tributária existente no Brasil, tão injusta, tão desequilibrada. É inaceitável que a União, por exemplo, concentre, em suas mãos, quase 60% dos recursos fruto dos impostos que pagamos, os Estados fiquem com cerca de 25% e os Municípios fiquem com míseros 15% a 18%, quando é exatamente nos Municípios onde as pessoas vivem, trabalham, lutam, sonham com uma vida digna...

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... com o direito a terem a sua cidadania atendida.

    Então, que essa Marcha, repito, essa 21ª Marcha dos Municípios possa contribuir para com esse debate, para que a gente não desista, de maneira nenhuma, da luta pelo novo Pacto Federativo – não é, Senador Elmano? –, que corrige exatamente essas distorções, sobretudo, nesses tempos em que nós estamos vivendo, Senador Elmano, de ataque à democracia, de congelamento dos gastos sociais, dos investimentos sociais, de empobrecimento. E quem mais sente o reflexo disso é exatamente o Município.

    Por isso que, mais uma vez, eu quero concluir aqui, dizendo da minha alegria pelo dever cumprido de, como Deputada Estadual, Deputada Federal e, agora, como Senadora, sempre ter defendido a agenda em defesa dos Municípios do meu Estado e do Brasil. E dizer da alegria que tive, repito, de ter sido homenageada pela Confederação Nacional dos Municípios como a Senadora do Rio Grande do Norte que mais se destacou aqui, no Senado, votando a favor de todas as agendas legislativas que passaram aqui por esta Casa, que dizem respeito aos interesses dos Municípios.

    Na Câmara dos Deputados foi a Deputada Federal Zenaide Maia que foi homenageada, recebeu esse certificado, esse diploma de destaque; e aqui, no Senado, foi esta professora que vos fala, Senadora representando aqui o povo potiguar.

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Quero aqui dizer que não fiz nada mais, nada menos do que o meu dever e que recebo essa distinção, repito, esse destaque da Confederação Nacional dos Municípios como a Senadora que mais se destacou na pauta legislativa em defesa dos Municípios, recebo isso não com sentimento de vaidade, mas com sentimento do dever cumprido, sobretudo como um incentivo, para que continuemos aqui com a nossa luta em defesa dos interesses legítimos dos Municípios do nosso País.