O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, colegas Senadoras e Senadores, nós somos convocados para estarmos aqui nesta segunda-feira e apreciarmos um conjunto de matérias que possam de alguma maneira responder aos pedidos dos que coordenam essa paralisação dos caminhoneiros, e tirarmos o Brasil dessa paralisia, desse ambiente de caos que está instalado no País e hoje completa oito dias.

    Há tempos, eu tinha identificado, porque ando muito, vou aos lugares mais distantes, visito aldeias, subo rios, vou aos Municípios, paro para conversar com as pessoas com atenção... Quando você faz isso, quando faz contato direto com as pessoas, você consegue ter o sentimento daquilo que os brasileiros estão vivendo. E por mais que, numa hora dessa, fiquem uns jogando pedra nos outros, eu não acho correto. Aí fica uma turma dizendo: "Não, isso é culpa lá do Lula, do PT, da Dilma"; e fica outra turma, o outro lado, nós, que estamos dizendo: "Não, o problema é do atual Governo". Nós temos que sair disso. Primeiro, porque o Presidente Lula e a Presidente Dilma não estão no Governo. Se eles estivessem, era deles que iríamos cobrar. Mas existem algumas questões... Não estou aqui tirando erros, falhas, mas nós não podemos viver nesse tempo de fake news, não podemos ser levados na lábia daqueles que têm compromisso de distorcer o que está ocorrendo no Brasil há anos.

     Vejam só, Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, pessoas que nos acompanham pela Rádio Senado, alguns números bem precisos que vou dar, Sr. Presidente Paulo Rocha. Aqui não é para acusar ninguém. São fatos: S. Exª os fatos.

    Durante o governo do Presidente Lula, nós tivemos, durante oito anos, oito aumentos, oito reajustes do óleo diesel e sete reajustes para a gasolina – durante oito anos do Presidente Lula. Olhem os números dos dois anos do atual Governo: 229 aumentos para o óleo diesel, em dois anos! Será que estão achando que a população não está sentindo isso no bolso, não está vendo que existe uma mudança para pior? Na gasolina, o atual Governo fez 225 aumentos. Que empresa estatal é essa, chamada Petrobras, que dá esse tipo de tratamento para o nosso povo?

    Agora o Brasil passou a ser autossuficiente: o Brasil, já faz tempo, passou dos 2 milhões de barris de petróleo por dia. Existe gente que não acredita, mas o pré-sal produz mais barris de petróleo do que se produz de maneira convencional, para chamar assim. Agora, o que houve, nesse período, foi uma política econômica equivocada; uma política que está tirando o Bolsa Família das pessoas; que paralisou o Luz para Todos; que, na tentativa de fazer uma reforma trabalhista, dizendo que ia gerar mais emprego, desempregou e aumentou o número de pessoas trabalhando sem carteira assinada.

    Nós temos perto de 14 milhões de pessoas desempregadas. Se não bastasse isto, as pessoas estarem gastando as suas economias, elas agora estão pagando o óleo diesel, a gasolina, o botijão de gás mais caros da história, como disse aqui o Senador Otto, ainda há pouco.

     O que nós estamos vendo não é um problema da Petrobras só; é um problema de um modelo econômico implementado no Brasil que dizia que ia salvar o Brasil – diziam que a Petrobras estava vivendo uma crise sem precedentes.

    Olhem, o gás brasileiro, de que todas as famílias dependem, de que as empresas dependem, é muito mais caro. Custa para as empresas o dobro do que custa o gás nos Estados Unidos, um país rico; e nós somos um País, onde ainda temos muitas desigualdades.

    Eu posso pôr também, aqui, alguns números. Fala-se, por exemplo, da política da Petrobras, mas vamos aqui... Como é montado o preço pela Petrobras? Vejam como a Petrobras faz (e isso é com a ordem do Palácio, do Governo): ela pega a cotação internacional mais os custos de internação, mais o que eles chamam de risco, e apresenta o preço. Em maio, há um ano, por exemplo, a cotação internacional era de R$1,10 por litro, e o preço de realização da Petrobras era de R$1,71 por litro; ou seja, custava, no ano passado, há um ano, R$1,10 o litro, e agora, um ano depois, a Petrobras cobra R$1,71. Quer dizer, ela põe um aumento de 56% no valor do litro.

    O que está errado é a Petrobras ou Governo fazer uma medida provisória como a 795, que foi votada aqui, lamentavelmente, com a maioria dos votos e com o nosso protesto – quantas vezes eu vim à tribuna? –, dando uma isenção que pode chegar, em 20 anos, a quase R$1 trilhão para as petroleiras – nós falamos isso aqui.

    Senador Otto, alguns especialistas dizem que é mais difícil achar petróleo do que ouro, mas, no caso do pré-sal, já foram identificados os campos, foi medido quanto há de petróleo – o Brasil passou a ser uma grande potência – e foi dominada a tecnologia. Aí, quando tudo está resolvido, está precificado...

    Nós tínhamos um problema na Petrobras: havia corrupção na Petrobras. Prendam os corruptos! Mas não queiram desmontar e destruir a empresa ou vir com uma política que danifica aqueles que dependem do combustível para o seu trabalho, como os caminhoneiros – os caminhões são escritórios –, como os taxistas. As medidas que estão propondo aqui são focadas no diesel, mas como ficam os taxistas? Como ficam os mototaxistas? Nós temos que defendê-los também.

    Depois que se dominou a tecnologia, que há volume, que tudo está identificado, que não há mais risco nenhum, abre-se, com isenção de quase R$1 trilhão para as cinco petroleiras explorarem o pré-sal.

    Eu mostro aqui... Falam que a Petrobras estava falida. Vou dar, aqui, os números de caixa da Petrobras. Em 2011, em bilhões de dólares, a geração operacional de caixa da Petrobras foi de US$33 bilhões; em 2012, US$27 bilhões; em 2013, US$26 bilhões; em 2014, US$26 bilhões; em 2015, US$25 bilhões; em 2016, US$26 bilhões; em 2017, US$27 bilhões, a geração operacional de caixa da Petrobras – estou falando em bilhões de dólares.

    Agora, vamos fazer um paralelo. Em 2012, a Petrobras tinha, então, de geração operacional de caixa, US$27 bilhões; a Exxon, US$56 bilhões; a Chevron, R$38 bilhões; e a Shell, US$45 bilhões. Em 2013, a Petrobras, U$26 bilhões; a Chevron, U$35 bilhões; a Exxon, U$44 bilhões; e a Shell, U$40 bilhões. Em 2014, Petrobras, U$26 bilhões; a Chevron, U$31 bilhões; a Exxon, U$45 bilhões; a Shell, U$45 bilhões. Vamos a 2015: a Petrobras tinha – geração operacional de caixa – U$25,9 bilhões; a Chevron, U$19 bilhões; a Exxon, U$30 bilhões; e a Shell, U$29 bilhões. E quem está quebrada é a Petrobras?!

    O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Social Democrata/PSDB - TO) – Senador Jorge, conceda-me um aparte rapidamente?

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Por gentileza, Senador.

    O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Social Democrata/PSDB - TO) – Estou ouvindo V. Exª falar sobre números...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Estou passando alguns números. Ainda não terminei, mas eu só estou comparando, para ver se a gente identifica onde é que está o verdadeiro problema, para a gente, juntos, encontrar uma solução. Senador Ataídes com a palavra.

    O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Social Democrata/PSDB - TO) – Isso, isso. Ouvindo aqui V. Exª falar sobre os lucros de 2013, 2014, 2015 e 2016, tudo algo em torno de U$25 a U$30 bilhões, não é?

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Isso.

    O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Social Democrata/PSDB - TO) – Quando o governo PT deixou a Petrobras, deixou o Poder, deixou o Governo, V. Exª lembra qual era a dívida da Petrobras e quanto valia o patrimônio da Petrobras? V. Exª poderia me dar essa informação? Por favor.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Posso. Quando o Presidente Lula assumiu, a Petrobras valia U$15 bilhões. E depois, já no final do governo dele, estava valendo mais de U$300 bilhões. O que acontece? Investimentos feitos pela Petrobras, altíssimos. Havia, sim, uma dívida grande, mas de uma empresa que estava fazendo caixa igual às grandes petroleiras do mundo.

    E aí, qual é a solução? Encontraram corrupção na Petrobras. Temos que assumir: havia corrupção, havia funcionário, havia gente, havia os partidos se apropriando lá. Em vez de corrigir...

    O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Social Democrata/PSDB - TO) – Você se lembra da dívida?

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Estou acabando de lhe falar e estou indo mais além. Eu estou lhe dizendo que ela valia U$15 bilhões quando o Presidente Lula chegou. E depois, no governo do Presidente Lula, chegou a U$350 bilhões o valor dela.

    Só hoje, a Petrobras está perdendo de valor na Bolsa U$27 bilhões. Perdeu na semana passada, sexta-feira, U$40 bilhões na Bolsa.

    O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Social Democrata/PSDB - TO) – E quando a Presidente Dilma deixou o Governo?

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Então, a Presidente Dilma deixou o Governo depois do boicote, de não poder assumir, ela deixou a Petrobras... Aqui, em 2014, a Petrobras tinha como geração de caixa: U$26 bilhões. E tinha um investimento que passava de U$100 bilhões; e com as dívidas que tinha, isso passava de U$200 bilhões. É assim que uma empresa funciona, uma empresa que tinha o valor de U$300 bilhões.

    Agora, o problema para mim, Senador, é que o desmonte que está sendo feito, em vez de corrigir a corrupção lá em Abreu e Lima e nas outras quatro refinarias, está vendendo por preço de banana algo de que nós precisamos agora. Vai fazer falta! O Brasil não pode exportar petróleo bruto e importar dos Estados Unidos óleo diesel e gasolina a um preço absurdo. É disso que eu discordo! Eu acho que nós tínhamos que combater a corrupção, não importa quem esteja na frente dela. Nós temos as refinarias... Porque, senão, não há sentido nós estarmos autossuficientes. Nós exportamos 400 milhões de barris por dia de óleo bruto, para importar óleo diesel caríssimo e gasolina para o caminhoneiro pagar, para o taxista pagar.

    E é isso que está unificando aqui o Congresso hoje, de a gente dizer que essa política está errada. Nós podemos não saber o que tem que ser feito, mas nós temos que estar juntos para dizer que tudo que está sendo feito até aqui não está dando certo. Senão, o Brasil não estava parado. Não é nenhum partido político que está paralisando o Brasil; talvez seja o partido dos caminhoneiros. Quem quiser tirar proveito disso está equivocado. É a realidade real, V. Exª é empresário e sabe. Os empresários agora: estão querendo culpar os empresários. Os empresários não são culpados.

    Não tem como sobreviver num país com o preço do petróleo chegando a quase 80 o barril, ou seja, que agora dá lucro para a Petrobras. Ela não pode querer tirar e fazer hoje o óleo diesel e a gasolina ficarem caros do jeito que estão, como está também o de avião, como nós tentamos reduzir aqui.

    Então, para mim, nós temos que chegar a um consenso. Vamos mudar essa política, porque agora o Presidente Michel Temer está sendo obrigado a congelar o preço por 60 dias! E eu acho que nós vamos ter que encontrar uma solução para a gasolina, para o gás de cozinha e para o diesel, e temos que estar juntos.

    Sou favorável a achar uma solução, de nos juntarmos para achar a solução. Só não posso esquecer que nós votamos, no ano passado, uma desoneração para 20 anos, Presidente Paulo Rocha, que pode chegar a 1 trilhão com aquela Medida 795, para que as cinco petroleiras maiores do mundo possam explorar o pré-sal. Isso está errado! Sinceramente! Abrir para empresas virem correr risco e com os seus recursos fazerem investimento tem meu acordo. Agora, e esse dinheiro que poderia ser a solução para os Estados, os Municípios, para a saúde, para a segurança, para a educação? Isso vai fazer falta, essa isenção.

    Então, para mim, agora é a oportunidade que nós temos. Eu agradeço, Senador Ataídes... É a oportunidade que nós temos que definitivamente... Se está errado lá o que estava sendo feito na época do governo do Presidente Lula, se está errado agora, vamos sentar para ver como é que fazemos para que o Brasil não pare, para que...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – ... o prejuízo, que é incalculável, possa ter fim. Para mim, essa política de todos contra todos, o que dá é isso: uma paralisação desse tamanho, que afetou o meu Estado, porque lá o frete é mais caro. Aí o comerciante lá hoje não tem como vender mais, porque o consumidor deixou de comprar, e nós também não temos os investimentos, porque o frete, em um país continental que depende do caminhão, está insuportável, mesmo causando grandes prejuízos para aqueles que têm na boleia do caminhão seu escritório.

    Por isso que acho que nós temos que ser solidários com as reivindicações dos caminhoneiros, mas temos que pensar como é que fazemos para imediatamente o Brasil voltar à normalidade, as pessoas poderem viajar de avião, pegar um transporte coletivo na cidade, os empresários produzirem, os agricultores poderem trabalhar, plantar e colher, ou nós encontrarmos um jeito de uma convivência que tire o Brasil dessa situação em que está metido, seja pacificado...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – ... ou então os prejuízos vão se multiplicar, e nós vamos seguir essa política de ódio e de intolerância que nos divide cada vez mais.

    Era isso, Sr. Presidente, que eu queria apresentar aqui, na minha fala.