O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Social Democrata/PSDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, as coisas no País, Presidente, no Brasil, lamentavelmente, só fecham as portas depois que o ladrão já saiu. Falo isso desde quando cheguei nesta Casa, em 2011.

    Vi CPIs funcionando aqui no Senado Federal e na Câmara Federal, a CPI da Petrobras. Todo mundo sabia, principalmente nós políticos, que a Petrobras estava sendo roubada, mas a porta só foi fechada depois que o ladrão saiu. Também vimos aqui a crise do abastecimento de água, depois da catástrofe é que as medidas foram tomadas. Agora, o problema da segurança pública no País, da mesma forma. E, por derradeiro, esse desastre anunciado que era o sistema de transporte.

    Pois bem, Sr. Presidente, eu vi aqui, há poucos minutos, um colega falando sobre a Petrobras. Eu só queria fazer uma referência ao passado: o governo anterior deixou a Petrobras com R$510 bilhões de dívida bruta e uma dívida líquida de R$402 bilhões, mais precisamente em 31 de agosto de 2016, sendo que a nossa grande empresa Petrobras, nessa época, não valia R$100 bilhões. A Petrobras, então, estava quebrada nessa época. Isso é fato. Jogar a culpa no Governo atual – e não estou aqui para defendê-lo... A Petrobras estava quebrada.

    O Governo atual colocou um técnico lá dentro, que, desta tribuna, por diversas vezes, eu elogiei, que é o técnico Pedro Parente. O que um técnico faz dentro de uma empresa? O que ele busca dentro de uma empresa? Ele busca resultado. Ele buscou esse resultado. E nós, aqui dentro do Congresso Nacional, vimos essa busca desse resultado e permanecemos calados. Nada justifica um lucro líquido neste trimestre de R$6,960 bilhões, sendo que essa empresa é uma empresa do povo brasileiro. É interessante, Sr. Presidente, que a política comandada por esse executivo Pedro Parente, para mim, como empresário, é correta, entretanto, descalibrada.

    Eu gostaria de expor aqui um resumo que fiz hoje pela manhã, para se ter uma ideia melhor de o que aconteceu com o preço do diesel no nosso País. Vejam só: o custo final de produção e refino, incluídos os custos administrativos e de transporte do barril de diesel, é igual a US$40. José Medeiros, veja isto: o custo de refino do diesel é de US$40 o barril, sabendo-se que o dólar hoje está na casa de R$3,70. Estou fazendo aqui uma pequena análise sobre o custo – R$3,70. Sabemos que um barril tem algo em torno de 159 litros. O custo de produção e refino do litro de diesel sai, então, a R$0,93. Vejam isso: a R$0,93. Antes de deduzir os 10% agora concedidos pelo Governo Federal ao preço do diesel, a Petrobras praticava um preço médio de R$2,33 por litro na refinaria. Portanto, a margem da Petrobras no litro de diesel seria de impressionantes 150%! Vejam isso. Mas isso é coisa de técnico: 150% de resultado no litro de combustível de ganho pela Petrobras.

    Pois bem, após a redução dos 10%, o preço do litro do diesel na refinaria caiu, então, para R$2,10. Mesmo assim, a margem da Petrobras continua bastante elevada e é da ordem de 126%. Ou seja, nós aqui do Congresso Nacional vimos que isso estava acontecendo, que eram aumentos sucessivos.

    E, aí, então, vem o seguinte: a culpa. De quem que é a culpa? O Executivo queria salvar a empresa. Pronto, salvou a empresa. A empresa, hoje, tem uma dívida – na época era de US$510 bilhões – em torno US$350 bilhões. Na época, ela valia algo em torno de U$100 bilhões, à época do governo anterior; hoje, ela vale U$279; semana passada, ela valia US$360 bilhões. Ou seja, esse Executivo salvou a empresa, mas não soube soltar a torneira, administrar. E aí houve uma falha, e hoje o povo brasileiro está pagando caro por isso.

    "Mas a culpa é do Presidente!" O.k., pode ser do Presidente, concordo, mas também é do Banco Central. Por que o Dr. Ilan não interveio no dólar, no momento certo? "Ah, mas a culpa, então, é do Executivo, só do Executivo!" Não, a culpa também é do Congresso Nacional. Nós vimos tudo isso acontecer, e nós ficamos calados, e, agora, usa-se esta tribuna aqui para fazer discursos demagogos, para jogar a culpa um em cima do outro, Senador Raimundo Lira; agora, é a hora de jogar a culpa em cima de um e de outro.

    A culpa é de todos nós; nós erramos. O Congresso Nacional tinha que ter feito alguma coisa no momento certo. Nós vimos que, a cada dia, estava aumentando o petróleo e que iria explodir a bomba. Todos nós sabemos que 90% do PIB brasileiro, do Produto Interno Bruto, é carregado nas costas de um caminhão, num volante. Nós sabíamos.

    Agora, o que o Congresso fez? Nada! E agora vêm com discursos demagogos aqui, querendo-se resolver o problema e jogar a culpa em cima de Pedro Parente. Pedro Parente estava cumprindo a missão dele. É um técnico. Cabia a nós aqui ter corrigido esse moço, que salvou a Petrobras – é bom que se diga –, salvou a Petrobras!

    Então, a culpa é de todos nós, e começou lá no monopólio. Esse é um outro problema. O nosso combustível, hoje, é um sistema monopolizado. Nós sabemos disso.

    Eu passo a palavra, com todo o prazer, ao Senador Raimundo Lira.

    O Sr. Raimundo Lira (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - PB) – Sr. Presidente; Senador, meu amigo, Ataídes Oliveira, grande conhecedor, como economista e como empresário, de como funciona o sistema econômico; é claro que, sobre todos esses acontecimentos sociais, políticos e econômicos, há visões diversas. Cada um pega um veio e faz o discurso que lhe é interessante. Isso é próprio da política. Eu quero aqui rememorar um pouco o caminhoneiro. O meu pai se transformou em um grande empresário, mas começou como caminhoneiro. Eu fui concessionário de concessionárias Mercedes-Benz Caminhões durante 25 anos e tive um bom relacionamento com os caminhoneiros, naquela época inclusive em que havia predominância de caminhoneiro autônomo em relação a transportadoras. Como empresário, eu nunca tomei um caminhão de um caminhoneiro por falta de pagamento, seja da compra do próprio caminhão, seja por realização de serviços no caminhão. Então, a nossa relação sempre foi muito boa. Fiz grandes amizades entre os caminhoneiros e tenho um respeito muito grande pelos caminhoneiros. Eles prestam um grande serviço ao nosso País. Eles transitam por estradas que não são boas, que não são construídas. Muitas estradas, a maioria, são estradas não asfaltadas; as estradas asfaltadas são de péssima qualidade. Eles são vítimas da insegurança. Eu já disse isso aqui: quando um pai de família sai na boleia de seu caminhão para atravessar o País, a família fica apreensiva – a esposa, os filhos, a família de um modo geral – se realmente ele vai voltar, em face da violência que há no nosso País. Mas é importante destacar que, neste momento, pessoas oportunistas, que não têm nenhum amor pelo País ou pelo povo brasileiro, que não olham esse sofrimento pelo qual a população brasileira está passando – falta de combustível, falta de alimentação nos mercados, os produtores rurais, inclusive o produtor familiar, perdendo as suas produções, já são sacrificados, um prejuízo em cadeia, empobrecendo o País. Então, a manifestação é justa, merece o apoio da população, mas no momento em que as soluções são construídas, o movimento perde o sentido e passa a ser um movimento que não está mais atendendo ao interesse social e econômico do nosso País. Então, é isso que precisa acontecer. O movimento atingiu o seu objetivo, conseguiu as suas vitórias. Esse é o sentido da greve, esse é o sentido da manifestação pacífica. Então, é importante que reconheçamos a importância que tem o caminhoneiro para o nosso País, como cidadão, como trabalhador. Agora, com relação à Petrobras, eu sou contra – já manifestei – o preço funcionando em função do mercado internacional. É a lógica da economia, mas não é a lógica social.

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Social Democrata/PSDB - TO) – Não é política do atual Governo, não; já veio de trás.

    O Sr. Raimundo Lira (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - PB) – Não é a lógica social; é a lógica econômica. E o Estado está exatamente aí, todos os Estados do mundo todo, para criar uma relação de equilíbrio entre os setores mais poderosos e os setores mais fracos e mais vulneráveis. Então, eu já disse isso também, nós passamos, desde a minha juventude, quando aspirávamos a que o Brasil tivesse autossuficiência em produção de petróleo, nós perdemos a dependência e a obrigatoriedade...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Raimundo Lira (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - PB) – ... por ser um insumo nacional, mesmo sendo uma commodity, do ponto de vista econômico, mas sendo um insumo nacional, nós perdemos a obrigatoriedade de fixar o preço da gasolina, do combustível em face do preço internacional. Então, uma equação econômica tem de ser feita sem necessidade de usar recurso do Tesouro Nacional para que possamos encontrar esse equilíbrio. Quando o investidor compra ação da Petrobras, esse investidor, Presidente Paulo Rocha, tem de ter a convicção de que a Petrobras é uma empresa de economia mista e que ela tem uma função não só econômica, mas também social. Foi para isso que construímos a Petrobras. Agora está se falando aí...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Raimundo Lira (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - PB) – ... que, na próxima quarta-feira, os petroleiros vão entrar em greve, e eu digo aqui: não é hora, não é momento de entrar em greve. É um direito legal, mas não é hora nem o momento, porque não podemos fazer, nenhum setor da economia nacional, da política nacional pode agravar a crise que nós estamos vivendo. Nós estamos precisando agora, o País está precisando agora é sair desta crise. Houve momentos muito graves da história da Petrobras, como quando a Petrobras comprou por US$1 bilhão a usina de Pasadena, que valia apenas US$44,5 milhões, e os petroleiros não entraram em greve como protesto. Deviam ter entrado, protestando por aquela compra, que foi considerada uma das piores negociações corporativas dos últimos 118 anos. Então, é disto que precisamos: equilíbrio, bom senso.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Raimundo Lira (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - PB) – Nós já tivemos também greves no passado que deram prejuízo aos próprios trabalhadores. Senador Ataídes, na década de 70, o Brasil tinha 1,35 milhão de funcionários bancários, trabalhadores de bancos. O excesso de greves – direito legal –, porque havia um sindicato bem radical, fez com que os bancos se modernizassem. E o sistema bancário brasileiro se transformou, à época, no mais informatizado do mundo e dispensou um milhão de trabalhadores. Dispensas que poderiam ter sido feitas ao longo de 20, 30 anos foram feitas ao longo de 4, 5 ou 6 anos.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Raimundo Lira (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - PB) – Veja bem, muitas vezes, usa-se um direito legal que se tem, mas tem que ser usado com bom senso para que seja positivo, construtivo e ajude sobretudo àqueles que têm direito, que são os trabalhadores brasileiros.

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Social Democrata/PSDB - TO) – Agradeço a V. Exª o aparte.

    Sr. Presidente, o nosso querido Senador Omar pediu um aparte, mas eu só queria fazer um comentário...