O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Senador Ataídes, meus cumprimentos pela presidência dos trabalhos. Meus cumprimentos aos ouvintes da TV e Rádio Senado. Meus cumprimentos ao meu nobre Senador Maranhão, que está ali no fundo. Meus cumprimentos a todos os nossos ouvintes.

    Primeiro, eu gostaria de cumprimentar também a Embrapa. Houve uma sessão solene mais cedo, da qual não pude participar, porque eu era Relator da indicação do Embaixador do Peru, Baena Soares. Não pude chegar a tempo aqui. Então, meus cumprimentos à Embrapa, essa empresa extraordinária do Brasil, que é um orgulho para todos nós na questão da pesquisa agropecuária, pelo trabalho que faz, pelo funcionalismo que tem e por toda a competência com que sempre trabalhou, no sentido de garantir o Brasil como um dos maiores produtores de grãos, um dos maiores produtores de hortifrutigranjeiros, graças muito aos trabalhos e às pesquisas da Embrapa, uma empresa de excelência. Então, meus cumprimentos pelos 45 anos de Embrapa e pela sessão solene. Minhas escusas por não ter podido vir aqui fazer esse discurso no momento da sessão solene.

    Meu nobre Ataídes, quero falar hoje sobre uma questão, já que está se findando o mês de maio. No mês de maio, todo mundo sabe sobre a importância da paz no trânsito, sobre a importância do Maio Amarelo. O trânsito, que, muitas vezes, mata mais que uma guerra, é uma carnificina no Brasil, com a correria, a falta de responsabilidade de alguns, a falta de preparo de outros, a falta de estrutura até de alguns DETRANs ou de algumas pessoas que precisam cuidar do trânsito e não fazem com que ele funcione da forma mais adequada, e também a falta de uma política adequada de mobilidade urbana. Mas o Maio Amarelo é muito importante. Ainda estamos no mês de maio, e eu não podia deixar de vir aqui falar sobre a importância de não fazer do trânsito uma arma.

    Eu quero homenagear o meu amigo, colega e partidário Guarda Janio, que tem uma campanha muito importante no Distrito Federal. O Guarda Janio é muito conhecido em Taguatinga, Ceilândia, Recanto das Emas e toda aquela região. Ele foi da Polícia Militar muitos anos e trabalha de forma incessante com a campanha "Não faça do trânsito uma arma".

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o mês de maio abriga tradicionalmente uma série de datas comemorativas e eventos cívicos e religiosos da mais alta relevância e de profundo impacto social.

    Do Dia do Trabalho ao Dia das Mães, da Abolição da Escravatura ao Dia da Literatura Brasileira, Sr. Presidente, do Dia Internacional da Biodiversidade ao Dia Nacional da Adoção, por exemplo, maio reúne dezenas de comemorações. Então, um mês muito importante e muito rico, além de ser o mês dos namorados.

    Repito: são datas, episódios, atividades e iniciativas de inegável valor e repercussão social que ganham evidência, para reflexão e celebração coletiva.

     Nesta curta intervenção, Sr. Presidente, quero abordar um evento que tem lugar no corrente mês e que se afirma como crucial para a preservação da vida e do bem-estar coletivo, que é a paz no trânsito.

    Falo do Maio Amarelo, que, desde 2011, integra a agenda da Organização das Nações Unidas como o mês de referência mundial para as ações em trânsito, dentro da Década de Ação para Segurança no Trânsito.

    Daí a minha homenagem também ao meu amigo Guarda Janio.

    Com o Maio Amarelo, o que se busca é a articulação entre Poder Público e sociedade civil, colocando em relevo o tema da segurança viária, pela mobilização dos agentes envolvidos na fiscalização e segurança no trânsito, condutores e pedestres protagonistas naturais do espaço público. Além disso, são realizadas discussões e atividades de conscientização nas vias e estradas brasileiras.

    "Nós somos o trânsito" é o mote da edição de 2018 dessa campanha, Sr. Presidente.

    Aqui em nossa capital, Brasília, a abertura do Maio Amarelo, meu nobre Senador Wellington Fagundes, ocorreu quarta-feira de uma semana passada, 2 de maio, no Complexo Cultural da República.

    As ações de nível nacional de tão importante evento são organizadas pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e pela Polícia Rodoviária Federal. No âmbito do Distrito Federal, a campanha conta com a participação do Departamento de Estradas de Rodagem, do Detran (Departamento de Trânsito), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

    Trata-se, como se vê, de evento relevante, à medida que o trânsito, no Brasil e no mundo, é responsável anualmente pela morte e precarização da vida de milhões de pessoas – o meu nobre Senador Wellington Fagundes sabe do que estou falando, porque o seu Estado, que é um dos maiores Estados brasileiros, sofre muito com as condições precárias das rodovias e com os acidentes de trânsito –, atingindo crianças, jovens, adultos e idosos.

    Segundo dados da ONU, divulgados pelo site oficial do Detran do Distrito Federal, o Brasil é o quinto país mais violento no trânsito, registrando 234 mortes a cada 100 mil veículos.

    Meu nobre Presidente, o senhor é do Estado de onde veio minha esposa, o Tocantins. Nós sabemos da situação precária das estradas. Há necessidade de uma intervenção mais clara para que as estradas venham a ser aquelas estradas do sonho de todos nós brasileiros.

    Conforme as Nações Unidas, nossa situação é ainda pior no que se refere a acidentes envolvendo motocicletas, meu nobre Presidente. O Brasil figura como o segundo país com mais mortes. São cerca de sete óbitos para cada 100 mil habitantes, tendo apenas o Paraguai à frente neste sinistro ranking. Nosso vizinho sul-americano registra 7,5 mortes para cada 100 mil habitantes, no caso de motocicletas.

    Enfim, apenas em 2016, ano do último levantamento do Ministério da Saúde, 34.850 pessoas morreram em acidentes de trânsito em nosso País. Um número chocante, surpreendente, que não pode simplesmente ser tabulado e digerido pela sociedade.

    Não bastasse a irreparável perda de milhares de vidas humanas, os acidentes de trânsito geraram, em 2017, prejuízo de quase R$200 bilhões à economia nacional, representando mais de 3% do Produto Interno Bruto, conforme pesquisa da Escola Nacional de Seguros.

    Senador Cristovam Buarque, o senhor criou o Paz no Trânsito em Brasília – junto conosco, que ajudamos o senhor a fazer o governo –, proposta que visava civilizar o trânsito nas cidades. Até hoje vemos crianças e adultos fazendo aquele sinal que nós ensinamos ao Brasil todo. Há necessidade de se respeitar o pedestre e também ter um trânsito mais pacífico e mais humano.

    A questão do Maio Amarelo é muito importante para todos nós, pois representa um esforço para estancar e reverter esse triste e doloroso quadro que coloca em xeque o próprio processo civilizatório, embaçado pela inacreditável e recorrente violência que contamina o trânsito nas cidades e nas rodovias.

    Eu vou sair daqui agora e vou direto ao Gama. E daqui ao Gama temos várias passagens perigosas no meio do caminho. Vou lá para fazer uma reunião com os empresários do Gama, sabendo que o nosso trânsito está um pouco mais humano por causa do nosso governo, Senador Cristovam Buarque, mas ainda está muito desumano, muito aquém do que deveria ser, porque as políticas públicas, principalmente na área de mobilidade urbana, ainda estão aquém do necessário.

    As cúpulas do Congresso Nacional passarão a maior parte do corrente mês iluminadas pela cor amarela. A intenção é contribuir no esforço de dar visibilidade ao Maio Amarelo e seus nobres propósitos. Decididamente, como enfatiza o lema da campanha de 2018, "o trânsito somos nós". Não faça do trânsito uma arma.

    Por isso que comemoro aqui o Maio Amarelo, dando os meus cumprimentos aos nossos visitantes que vêm aqui ao Senado. Sou o Senador Hélio José, do Distrito Federal. Meus cumprimentos a todos vocês que nos visitam. Estamos aqui numa sessão de debate, em que os Senadores se inscrevem para falar sobre determinados temas. Eu, especificamente, estou falando sobre a necessidade da paz no trânsito, sobre termos um trânsito mais pacífico para evitar mortes, perdas de vidas desnecessárias e para termos um Brasil melhor, mais humano e mais civilizado.

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – Meu nobre Presidente Ataídes, muito obrigado pelo espaço aqui concedido. Um forte abraço a V. Exª e a todos os nossos colegas Senadores que aqui se encontram.