O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – De fato, Senadora Ana Amélia, nós estamos repartindo a nossa atividade, na manhã de hoje, entre a celebração dos 45 anos da Embrapa e a votação de matérias importantes na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Estive lá há pouco, assisti a alguns pronunciamentos aqui, mais tarde voltamos para lá. E, com muito prazer, vou substituí-la daqui a instantes, para que a senhora vá e volte. Afinal, a senhora é a inspirada promotora deste evento que estamos vivendo agora.

    Então, eu começo saudando a nossa Presidente e requerente desta sessão de comemoração, a Senadora gaúcha, minha colega, Senadora Ana Amélia Lemos. Saúdo também o Presidente da Embrapa em exercício, Sr. Celso Luiz Moretti; o representante do Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Sr. Roberto Simões; o Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Sr. Márcio Lopes de Freitas; o Secretário substituto de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Alexandre Pontes; o Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), grande líder da agricultura do Rio Grande do Sul, meu prezado amigo Gedeão Pereira; e, representado a FAO no Brasil, Sr. Alan Bojanic.

    Saúdo também os demais convidados, a Diretora Executiva de Gestão Institucional da Embrapa, Srª Lúcia Gatto; o Diretor Executivo de Inovação e Tecnologia da Embrapa, Sr. Cleber Oliveira Soares; a representante da Associação Nacional dos Pesquisadores da Embrapa, Juliana Dantas de Almeida.

    Muito já foi dito aqui, principalmente sobre a pesquisa. Mas eu quero participar desta ênfase justificada que estamos fazendo aqui, principalmente à pesquisa, esse trabalho memorável e extraordinário da Embrapa.

    É com muita satisfação que nós estamos, então, celebrando os 45 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

    Nesta sessão, estamos ressaltando este papel estratégico desta estatal para o desenvolvimento econômico e social do País, sendo ela a prova mais evidente de que investir em conhecimento é, sim, uma forma eficaz de gerar riqueza para toda a Nação. O investimento firme e contínuo em pesquisa mudou a perspectiva de desenvolvimento do campo. E a busca por inovação para o setor agropecuário, com formação de recursos humanos, estudos em rede e foco nos problemas, trouxe resultados fantásticos, como já foi dito aqui.

    O objetivo da Embrapa é garantir segurança alimentar para o Brasil.

    As conquistas, contudo, foram muito além. Hoje o País é uma potência agrícola eficiente e sustentável, prestes a atingir a liderança global. Em quatro décadas, a oferta de carne foi quadruplicada e a de frango ampliada em 22 vezes. O Brasil aumentou a produção de grãos em 555%, ampliando a área plantada em apenas 163%. As crises de abastecimento de produtos básicos ficaram no passado.

    A Embrapa ajudou ainda a diminuir o valor da cesta básica em 50% e a ampliar a presença do País nas exportações globais, sendo líder em inovação da agropecuária tropical, de onde se espera que saiam alimentos para uma população mundial cada vez maior.

    A empresa, orgulho dos brasileiros, não tem fugido desta missão: segue investindo pesadamente em tecnologias de ponta, como clonagem, nanotecnologia e agricultura digital.

    A ONU estima que, até 2050, a produção agrícola mundial precisará crescer 70%, sendo 100% nos países emergentes, para atender a demanda alimentar crescente, fora os biocombustíveis.

    A chamada Revolução Verde, como ficou conhecido o espetacular salto de produtividade do agronegócio brasileiro, a partir dos anos 70, via incorporação de tecnologias e de novas áreas produtoras, entre as quais se destaca o Cerrado do Centro-Oeste, consagrou a ideia de que a fome no mundo resulta agora de má distribuição e de perdas entre a colheita até o consumidor, e não mais da escassez.

    A ONU calcula que só o Brasil, a cada ano, joga no lixo 26,3 milhões de toneladas de alimentos, sendo 45% de frutas e hortaliças. A Embrapa detalha esta estimativa: 10% das perdas ocorrem ainda no campo, 50% no manuseio e no transporte, 30% em centrais de abastecimento e 10% no varejo e nas mãos dos consumidores.

    Neste sentido, senhores que nos honram nesta cerimônia, relatei na Comissão de Agricultura do Senado projeto que combate o desperdício de alimentos no Brasil. Em tramitação agora na Câmara dos Deputados desde o ano passado, a proposta manda restaurantes e outros estabelecimentos firmarem parcerias com organizações voltadas à coleta e distribuição de doações de comida.

    O texto prevê doação ou venda de sobras para indústrias de ração animal e compostagem e isenta o doador da responsabilidade por eventual dano ocasionado pelo consumo do alimento, desde que não caracterize dolo ou negligência. A razão disso é que boa parte do desperdício de alimentos decorre da legislação que responsabiliza o doador por falhas na conservação ou no preparo do receptor.

    Pelo projeto, será considerado desperdício de alimento o descarte em razão de vencimento de validade para venda, de danos à embalagem e de produtos in natura com aparência ruim, mas que conservem nutrientes e segurança sanitária. Tivemos o apoio da Embrapa para qualificar o debate que segue na pauta do Congresso.

    A estatal desenha cenários para antever transformações e orientar projetos com foco no desenvolvimento sustentável da agricultura. Não tenho dúvida de que desafios serão vencidos e oportunidades serão aproveitadas.

    Com essa motivação, outro projeto, o PLS 594/2015, este de minha autoria, inclui as despesas com ciência, tecnologia e inovação no rol de gastos não sujeitos ao contingenciamento do orçamento.

    Por isso, registro aqui, com muita satisfação, o agradecimento a essa empresa que ajudou decisivamente o País a se tornar um dos maiores produtores de alimentos do mundo e a consolidar a revolução na agricultura da faixa tropical do Planeta.

    Vida longa à nossa Embrapa. Estamos de parabéns com esses 45 anos.

    Muito obrigado.