O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/MDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Neste fim de tarde, numa quarta-feira, nós estamos presenciando a falência do modelo liberal do Brasil, a crise do abastecimento provocada pela alta indiscriminada e desarrazoada do petróleo.

    É momento de tomar atitude. Então, eu chamaria o discurso que vou fazer agora com uma frase bíblica: não és quente, nem frio e, se és morno, de minha boca te lançarei. É a hora, Senador Medeiros, de atitudes.

    Eu me dirijo, neste momento, aos meus companheiros do PMDB do Brasil inteiro, aos delegados da convenção nacional do Partido e aos simpatizantes dessa longa jornada do PMDB com a democratização do Brasil, a luta contra a ditadura.

    Desde as eleições diretas para Presidente da República, quando foram restabelecidas no País, o PMDB apresentou candidaturas próprias em apenas duas ocasiões: em 1989, com Ulysses Guimarães, e, em 1994, com Orestes Quércia. Nas eleições seguintes – 1998, 2002, 2006, 2010 e 2014 –, foi às urnas como caudatário de outras candidaturas.

    Mas, teimosamente, após eleições, tenho insistido numa candidatura própria do PMDB à Presidência. Mesmo em 1994, quando Quércia candidatou-se, disputei com ele a convenção nacional, porque achava que o PMDB deveria se apresentar como opção clara ao neoliberalismo, encarnado por Fernando Henrique Cardoso. Mas, com um discurso muito próximo dos tucanos, quase um carbono do PSDB, fomos esmagados pelo original.

    Em 1998, antes das eleições, fiz um discurso no Senado antecipando que o Brasil iria quebrar, que Fernando Henrique iria levar o País a ajoelhar-se diante do Fundo Monetário Internacional, que a política cambial explodiria, que a crise atingiria fortemente a todos os setores da economia, que entraríamos em um período de recessão, com queda da produção industrial, desemprego, arrocho salarial e aumento da pobreza.

    Diante do desastre anunciado, propunha candidatura própria do PMDB à Presidência, oferecendo ao País um programa de governo alternativo à catástrofe tucana. E apresentava, como nosso candidato, o ex-Presidente Itamar Franco. Se tínhamos a simpatia das bases peemedebistas, faltava-nos o controle da máquina partidária e recursos que se opusessem ao trator tucano, que, na convenção, esmagou-nos, inclusive fisicamente. Os peemedebistas favoráveis à candidatura própria fomos cercados e hostilizados pelos que se venderam ao PSDB.

    Nesse episódio, distinguiu-se por sua histeria e devoção a Fernando Henrique Cardoso, um dirigente de nosso Partido, hoje recolhido à prisão. Em 2002, antes que me decidisse por disputar o governo do Paraná, fiz a pregação de sempre pela candidatura própria, mas o PMDB decidiu abraçar-se novamente ao PSDB, pondo-se como vice da candidatura de José Serra.

    Em 2006, na reeleição de Lula, quando eu próprio me candidatei a um segundo mandato no Paraná, apoiei novamente a tese da candidatura própria, com Itamar Franco, de novo, como uma das opções do PMDB. O Partido, no entanto, optou por não lançar ninguém, nem apoiar ninguém, dividindo-se entre as candidaturas de Lula e de Alckmin.

    Em 2010, ainda mais uma vez, briguei pela candidatura própria e apresentei o meu nome à convenção nacional. De novo, o maior Partido do Brasil preferiu o papel subalterno, oferecendo-se agora como vice da chapa do PT.

    Em 2014, defendi a tese de sempre, mesmo porque, no Senado, eu fazia fortíssima oposição à política econômica em vigor.

    Enfim, se no segundo turno aliei-me a essa ou àquela candidatura presidencial, sempre quis ver o nome do PMDB disputando o primeiro turno, expondo com clareza e convicção um programa de governo nacionalista, democrático e popular.

    É por isso que, pela undécima vez, vou à convenção nacional do MDB defender candidatura própria nas eleições de 2018. E vou apresentar o meu nome ao Partido. Filiado número um do PMDB do Paraná, nunca tive outro partido. Mais do que isso, nunca traí os estatutos e o programa do PMDB. Nunca abdiquei, nunca abjurei princípios éticos, morais e programáticos, políticos, ideológicos e o pensamento econômico que alicerçam o nosso Partido.

    Em sua refundação, nos anos 80, os estatutos do PMDB definiram-no como o Partido das classes populares, o Partido das classes desvinculadas dos interesses do grande capital nacional ou transnacional, o Partido dos assalariados, dos funcionários públicos, dos estudantes, das mulheres, do capital produtivo, dos agricultores, das minorias.

    Essa definição estatutária consubstancia-se com a adoção do programa Mudança e Esperança, em 1982. E como, nesses 36 anos, o PMDB não se reuniu em convenção para mudar tanto os estatutos quanto o programa, eles continuam vigentes, e a eles devemos respeito.

    O programa Mudança e Esperança, aprovado por Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Itamar Franco, Pedro Simon, Mário Covas, Franco Montoro, Orestes Quércia, Teotônio Vilela, Paulo Brossard, Pedroso Horta, Freitas Nobre, Alencar Furtado, Marcos Freire, Fernando Lyra, Raphael de Almeida Magalhães, Carlos Lessa, Maria da Conceição Tavares, Luiz Gonzaga Belluzzo, Luiz Henrique da Silveira, Jarbas Vasconcelos, Chico Pinto, Paes de Andrade, Iris Rezende, Hélio Garcia, Cristina Tavares, entre outros tantos companheiros, é tido por historiadores, economistas e políticos comprometidos com o Brasil como a mais completa e avançada proposta para a construção de um país desenvolvido, soberano, seguro e bom para todos.

    Da mesma forma que, no mais das vezes, ficamos a reboque de outros partidos e candidaturas, também renunciamos, na prática, ao nosso programa. E a tentativa de alguns dirigentes de, à sorrelfa, enfiar goela abaixo do Partido essa excrescência neoliberal e entreguista chamada Ponte para o Futuro, como programa do PMDB, afirma-se e se repete sem muita contestação das bases parlamentares.

    Ela foi repudiada por 17 diretórios regionais presentes em uma reunião da Fundação Ulysses Guimarães, em Brasília, no ano de 2015. Em seguida, pesquisa interna entre militantes do Partido revelou uma rejeição de 99% ao documento redigido por economistas que não são filiados ao PMDB e sim simpatizantes do PSDB e prestadores de serviço para os maiores bancos que operam no País.

    Companheiras e companheiros, brasileiros, talvez, de todas as vezes em que insisti, teimei, obstinei-me para que o maior Partido do Brasil tivesse seu próprio candidato à Presidência da República, este é o momento mais grave pelo que passa o nosso Brasil.

    Todas as propostas contidas na Ponte para o Futuro, como a reforma trabalhista, a inacreditável emenda constitucional que congelou os gastos públicos por 20 anos, a política de desinvestimento da Petrobras, a política de austeridade fiscal que leva à contenção dos investimentos públicos na saúde, educação, segurança, infraestrutura, habitação, saneamento, agricultura, pesquisas e inovação está levando o Brasil, a galope, para o buraco.

    O desemprego aumenta, a economia patina, dá um suspiro e volta ao coma, os investimentos privados estancaram-se e a especulação financeira transformou-se na opção também para os nossos empresários. O fracasso da reforma trabalhista e da PEC dos gastos ressoa por todos os cantos, por todos os setores de atividade, pública ou privada.

    E eis que um dos maquinadores dessas desgraças ousa, não apenas filiar-se ao nosso Partido, mas pior: quer ser o candidato do MDB à Presidência da República. Não é possível que permitamos que o nosso Partido se submeta a essa suprema humilhação, que a nossa portentosa história seja conspurcada por tais aventureiros. Meu Deus!

    O País foi arremessado a uma das mais arrasadoras crises de sua história, e os engenheiros do caminho que levou a vaca para o brejo querem sequestrar o nosso Partido para aprofundar e ampliar o atoleiro.

    Minha proposta é o oposto, exatamente o inverso do que esse modelo falido, inexequível e calamitoso impõe ao Brasil. Onde eles tiram, diminuem e enfraquecem o Estado, eu recoloco o Estado e fortaleço-o.

    Qualquer ser humano minimamente dotado sabe que, em situações de crise, quem puxa a reativação da economia e dá partida para o crescimento é o Estado, são os investimentos públicos que podem nos tirar da recessão.

    Ainda agora o Presidente norte-americano Donald Trump anuncia investimentos estatais de US$1,5 trilhão em infraestrutura para sacudir a economia dos Estados Unidos. E atenção para a suprema heresia: US$1,5 trilhão de investimentos deficitários.

    Nos Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, na China, na Rússia, na Índia ou Japão, os governos não estão preocupados em fazer déficit, dívidas ou em emitir moeda. Por quê? Porque a economia em movimento, puxada pelos investimentos estatais, faz crescer a produção, o emprego, o consumo, a arrecadação de tributos.

    É a roda que gira, mas que se torna quadrada quando esse bando de gente inexpressiva, de fronteiriços possuídos pela ideologia do equilíbrio fiscal desmantelam a produção industrial, exterminam os empregos, empobrecem a população e exibem triunfantes os seus livros caixas.

    Medíocres, não mais que medíocres!

    Ondem eles tiram, afastam, diminuem ou eliminam o Estado, eu reconstruo a capacidade do Estado de alavancar a economia. Onde eles destroem o estado de bem-estar social, eu recomponho o orçamento público destinado à saúde, à educação, à segurança, à habitação popular, à infraestrutura aeroportuária, rodoviária, ferroviária, aquaviária e de transporte urbano de passageiros. O Estado que prevê, o Estado que provê.

    Onde eles banem, excluem o Estado, confiando o País e a vida das pessoas à mão invisível do mercado, eu restauro o planejamento público e convoco a formidável capacidade de pensar dos brasileiros para, a curtíssimo prazo, tirar o País do sorvedouro neoliberal e, a médio e longo prazos, construir as bases do Brasil do futuro.

    Onde eles aniquilam a pesquisa, a inovação e a tecnologia, eu transformo a ciência e as humanidades em ferramentas do desenvolvimento, do progresso, da riqueza nacional, do bem-estar de todos os brasileiros.

    Onde eles renunciam à soberania nacional, traem o País, cedem o petróleo e os minérios, vendem as terras e querem privatizar a água que bebemos e que movem as nossas hidrelétricas, eu retomo o pré-sal, nacionalizo as riquezas do subsolo, proíbo a venda de terras, declaro as nossas águas um bem de todo o povo, fora do mercado, e preservo a propriedade estatal sobre as hidrelétricas.

    Onde eles financeirizam a economia e tornam todas as atividades dominadas pelo dinheiro, pelos bancos, pelo mercado financeiro, pela agiotagem, pelos juros, eu faço prevalecer o capital produtivo nacional.

    Expulsarei Mamon da vida brasileira com o mesmo vigor dos profetas do Velho Testamento, pois o dinheiro só deve ter valor quando gera produção, emprego, salários e bem-estar.

    Onde eles eximem o Estado da defesa dos direitos dos trabalhadores, eu restauro o direito à carteira assinada, ao contrato de trabalho, à jornada de oito horas, ao intervalo de almoço, às férias e aos descansos remunerados, ao FGTS, à recomposição salarial segundo os índices inflacionários e de produtividade.

    Onde eles obrigam mulheres grávidas e lactentes a trabalharem em ambiente insalubre, eu as liberto dessa infâmia escravocrata e desumana.

    Onde eles desmancham, demolem a política de valorização do salário mínimo, de aumento real do salário e das aposentadorias, eu recupero esse instrumento vital para o aumento da renda dos trabalhadores, para o aumento do poder de compra, para o aumento do consumo e reativação da produção.

    Onde eles sucateiam, destroem, inviabilizam o Sistema Único de Saúde, eu recupero o SUS, contrato mais profissionais, amplio o atendimento, zero as filas. O SUS é uma proposta do velho MDB, e vamos honrar o que os históricos militantes do partido buscaram construir.

    Onde eles desfalcam a previdência pública, simulam déficits, com o claro objetivo de privatizá-la e entregá-la aos bancos, eu restabeleço a verdade dos fatos, combato a sonegação, faço a roda da economia girar virtuosamente, provocando o aumento das contribuições.

    Afinal, foi também o velho MDB que ajudou a criar um sistema previdenciário público universal, justo, equitativo. Há de ser o PMDB a recuperar o sistema, há de ser o nosso horizonte.

    Onde eles praticam uma política tributária cruel, extremamente injusta, eu vou mudar as alíquotas do Imposto de Renda, aliviando para os assalariados e aumentando para os mais ricos.

    Os ganhos de capital serão tributados, pois apenas dois países do Planeta Terra não o fazem: o Brasil e a Estônia. Afinal, que País é este onde banqueiro não paga imposto, mas assalariado paga e paga de uma forma exorbitante?

    Onde eles intervieram para transformar o Brasil em um país para poucos, exclusivo das classes privilegiadas, eu vou antepor um governo solidário, fraterno, que ama, respeita e promove o povo.

    Onde eles saqueiam o País para destinar ao capital financeiro os juros de uma dívida nunca auditada e tantas vezes já paga, eu vou auditar a dívida, reduzir os juros e redirecionar os recursos sangrados da Nação para as atividades produtivas, para criar empregos, para aumentar a massa salarial, elevar o poder de compra da sociedade e, dessa forma, estimular o consumo.

    Onde eles desindustrializam, desnacionalizam a nossa economia, transformam os setores industrial, comercial e de serviços em pratos apetitosos e quase gratuitos para o repasto das transnacionais, eu vou planejar e executar a reindustrialização do Brasil, proteger o capitalismo produtivo nacional, desenvolver e preservar o mercado interno, o nosso mais precioso bem.

    Onde eles desorganizam e enfraquecem o sistema público de crédito, eu vou fortalecer o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNDES e os bancos regionais de desenvolvimento.

    Os bancos privados, de capital nacional ou estrangeiros instalados no País revelam todos os dias que não têm nenhum compromisso com o povo e com o Brasil.

    Eles se dedicam quase que exclusivamente à agiotagem e a engordar sem pudor os seus lucros. Sem um sistema público de crédito, não há como financiar as atividades produtivas.

    Companheiras e companheiros, convencionais do PMDB, simpatizantes históricos da jornada do nosso Partido, a direita e a centro-direita, representadas nestas eleições por Geraldo Alckmin, Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia, Marina Silva, João Amoêdo, Flávio Rocha, Rabello de Castro e os folclóricos Eymael e Levy Fidelix não ousam propor nada diferente do que esse atual governo defende e pratica. Não vemos sair da boca desses candidatos qualquer proposta que contrarie as premissas falidas do neoliberalismo. Todos são partidários da reforma trabalhista, da reforma da previdência, da emenda constitucional que congelou os gastos públicos por 20 anos; todos são apologistas do mercado, entusiastas da globalização, defensores ardorosos das privatizações.

    No Apocalipse, o Apóstolo João fala da tibieza, dos homens que não são nem quentes e nem frios, e cuja mornidão provoca o vômito.

    Eis uma coisa que não sou, frouxo, vacilante, escorregadio. Podem até discordar do que penso. Mas eu penso, eu falo, eu manifesto, eu defendo minhas ideias, meus princípios e minhas propostas com ardor, paixão e entusiasmo.

    Comecei muito cedo na lida política, querendo mudar o mundo, revolucionar a sociedade, e hoje, com 77 anos, mantenho frescos e vivos os mesmos ideais da adolescência.

    Companheiras e companheiros convencionais, simpatizantes do PMDB em todo o Brasil, vamos virar de ponta-cabeça essas eleições presidenciais optando por uma candidatura autenticamente emedebista.

    Vamos fazer a diferença e ganhar a eleição.

    O Brasil precisa do PMDB, e o PMDB histórico, nacionalista, democrático e popular não pode faltar ao Brasil.

    Coloco meu nome à disposição do Partido e preciso só saber se ainda existem, resistem e permanecem dentro do Partido os militantes de ideais concretos como os que me levaram a ingressar na política e a me filiar primeira e unicamente ao velho MDB de guerra.

    É um desafio que coloco à estrutura partidária. Estou à disposição.

    Fui Governador do Paraná por três vezes e Senador por duas vezes, e minhas propostas, teses e posições são conhecidas e permanentes a favor do Brasil, da soberania e dos interesses do nosso povo e da nossa gente.

    Valeu, minha gente!

    Aproveitei este fim de uma quarta-feira com a tolerância do meu amigo Medeiros, que está presidindo o Senado neste momento.

    Encerro aqui e me disponho a assumir a Presidência do Senado para que o Senador Medeiros possa fazer – como fiz eu agora – a sua exposição.