O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Bem, saiu Keynes, entram Adam Smith, David Ricardo e por aí vai.

    Senador Roberto Requião, Brasília é mesmo – principalmente nesses dois últimos anos – imprevisível e fascinante. Quem diria que, em plena quarta-feira, com o Senado praticamente vazio, sem nenhum jornalista aqui para acompanhar, teríamos o anúncio de uma candidatura à Presidência da República, num cenário tão imprevisível que, quiçá, poderá mudar os rumos das eleições de 2018.

    Ultimamente, Brasília tem sido assim: não dá para prever os acontecimentos dos próximos dias, das próximas semanas. Está parecendo o slogan da Band: "Em 20 minutos tudo pode mudar".

    Mas o Senador Requião, em seus discursos, sempre traz uma pimenta. Hoje, diria que derramou o litro de pimenta inteiro trazendo aqui essa novidade, para todos os que estão assistindo à TV Senado, de que vai lançar a sua candidatura. Isso é muito bom para o debate. S. Exª é um dos melhores debatedores. Geralmente, estamos em lados opostos. Mas até o chamo de Gregório de Matos Guerra porque é um dos grandes pensadores da Casa. Mas, como ele disse, não tem dó, quando entra em uma partida parece caminhão em partida de futebol de rua: é menino para um lado, bola para outro. É um grande e respeitado debatedor.

    Senador Roberto Requião, V. Exª trouxe aqui o debate presidencial. Isso é muito importante para o País, mas me remeto ao Estado de Mato Grosso. Senador Roberto Requião, Mato Grosso é um Estado que está em pleno desenvolvimento. Não é como o Estado do Paraná, que já é um Estado industrializado, desenvolvido, que passou por um período de amplo desenvolvimento agrícola, de desenvolvimento de sua infraestrutura. Enfim, é um Estado praticamente resolvido, se comparado com o Estado de Mato Grosso. Basta citar que Mato Grosso tem 20% apenas das suas estradas pavimentadas.

    Está aqui na tribuna de honra o Prefeito de Colniza. Colniza fica já na divisa com o Pará. Para chegar até Colniza temos de andar muito, muito tempo, em estradas de chão. É um Município que tem um dos maiores assentamentos do País, que tem uma reserva indígena das mais sui generis possíveis, porque não há um índio lá. Mas o Brasil tem esse tipo de coisa! Então, o Celso, quando vem a Cuiabá, demora, dependendo do dia, mais de 24 horas para chegar, por causa das estradas.

    Mas o que acontece, Senador Roberto Requião? Nosso País está aparelhado por certos tipos de religiosos que chegam na Administração Pública e fazem das suas crenças e dos seus anseios a extensão das suas ações, aboletam-se nesses cargos e começam a legislar: na Funai, no Ibama, e por aí vai. E é por isso que o Celso demora tanto para chegar quando ele precisa ir até a capital – não só ele; todos os moradores ali de Colniza. A BR-174 está lá, dependendo, há anos, do estudo do componente indígena, que está aqui trancado. Tem uma senhora que toda vez que eu ouço falar em termos de licenciamento – eu não conheço lá –, quando se fala em travamento, lá está o nome dela. Em breve a citarei aqui. Mas nós estamos esperando ansiosamente esse estudo do componente indígena, e há tempos estou ouvindo: "Olha, a dona fulana travou o estudo", "A dona fulana não quer que faça", "Está na gaveta da dona fulana". Quando não é de dona fulana, é do encarregado dela.

    E aí, recentemente, a rodovia 080 também começou a passar pelo mesmo atributo. E aí, a Funai disse para o DNIT da seguinte forma, Senador Roberto Requião: "Vá tal dia lá na aldeia que nós vamos apresentar o estudo para os índios e, se os índios aceitarem, pode começar a obra", e por aí vai. "E lá vai ser assim: aceita, não aceita, ou vamos conversar." E, pasmem, se aboletou, com diárias, um caminhão de gente daqui para lá, e foram para a aldeia. Chegaram lá, parecendo um roteiro já combinado, e um senhor por nome de Bulhões, representando essa senhora, disse: "Olha, aqui estão os estudos, aqui está o pessoal do DNIT, que vai apresentar", e aí surge um indígena e diz: "Não, aqui ninguém vai ouvir estudo coisa nenhuma. Nós já temos assessorias e, daqui a 30 dias, vocês deixam o estudo, e nós vamos nos manifestar."

    Parece que o roteiro que está todo normal aí. Mas aí é que está o pulo do gato: esse tipo de coisa é previamente combinada. Até porque esse indígena que se levantou – e eu sempre coloco a minha assessoria para acompanhar esse tipo de coisa, para ver esse jogo combinado –, esse indígena foi um dos dirigentes da Funai lá para o Mato Grosso; depois saiu, tentou voltar para ser cacique de novo, a tribo não aceitou, e agora está tentando recompor sua liderança.

    Mas o que acontece? O representante da Funai aqui em Brasília falou: "Não, então tudo bem. Já que os índios não aceitam, nós vamos fazer o quê? Está suspenso, e quando, daqui a 30 dias, eles analisarem o estudo, nós vamos vir aqui novamente." Que conversa fiada é essa? Já que tem esse ritual aí, por que não mandou isso antes? Não, alguém surge lá do meio e fala: "Epa! Para!" Então alguém tem um problema de relacionamento com sua tribo e para uma rodovia todinha que a população inteira está precisando.

    O Brasil está à mercê desse tipo de coisa; à mercê das vaidades de fulano de tal, de beltrano de tal, de qualquer um que chegue. Não estou diminuindo a vaidade daquele indígena que se levantou lá. Mas levantou, falou "para, para tudo", e tudo bem, está tudo parado. E gastou-se com diretoria do DNIT, com todo mundo. Para que se fazer isso, então?

    O que eu digo é o seguinte: nós precisamos desaparelhar. E, Senador Roberto Requião, eu espero muito que o próximo Presidente da República que entrar possa desaparelhar; desaparelhar esses órgãos para que possa realmente o Brasil tomar conta do seu destino, porque, há poucos dias, eu fui à Funai e havia duzentos e poucos recém-concursados. Estavam todos em uma sala, parecia uma igreja, estavam em uma pregação, perguntei o que estava acontecendo, e disseram que um rapaz de uma ONG estava dando uma palestra para eles.

    Gente, que conversa é essa? ONG dando palestra para... Quer dizer, está lá doutrinando as pessoas, Celso, que vão conduzir as políticas no País. E é por isto que aquele estudo do componente indígena nunca sai, o da BR-174, porque eles estão doutrinados a engavetar.

    Tenho um amigo meu, lá de Mato Grosso, que havia falado: "Medeiros, para de brigar porque senão vai travar mais." Eu até dei ouvido a ele e fiquei esperando que essas pessoas agissem. Não agiram, fizeram foi travar mais, travaram agora a 080.

    Recentemente, na 242, a mesma coisa. Esse mesmo amigo falou: "Medeiros, não implica com o Ibama, porque vai travar mais." Falei: "Tudo bem, parei aqui." Parei e fiquei esperando o Ibama funcionar. Fizeram uma reunião lá com o Zequinha Sarney, com a Presidente do Ibama e disseram que iriam mandar o DNIT diminuir o trecho e passar para o Estado. O Estado de Mato Grosso disse: "Olha, nós precisamos de autorização do Ibama, porque da última vez demorou oito anos e eles não aceitaram o estudo do Estado." E o Ibama faz isso? Não, está parada a obra lá.

    E aí eu repito: o Estado que é responsável por 30% da safra nacional tem 20% das estradas pavimentadas. O Estado que tem um dos maiores índices de produtividade do mundo... O produto chega na China com o dobro do preço dos seus concorrentes, os Estados Unidos, por exemplo, por causa desse tipo de coisa, porque nós não conduzimos nossos destinos. Hoje esses dois órgãos, Ibama e Funai, são como se fossem o poste mijando no cachorro.

    Hoje, nós tivemos uma audiência com o Ministro do Meio Ambiente, e eu percebi isso. Nós pedimos ao Ministro do Meio Ambiente para que ele revogasse ou suspendesse uma portaria, Senador Roberto Requião, uma portaria baseada em um decreto que simplesmente chega a qualquer lugar e queima os equipamentos, seja patrol, seja caminhão, seja o que tiver.

    Nós temos muitos locais no Brasil em que era assim. Por exemplo, vou citar aqui a questão dos garimpos. Antigamente garimpeiro era igual a pescador, bastava ter uma carteirinha e ele garimpava. De repente, veio uma legislação e falou: "Não, você agora precisa ser regularizado", e por aí vai. Mas vou citar, por exemplo, o Estado do Pará. Aonde estava o DNPM? Lá em Belém. Conversei com vários garimpeiros do Pará, de Mato Grosso, todos, todos, Celso, todos tentaram se legalizar. Aí vem mais um flagelo da nossa Nação, Senador Roberto Requião: a corrupção do baixo clero. Nenhum desses garimpeiros conseguiu se legalizar, não sei se por força das grandes mineradoras junto ao DNPM, mas mais pelo tanto que tiveram que pagar. Eles falaram lá nas reuniões e diante do Ministro que eram 20 mil, 30 mil direto durante esses 20 anos. Pagavam 20, pagavam 30, e nunca conseguiram documento de regularização. Quando não era um, era outro órgão multando, prendendo. E, de vez em quando, eles vão lá e queimam os equipamentos todos. E o que acontece?

    Que dia este Congresso aqui votou uma lei autorizando queimar patrimônio de alguém? Nunca o Senado se debruçou sobre uma legislação para dizer: pegou um cidadão cometendo tal crime, vá lá e queime a casa dele. Mas o Ibama queima casas; casa, comida, carro, o que tiver. Hoje vi, num vídeo, queimando uma moto, queimando tudo, queimando arroz, feijão, o que havia na fazenda. E aquele monte de criança! Baseado sabe em quê? Numa portaria.

    Então, o Parlamento brasileiro passou a ser um mero ornamento na República, porque qualquer funcionário de terceiro escalão faz uma portaria, não importa se existe uma lei acima ou não, regulamenta, interpreta com seus achismos, e diz: "Vá lá e queime."

    Trabalhei 20 anos, Senador Roberto Requião, na Polícia. Participei da apreensão de muitas drogas. Às vezes, carretas com 10T de maconha, com até quase 2T de cocaína. Nunca vi – nunca! – a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, quem quer que seja tocar fogo na carreta porque estava com cocaína. O que você faz com aquele veículo? Você o apreende, manda-o com cocaína e tudo, e aquilo lá vai servir como prova, há o princípio do contraditório. Às vezes o veículo é roubado. Há possibilidade de aquele veículo voltar para o dono ainda. Há todo um trâmite.

    Mas sabe o que acontece hoje com o Ibama? Ele toca fogo. Agora, na divisa de Mato Grosso com o Pará, tocaram fogo em três pás-carregadeiras Hyundai, no valor de 650 mil cada uma. Eu vi a entrevista de um dos garimpeiros, falando: "Olha, isso aqui custa 650, eu já tinha pago 950, e ainda faltava um bocado", porque havia juro, ele compra por financiamento. Queimou tudo. E os rombos de tiro, uma coisa estrondosa! E, veja, só crianças, só pessoas que estavam lá – sem querer fazer demagogia aqui – trabalhando e não ofereciam perigo nenhum.

    Recentemente a Presidente do Ibama disse: "Olha, a gente queima esses equipamentos porque são locais de difícil acesso e não é possível deixar os equipamentos lá. A gente, às vezes, é recebido a tiro. Como a gente não tem amparo da Polícia, é obrigado a queimar os equipamentos, senão o crime continua." Eu fiquei pensando: bom, faz sentido. Mas, nessa operação, eu achei interessante o seguinte: eles estavam com um helicóptero Black Hawk – helicóptero usado na guerra do Afeganistão, aliás, um tipo de helicóptero que nem as Forças Armadas têm muito, de sobra, são raros aqui no Brasil –, armados com metralhadoras, fuzis, espingardas 12, com cartuchos 9T e 3T. Ou seja, estavam totalmente preparados para qualquer reação, mas mesmo assim tocaram fogo em tudo. Podiam muito bem ter doado aquelas máquinas para as prefeituras. Mas por que não o fizeram? Bem, aí começa a cair a história, a casa começa a cair. Primeiro que não era terra indígena; segundo que aquelas máquinas, se ficassem com um fiel depositário, certamente a Justiça ia mandar devolver aos donos.

    Então, nós precisamos definir... Eu falei hoje para o Senador Eunício Oliveira que ele e o Presidente Rodrigo Maia, Presidente da Câmara, precisam definir se este Senado e se essa Câmara vão se impor como legítimos legisladores ou se vão transferir para o terceiro e quarto escalão deste País a legislação, o condão de legislar.

    Até o que é legislado aqui não se cumpre. O TSE, por exemplo, está decidindo se vai cumprir por amostragem, Senador Roberto Requião, o que foi decidido por esta Casa. Vou voltar àquele debate que diz que a discussão é livre, mas unicidade de ação... Foi decidido pela Casa tem de cumprir. Nós decidimos aqui o voto impresso; o TSE está discutindo se vai cumprir ou não, se vai cumprir por amostragem, por isso ou por aquilo. Meu Deus do céu, o que é isso?

    Então, estamos nesse patamar hoje. Aí temos o Ibama preocupado em queimar os maquinários dos pobres que estão lá no meio do mato. Mas eu pergunto, Senador Requião: se uma grande mineradora, a Vale do Rio Doce, uma canadense, uma inglesa, qualquer uma dessas – agora mesmo tem uma norueguesa que cometeu um crime terrível no Pará... Cadê o Ibama para queimar aqueles equipamentos todos, para tocar fogo naquele canteiro? Não passaram nem perto. Quando muito, dão uma multa. Os advogados vêm aqui e provavelmente derrubam essa multa. Tocam fogo nos equipamentos todos, nos caminhões todos, naqueles grandes caminhões? Não vão tocar fogo. Vão tocar fogo em crime ambiental na Avenida Paulista, em Copacabana? Não vão. Mas é muito fácil chegar a um Estado como Mato Grosso e barbarizar. É muito fácil chegar ao Pará, Celso, e barbarizar. É muito fácil chegar ao seu Município de Colniza e sentar a pua. É muito fácil ser bravo, ser valentão com quem não tem como se defender.

    Então, eu não vou tolerar que esses valentões de araque façam isso com o meu Estado nem com nenhum Estado deste País.

    Essas pessoas não estão no morro, vendendo drogas...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – ... atirando; essas pessoas, Senador Roberto Requião, estão querendo trabalhar, querendo se regularizar. Agora, perguntem se conseguem se regularizar. Não conseguem, porque ou não têm dinheiro para se regularizar, devido à exorbitância e à burocracia da coisa, ou porque a corrupção não deixa.

    Nós estamos num momento em que precisamos realmente começar a refletir que País nós queremos. Que País nós queremos? Nós estamos começando a ver uma total inversão das coisas. Não dá para tolerar. Simplesmente, um Estado que contribui extremamente para o equilíbrio da balança comercial é jogado, como se não existisse – 20% das rodovias só estão pavimentadas. Agora, nós estamos lá ilhados. Nós estamos, agora, neste momento, num colapso.

    Eu conversava, agora, há pouco, com o Senador Roberto Requião justamente sobre isto: somos um grande produtor de álcool. Pensem a quanto chega o litro de álcool lá. É porque há a Petrobras no meio. Há outras formas de ver a qualidade do produto, mas há o monopólio da Petrobras. E aí temos que pagar essa exorbitância. Quando a Petrobras quebra, nós somos chamados a pagar a conta; quando ela dá lucro, os três ou quatro gatos pingados dos acionistas ganham uma fortuna e os três ou quatro pingados que são donos do pedaço ali também levam isso para seus partidos. Esse é o tipo de projeto que há para cima de nós.

    Ainda falando sobre o tema meio ambiente, Celso, vale lembrar que 50 Municípios da Bacia do Pantanal jogam detritos sólidos dentro do Pantanal. Quer crime ambiental pior que esse? Dentro do Pantanal, que é um paraíso, que dizem ser Patrimônio da Humanidade e tal, jogam todos os dias... Você vê sofá rodando dentro do Rio Paraguai, vê geladeira, vê tudo! Cadê o Ibama? "Não, mas disso não rola uma fiscalização midiática. Não rola ir à prefeitura embargar tudo, fechar tudo. Vamos atrás de algum manejo, vamos atrás de algum hipossuficiente." Então, nós precisamos realmente...

    Ministro, agradeço a sua recepção hoje, o senhor mostrou boa vontade, mas, como disse o Senador Requião aqui, citando Apocalipse – e eu vou refazer: nós precisamos de lados e nós precisamos, até para defender a sua permanência, que V. Exª seja quente ou frio, porque o próprio texto bíblico já disse que quem é morno é vomitado. E esse Ibama está ao contrário. Ou troca ou, então, faz o seguinte: coloca a D. Suely de Ministra e deixa o Ministério um apêndice do Ibama, pois eu vejo que todo Ministro tem dificuldade. Eu não sei o que acontece aí, mas todo Ministro tem dificuldade de tomar decisão em relação ao Ibama, em relação aos desmandos do Ibama. O Ibama senta na papelada, prejudica Estados, prejudica a Nação e se comporta como se fosse um órgão que não fosse do Brasil. Basta ver que, em algumas obras que vai liberar, o Ibama coloca "o empreendedor". Que empreendedor? Numa obra do DNIT lá, colocaram "o empreendedor", como se ele não fizesse parte, como se ele fosse uma coisa que estivesse acima, como se ele estivesse vindo de algum lugar e o Brasil dependesse da autorização desse ente superior. Então, nós precisamos mudar muito isso.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Já me encaminhando para o final, Senador Roberto Requião, eu também quero fazer um registro.

    Eu li, agora há pouco, que a Justiça está dando liminares para retirar os caminhoneiros. Eu penso que os juízes deveriam ponderar. Deveriam ponderar pelo seguinte: eu vejo, do Oiapoque ao Chuí, Movimento dos Sem Teto, movimento de tudo que é tipo, Movimento dos Sem Terra, movimento de tudo; invadem rodovias, passam semanas em rodovias, e eu não vejo liminar nenhuma. E olha que eu trabalhei 20 anos em rodovia – eu era Policial Rodoviário Federal. A gente tinha que ficar lá de babá desses movimentos para não acontecerem acidentes, e você não via uma liminar. Agora, de repente, os caminhoneiros entraram, ontem, nas rodovias, Senador Requião, já baixaram uma liminar em cima.

    Eu penso que nós precisamos ter algum tipo de igualdade, de respeito a esse art. 5º da Constituição. Ou todo mundo pode "bandalhar", desrespeitar a Constituição e invadir rodovia, ou ninguém pode. Se esse for um marco zero para que, a partir de agora, a partir dessa greve dos caminhoneiros, ninguém possa ficar em rodovia, maravilha, está valendo. Mas, então, por favor, vamos deixá-los exercerem seu livre direito de manifestação, porque também são brasileiros como os outros que fazem seus manifestos.

    E agradeço a tolerância, Senador Requião, ressaltando a grande revelação hoje que V. Exª fez: de que é candidato a Presidência da República. Se meu Partido não tivesse um candidato, com certeza, iria analisar com muito carinho o seu nome, embora o considere um Gregório de Matos.

    Muito obrigado.