A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, quem nos acompanha pela TV Senado, pela Rádio Senado, pelas redes sociais, o Governo ontem fechou um acordo para parar a greve igual à cara dele, uma cara que não é a do Brasil, que não é da maioria do povo brasileiro. Um acordo que atende, como disse V. Exª, uma parcela pequena dos interessados na questão do preço dos combustíveis, que é uma parte do empresariado brasileiro. Um acordo que reduz em 10% o preço do diesel, mas, ao mesmo tempo, faz com que a União, através do seu orçamento, pague essa redução para a Petrobras, ou seja, o governo vai tirar do seu orçamento, do dinheiro de políticas públicas, para subsidiar o óleo diesel, pagando à Petrobras, para parar com a greve dos caminhoneiros. Era essa a proposta. E vai retirar também a Cide do combustível, ou seja, abrindo mão de um imposto que iria para os Municípios.

    E acabou a greve? Pelo que vi, não acabou. Estamos com muitas cidades ainda paradas, a população ainda está insegura, ainda temos filas imensas, enormes nos postos de gasolina para abastecer, ou seja, o País não entrou na normalidade. Recebi agora a notícia de que o Aeroporto de Brasília está sem combustível, portanto, também não conseguirá fazer com que o fluxo de passageiros aconteça.

    Ou seja, a negociação que o governo fez ontem, como se diz no jargão popular, foi negociação para inglês ver, foi negociação para ajustar com uma parte de quem estava em greve. E quem era responsável por essa parte da greve? Os empresários, sim, os donos de transportadoras, aqueles mais ricos que fizeram um movimento paredista, junto com outros caminhoneiros, junto com outros motoristas que estavam, de fato, ali lutando para que o preço do combustível pudesse cair.

    O preço da gasolina caiu? Não, continua o mesmo preço. O preço do gás de cozinha caiu? Não, continua o mesmo preço. Então, que acordo é esse que fizeram? Que acordo é esse que fizeram que não resolveu o movimento paredista? Mas, pior do que isso, não resolveu aquilo que tinha que resolver efetivamente, que foi objeto dessa greve, desse movimento, que é o preço dos combustíveis, do gás de cozinha, da gasolina na bomba e mesmo do diesel, porque o diesel foi reduzido em 10% por 30 dias, com a União pagando o subsídio. Daqui a 30 dias, vai voltar o preço. E nós vamos reduzir de novo e vamos continuar pagando. É isso? Nós vamos abrir mão de pagar a Bolsa Família, abrir mão de pagar educação e saúde para subsidiar o diesel, que é um insumo importante, necessário, mas que, numa economia que esteja equilibrada, não precisaria disso ou numa política correta de preços da Petrobras não precisaria disso?

    Ontem, nós nos manifestamos na reunião de Líderes, V. Exª se manifestou e eu, no plenário, aqui também, me manifestei em relação ao que está acontecendo no País. Nós temos um problema grave, muito grave em relação à política de preços da Petrobras. A política de preços da Petrobras hoje está alinhada apenas à expectativa dos seus acionistas minoritários, ou seja, daqueles que têm interesse em maximizar o lucro. O Estado brasileiro, que é o acionista principal, fica impedido pelo dito mercado de fazer qualquer interferência na empresa que é dele, foi ele que criou.

    A Petrobras só existe porque o Estado brasileiro criou, porque pegou dinheiro do povo, do contribuinte e criou essa empresa. Por que raios que agora o Estado brasileiro tem que ficar premido com um discursinho do mercado de que não pode intervir numa política de preços da empresa porque isso tem queda das ações e dá prejuízo? O que dá queda das ações da Petrobras é a administração incorreta da empresa – que, aliás, teve queda ontem de 10%, se eu não me engano, e está tendo queda das suas ações. É a política econômica nefasta que este Governo faz contra o País. É isso que dá queda nas ações.

    Ontem, nós soltamos uma nota, nós da Bancada do PT, do Partido dos Trabalhadores, tanto aqui na Câmara e no Senado, e claramente dissemos: "A paralisia do transporte rodoviário no País é resultado direto da política irresponsável de preços de combustíveis da Petrobras sob a governança dos golpistas. Assim também é do gás de cozinha e assim também é da gasolina." Foram absurdos 229 reajustes no preço do diesel nos últimos dois anos. Gente, 229 reajustes! Dizer que isso está correto? Que a política de preços não tem problema?

    Nos 12 anos de governo do PT, nós tivemos 16 reajustes. No Governo do Presidente Lula, que foi a melhor gestão da política de preços da Petrobras, nós tivemos, em oito anos, oito reajustes, um por ano. A gasolina não estourou de preço, a Petrobras não teve nenhum prejuízo. Muito pelo contrário, se fortaleceu, foi a época em que investimos no pré-sal, foi a época em que fizemos os maiores investimentos na empresa e tivemos os melhores resultados. O preço não estava descolado dos preços internacionais, mas também não estava totalmente colado, não subia toda hora que subiam os preços internacionais, tinha um equilíbrio, uma mediação, tinha uma administração a bem do País, a bem do povo brasileiro, a bem da empresa, a bem da nossa economia. Por que essa gente não consegue fazer isso agora?

    Aí dão a desculpa de que o governo do PT quebrou a Petrobras. Dizem que, na nossa época, a Petrobras teve prejuízo. Isso é mentira, é só pegar os balanços da Petrobras. É mentira. A Petrobras, aliás, não teve prejuízo em nenhum ano, nem no Governo golpista, fazendo tudo isso que eles estão fazendo. Por exemplo, em 2014, o lucro da Petrobras foi de 26 bi e; em 2015, de 25 bi; em 2016, de 26 bi; em 2017, de 27 bi. Ou seja, onde está o prejuízo?

    Dizer de diferença de caixa quando houve reajuste a menor – que foi muito criticado na época da Dilma, e de fato ela segurou por muito tempo o preço da gasolina –, mas isso não causou prejuízo a Petrobras. Nós tivemos diferença de caixa, o que é diferente. Quando você completa o balanço, é apuração do seu lucro e prejuízo, e nós não tivemos prejuízo. Mesmo essa política da Dilma tão criticada foi muito menos nefasta que esta do Temer para o País, para as pessoas – por óbvio que foi – e para a empresa Petrobras também.

    O que nós estamos fazendo com a Petrobras é um escândalo de lesa-pátria, é um escândalo.

    Hoje nós estamos vendendo a Petrobras em fatia. É importante dizer que esta Casa tem uma contribuição para isso, Senador Lindbergh, muito grande. É ruim os Senadores não estarem aqui no debate. Ontem, estavam lá na reunião de Líderes. Está certo que não ia haver plenário. Eu espero que, na segunda e na terça-feira, a volta a este plenário seja para discutir esse problema, essencialmente, e projetos de lei que possam nos tirar dessa situação; não esse tipo de acordo de quinta categoria que eles fizeram ontem e que não resolve o problema.

    Esta Casa teve responsabilidade quando votou aqui que a Petrobras não deveria ser mais operadora única do pré-sal, e, com os discursos preconceituosos e mentirosos de que o governo do PT havia jogado a Petrobras no limbo, havia quebrado a empresa, possibilitou a venda fatiada da empresa.

    Vocês sabem que hoje estamos abrindo mão de fazer refino de gasolina no Brasil. Na época do Lula, as nossas refinarias estavam operando com 93% da capacidade, quase capacidade plena. Agora, operam com cerca de 60%. E nós estamos importando gasolina de fora, principalmente dos Estados Unidos. Olha este gráfico. Este gráfico é de importação de óleos combustíveis por países: 76% da gasolina está sendo importada dos Estados Unidos, 76%.

    Ou seja, isso aqui explica muito o que está acontecendo no Brasil, explica muito os interesses que há por traz desse desmantelamento da Petrobras. Estão preparando agora para vender mais quatro refinarias. Por que nós, que temos essa produção de petróleo magistral, principalmente com o pré-sal – que está sendo extraído a preço barato, quase a preço da extração do Oriente Médio, em que o petróleo jorra do chão, e nós tiramos do fundo do mar quase que com o mesmo custo – estamos exportando óleo bruto e importando gasolina? Para pagar mais caro, só pode ser.

    Nos últimos dois anos, houve cadastramento, incentivado pelo Governo, de mais de 200 exportadores no País. Para quê? Para importar combustível. E aí dizem: "O privado é que dá concorrência". É esse tipo de concorrência, em que se faz um dumping ao contrário: eleva o preço da gasolina, para permitir que os importadores entrem aqui, para trazer gasolina mais cara e ganhar no mercado, em cima do povo brasileiro?

    Combustível é essencial para o desenvolvimento de um país, é estratégico. Por isso que nós criamos a Petrobras, por isso que nós temos essa empresa, que sempre foi um orgulho dos brasileiros. Por isso que fizemos a campanha "O petróleo é nosso". E agora nós estamos fazendo o quê? Entregando a Petrobras?

    Além das refinarias que vão ser vendidas, nós estamos também vendendo as plantas que nós temos para insumos agrícolas, nós estamos deixando de fazer os investimentos na extração de petróleo. E há projeto aqui para mudar também o marco de exploração do pré-sal, ou seja, para fazer concessão simples a partir de agora, e não mais o regime de partilha. É isso: é para alguns setores ganharem dinheiro.

    Eu ontem vi aqui comentários, inclusive de governistas do PSDB, criticando o Pedro Parente. Importante dizer que Pedro Parente é tucano, viu? É do PSDB, gente. O Pedro Parente foi indicação do PSDB, dessa turma do Alckmin, do Fernando Henrique, que ficam falando bonito em termos de gestão. Foi indicação deles para a Petrobras. É deles o Pedro Parente.

    Ontem eles estavam criticando aqui que ele é ineficiente de gestão. Ele não é ineficiente de gestão; ele sabe a gestão que ele quer. Ele está fazendo uma excelente gestão para os interesses capitalistas, para os interesses da especulação, para os interesses daqueles que querem ganhar com o petróleo brasileiro. Então, ele tem que ser parabenizado pelo tucanato que o pôs lá, que adora esse tipo de gestão mínima. Ele tem uma estratégia. Quem não tem estratégia é o Temer, que é utilizado. Então, quem tem estratégia é o PSDB. É esta a estratégia: é a estratégia do Parente, a estratégia do Meirelles.

    Concedo um aparte a V. Exª, Senador Lindbergh.

    O SR. PRESIDENTE (Lindbergh Farias. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Senadora Gleisi, o Pedro Parente foi o grande vitorioso nessa proposta de acordo. O movimento que existia no Parlamento e na sociedade era de saída do Pedro Parente, de mudança da política. Vitorioso! O que ele conseguiu foi um escândalo.

    Senadora Gleisi, eles estão dando aumentos diários. Na semana passada, aumentou cinco dias por semana. Sabe para que essa subvenção de 4,9 bi? Primeiro, é para pagar a diferença desses 10% aqui agora. No outro, sabe o que é? A cada mês, o que não subir por dia, no final do mês o Governo Federal, com o Orçamento da União, vai ter que pagar à Petrobras. À Petrobras, não, porque na verdade o interesse da política de Pedro Parente é de beneficiar os acionistas, fundos privados, na maior parte fundos norte-americanos.

    Então, chamo a atenção disso. É um escândalo. Em vez de mudar a política do Pedro Parente, ele sai fortalecido, e o Governo utilizando recursos públicos.

    Na época da Dilma, era uma grita desses investidores. Era uma grita desses fundos privados norte-americanos.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Claro, não ganhavam.

    O SR. PRESIDENTE (Lindbergh Farias. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – "Ah, está segurando o preço!" Gente, nada disso, o que nós tínhamos era um ciclo mais longo. V. Exª falou que o Presidente Lula aumentou oito vezes em oito anos. E a Petrobras fazia um balanço: às vezes estava acima do preço internacional, às vezes abaixo, e ela ia se equilibrando. Porque nós estamos falando de gasolina, de botijão de gás, estamos falando da vida das pessoas; 1, 2 milhão de pessoas estão cozinhando agora com fogão a lenha. Na cabeça do Pedro Parente não há Brasil...

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Fogareiro de álcool.

    O SR. PRESIDENTE (Lindbergh Farias. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Exatamente. Não há Brasil. Não há povo. Só há os interesses dos grandes investidores, dos grandes acionistas.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Do mercado.

    O SR. PRESIDENTE (Lindbergh Farias. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – A vitória dessa proposta de ontem foi dos acionistas.

    E vale dizer que V. Exª falou muito bem. Eu estou aqui com o número da participação dos Estados Unidos nas importações brasileiras de gasolina. Do diesel já tenho falado muito. Nós importávamos, há um ano e meio, dos Estados Unidos, 41% do diesel. Agora, nesse período aqui, são 82%. Nós estamos exportando petróleo cru e comprando refinado. E V. Exª foi muito clara ao mostrar a ociosidade que existe nas refinarias brasileiras.

    Olha aqui o número da gasolina. Nós importávamos 23% da gasolina dos Estados Unidos. Agora sabe quanto que é? São 60%. Nós estamos importando sabe de quem? Da Shell, da BP, da Chevron. São as grandes multinacionais do petróleo, são elas que estão ganhando, são os acionistas que estão ganhando. Quem está perdendo? Primeiro, o povo brasileiro, que está pagando esse preço altíssimo. Segundo, os mais pobres, porque nós estamos tirando dinheiro do orçamento para beneficiar esse tipo de gente.

    Então, eu parabenizo o pronunciamento de V. Exª.

    Vou subir à tribuna daqui a pouco também para falar sobre isso.

    Além de dialogarmos com os caminhoneiros, com quem está fazendo a greve, o principal nesse momento é falar para o povo brasileiro. O povo não aceita isso. Foram 229 reajustes desde que o Temer assumiu. Isso é razoável? Foram 229! No governo do Lula, oito. No governo da Dilma, também oito reajustes. Então, é algo escandaloso!

    Gasolina e botijão de gás estão fora deste acordo; ou seja, podem continuar sendo reajustados dia a dia, porque o prazo de 30 dias é só para o diesel.

    Então, eu acho que é escandaloso. Este Senado devia estar aqui reunido para discutir isso. Eu vou falar daqui a pouco.

    Ontem estavam querendo uma proposta indecente. Você sabe que o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, veio com uma solução para o problema. Qual era a solução? Zerar o PIS/Cofins. É importante explicar para as pessoas...

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Eles aprovaram lá essa indecência.

    O SR. PRESIDENTE (Lindbergh Farias. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Aprovaram na Câmara.

    É importante explicar para as pessoas para onde vai o recuso do PIS/Cofins. Vai para a seguridade social, pagamento de aposentadoria, saúde pública, vai para o seguro-desemprego, para o abono salarial.

    Nós, ontem, na reunião, tínhamos pronta uma proposta para dizer o seguinte: "Olha, houve a Medida Provisória 795, aquela que deu uma renúncia bilionária às multinacionais do petróleo, e nós propomos suspender em 2018." Uma renúncia que beneficiou as grandes petroleiras.

    Sabe quanto isso daria de caixa? Dariam 16 bilhões. Iria ser um debate interessante, porque iria ser um debate perguntando neste Senado: "Quem vai pagar esta conta?" Eles estavam oferecendo justamente aos mais pobres, esses que estão sofrendo no Governo do Temer, porque são 13,7 milhões de desempregados. Um milhão e meio de pessoas na pobreza extrema. Eles estavam querendo tirar dessas políticas.

    Então, iria ser um debate interessante, mas já tomei muito tempo de V. Exª.

    Devolvo a palavra a V. Exª.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – É só V. Exª aumentar o meu tempo mais um pouquinho.

    O SR. PRESIDENTE (Lindbergh Farias. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Fique tranquila, estamos aqui.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Obrigada, Senador Lindbergh. O que V. Exª coloca é absolutamente verdadeiro.

    Aliás, as pessoas criticam muito a gestão da Dilma na Petrobras. Sobre o Lula ninguém fala nada porque coragem não tem de falar, pois eu acho que foi uma das melhores gestões que nós tivemos na empresa ao longo de sua história. Foi quando nós descobrimos o pré-sal, fizemos os maiores investimentos, o preço dos combustíveis estava adequado, e lembro que o Lula segurou o gás de cozinha. E ele falou isto para a Nação: "Eu vou segurar o gás de cozinha. A Petrobras produz gás, não tem porque a Petrobras não fazer gás mais barato para o seu povo". E nós ficamos, por muito tempo, com o botijão de gás a vinte e poucos reais ou trinta reais, não saía disso. Ou seja, para as pessoas terem decência para cozinhar os alimentos. Hoje o povo tem que escolher entre comprar gás de cozinha ou comprar comida. Se comprar comida, tem que cozinhar à lenha ou tem que cozinhar com fogareiro a gás. Aumentou o número de queimados no País.

     É que essa gente que faz a política da Petrobras hoje não pisa o País. É diferente, entendeu, Senador Lindbergh? Fica dentro das salas com ar-condicionado e só pisa o mercado, só pisa onde o mercado pisa, que são as belas salas dos bancos, as belas salas das operadoras – é isso! –, com ar-refrigerado, com cafezinho, com água, com convescotes.

    Eu nunca vi esse povo da equipe econômica do Temer – aliás, nunca vi nem ele –, pisar os rincões deste País, fazer o que o Lula fazia: pegar um ônibus e ir lá ao interior do Nordeste, lá numa cidadezinha pequena, aonde o Poder Público não chega, o Poder Público Federal, e perguntar para as pessoas como elas estão vivendo, como elas estão cozinhando, o que elas estão comendo, o que elas estão comprando. Essa gente que administra o Brasil hoje não conhece o Brasil, não conhece nem a periferia das grandes cidades.

    Estão lançando agora o ex-Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, candidato a Presidente. E ele, num esforço, está mostrando até vídeo em que o Presidente Lula elogiava ele. Ele era um técnico do Lula. É diferente! O Lula conhecia o Brasil e orientava o seu técnico a fazer a política econômica. Ele não tem orientação política, não conhece o Brasil. Pode se esforçar o que for, pode pôr o Lula falando dele como for. Não adianta!

    Então, essa gente que está hoje governando o Brasil e que deu o golpe, esse povo do PSDB, os tucanos, que não conseguem tirar o seu candidato de 6% – nem em São Paulo, onde é Governador, ele cresce; até em São Paulo, onde é Governador, ele perde do Lula –, porque não têm a ver com a realidade do povo, não conhecem, deram o golpe, tirando a Dilma, fazendo discursinho para o mercado de que iam melhorar a Petrobras, e olhem o que eles estão criando: estão trazendo a fome de novo, estão trazendo o desemprego.

     E aí ficam horrorizados de como o Lula, apesar de preso, tem a melhor intenção de voto nas pesquisas, quase o dobro do segundo colocado. Vocês precisam entender de povo, gente! Povo! Depois que o povo brasileiro teve um governo como o do Lula, esqueçam, não vai mais ser ludibriado e enganado por vocês, não! Por 500 anos vocês ficaram enganando o povo, dizendo que o orçamento público só dava para 35% da população, fazendo isso que vocês estão fazendo hoje na Petrobras.

    E diziam que o Lula dizia lorota, que nunca poderia implantar o programa que estava dizendo, que nunca poderia criar empregos. Foi preciso o País chegar ao chão com Fernando Henrique, em 2002, ao chão, para que o Lula pudesse ganhar, e ainda assim assinou uma carta de compromisso com o mercado. Mas, mesmo com essa carta de compromisso, deu ao povo brasileiro condições de viver melhor e mostrou que o orçamento dava, sim, para todo mundo; que dava para ter gasolina barata, que dava para ter gás de cozinha barato; que dava para fazer prestação de carro, prestação de casa, comprar eletrodomésticos, comer melhor, ir ao supermercado, comprar bolacha, biscoito e iogurte para os filhos; mostrou que era possível o pobre chegar à universidade, seja através do Prouni, do Fies ou do aumento das vagas nas universidades públicas. Aí o povo conheceu o que era a realidade e que podia ser melhor. Agora vocês não convencem de que não é possível isso, porque o povo já experimentou, já experimentou.

    Eu acho que vocês estão desesperados, porque vocês estão vendo o Lula na frente nas pesquisas, estão vendo o PT melhorar na opinião pública, estão vendo o povo com saudades daquele tempo, e não têm o que oferecer ao povo. Vocês não têm discurso para dar ao povo. Que discurso vocês vão dar? Política de preço da Petrobras? Vocês mandar o Pedro Parente à praça pública para dizer: "Olha, nós temos que ter uma política de preços condizente com o mercado. Tem que alinhá-la internacionalmente ou ser maior que a internacional, porque senão o mercado...". O povo vai dar uma banana para vocês. O povo não está nem aí com o mercado. O povo está aí com comida, com emprego, com condições de vida. Que barbaridade é essa?! É por isso que vocês não vão crescer nas pesquisas. Esqueçam! Vocês não têm candidato nem terão. Vocês fizeram tudo isso – um golpe – para voltar à Presidência, e estou achando que vocês vão ter que dar mais golpes para poder ficar, só que o golpe de vocês é limitado. É limitado pela consciência do povo, que foi criada neste País pós-Constituição de 1988 e, principalmente, depois do governo do Lula – principalmente depois do governo do Lula.

    Para aqueles que criticam o governo da Dilma na política de preços, podemos até dizer que concordamos a gente pode até concordar em que ela segurou muito o preço da gasolina. Poderia ter feito como Lula: ter mediado mais. Mas isso não trouxe prejuízo para a Petrobras, não. Eu desafio qualquer Senador, qualquer um que venha aqui e diga que isso trouxe prejuízo. Estão aqui os balanços operacionais da Petrobras. Em todos os anos, a Petrobras teve lucro. Podem ter criado defasagem de caixa? Podem, o que depois foi compensado, mas prejuízo não trouxe. Então, vamos parar também de mentir.

    E esta outra lorota: a corrupção, a Lava Jato. Nós queremos que combata, sim, a Lava Jato a corrupção, aliás causada pelos Partidos que estão hoje com o Temer, principalmente: PP, PMDB, essa gente que estava lá operando e que vem querer colocar para cima do PT.

    Sabem de quanto é o prejuízo da Lava Jato estimado pelo Sergio Moro, lá de Curitiba, aquele juiz que se diz defensor do Brasil e que ajuda a entregar nossas riquezas para os americanos? Pois é, ele fala em 6 bilhões de reais ou de dólares, não sei – 6 bilhões. Sabem qual é o faturamento da Petrobras por ano? É de 500 bilhões – 500 bilhões. Quer dizer, em relação ao que se fatura, o que aconteceu é mínimo, e estão quebrando a empresa para justificar esse mínimo? Eles têm que ter vergonha na cara, gente. Estão entregando a maior riqueza do Brasil, que é a empresa de petróleo.

    Graças a Deus – graças a Deus, à movimentação do povo e da oposição –, não conseguiram aprovar a medida provisória de privatização da Eletrobras. Caiu! Não conseguiram aprová-la, senão eles iam privatizar as águas brasileiras também, a vazão dos rios, porque, para essa gente, isso não importa.

    Eles jamais fariam um programa chamado Luz para Todos – jamais fariam –, porque o Luz para Todos significa pegar dinheiro público e levar a linha de transmissão até o interior do Brasil, levar a linha de transmissão para quem mora na área rural – e não precisa ser lá no interior do Nordeste, no interior da Amazônia. No interior de São Paulo, nós não tínhamos energia elétrica quando o Lula assumiu, nem no interior do Paraná. As pessoas que produziam nas suas propriedades não tinham condições de sobreviver economicamente com a produção, porque não tinham geladeira, não tinham equipamento. Então, ficavam, às vezes, na miséria ou não podiam aumentar sua renda. Foi uma decisão do governo do Lula fazer o Luz para Todos, usar a vazão dos rios, que é um bem natural de toda a Nação, de todo o povo brasileiro, para fazer com que a energia chegasse à casa dos mais pobres.

    Bom, esse Governo é ao contrário. Como disse o Senador Lindbergh aqui, ontem eles tiveram o desplante de aprovar, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei retirando PIS/Cofins do óleo diesel. Ah, muito legal! É um imposto, tem que tirar imposto. Mas vamos ver o que esse imposto específico financia? O PIS financia o seguro-desemprego, o abono salarial. Em um país que tem 13 milhões de desempregados, que precisa do seguro, nós vamos cortar dinheiro do seguro-desemprego para subsidiar o óleo diesel. Cabeça louca dessa gente! Cofins financia saúde, educação e assistência. Em um país onde voltou a fome, a gente não ter assistência? Estão cortando o Bolsa Família. Nós vamos cortar mais? É isso? Então, de novo, nós vamos tirar dos mais pobres para subsidiar o óleo diesel, que tem interesse, claro, de muita gente, mas, principalmente, das grandes empresas de transporte. Então, não está certo isso, gente. É uma loucura o que estão fazendo!

    E, bem disse o Senador Lindbergh, nós tínhamos preparado várias propostas, que nós gostaríamos de ter apresentado hoje aqui. Espero que, na terça-feira, Senador Lindbergh, eles não venham só com esse papinho aqui do acordo do Governo e com essa proposta de retirar PIS/Cofins. Eu espero que a gente faça uma discussão séria aqui. Por exemplo, uma discussão séria sobre a política de preços da Petrobras.

    O Estado brasileiro é o acionista majoritário, viu, mercado? Então, tanto quanto vocês, mercado, o Estado brasileiro tem o direito e o dever, sim, de intervir na política de preços, viu, mercado? Porque o Estado brasileiro defende o povo brasileiro. Que eu saiba, o povo brasileiro é maior que o mercado. É esse o interesse a que nós temos que servir.

    Espero que esta Casa, viu, Senadores e Senadoras que vêm aqui fazer bravos discursos contra o aumento dos combustíveis, contra o Governo Temer, que vocês ajudaram a colocar lá, contra os desmandos tenham coragem de votar aqui contra o mercado algumas vezes. O mercado faz parte do todo do País, não pode ser sacrossanto. Então, eu quero saber se nós vamos discutir política de preço da Petrobras na semana que vem, a política que o Lula implantou e que não foi perversa para o mercado. Ele ganhou o que devia ganhar – penso que o justo, talvez até mais –, agora o que eles querem é exorbitância. Então, nós temos que discutir, Senador Lindbergh, e formalizar uma política de reajuste de preços.

    O Senado da República representa a Federação brasileira, tem esse poder constitucional. É dizer o seguinte: nós queremos uma política de preços tal qual o Presidente Lula fez, tal qual o Presidente Lula fez. E nós vamos formalizar isso num projeto de lei. A oscilação do preço vai seguir, sim, as referências internacionais, mas nunca ultrapassar como agora, nunca especular, e, em momentos mais difíceis para o País, a Petrobras vai baixar o preço dos seus combustíveis para o País poder se recuperar. É assim que tem que ser. A Petrobras é um instrumento do desenvolvimento do Brasil. Não é um fim em si mesmo. Não é um objeto do mercado nem é a empresa do Parente, do PSDB, gente! Não é empresa do PSDB, do tucanato. Então, o Pedro Parente, que é dos tucanos... E ontem eu vi tucano aqui criticando-o. É muito engraçado, porque agora eles criticam. Eles querem se livrar do Temer, que eles puseram lá, e se livrar do Pedro Parente, mas não tem jeito, não: vocês estão coladinhos, grudadinhos. O povo vê vocês grudadinhos, grudadinhos. Por isso que o Alckmin está lá com os seus 6%.

    Concedo um aparte, Senador Lindbergh.

    O SR. PRESIDENTE (Lindbergh Farias. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Senadora Gleisi, a política de preços, V. Exª explicou muito bem. Nós estamos falando de duas questões. Primeiro, esse absurdo da volatilidade, de ter havido 229 aumentos desde que o Temer entrou. É uma maluquice. Você sabe que o Pedro Parente foi conduzido agora para o Conselho de Administração da BRF. Lá estão Perdigão, Sadia. São empresas que competem no mercado internacional. A senhora acha que, quando o dólar sobe, eles sobem os produtos deles? É claro que não. Quero ver aplicarem essa política da Petrobras na BRF.

    Então, existe um problema que é justamente um ciclo mais longo, que foi feito no governo do Presidente Lula e da Presidenta Dilma. A Petrobras ia compensando.

    Mas existe um segundo problema na política de preço: por decisão política desse Governo e do Pedro Parente, à frente da Petrobras, houve um aumento do preço dos combustíveis em relação à cotação internacional.

    Um estudo da Aepet (Associação de Engenheiros da Petrobras) analisou os governos Lula e Dilma. O preço do combustível aqui variava entre 0,88% e 1,02% do preço internacional, ficava ali. Agora, não. Por decisão política, houve um aumento dos combustíveis. No caso do diesel, o diesel cobrado aqui no Brasil está 56% acima do preço internacional.

    V. Exª pode me perguntar: por que isso? Isso é para privilegiar os acionistas da Petrobras. São grandes fundos privados norte-americanos, porque não se explica.

    Nós temos números que mostram que, tirando tributos, por cada litro de óleo de diesel se gasta R$1,1. Sabe quanto nós estamos cobrando? O valor de R$1,7. Então, o lucro está muito grande. A Petrobras não aguenta.

    O desafio que eu faço a Pedro Parente e a esse Governo é: abram as contas da Petrobras; mostrem como estão formando esses preços. Não há como explicar. Só há uma explicação: é porque a empresa, como V. Exª falou, deixa de servir ao povo brasileiro, a um projeto de desenvolvimento e só pensa nos lucros dos acionistas, dos investidores dos fundos privados norte-americanos.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – E esse papinho, Senador Lindbergh, que eles têm, que adoram passar e que alguns compram de que a administração privada é mais eficiente. Mais eficiente para quem? Para quem ela é mais eficiente? Para o povo é que não é. Dizem que é mais eficiente porque vai haver disputa de preço. O que eles estão fazendo é uma administração privada na Petrobras, aumentando os preços da Petrobras para deixar entrar o setor privado aqui, para poder ganhar em cima da produção brasileira. É um escândalo.

    Não sei se V. Exª sabe, porque V. Exª citou que Pedro Parente é do Conselho da BRF, no Conselho da Petrobras, nós temos ex-CEOs da Shell, de empresas privadas de petróleo. Essa gente está fazendo o que lá? Cuidando do interesse brasileiro é que não é, né, gente? Ou vocês acham que essa gente está lá, no Conselho da Petrobras, na hora de tomar uma decisão sobre aumento de preço ou política de preço, pensando no povão que sacoleja no ônibus, no metrô, que está procurando emprego, que tem de pagar a conta de luz e não tem dinheiro? Vocês acham que eles pensam nisso?

    Para quem a gestão privada é mais eficiente? Para quem?

    E faço o desafio: que os Senadores tragam aqui, semana que vem, o prejuízo causado na Petrobras nos governos do PT; no da Dilma, que vocês tanto criticam. Tragam aqui. Eu acho que é importante fazermos esse debate. E abram as contas. É isso. Clarinho assim: abram as contas. Qual é o problema? Estão com medo?

    Além desse projeto, que é uma espécie de banda para o reajuste dos combustíveis – ter um teto, ter um mínimo –, para que tenhamos previsibilidade e possamos ter um combustível barato, já que nós produzimos tanto petróleo aqui no Brasil, nós também queremos apresentar algumas outras alternativas na questão tributária. Por exemplo, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos bancos. Vocês sabem que o lucro dos bancos é algo absurdo – ele foi de R$50 bi, parece-me, agora do Banco Itaú. Aliás, são eles que têm também mais lucro com os juros na casa dos trezentos e poucos por cento do cartão de crédito, do cheque especial – só tinham que ter lucro. Eu quero lembrar a esta Casa – e vou lembrar aqui – os projetos que temos para isso. Por exemplo, sobre a Contribuição Social sobre o Lucro dos Líquido dos bancos, eu fui Relatora no ano passado sobre isso. Eles queriam reduzir para 15%, mas nós mantivemos em 20%. Só que, nesta Casa, benevolente, os meus colegas, que tanto falam mal dos juros dos bancos, aprovaram que os 20% dessa contribuição em cima do lucro dos bancos só vão até dezembro deste ano e que, a partir de janeiro, cairão para 15%. Olhem que bonitinho! E daí muitos vêm aqui criticar os juros dos bancos. Eu proponho, primeiro, aumentar para 25% e não reduzir mais. Para cada 1% que se aumenta na contribuição de lucro dos bancos, o País arrecada R$1 bi. Então, vamos aumentar. Se aumentar para 25%, nós já arrecadamos R$5 bi. E não vamos fazer por que temos pena dos bancos? "Ah, os bancos vão repassar para os serviços." Se nós regulamentarmos aqui, não vão.

    Há três projetos nesta Casa que regulamentam juros e taxas bancárias. Três! Um é do Senador Reguffe, que já está no plenário e é específico sobre juros, se não me engano, do cartão de crédito.

    O SR. PRESIDENTE (Lindbergh Farias. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Eu sou o Relator.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – V. Exª é o Relator.

    O outro é meu, está na CAE – eu acho que V. Exª é Relator dele também – e regulamenta taxas de juros em geral. Nós fizemos projeto sobre isso, Senador Lindbergh, baseado na legislação de Portugal e da Espanha. Isso não saiu da nossa cabeça. Os países desenvolvidos não deixam os bancos especularem como no Brasil, eles não deixam que eles tenham juros de 300%. Que isto?! Aqui, para eles! Não! Na Espanha e em Portugal, há um teto, um limite. Então, tínhamos que votar esse projeto.

    E há outro projeto que é do Senador Ataídes. Ontem, ele estava nesta tribuna falando, inclusive, sobre isso.

    Eu quero propor – e vou apresentar o requerimento aqui – para nós trazermos os três projetos para o Plenário. Temos condição de articular, deixar um projeto só, aprovar essa matéria e subir a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos bancos. Nós vamos ganhar com isso e vamos melhorar a vida da população.

    Também temos que trazer o projeto de lucros e dividendos, que temos que taxar. Quero lembrar aqui que só a Estônia, além do Brasil, é o país que não taxa lucros e dividendos.

    E há aqueles juros sobre capital próprio, o que também é uma excrecência, ou seja, a empresa que fizer investimento pode abater das dívidas que ela tem e não pagar juros. Isso é uma excrecência da época do Plano Real, do Fernando Henrique, que até agora não foi mexida. Para compensar a queda da inflação – eles ganhavam na inflação, no overnight –,fizeram esse projeto.

    E há a MP 795. Temos que reduzir as deduções da folha, pois há setores que não merecem ter dedução, que têm que pagar o imposto.

    Isso aqui topamos votar. Vamos votar, Senado da República! Vamos votar! Vamos ver se temos coragem de enfrentar um pouquinho os ricos? Fazer votação em cima do pobre é fácil. O pobre não vem aqui, o pobre não vai fazer contribuição de campanha, o pobre não vem aqui fazer lobby. É isso, gente! Aí o banco vem aqui, os ricos vêm aqui, eles dão dinheiro. Agora, não vai mais haver dinheiro para campanha, porque agora é financiamento público, e há limites de gastos. Então, não adianta achar que o setor financeiro vai financiar, a menos que seja dinheiro por outras vias. Vamos ter um pouquinho de coragem, gente, e enfrentar isso.

    Nós propomos isso e vamos trazer esse conjunto de propostas para votar na próxima terça-feira. Eu tenho certeza de que melhoraremos a situação dos preços dos combustíveis e de que, a partir de semana que vem, já há redução na bomba. Não é esse acordo mequetrefe do Temer, que ele fez acuado, com medo, que queria fazer com que parasse a greve e nem conseguiu fazer, porque não baixou o gás de cozinha, não baixou a gasolina, o diesel vai baixar por 30 dias, mas quem vai pagar a conta da queda do diesel é você, que está me ouvindo, que paga o imposto que financia o Orçamento da União. É um escândalo o que estamos vivendo no País!

    Senador Lindbergh e quem está nos acompanhando neste debate, a discussão tem que ser muito mais profunda, a discussão tem que ser sobre o modelo de gestão e de administração que tem este País e que tem a Petrobras. Por isso, estamos apresentando o conjunto de propostas.

    E, para terminar, Senador Lindbergh, eu quero falar de uma pesquisa, hoje, publicada no jornal O Estado de S.Paulo – aliás, publicada bem no cantinho da página, discretamente. Ela é ótima, não tem preço isso aqui, não tem preço! Eu tenho que falar. É uma pesquisa do Ipsos, que é um instituto desse jornal, que sempre faz uma análise sobre as questões do Brasil e que faz uma análise sobre candidatos. E hoje ela traz a aprovação e desaprovação dos presidenciáveis. E qual não é o resultado? É por isto que eles colocaram discretamente no cantinho. Qual não é o resultado, Senador Lindbergh? A desaprovação do Presidente Lula caiu, e a aprovação do Presidente Lula subiu – subiu cinco pontos! A aprovação do Presidente Lula está maior que a aprovação do Sergio Moro, Sergio Moro está com uma aprovação menor do que a de Lula. Lula está com 45% de aprovação, e Sergio Moro, com 40%. É isso que dá ser algoz, é isso que dá querer fazer política pelo Judiciário.

    Há mais coisa aqui que quero mostrar.

    Por exemplo, o Michel Temer, o governante dos golpistas, está com 92% de desaprovação. E o risquinho da aprovação está aqui no zero – não se sabe se é um, se é zero, qualquer hora vai estar menos.

    Quanto ao Fernando Henrique, que o próprio Estadão fez um editorial dizendo que iria ser o articulador do centro, o salvador da política nacional, o cara que realmente tem responsabilidade com o Brasil – é assim que eles vendem Fernando Henrique –, o Fernando Henrique está com 71% de desaprovação. São 71% de desaprovação! Tucanos, 71% de desaprovação! A aprovação do Fernando Henrique não chega a 20%.

    Agora, o Geraldo Alckmin, o candidato deles, está com 69% de desaprovação, e a aprovação chega por volta de 20% – 22%, eu acho, 23%.

    Ciro Gomes está com 65% de desaprovação; Rodrigo Maia, 64% de desaprovação; João Doria, 62% de desaprovação; Henrique Meirelles, 61% de desaprovação; Marina Silva, 61% de desaprovação; Jair Bolsonaro, 60% de desaprovação.

    Lula, o preso, o presidiário – aquele que muita gente aqui chama de bandido, de ladrão, de chefe de quadrilha, que desconstroem a imagem, que dizem que não vale nada, esse mesmo que muitos xingam aqui –, é o que tem a menor desaprovação, 52%, e o que tem a maior aprovação, 45%. Aliás, a aprovação aumentou depois que Lula foi preso. Vamos lembrar que hoje tem 45 dias da prisão injusta, indecente, imoral do Presidente Lula. E o que acontece quando a Ipsos faz uma pesquisa – a Ipsos do Estadão? Ela mostra que a desaprovação do Presidente cai e aprovação sobe, é a menor diferença da série histórica deles entre aprovação e desaprovação de Lula, que é só de 7%.

    É impressionante isso, gente. E por que isso? Porque o povo tem memória, o povo sabe quem governou para ele, o povo sabe quem governou para a maioria. O povo sabe que foi Lula o primeiro Presidente deste País que trouxe dignidade para a maioria pobre do Brasil, que colocou o povo no Orçamento e na política pública, que deu condições de o filho do pobre ir para a universidade, de o negro ir para a universidade, que deu condições de ter emprego decente, que reajustou por 11 anos consecutivos o salário mínimo, que tirou da miséria mais de 30 milhões de pessoas. As pessoas tinham dignidade na época do Lula, iam ao mercado e não precisavam ficar escolhendo o que comprar, pois podiam comprar a carne, o iogurte, o biscoito. Hoje, não; hoje, se você compra a carne, você não compra as outras coisas. Aliás, muita gente nem carne está comendo mais. Foi Lula que deu condições para as pessoas terem o carro, terem casa própria, fazer prestação. Foi ele! É por isso, a pesquisa é isso.

    Não adiantam vir aqui sapatear, chorar, dizer que Lula não presta, que o PT não presta. O povo está mostrando. Na pesquisa que saiu na semana passada – já tinha quase 40 dias de prisão do Lula –, ele continuava na frente com quase o dobro do segundo colocado.

    A direita, que deu o golpe, esse setor que deu o golpe, não tem candidato e não tem proposta para o País. Não tem. Eu queria ver essa gente em praça pública defendendo a reforma trabalhista, a reforma da previdência, a política de preços da Petrobras, defendendo os cortes no Orçamento. Aliás, eles disseram que, tirando a Dilma, ia haver equilíbrio orçamentário. A dívida pública saltou para 54% do PIB; com a Dilma, era 39%. O déficit deles está cada dia maior. Então, que tipo de País eles construíram?

    Não se mente o tempo todo para todo mundo. É por isso que agora isso daqui está muito claro. Eu não tenho dúvida de que, se sair outra pesquisa, Lula estará na frente. É por isso que nós mantemos Lula candidato. A direita fica desesperada e quer que tiremos o Lula, dizendo: "O PT está errando, o PT tem que tirar Lula, Lula não vai ser candidato". Lula vai ser o nosso candidato, sim. Nós vamos registrar. Vocês vão ter que dar outro golpe para ele não ser? Quantos golpes vocês vão dar no Brasil para tentar se manter no poder? Quantas ações ilegais vocês vão fazer para se manter no poder? Quantas vezes vocês vão rasgar a Constituição para se manter no poder? Com o voto do povo, vocês não ganham. Se vocês forem disputar, vocês não ganham, jamais ganharão. Vocês não têm discurso, vocês não têm proposta, vocês não sabem como povo vive. Portanto, Lula será o nosso candidato, nós registraremos o Presidente Lula em agosto, ele vai fazer a disputa eleitoral. Só uma violência para tirar Lula dos braços do povo e voltar ao Palácio do Planalto.

    Eu tenho certeza, Senador Lindbergh, de que, com o Presidente Lula voltando a governar este País, nós teremos de novo um País decente, desenvolvido, com a inclusão da maioria do povo brasileiro, porque essa é a nossa luta. É por isso que nós fazemos política. É por isso que nós brigamos muito para as coisas corretas sejam aprovadas dentro desta Casa, para que as leis que beneficiam a maioria do povo sejam aprovadas. É por isso que nós criticamos hoje essa gestão eficiente de mercado que o Pedro Parente faz, o chefe dos tucanos na área da economia faz.

    Quem pariu Mateus que o embale! O Governo é resultado do golpe que foi dado neste País; o que está acontecendo é resultado da nossa democracia ferida e é resultado também de uma Justiça parcial e politizada, coordenada por Sergio Moro a partir de Curitiba.

    Eu espero, sinceramente, que a gente consiga fazer justiça, liberar o Presidente Lula e levá-lo novamente à disputa eleitoral. E as urnas dirão quem é o melhor para o País.

    Muito obrigada.