O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Saúdo a todos e a todas. Explico, inclusive, para os nossos visitantes que agora estamos em uma sessão de debates. Por isso, os Parlamentares que estão escritos previamente vêm aqui para trazer os debates à Casa. Estamos nesse processo. A sessão está sendo presidida pelo Senador Ataídes. Eu sou lá do Pará. A Ana Amélia é do Rio Grande do Sul. Ali está o João Alberto, do Maranhão, e o Hélio José, do DF.

    Hoje vou falar sobre a nossa Amazônia.

    Sou lá da Amazônia e defendemos, Sr. Presidente, que o bem viver amazônico pode ser com o novo conceito de desenvolvimento. Eu tenho uma história na luta social na Amazônia, e a nossa luta sempre foi para incluir a Amazônia no desenvolvimento do País. A Amazônia sempre foi vista pelo Centro-Sul do País como almoxarifado, onde só se busca matéria-prima. E nós queremos, com toda essa riqueza que temos lá, sermos incluídos no processo de desenvolvimento nacional.

    Nesse final de semana, foi realizada, em Rio Branco, a 4ª Conferência da Amazônia, com o objetivo de reunir forças políticas progressistas, movimentos sociais, representantes de toda a sociedade civil organizada, empresários e trabalhadores, que se reuniram para defender o papel protagonista de um projeto de vida sustentável para a Região Norte. Inclusive o seu poderoso Estado do Tocantins está incluído na chamada Amazônia Legal.

     Ao longo da sua história, a Amazônia brasileira passou por vários ciclos econômicos, os quais, via de regra, destinaram-lhe o papel de mera fornecedora de matéria-prima, seja no período das drogas – naquela época, chamavam de drogas do Sertão –, seja no período da borracha, seja no mais recente período dos grandes projetos, da época ainda dos militares, para a exploração dos nossos minérios.

    Esses ciclos obedeciam mais aos interesses internacionais do que ao interesse nacional, precisamente os da Amazônia. Excluíram, inclusive, a população local de decisões importantes que impactaram a vida social, cultural e econômica, além dos já conhecidos problemas ambientais.

    Após 30 anos da promulgação da Constituição Federal e também de tantas lutas implementadas, por exemplo, pelo líder sindical Chico Mendes, nós nos encontramos nesta grave crise institucional.

    Mulheres e homens do campo e das cidades, povos das águas e da floresta, indígenas, negros e negras, trabalhadores e trabalhadoras, reunidos em Rio Branco, reafirmaram o compromisso com a retomada da democracia, com a liberdade do Presidente Lula e também com um modelo de desenvolvimento que permita uma nova realidade na história dos povos da Amazônia.

    Para se ter uma ideia, o Brasil foi responsável por 74% das reservas ambientais criadas no mundo. Em 2009, no nosso governo, o desmatamento da Amazônia foi o menor dos últimos 21 anos – 74% menor. Outra ação importante foi a ampliação das áreas protegidas, assegurando a preservação.

    Houve um debate na Amazônia que depois serviu como modelo para desenvolver a Amazônia. Nós o chamamos, na época, de PAS (Plano Amazônia Sustentável), que cria condições de desenvolvimento sustentável para explorar os recursos naturais, sem colocar em xeque a questão ambiental ou até a devastação da Amazônia.

    Nesse sentido, entendemos que um projeto para o Brasil deve carregar em seu signo a força da diversidade, um projeto de país onde a Amazônia assuma o protagonismo em face da sua importância no mundo global, haja vista a crise do modelo de desenvolvimento capitalista, a crise ambiental, a degradação dos solos, a escassez de água, a perda de biodiversidade e as crises humanitárias. Tudo isso está lá na Amazônia, que é a maior reserva florestal do mundo, a maior reserva de água doce do mundo, uma das maiores reservas minerais do mundo, a maior biodiversidade do mundo. Portanto, se aproveitarmos todo esse potencial de riqueza e o incluirmos num projeto de desenvolvimento de país, com certeza a Amazônia vai cumprir um papel importante, como já cumpre hoje.

    O bem viver amazônico aponta para a necessidade de inclusão dos seus agentes políticos na construção de sua realidade, decidindo, de forma autônoma, os desígnios de seu território. Queremos um projeto que assegure a reprodução cultural, social, religiosa, respeitando a ancestralidade da Amazônia brasileira, construindo um pacto de desenvolvimento territorial que fortaleça a região e observando o direito da população local de fazer suas escolhas.

    É este o sentido da Conferência da Amazônia: a partir desses debates, incluir a Amazônia nos programas de governo dos candidatos a Presidente da República. Foi aí que nasceu a necessidade, ainda em 1989, na primeira candidatura de Lula, quando nós começamos essa conferência e incluímos, inclusive, no programa do Lula, que, depois, quando chegou ao governo, começou a direcionar políticas que valorizassem a Amazônia, exatamente aquela política de resolver os problemas das diferenças regionais entre o Sul do País, o Nordeste e a Amazônia. Políticas públicas e políticas de desenvolvimento se iniciaram, portanto, no processo de valorizar as nossas riquezas e a diversidade que é a Amazônia para o desenvolvimento do nosso País.

    Então, eu queria fazer este registro: nós da Amazônia, com a sua riqueza e com a sua diversidade, temos muito a contribuir no desenvolvimento nacional.