A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Caro Presidente, Senador Waldemir Moka, que representa aqui o Estado do Mato Grosso do Sul, juntos, temos dado uma atenção, na Comissão de Agricultura, a toda a temática que se relaciona ao agronegócio brasileiro, essa indústria que cresceu, assustou o mundo e hoje demonstra a sua relevância e o seu protagonismo no Brasil e no mundo. Eu diria que, na maior parte, na parte essencial, tudo aconteceu graças ao que a Embrapa fez em matéria de pesquisa, de ciência e de descoberta. Saúdo o Presidente desta sessão agora, Senador Moka.

    Saúdo o Presidente da Embrapa em exercício, Celso Luiz Moretti, e o representante da CNA, Roberto Simões – obrigada pela presença. Saúdo o Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Freitas, com quem temos juntos trabalhado pelo cooperativismo no nosso País; o Secretário substituto de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Alexandre Pontes Pontes, que é também um gaúcho. Não estou puxando brasa para o meu assado, mas é muito bom ver a representação do meu Estado na área da pesquisa. Muitos pesquisadores também são gaúchos. Saúdo ainda o Presidente da Federação da Agricultura do meu Estado, Gedeão Pereira, da Bagé.

    Muito obrigada pela honrosa presença de todos os senhores, especialmente dos que são de vários departamentos da nossa Embrapa, da agroeconomia, da agroecologia, da produção de combustíveis, de grãos, de pecuária, da carne, do leite, da área de florestas. Todos os setores que têm relevância estão fazendo a diferença, com muito comprometimento. Eu fico muito orgulhosa de ver esta plateia aqui presente.

    Saúdo o representante da FAO, pedindo à secretaria que ele esteja presente à Mesa. Ele não foi identificado, mas pode comparecer, porque a FAO tem sido uma instituição respeitosa. Convido o representante para, por favor, estar aqui compondo a Mesa. Secretaria, por favor, faça a designação do representante da FAO. Eu peço desculpas por não ter orientado previamente a secretaria, a culpa não é dela. Esta Senadora poderia ter feito essa observação, mas sempre é hora de corrigir uma omissão imperdoável.

    A agrociência brasileira tem muito a comemorar. Temos problemas? Temos – não podemos ser avestruzes e não reconhecer os problemas que temos –, mas temos muito mais a comemorar com o que aconteceu nesses 45 anos celebrados em abril, pelo trabalho dos seus pesquisadores e dos seus funcionários, do nível mais simples da administração até o topo dessa pirâmide, que é a presidência da Embrapa. Foram 45 anos de excelência em serviços, processos, produtos, metodologias e pesquisas, que promovem continuamente, Senador Moka, importantes avanços na produção agropecuária nacional.

    O marco inicial desse trabalho remonta a 1973, precisamente no dia 26 de abril, quando foi criada a empresa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Nessas mais de quatro décadas de convergência entre o campo e a pesquisa, a empresa, orgulho nacional, cumpre sua missão para desenvolver, juntamente com os parceiros do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária, um modelo de produção de característica genuinamente brasileira, superando as barreiras limitadoras ao crescimento e aos avanços da nossa agricultura e pecuária.

    Hoje, a Embrapa conta com 17 unidades centrais em Brasil, 46 descentralizadas em todas as regiões do País, entre as quais cito quatro no meu querido Rio Grande do Sul: a Embrapa Pecuária Sul, em Bagé, do nosso Gedeão Pereira; a Embrapa Clima Temperado, em Pelotas; a Embrapa Trigo e Soja, em Passo Fundo; e a Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves. Possui ainda três escritórios internacionais na América Latina e na África. São mais de 9.700 profissionais, incluindo pesquisadores, analistas, técnicos, assistentes e administrativos.

    Graças ao trabalho desses profissionais, somados ao dos homens e mulheres que dedicam o melhor dos seus esforços à atividade rural – os nossos produtores e as nossas produtoras em todos os cantos do nosso País –, o Brasil, que até a década de 70 importava alimentos básicos, passou a ter papel decisivo na segurança alimentar dos brasileiros, exportando o excedente para o mundo. Já somos o segundo produtor mundial agrícola, atrás apenas da maior economia do mundo, os Estados Unidos, e o segundo maior exportador, com destaque para soja, açúcar, café, carnes bovina, de frango e suína. Nos últimos anos, sete entre dez itens exportados pelo nosso País são de produtos agrícolas. E não é pouca coisa o que estamos falando. Dessa forma, nossos produtos garantem a alimentação para cerca de 1,5 bilhão de pessoas em diversos países.

    Este espaço não nos permite elencar toda a gama de parcerias e contribuições da Embrapa ao agronegócio por meio das suas unidades espalhadas pelo Brasil, mas permite que apresentemos alguns exemplos ilustrativos desse trabalho, a começar pelo projeto Quintais Orgânicos de Frutas, da Embrapa Clima Temperado, de Pelotas, uma iniciativa implantada em Municípios da Região Sul do Brasil, que se estende até o Uruguai, muito próximo de nós. O projeto foi selecionado para compor a Plataforma de Boas Práticas para o Desenvolvimento Sustentável, que faz parte do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, das Nações Unidas.

    Registro também as Unidades de Aprendizagem, implantadas em comunidades rurais no Norte de Minas Gerais pelo Projeto Rede Geral, coordenado pela Embrapa Milho e Sorgo, sediada em Sete Lagoas. As unidades instaladas em propriedades familiares desenvolvem ou adaptam sistemas de produção com tecnologias que promovem a melhoria da renda dos produtores.

    A integração entre os pesquisadores das Embrapas Agroindústria de Alimentos, do Rio de Janeiro, e de Caprinos e Ovinos do Ceará, produziu e já coloca no mercado o queijo probiótico, contendo microrganismos de efeito benéfico, fabricado com leite de cabra. Trata-se do primeiro produto desse tipo a chegar ao mercado em nosso País.

    São três exemplos simbólicos e com eles quero homenagear a todos os profissionais envolvidos nos projetos da Embrapa, pois levam novas perspectivas às regiões onde eles são realizados mudando até o cenário e o perfil socioeconômico.

    Ao mesmo tempo, esses e outros projetos vêm ao encontro dos novos enfoques desenvolvidos pela empresa, como a chamada agricultura multifuncional com a produção de alimentos biofortificados, ou a ampliação das pesquisas em sistemas de produção que associem produtividade com cuidado ambiental, inclusão e melhoria da qualidade de vida no meio rural, a verdadeira sustentabilidade. Destaque também para o investimento na agricultura de baixo carbono, focada em processos produtivos limpos e na gestão racional dos recursos hídricos, e, ainda, para a manutenção do terceiro maior banco genético do mundo e o programa de monitoramento preventivo, que visa formar estoques genéticos de diferentes culturas resistentes à pragas, antes que cheguem ao País, causando enormes prejuízos aos produtores.

    É dessa forma que a Embrapa responde a um inquietante desafio, caro Presidente: como alimentar convenientemente os cerca de 9 bilhões de habitantes previstos para o nosso planeta em meados deste século? Essa é a grande questão. Mais de 840 milhões de seres humanos já convivem com a fome crônica. As crianças são as mais afetadas e a cada ano cerca de 3 milhões delas morrem vítimas de desnutrição. Os dados indicam que a produção mundial de alimentos precisará dobrar nos próximos 40 anos e a Embrapa, por isso, merece ser celebrada porque ela terá um papel relevante nesse processo.

    Diante desse quadro perverso e do desafio proposto, a vinculação da pesquisa agropecuária nacional, representada pela Embrapa é total, quanto aos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, os Objetivos do Milênio, da Agenda 2030, constituída em 2015 pela ONU. Vale destacar que alimentação e agricultura tem relação com praticamente todos os objetivos fixados pelas Nações Unidas. Ressalto o alinhamento com o Objetivo 2, que trata da ousada meta para, até 2030, "acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e promover a agricultura sustentável".

    Ousadia, determinação e muito trabalho de pesquisa para a melhoria em qualidade e produtividade da nossa agropecuária, é o que não falta aos dirigentes e profissionais da Embrapa. Isso fica evidenciado agora por ocasião do seu 45° aniversário, quando a empresa elege a contribuição e concretização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável como uma das metas marcantes do seu aniversário de 45 anos.

    Parabéns, Embrapa, por ter aceito esse desafio e já arregaçar as mangas – todos os seus pesquisadores – para executar e viabilizar o cumprimento dessa ousada meta.

    No Senado, tenho participado ativamente nesse sentido. Em 2017, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, fui responsável pelo relatório do plano de avaliação de política pública de pesquisa agropecuária em cumprimento à resolução do Senado que determina a avaliação dessas políticas pelas comissões temáticas. Além de concluirmos que o investimento em pesquisa e inovação foi um dos principais fatores responsáveis pelos ganhos de produtividade alcançados pela agropecuária nacional nas últimas décadas, apontamos várias recomendações que atendem às demandas da Embrapa.

    Elaborado a partir dos debates em quatro audiências públicas, o relatório destaca sobretudo a necessidade de modernização do sistema, visando eliminar a elevada burocracia e renovar o marco legal desatualizado.

    Em relação aos recursos para o setor, recomendamos nesse trabalho entre outras providências a criação de mecanismos mais eficientes de financiamento como, por exemplo, as parcerias público-privadas. Já encaminhei ao Presidente da estatal, Maurício Antônio Lopes, sugestão para que a Embrapa possa também ser beneficiária dos recursos provenientes dos fundos patrimoniais, os chamados endowments. Sou autora da lei que cria tais fundos voltados exclusivamente para pesquisa, ciência e inovação.

    Esse instrumento, já utilizado largamente por universidades norte-americanas e centros de pesquisa, estará ao alcance das instituições brasileiras e poderá ser estendido à rede de pesquisa do agro, consolidando uma nova fonte de financiamento sem depender exclusivamente do recurso público e orçamentário.

    Destaco também o esforço empreendido pelo Senado num trabalho no qual tomei a frente para viabilizar, através da destinação de emendas parlamentares, o Censo Agro 2017. Por este processo, o IBGE levantou dados de mais de 5 milhões de estabelecimentos rurais. Está sendo concluído agora.

    Neste particular, quero agradecer muito o trabalho do Senador Moka e de todos os membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal. Aqui tenho a honra também de representar o seu Presidente, Senador Ivo Cassol, que está cumprindo uma agenda em seu Estado. Então, estou representando também a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, que realizou o Censo Agro 2017/2018, como uma forma de não tomarmos decisões sem conhecermos a realidade do nosso País, que agro é o que temos hoje, atualizando esse censo agropecuário. A Embrapa e seus programas serão beneficiários dos dados recolhidos pelo Censo Agro, que terá papel relevante na definição de políticas para o setor.

    E, assim, como na gestão do primeiro Presidente Eliseu Alves, lá nos idos de 1973 até os dias atuais, com a diretoria comandada por Maurício Lopes, a Embrapa vai ter sim condições para cumprir satisfatoriamente sua missão de viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para sustentabilidade da agricultura em benefício de toda a sociedade brasileira.

    Desejo igualmente continuar oferecendo o meu integral apoio a todas as ações que levem a empresa a atingir de forma plena sua missão no futuro, de ser referência mundial na geração e oferta de informações, conhecimento e tecnologia, contribuindo para a inovação e a sustentabilidade da agricultura e a segurança alimentar.

    Longa vida à Embrapa, porque isso significa mais avanço para a nossa agropecuária, mais prosperidade para o Brasil, melhor qualidade de vida para o nosso povo e, sobretudo, para aqueles que, de mãos calejadas, constroem, produzindo comida, para alimentar os brasileiros e, ainda, alimentar o mundo; mais prosperidade para o Brasil e um futuro muito melhor para todos nós que hoje enfrentamos um problema grave de desabastecimento de combustíveis.

    Queria também pedir ao Sr. Presidente... Há um artigo que foi escrito, primorosamente, pelo publicitário Nizan Guanaes intitulado "Indústria mais antiga do mundo, agricultura pode também ser a mais nova. É preciso inovação e produtividade, é preciso ciência, é preciso somar inteligência à nossa potência". Nesse artigo, Nizan Guanaes, uma respeitada figura conhecida nos meios publicitários e empresariais, faz uma declaração de amor – eu diria –, mais do que uma análise técnica, ao trabalho que a Embrapa vem fazendo. É o que faço hoje.

    Hoje a Embrapa Agroenergia, representada pelo chefe geral da Cooperville, comemora 12 anos e a sede é aqui em Brasília. Então, mais uma razão para nós celebrarmos todo esse trabalho, todo esse empenho, todo esse envolvimento da Embrapa nesses jovens 45 anos. Que outros 45 se somem com essa mesma relevância, com esse mesmo comprometimento de todos os senhores. A Embrapa só é grande por causa do trabalho de cada um, de cada uma, de homens e mulheres que contribuem para levar o nosso Brasil a esse destaque internacional na produção agropecuária.

    Parabéns! Fico muito orgulhosa, como brasileira e como gaúcha. No Rio Grande do Sul, quatro unidades da Embrapa funcionam com muita eficiência. Fico muito orgulhosa de ter tomado essa iniciativa, porque estamos juntos numa parceria, que é a parceria do bem. Feliz aniversário, Embrapa, na pessoa de todos os senhores e da representação da empresa.

    Muito obrigada!