O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Muito obrigado, Senador Paulo Paim. Não sei se sou merecedor das palavras que V. Exª dirige à minha pessoa, mas devo dizer que me esforço para bem representar o povo do Acre, do Brasil, aqui no Senado Federal.

    Também não sou daqueles que usam o mandato dado pelo povo do Acre apenas para marcar posição, para cobrar, para denunciar, para apontar erro dos outros. Acho que todos nós devemos fazer isto: fiscalizar, atuar, cobrar, defender os interesses da sociedade, defender as minorias, ter a coragem de defender o direito das minorias, mas, essencialmente, especialmente neste momento em que o Brasil vive uma espécie de todos contra todos, saber ficar do lado certo da história.

    Eu queria parabenizar todas as centrais, todos os sindicatos, todas as organizações das trabalhadoras e dos trabalhadores, por estarmos aqui, numa sessão, celebrando, ainda no mês de maio, o Dia do Trabalhador. Esse dia sempre mobilizou muitos mundo afora. Há uma história muito bonita.

    Lamentavelmente, no Brasil, o trabalho, a trabalhadora e o trabalhador, parece, não são mais vistos como a parte mais importante da sociedade, e as consequências são o que estamos vivendo hoje. Não há outra razão para o Brasil estar vivendo esse verdadeiro caos, que prejudica todo mundo, mas que essencialmente nos faz ficar diante do mundo real.

    Sinceramente, não estou aqui divergindo de quem falou antes de mim ou até de quem se posicionou. Nós não estamos lidando, gente, com política da Petrobras. O Brasil parou, os caminhoneiros pararam, todos os setores estão paralisados, do avião ao aviário, paralisou-se tudo não por conta da Petrobras, é por conta do modelo de política econômica do Governo.

    Vamos à raiz do problema. Se nós não identificarmos direitinho o problema, vamos trocar caminhoneiro por outras categorias, e o Brasil vai seguir nesse todos contra todos. É uma política objetiva, ou os senhores e as senhoras acham que haver quase 14 milhões de empregados não é resultado de uma política econômica do Governo? É resultado da política do Governo. Nós tivemos um governo, há pouco tempo, em que a sua preocupação maior era diferente deste, era gerar emprego, empoderar economicamente os mais pobres, ajudá-los a sair da fome, da miséria. Vocês imaginam o que é uma mãe de família – eu falo sempre mãe de família, porque é a pessoa que acorda mais cedo na casa e dorme mais tarde, independentemente de ser trabalhadora ou não; não estou menosprezando o pai de família que, às vezes, faz também o papel de pai, de mãe – acordar com a casa cheia de crianças e não ter um pão, um leite para dar para os filhos de manhã? Fica pedindo a Deus que os filhos não acordem, porque, se acordarem, vão pedir comida. Este era o País da fome antes do governo do Presidente Lula. Vamos ser sinceros! Quem dizia isso não eram os colunistas da grande imprensa nacional, eram a FAO, as Nações Unidas. Estava lá o Brasil no mapa da fome.

    Depois de uma política, com erros também... Porque acho – eu sou do Partido dos Trabalhadores – que, quando a gente não assume os erros que nós cometemos, fica difícil apontarmos os erros dos outros. Nós temos culpa de ter o Governo Temer no Palácio hoje, nós fizemos uma aliança com eles. Temos responsabilidade também. Fomos enganados? Fomos, é verdade. Mas fomos nós que fomos lá tentar... Em vez de enfrentar o modelo atrasado da política, nós resolvemos nos juntar a eles e fazer uma espécie de transição. Erramos tanto que eles falaram: "Bem, como nós já estamos mandando no governo mesmo, por que não assumimos?" E tiraram, com um golpe de Estado, com um golpe parlamentar, dado aqui neste espaço, a Presidente Dilma, que havia sido legitimamente eleita.

    Voltando à história das opções que os governos têm que fazer e podem fazer para a gente não ter dúvida, o que está acontecendo no Brasil hoje é responsabilidade integral dessa associação do MDB, PMDB com o PSDB. O PSDB está fazendo valer a sua política na Petrobras, num consórcio, junto com o Governo Temer, que era o Presidente do PMDB, era o nosso Vice-Presidente da Presidente Dilma. Lembre-se de que ele dizia que era apenas uma figura de decoração. Mas agora a figura de decoração resolveu implementar um modelo político em que, em vez do emprego pleno – vamos lembrar, estava lembrando da fome –, as pessoas estão sem ter trabalho. Que tal ter um filho, como há milhões de brasileiros hoje, que completa 18, 19, 20, 21 anos e não sabe o que é um emprego? Sabe o que acontece em muitos casos? O emprego ofertado para esses meninos de periferia, que moram nas periferias das cidades, como na minha, Rio Branco, ou em qualquer uma do meu Estado, ou do Norte, Nordeste, Sul, mesmo Rio Grande do Sul...

    O Rio Grande do Sul, do Senador Paulo Paim, é um ex-Estado rico, destruíram o Rio Grande do Sul, é um Estado destruído. E era um Estado riquíssimo, referência para o Brasil e para o mundo, referência para a Argentina, referência para o Uruguai, referência para o Chile. O Rio Grande do Sul é um Estado que foi empobrecendo, está empobrecido, falido. O Rio de Janeiro também, São Paulo vai no mesmo caminho, Minas também. Agora, eles estão vendo o quanto é difícil viver no Norte e no Nordeste deste País, que sempre foram Estados mais pobres. Agora, a crise chegou aos Estados ricos. E, talvez, agora a gente encontre a solução.

    E o que fez o Presidente Lula, o que fez o Presidente Lula quando chegou ao governo, lembrando que ele era um retirante, que saiu num pau de arara do Nordeste para tentar a sorte em São Paulo e sobreviveu, com sua mãe, seus irmãos, na periferia de São Paulo?

    Chegou ao Governo e estendeu a mão para os mais pobres. Criou um programa, o Bolsa Família, que foi premiado no mundo inteiro, foi elogiado pelo Presidente Obama como o mais importante programa de inclusão social do mundo. O Brasil era isso, gente, há pouco tempo – há pouco tempo. A FAO, as Nações Unidas falaram: "O Brasil saiu do mapa da fome." Aí, veio a Presidente Dilma e criou um slogan: país rico é país sem miséria. E foi trabalhar para ver se a gente conseguia estender a mão para aqueles que estavam abandonados pela própria sociedade no meio das ruas, das periferias, as pessoas que estavam vivendo numa situação de miséria. E estávamos nós, lá, fazendo a inclusão social.

    Vinte milhões de empregos gerados, com carteira assinada. Aí, entra, Senador Paulo Paim, o Luz para Todos, que tirou da escuridão... Mas vejam como é inteligente quando a gente ajuda os mais pobres. Acabei de chegar, de madrugada, do Acre. Eu estava nos Municípios de Feijó e Tarauacá. Sabem qual é a maior reclamação? Anteontem, à noite, eu estava numa aldeia indígena, estava lá sendo elogiado pelo tempo em que fui Governador – e saí do governo já faz 12 anos. Estavam lá dizendo: "Olha, foi o senhor que tirou a gente da escuridão, junto com o Presidente Lula, com o Luz para Todos."

    Quando você põe energia elétrica na casa de um pobre agricultor, ribeirinho, indígena, ele trabalha, se esforça, para comprar a sua geladeira, para não ter mais que jogar fora comida, porque não tem onde acondicioná-la. Ele trabalha para ter uma televisãozinha, ele trabalha para ter um eletrodoméstico. E sabe quem é que ganha quando você faz o Luz para Todos e põe o Bolsa Família dentro da casa dos pobres?

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Sabe quem é que ganha? Os ricos, os ricos é que ganham, porque quem é o dono das indústrias? Quem são os donos das indústrias? Quem são os donos dos supermercados, das grandes lojas de eletrodomésticos? Ganharam dinheiro como nunca tinham ganhado na vida e foram os carrascos contra o Presidente Lula e a Presidente Dilma.

    Pode pegar aí. Há alguns aí que soltaram fogos: os que mais ganharam dinheiro. Eram milionários, ficaram bilionários, mas essa elite preconceituosa brasileira teima em tentar fazer este País ir para trás. Teima. É ela que é responsável.

    Ontem, houve batidas de panela. Fico triste de ouvir as batidas de panela de ontem, porque pode ser um pouco falso. Quando a gente estava tendo problema de crise econômica, de preço de petróleo, confundiram as coisas e bateram panela contra a democracia, desrespeitando a democracia. O resultado foi levar para o Palácio do Planalto uma pessoa que não foi votada para ir para lá. Foi votada para ser Vice, e as consequências estão sendo pagas hoje.

    Se não fossem... E aqui eu sou solidário ao sofrimento das pessoas, porque eu quero que essa crise passe. Há muita gente sofrendo hoje por conta dessa paralisação geral. Não estou aqui fazendo proselitismo.

    Mas, se não fossem os dois milhões de caminhoneiros, que já estavam pagando para trabalhar... Com todo o respeito às centrais sindicais, ao movimento sindical, mas há uma desmobilização, uma desmotivação das organizações da sociedade, talvez por conta de tanto chicote com que o Governo e este Congresso têm batido nas organizações dos trabalhadores. Ou a reforma trabalhista não foi uma agressão contra as organizações sindicais dos trabalhadores e trabalhadoras? Foi! Foi feita para enfraquecer as organizações das trabalhadoras e dos trabalhadores. E, quando você enfraquece a organização das trabalhadoras e dos trabalhadores, eles têm uma voz mais fraca, eles têm menos vez.

    O Congresso não respeita mais central sindical, sindicato. Não respeita mais, amigos. Por quê? Porque está diminuída a capacidade de mobilização. Foram lá no âmago, no cerne tirar o imposto sindical. Dizem: "Assim a gente desmonta." Criaram uma CPI das ONGs para que as organizações da sociedade não possam ter participação e mudaram as leis, dizendo que era para fiscalizar coisa errada. Coisa nenhuma! É o modelo de Estado e o modelo econômico que está sendo implantado no Brasil. O Brasil só não quebra de vez porque é muito forte, porque é um país riquíssimo. É por isso que não quebra de vez, apesar da classe política e da elite que tem. Eu estou falando aqui, e vão dizer: "Mas, então, você não é?". Eu tento ser diferente. Eu assumo os erros que a gente comete.

    Olhem, está se falando hoje, Senador Paim, que são um absurdo os articulistas econômicos, os tais palpiteiros, pagos. São pagos. Eles ganham muito dinheiro para dar esse palpite na televisão todo dia do que está errado, do que está certo. Ricos, ricos, pagos! Todos têm compromisso com os grandes conglomerados econômicos. Todos esses palpiteiros têm. Não são isentos, não. Aí eles estão dizendo agora: "Como vão tirar 10 bilhões do contribuinte para poder diminuir o preço do diesel para os caminhoneiros?".

    Sabe o que aconteceu no ano passado aqui, salvo engano, em agosto? Nós votamos uma medida provisória – salvo engano, a 795 ou 975. Deixe-me dar uma olhada aqui. É rapidinho. É a Medida Provisória 795, de 2017. Sabe o que prevê essa Medida Provisória 795, de 2017? Vamos discutir Petrobras? Vamos! A Petrobras, junto com o Palácio do Planalto e os consórcios PMDB, PSDB, mandou para cá uma proposta para resolver esse problema de que a Petrobras está falida. E pegou as cinco maiores petroleiras do mundo,...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – ... propôs e aprovou aqui e na Câmara a Medida Provisória 795, dando isenção de R$1 trilhão durante 20 anos. E nenhum articulista econômico desse, nenhum desses fakes economistas reclamou que o Brasil estava abrindo mão – olhe bem – de um dinheiro que poderia ir para a segurança, para a educação, que poderia libertar o Brasil desse enfrentamento que nós estamos vivendo definitivamente. Eu estou falando que pode chegar a R$1 trilhão. Alguns falam que são R$700 bilhões. Outros falam que são só R$800 bilhões. Ora, só R$800 bilhões, só R$700 bilhões ou R$1 trilhão, por 20 anos?

    Vocês sabem o que é mais difícil de ser encontrado, Senador Paim, Presidente? Ouro ou petróleo? Para ser descoberto, dizem os estudos, é mais difícil você achar petróleo. Então, é mais difícil. Perde-se dinheiro, faz-se investimento. Bacana. Então, quem pesquisa petróleo tem que ter algum incentivo. Parece até que é verdade.

    Mas sabem o que acontece no Brasil há muito tempo? No governo do Presidente Lula, graças aos técnicos da Petrobras, nós descobrimos o pré-sal. A inteligência brasileira descobriu o pré-sal. O pré-sal está há cinco mil quilômetros de profundidade, abaixo da linha d'água. Alguns, até seis mil. Aí o Brasil desenvolveu tecnologia para explorar petróleo profundo, no pré-sal. O Brasil produzia um milhão de barris de petróleo; agora, produz mais de dois milhões de barris de petróleo.

    Há pessoas que até hoje não acreditam que existe pré-sal, porque falaram tão mal da Petrobras, falaram tão mal da Petrobras que parecia que era coisa do Presidente Lula falar do pré-sal.

    É mais do que um bilhete da loteria. É a libertação de um país, porque o petróleo é finito. Já, já não vai haver mais uso para petróleo no mundo. O Brasil tinha que acelerar, explorar do melhor jeito.

    E, aí, o Brasil descobriu o pré-sal e passou a ser um dos países a ter... O Brasil poderia ser uma grande autoridade na Opep – lembram-se bem da Opep? – pelo volume de petróleo que tem descoberto. Descoberto.

    Então, sobre aquele negócio que eu falei ainda há pouco, que descobrir petróleo é mais difícil do que achar ouro, no nosso caso do pré-sal, esqueçam. O petróleo está descoberto, a tecnologia está dominada, a qualidade do petróleo também está definida, é só fazer conta de padaria e ver quanto você vai ganhar.

    Nessa hora, em que poderíamos ter a Petrobras...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – ... como a maior companhia do mundo, é verdade, entraram os gatunos. Não importa se estavam ligados ao nosso governo, ligados a partido, pode ser do PT, a que partido for, mas, gente, eram gatunos só. Não era a empresa que estava sendo saqueada. Tanto é que os dois Presidentes nossos que realmente foram nossos, na época, Graça Foster e outro, sequer foram convidados para depor em algum lugar. O que havia era, como há: quando há muito dinheiro, o queijo é grande, aparece rato. E, ao invés de prenderem só os ladrões, estão tentando destruir a nossa empresa, a nossa Petrobras no melhor momento dela.

    E, aí, o que eles fizeram? Chamaram as cinco petroleiras do mundo. Imaginem: o melhor negócio do mundo é explorar o pré-sal, porque, com o barril de petróleo, com a tecnologia dominada, custando US$25 o barril – vinte e cinco! –, compensa explorar. Antes, era US$30, US$35. Agora, a tecnologia está ficando mais barata. Mas que tal agora que o petróleo chegou a US$80, gente? Aí, é ganhar montanhas de dinheiro.

    Aí, o Governo Temer o que fez? "Bem, vocês vão ganhar muito dinheiro. Mas vamos fazer outro negócio? Nós vamos dar isenção para vocês!", e não vai haver mais dinheiro para saúde, para educação, para segurança, para infraestrutura, tão necessária no nosso País, para implantar ferrovia. Não vai haver mais, porque o dinheiro vai para as petrolíferas.

    Acharam pouco: estão vendendo quatro refinarias nossas. Se havia alguém roubando, prende quem estava roubando. Mas as refinarias são necessárias para a gente parar de importar óleo diesel, parar de importar gasolina e ter o gás de cozinha, e ter o etanol.

    Senador Paim, estou falando isso porque é muito importante que a gente entenda as verdadeiras causas deste caos que estamos vivendo.

    E queria concluir dizendo que...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – ... – e hoje nós vamos votar muitas matérias, e eu vou estar aqui – só não temos um direito: o de perder a esperança e a fé no nosso País.

    Sinceramente, eu acho que temos o direito de ficar indignados. Eu queria, e vou propor hoje, que antecipássemos as eleições. No mundo inteiro é assim: o governo está indo mal, antecipam-se as eleições e põe-se um governo legítimo. No caso, ainda, de termos um Governo ilegítimo, por que não fazemos um acordo nacional? Eu toparia fazer um acordo nacional. E o acordo nacional seria este: daqui a dois meses ou um mês e pouco, votaríamos logo e elegeríamos um presidente para enfrentar a crise. Por que não fazemos isso? Todos os países do mundo fazem pacto, fazem acordo. O nosso teria que ser um pacto, um acordo pela democracia.

    Ninguém quer o Governo Temer. O Governo Temer está destruindo a Petrobras e gerando desemprego. Agora a gente está conhecendo a verdadeira crise da Petrobras, que só está acontecendo com a conivência de setores do Judiciário,...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – ... com a conivência do Congresso e com a conivência da elite e de setores da grande imprensa. É isso que está levando o Brasil a esta situação de caos absoluto.

    Mas tenho fé em Deus de que isso vai ser superado. Nós precisamos, imediatamente, imediatamente, fazer com que o Brasil se reencontre com a democracia, se reencontre com a democracia, porque foi o rompimento com a democracia que levou à instalação do Governo que nós temos e do caos que está instalado.

    Era isso, Sr. Presidente, que eu queria deixar aqui registrado. À tarde vamos ter um debate, vamos discutir aqui no Congresso. Nós vamos ter um debate aqui no Congresso e vamos votar e apreciar medidas provisórias em que o Congresso possa dar sua parcela de colaboração a fim de que o Brasil vire esta página da vergonha, esta página da vergonha da democracia.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador, terminou?

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC. Fora do microfone.) – Eu agradeço a V. Exª.