O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Social Democrata/PSDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, todos os estudantes das galerias, também, o meu cordial boa-tarde.

    Nós sabemos que toda crise termina por trazer em si uma oportunidade. E a grave crise que o Brasil vive neste momento nos traz uma extraordinária oportunidade. O Brasil parou. O Brasil vive uma crise grave, com ameaça real de desabastecimento, paralisação dos aeroportos, interrupção da atividade econômica, ameaça ao direito de ir e vir, à saúde das pessoas. No interior do Brasil, há ambulâncias sem combustível, montadores de automóveis suspendendo suas atividades, frigoríficos parando sua produção, o caos, uma situação caótica.

    No meu Estado, Paraíba, notícias circulam pela internet que em Campina Grande, minha cidade natal, de onde eu tive a honra de ser Prefeito por três oportunidades, já não há mais combustível nos postos de gasolina. Estamos nos referindo a uma cidade com mais de 400 mil habitantes, que polariza uma população de mais de 1 milhão de pessoas. João Pessoa travada, bloqueada, filas intermináveis nos postos que ainda possuem algum combustível. A situação é muito grave.

    Diante da gravidade da crise, há a oportunidade de se fazer um debate muito mais profundo sobre o tamanho e o papel do Estado. O que se percebe com esta crise, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é que a sociedade brasileira já não suporta mais carregar sobre seus ombros um Estado inchado, repleto de privilégios, tomado de penduricalhos, ineficiente, ineficaz, corrupto, que suga da sociedade brasileira o seu último suor. Essa sociedade, o nosso povo já não aguenta mais carregar nas suas costas o custo desse Estado alimentado por uma carga tributária que é imoral, indecente.

    A crise nos dá essa oportunidade de aprofundar um pouco mais o olhar sobre o País e entender que, definitivamente, não é mais possível conviver com o tamanho da máquina pública que temos hoje no Brasil, onde não falta dinheiro para o pagamento de auxílio-moradia para Parlamentares, juízes, promotores, mas falta dinheiro para a creche dos pobres, falta dinheiro para a medicação dos carentes.

    É um País onde as prioridades estão distorcidas, onde este Congresso Nacional custa bilhões por ano, assembleias legislativas, câmaras municipais, o aparato estatal funcionando como se nada estivesse acontecendo na vida da população. O trabalhador se sacrificando, o comerciante se sacrificando, muitas vezes encerrando suas atividades, a indústria falindo, o País inteiro, enfim, sacrificado; e o Governo vivendo como se nada acontecesse: palácios, residências oficiais, banquetes, lagosta, camarão, como se nada estivesse acontecendo com o povo brasileiro. E a população está dizendo: "Chega, basta."

    E o que se percebe, neste instante, é a absoluta, completa falta de Governo. O País está sem rumo, o País está sem comando. Não é possível que, diante da gravidade de um momento como este, o Presidente da República não tenha feito um único telefonema ao Presidente do Congresso Nacional, que preside também esta Casa, para apontar rumos para a saída da crise e negociação com os caminhoneiros.

    Não é possível que o Ministro de Minas e Energia não tenha feito contato com Parlamentares, na Câmara e no Senado, para apontar caminhos negociados com os caminhoneiros para enfrentar essa crise. Desgoverno completo, o País acéfalo, o País entregue à própria sorte. Até que ponto nós vamos ter que aguardar a próxima terça-feira? O País pode esperar até a próxima terça-feira? Claro que não pode! Cadê o Presidente da República? Cadê o Ministro de Minas e Energia?

    Falta autoridade até mesmo para mostrar que a política de reajuste diário da Petrobras é inaceitável, é insustentável. Não há como você fazer previsibilidade dos custos de um frete, de um transporte em que o combustível, que é um dos seus principais componentes, é reajustado quase que diariamente. E nós não estamos falando apenas do diesel, da gasolina, mas do gás de cozinha, que atinge a população mais pobre, é do asfalto, que responde pela infraestrutura do Brasil. O betume, o asfalto, cresceu já 50% nos últimos meses e, pela política anunciada pela Petrobras, em menos de seis meses, terá um aumento de 80% nos seus preços.

    Aqui nós não estamos falando em quebrar a Petrobras, mas também não podemos, para salvar a Petrobras, quebrar o Brasil. É isso que se pretende? Salvar a Petrobras e quebrar o restante das empresas brasileiras? Não é possível tolerar uma política de reajuste diário de preços. É preciso haver um preço médio. Reajuste diário de preços só com uma realidade de hiperinflação e, graças a Deus, esse não é o nosso caso. Pelo contrário. E o Presidente da Petrobras, desculpando-me pelo comentário de caráter mais pessoal, numa postura bastante arrogante com o País, diz que não reverá a política de reajustes diários.

    Ora, se o Presidente da Petrobras insiste em tentar apagar o incêndio com a gasolina que ele aumentou de preço... Porque é o que está se fazendo: o País num caos, o País paralisado, o País derretendo, em vez de ter uma postura de negociação, da boa política, da política com p maiúsculo, o Presidente da Petrobras, num tom desafiador, numa postura arrogante, tenta apagar incêndio com gasolina. E a gasolina está muito cara. Melhor seria apagar com água.

    A política não pode sair desse processo.

    Resta que o Presidente da República use o que lhe sobra de autoridade, se é que lhe sobra alguma autoridade ainda, a essa altura. Se o Presidente da Petrobras não se demite, que se demita o Presidente da Petrobras, para que o primeiro passo da solução desse problema seja dado. E o primeiro passo é dizer à sociedade: "Nós não vamos salvar a Petrobras destruindo o Brasil; nós não vamos salvar a Petrobras levando ao caos o conjunto da economia das empresas brasileiras." Poderemos ter uma política de credibilidade e de reajuste, sim, mas sem esse equívoco, essa situação inaceitável, insuportável de aumento quase que diário dos preços. Esse é o primeiro ponto. "Ah, o Presidente da Petrobras se recusa a fazer." Saia, peça demissão, seja demitido! O que não pode é a Petrobras imaginar que é maior do que o Brasil. A Petrobras é, sim, uma empresa importante, mas não é maior do que o Brasil, tampouco o seu Presidente é maior do que a própria Petrobras, com todo o respeito ao Sr. Pedro Parente, que nem sequer conheço. É um homem qualificado, renomado, conhecido, mas não o conheço pessoalmente – não tenho lembrança de ter estado com ele em algum momento – e não quero desrespeitá-lo sob o aspecto pessoal. Mas não será com arrogância, não será com uma postura de enfrentamento ao País que nós vamos sair desta crise. Pelo contrário, o momento exige prudência, bom senso, tirocínio, porque a situação é muito grave, é muito grave, inclusive com efeitos na própria inflação, que estava sob controle.

    Aí vem outro item que a crise nos traz como oportunidade: redução de carga tributária. As pessoas estão percebendo que não é possível mais pagar tantos impostos para colocar um litro de óleo diesel ou um litro de gasolina nos veículos leves ou pesados. É preciso diminuir os impostos. É preciso reduzir a carga tributária, não só no combustível, mas também na cadeia econômica como um todo, para que o Estado faça sua revisão, sua reforma e reveja seu tamanho.

    No caso da Paraíba, Estado que eu tenho a honra de representar neste Senado Federal, a carga tributária sobre combustível representa 45%, e o ICMS, apenas o ICMS, 29%. O Vereador Lucas de Brito propôs que o Governo do Estado pudesse reduzir o ICMS, e a resposta do Governador Ricardo Coutinho foi: "Me poupe!" E eu digo: "Governador, poupe o povo." Não é possível mais uma carga tributária. Especificamente na Paraíba, a carga tributária subiu e subiu enormemente no combustível, na energia elétrica, na telefonia móvel, no ICMS intermunicipal, no gás de cozinha, no IPVA, nos impostos de transmissão de bens. Agora chegamos ao cúmulo, Sr. Presidente, de o Estado da Paraíba cobrar R$0,03 de taxa para a emissão de nota fiscal. Sim, em cada nota fiscal, em cada cupom fiscal que é emitido hoje pelo comércio da Paraíba, o Governo do Estado está cobrando uma taxa pela emissão desse cupom fiscal de R$0,03, sendo que nós sabemos que o Governo não tem nenhum custo sobre a emissão da nota fiscal. Então, a sociedade inteira da Paraíba está cobrando redução de ICMS do combustível, e o Governador responde: "Me poupem!" Poupem o povo, poupem a população, que não aguenta mais pagar tanto imposto. O aumento da carga tributária na Paraíba foi descomunal, muito maior do que o de qualquer outro Estado brasileiro.

    Portanto, é preciso rever a política de aumentos diários, reduzir a carga tributária não apenas em relação ao combustível, mas também em relação às atividades econômicas como um todo, na compreensão de que o Estado, de que os governos não geram riqueza. Quem gera riqueza é o setor privado: é o trabalhador, é o empresário, é o prestador de serviço, é o profissional liberal; é a sociedade como um todo que gera riqueza.

    O Estado gera despesa. E, para financiar essa máquina ineficiente, descontrolada nos seus gastos, corrupta, ineficaz ao longo do tempo e principalmente nesta quadra, o Governo não para de aumentar os impostos. E a sociedade está dizendo: "Chega, basta, não suportamos mais. Queremos pagar um preço justo pela gasolina, queremos pagar um preço justo pelo diesel. Precisamos pagar um preço justo pelo botijão de gás."

    E uma das formas de reduzir é diminuir impostos; mas o Governo quer sacrificar o povo, quer sacrificar o comerciante, quer sacrificar o industrial, quer sacrificar o profissional liberal, pois não faz nenhum gesto efetivo de sacrifício. Parece que está tudo às mil maravilhas. Todo mundo se sacrificando, o trabalhador se sacrifica – principalmente ele –, mas os governos não se sacrificam. Os governos acham que quem tem que pagar a conta é sempre o povo brasileiro.

    E o povo está dizendo nas ruas: "Não vamos pagar a conta da roubalheira que fizeram na Petrobras. Não vamos pagar a conta da quebradeira que fizeram na Petrobras. Roubaram a Petrobras, roubaram o Brasil, quebraram a empresa, e nós, povo brasileiro, vamos pagar?" As pessoas nas ruas estão dizendo: "Não vamos pagar." E o Governo vai ter que agir e o Governo vai ter que trazer uma proposta.

    A proposta passa pelo fim dos reajustes diários, por uma política de preços estável e racional, pela diminuição da carga tributária, redução de impostos imediatamente e pela introdução do RenovaBio – um programa governamental aprovado pelo Congresso Nacional –, que foi para a gaveta, foi esquecido simplesmente com a descoberta do pré-sal. O Brasil fez a descoberta das importantes reservas do pré-sal e esqueceu das fontes renováveis, das fontes alternativas de energia, principalmente com o biodiesel e com o etanol, que podem ser usados como forma de baratear a nossa matriz energética de combustível, não ficando apenas nos combustíveis fósseis, que oscilam com os preços internacionais.

    Então, o Brasil apostou única e exclusivamente nas suas reservas de pré-sal, abandonou o programa de etanol e de biodiesel – o RenovaBio –, e está aí a situação caótica que o País vive. É hora de responsabilidade com o Brasil, é hora de compromisso com este País. Não podemos aguardar até a próxima terça-feira para que esse problema seja resolvido. O País está incendiando. O País está ameaçado de desabastecimento. O País está sem esperança, sem crença. O País está sem governo. Cadê o Presidente da República? Cadê o Ministro das Minas e Energia?

    Quem fala à sociedade – e fala de forma arrogante – é o Presidente da Petrobras. Chegaremos a um tempo em que o Presidente da Petrobras é que nomeará o Presidente da República? Parece que caminhamos para isso: o Presidente da Petrobras que vai nomear o Presidente da República, e não o inverso. Se o Sr. Pedro Parente não se demite, que seja demitido, pelo bem do Brasil. Nós estamos diante de uma crise de segurança nacional. É a segurança nacional que está em jogo. É preciso colocar a Política – com p maiúsculo – para funcionar, para mostrar que ainda existem líderes neste País que podem conduzir a Nação, sob pena de a sociedade perceber que estamos acéfalos, sem comando, sem rumo, sem nau, sem timoneiro nessa nau.

    Os desmandos não são de hoje; os desmandos vêm de muito tempo. Esta crise não nasceu hoje nem ontem. Ela vem sendo construída de forma muito irresponsável nos últimos anos. Só que a sociedade chegou ao seu limite, quando bateu no botijão de gás, quando bateu no preço do diesel, quando bateu no preço do combustível, sem que tenhamos partidos políticos envolvidos. Esta paralisação dos caminhoneiros, não foi a CUT que organizou, e nenhuma outra central sindical que organizou, não foi nenhum partido político que promoveu. Foram os próprios caminhoneiros, a sociedade, com apoio expressivo da população.

    Em primeiro lugar, eles bloquearam, fecharam algumas rodovias e estão fechando mais – isso é algo que preocupa –, mas, no início da manifestação, encostavam os caminhões no acostamento, e os veículos leves, os carros de passeio transitavam livremente. Eles estavam impedindo a circulação dos caminhões, dos veículos de transporte, demonstrando, inclusive, como se faz uma manifestação em rodovia. Só que o volume da manifestação foi crescendo. E não há partido político por trás disso. Não há nenhuma central sindical por trás disso. O que existe é uma indignação de um segmento importante da nossa economia, que tem a aprovação e o respaldo da maioria do povo brasileiro.

    Só que nós temos de encontrar uma solução para esse impasse. Não podemos imaginar que, amanhã, o desabastecimento continuará. Não podemos pensar que, no final de semana, nada acontecerá.

    Volto a perguntar: cadê o Presidente da República? Cadê o Ministro de Minas e Energia?

    O País derretendo, e não se vê uma manifestação sensata que possa abrir de fato uma negociação, porque, neste momento, é importante encontrar um ponto de entendimento, de acordo, de negociação, para pôr fim a essas manifestações. Não é hora de doutrina econômica, se se tem uma visão mais liberal do que é o governo, mais estatizante do que é o governo. Não é hora de apresentar doutrina econômica. Não é hora de impor pensamento econômico. Não é hora de fazer valer crenças sobre a força do mercado. É hora de pensar no povo brasileiro, que está sofrendo. É hora de cuidar do nosso povo. É hora de cuidar da nossa gente. E isso só se faz com líderes que possam conduzir este País.

    O País está acéfalo. O País está à deriva. O País está derretendo. E não se toma uma providência.

    Se se acha que tudo está normal, não está normal. A crise é gravíssima. E é preciso uma reação urgente a ela, com a negociação que se faz necessária, com os acordos que são imperiosos, para que possamos salvar este País. Não adianta querer salvar a Petrobras e sacrificar o restante do Brasil. Isso não tem lógica. Isso não faz nenhum sentido.

    Portanto, Sr. Presidente, agradecendo a tolerância do tempo, fica aqui o meu apelo para que nós possamos ter o fim deste impasse. Três providências estou apresentando como propostas objetivas para resolver a crise; duas delas de curtíssimo prazo.

    É claro que os caminhoneiros não vão aceitar a proposta apresentada pela Petrobras ontem: reduzir em 10% o preço do diesel, mas, daqui a 15 dias, vamos rediscutir um novo aumento. É muita falta de sensibilidade política para imaginar que isso possa ser palatável, possa ser aceitável. É muita ausência de sensibilidade pública imaginar que uma decisão tecnocrata vai ser aceita por um País que ferve, por um País em ebulição, como está acontecendo hoje em nosso País.

    Os tecnocratas e os burocratas de plantão acham que vão resolver essa situação com esse tipo de postura e que o povo vai voltar para suas casas, vai voltar a circular normalmente?! Não vai, o povo não vai. Claro que não vai. As pessoas estão esgotadas, chegaram a seu limite, não aguentam mais pagar impostos. E, aí, quando se coloca luz sobre um problema, as pessoas começam a perceber o tamanho do problema, porque muita gente sequer parou para pensar que na Paraíba, por exemplo, metade praticamente do preço do combustível é de imposto. É preciso, portanto, o quê? Reduzir os impostos. Reduzir os impostos, sim, rever o tamanho do Estado, rever o tamanho dos governos, em todos os âmbitos, sobretudo o federal e alguns estaduais, os Municípios menos. Os Municípios são os mais sacrificados hoje, isso é indiscutível.

    Recebi muitos prefeitos que estavam e que estão na Marcha dos Prefeitos tanto ontem como hoje. As prefeituras, Presidente, no interior da Paraíba estão paralisando sua frota de veículos, paralisando ambulâncias. As pessoas vão morrer por falta de assistência. O Brasil é movido pelo diesel e pela gasolina, sobretudo pelo diesel, e está faltando diesel para fazer funcionar e rodar a economia do País. E cadê o Governo? Cadê o Presidente da República? Cadê o Ministro das Minas e Energia?

    O Congresso Nacional não tem responsabilidade sobre a precificação do combustível – esse é um papel do Poder Executivo –, mas nós temos responsabilidade, sim, com o País e temos que estar atentos ao que está acontecendo no Brasil. Mudar essa política de preços da Petrobras, reduzir impostos, RenovaBio: esse é o caminho para sair da crise. Soluções a curtíssimo, a curto e a médio prazo. Negociação em alto nível, com responsabilidade.

    Os caminhoneiros que estão fazendo seus protestos são homens e mulheres de bem, trabalhadores sacrificados, que vivem fora de casa, distantes de suas famílias. Muitos deles não veem os filhos crescerem, rodando o Brasil afora, sem ganhar dinheiro, com uma margem de lucro minúscula e que já não suportam mais. Esses trabalhadores merecem o nosso respeito como merece respeito a sociedade como um todo, sobretudo para que possamos sair desse impasse. Não é possível imaginar que fiquemos nessa situação por mais 24, 48, 72 horas.

    É urgente uma tomada de providências e a providência é simples. Estou sugerindo, modestamente, os caminhos: redução de impostos, revisão da política de reajustes diários e aplicação também com redução de tributos do etanol. O etanol tem que ter 30% a menos de carga tributária da gasolina para ser viável. Então, se vamos reduzir o preço dos impostos da gasolina, temos que reduzir em 30% além disso o do etanol, para que o etanol possa ser usado como fonte alternativa.

    Portanto, Sr. Presidente, mais uma vez agradeço a tolerância de V. Exª. E fica esse meu apelo para que o Presidente da República mostre que ainda lhe resta um mínimo de autoridade no Brasil, um mínimo de governo. A sensação que resta é de desgoverno, de descontrole, de desmando, de caos completo, porque o País não suportará mais essa situação por 24, 48 horas.

    A hora de agir é agora, o momento de atuar é este, com negociação, com diálogo e com compromisso com o Brasil.

    Tenho certeza de que não faltará patriotismo aos caminhoneiros, que sempre se mostraram verdadeiros patriotas, carregando este Brasil sobre rodas, dia, noite, madrugada a dentro, em estradas com péssimas condições. Não faltará patriotismo para os caminhoneiros acordarem com o Governo dentro de propostas que sejam para valer, que sejam sérias e que possam conduzir a uma estabilidade, a um momento de paz, que todos nós precisamos e queremos.

    Não adianta salvar a Petrobras e afundar com o restante do Brasil.