O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, obrigado.

    Cumprimento todos que acompanham agora a TV Senado, a Rádio Senado e as redes sociais, como também cumprimento as senhoras e os senhores caminhoneiros que abraçaram essa profissão. 

    Bom, na verdade, quando a greve dos caminhoneiros foi anunciada, embora eu tenha ficado apreensivo, eu não fazia ideia até aonde chegaríamos. Hoje, acompanho atônito o desenrolar da situação e todos os problemas dela decorrentes. Alguns bloqueios nas estradas de norte a sul do Brasil impedem a entrega de diversos tipos de produtos, reduzindo o faturamento das empresas, provocando desabastecimento e dando espaço para oportunistas que, tirando absurdo proveito da crise, aumentam preços abusivamente.

    Eu quero aqui fazer um registro porque esses aproveitadores, de repente, são aqueles que mais querem aparecer em redes criticando políticos e governos, são aqueles que dizem "Fora, isso", "Fora, esse", "Fora, aquele" e até mesmo "Fora, todos", mas aproveitar um momento desse, um momento de crise, um momento de dificuldades para aumentar o preço dos produtos em falta para o povo, eu acho que isso é pior do que qualquer coisa; para mim, é uma deficiência de caráter muito grande.

    Imagine, eu vi ontem, em uma matéria exibida pela Rede Record, no programa Domingo Espetacular, um funcionário tirando e mudando o preço do litro de gasolina na frente dos consumidores, colocando o litro de gasolina a R$9,99. Como é que pode isso se nós estamos discutindo o preço, o quanto é caro o combustível no Brasil, o quanto é caro o diesel?

    Aproveito também para dizer que ouvimos falar da questão do diesel, mas não ouvimos falar nada a respeito da gasolina, tampouco do gás de cozinha. Se, por um lado, os caminhoneiros sofrem, e sofrem muito realmente, com esse alto custo do combustível, do diesel... Como já falei aqui, na semana passada, inclusive dos pedágios também, ainda que uma das medidas do acordo foi o não pagamento mais do pedágio pelo eixo suspenso do caminhão, ainda assim, o pedágio é caro. Ele não só pesa para o caminhoneiro, como ele pesa também para o cidadão, que paga também, pelo seu veículo particular, o pedágio, que não é barato em nenhuma estrada.

    Por exemplo, na Dutra, no caminho Rio–São Paulo ou São Paulo–Rio, pedágios a R$14,40, para você rodar cerca de 100 Km, fazendo disso, como já disse aqui também, um dos quilômetros mais caros do mundo, que é o quilômetro rodado no Brasil. Aí eu fico me perguntando....Eu ouvi aqui o Senador Magno Malta falando, agora mesmo, criticando fortemente a questão dos governos, a questão, é claro, da corrupção, e tudo isso.

    Senador Magno Malta, como falei aqui – e agora peço até a sua atenção –, o que pensar de uma pessoa que, sendo dona de um posto de gasolina, diante de um problema desse, de ela aumentar o preço da gasolina e cobrar R$ 9,99, na cara do consumidor? O que dizer dessa pessoa? Será que ela é melhor do que qualquer um desses? Aproveitadora! Não tem outra palavra para isso.

    Eu falei que, nesta semana, eu ia subir à tribuna para fazer crítica especialmente a esse tipo de pessoas.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Moderador/PR - ES) – V. Exª me concede?

    O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) – Concedo.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Moderador/PR - ES) – V. Exª está correto. V. Exª está correto. A gasolina que ele botou a 9,90, a 6,90 ou a 5,40, ele não comprou por esse valor.

    O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) – É.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Moderador/PR - ES) – Ele comprou para revender no valor que estava antes da escassez. Ele não comprou no valor mais alto na escassez. Então, é o seguinte: isso é Código do Consumidor. É só o juiz meter a caneta e mandar recolher; mandar fechar essa gente ou, então, mandar recolher e mandar descer o preço.

    O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) – Exatamente.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Moderador/PR - ES) – Nós precisamos do Judiciário. Quando o Brasil diz que a classe política apodreceu, nós não podemos nos esquecer do Judiciário. Estamos diante de uma Suprema Corte, por exemplo, aqui no País, em que cada um é uma Constituição. Cada um é uma Constituição, cada um age ao seu bel-prazer. Não são cortes superiores que estão ali para zelar pela Constituição. Em alguns casos, eles não têm dificuldade em demonstrar os seus bandidos de estimação. Cada um tem um. Agora, o que esperar? Nós esperamos uma ação concreta e rápida do Procon, juntamente com a polícia, com ordem judicial, porque isso é uma aberração. É o que eu disse: existem muitos criminosos infiltrados no meio desse movimento, tentando tirar proveito, dependurados no pescoço dos verdadeiros que são os caminhoneiros autônomos, que são os donos do seu caminhãozinho, que é com ele que paga aluguel; é para esse caminhãozinho que precisa pagar o borracheiro, que precisa consertar o motor. É esse caminhãozinho que faz o aniversário de quinze anos da filha. Então, a maioria absoluta são eles. Agora, existem esses infiltrados, essas aberrações, essas anomalias, e o Judiciário precisa agir. É só chamar o Procon: as pessoas fazem a denúncia e agem imediatamente, porque são oportunistas; mais do que isso, são criminosos.

    O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) – Exatamente.

    Vai ser incluído aqui seu aparte.

    Como eu disse, eu tive informações de que, no Rio de Janeiro, realmente o Procon agiu, realmente o Procon multou donos de postos, mas o que eu coloco aqui também é o mérito da questão, porque eu não os vejo, diferentemente daqueles que falam tanto da corrupção, do rombo, praticando esse tipo de ato – é lógico que eles têm que ser punidos, é lógico que têm que ser multados. Agora, imaginem – longe de mim querer provocar qualquer coisa neste sentido – se esses consumidores, revoltados com esse dono de posto, resolvessem destruir o posto!

    O Sr. Magno Malta (Bloco Moderador/PR - ES. Fora do microfone.) – Fariam um grande negócio.

    O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) – Imaginem o que isso poderia virar, o que isso poderia causar.

    Mas, como foi dito aqui pelo Senador Magno Malta, cadê as ações? É claro que têm que ser provocadas, têm que ser denunciadas, e é isso que eu estou fazendo aqui.

    Na semana passada, quando eu recebi a informação de que, na Ceagesp, na Ceasa – na quarta-feira passada –, já estava havendo um desabastecimento, eu liguei para o Presidente da Ceasa no Rio de Janeiro, e ele me informou: "Realmente isso é verdade." Por que eu liguei para ele? Porque há tantas fake news por aí que não sabemos mais o que é verdade e o que é mentira. É difícil! Quando a minha esposa me mostrou que os petroleiros também iam entrar em greve, eu disse: "Olha, vamos verificar, porque, de repente, são fake news; não sabemos." Então, já saiu do movimento apenas dos caminhoneiros. Agora é Fora, Temer!; fora, todos!; fora, tudo!; acaba com tudo; é intervenção militar. Então, não sabemos realmente o que é verdadeiro e o que não é. Mas eu fui informado, na ocasião, no momento em que falei com o Presidente da Ceasa: "Não, não estamos em 50%; estamos em 30% da nossa capacidade." O mercado está praticamente vazio, e há produtos que já aumentaram 300% – isso ocorreu na semana passada.

    Eu tenho aqui um exemplo: na Ceasa do Rio de Janeiro, um saco de batatas de 50kg chegou a ser vendido por astronômicos R$500; a cenoura aumentou quase 70%; a caixa de morangos, 50%.

    Nas feiras e nos mercados, especialmente nas prateleiras de legumes e folhagens, vários itens estão esgotados.

    Os carregamentos retidos ao longo das rodovias estão se deteriorando nos baús dos caminhões.

    No campo, o produtor não tem como escoar as colheitas mais recentes.

    Embora os caminhões com carga viva estejam transitando, lá nas fazendas e nas granjas, milhares de suínos e aves estão morrendo. Inclusive, na reunião de Líderes hoje, o Senador Paulo Bauer, de Santa Catarina, citou para nós que, lá no seu Estado, 64 milhões de aves morreram por falta de alimentação. Citou também que porcas estão comendo a própria cria, porque não têm ração para comer.

    Dezenas de frigoríficos de todo o País já suspenderam o abate de seu gado bovino e mandaram seus funcionários para casa, pois já não têm onde estocar a produção e não têm previsão de escoamento para os próximos dias.

    Muitas indústrias estão diminuindo o ritmo ou até mesmo parando linhas de produção devido aos atrasos nas entregas de matérias-primas e insumos.

    A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) anunciou falta de peças em diversas montadoras, dificuldade de transporte de funcionários e interrupção da distribuição de carros, motos e outros veículos para o mercado interno e também externo.

    Nos postos de combustível, o quadro, como já falamos, não é menos preocupante. Além das bombas, que estão vazias, ainda temos casos como esse de aproveitadores, que querem cobrar o preço da gasolina ao seu bel-prazer.

    Em Brasília, alguns estabelecimentos, como eu citei aqui, foram flagrados cobrando R$9,99 o litro. Os consumidores chegam a esperar mais de duas horas para conseguir uma quantidade limitada de combustível. Os ânimos estão exaltados. Tive notícias de enfrentamentos entre clientes e postos da Capital Federal.

    Como consequência direta da escassez de combustíveis, especialmente do diesel, os sistemas de transporte público estão com seu funcionamento prejudicados. Empresas de ônibus estão cortando o número de veículos em circulação, enquanto centenas de pessoas esperam cansadas nos terminais, depois de trabalharem o dia inteiro. Na maioria dos aeroportos, falta querosene da aviação. Durante o sábado passado, só em Brasília, 58 voos foram cancelados. Em São Paulo, foram 33; em Belo Horizonte, 12. Passageiros ficaram ilhados por horas, sem perspectivas de volta para casa.

    Na noite de ontem, o Governo anunciou que o preço do diesel ficará congelado por sessenta dias e terá a redução de R$0,46 por litro nas refinarias. Isso custará R$13 bilhões aos cofres públicos. Desoneração, subsídio e isenção de pedágios são soluções frágeis, temporárias, pelas quais alguém vai ter que pagar. E o próprio Ministro da Fazenda anunciou hoje que pode ser necessário aumentar os impostos para garantir a redução no preço do diesel.

    Mas, como eu já disse aqui, e na reunião de Líderes foi falado sobre isso, não se tocou na questão da gasolina, não se tocou na questão do gás de cozinha. A dona de casa, o chefe de família têm dificuldades, os donos de veículos pagam, como já dissemos aqui, a gasolina, e uma das gasolinas mais caras do mundo.

    Mas o que nós conversamos na reunião de Líderes? Primeiro, esses sessenta dias apenas jogam um pouquinho para frente um problema que amanhã pode se tornar até pior novamente, porque essa guerra, vamos assim dizer, essa briga toda, quando você fecha esse acordo e você fala em sessenta dias, os sessenta dias vão chegar. Como é que vai ser depois dos sessenta dias? Esse é um problema. Foi até um questionamento levantado na reunião de Líderes, inclusive, pelo próprio Senador Magno Malta, o que é muito importante.

    E, mesmo sem ouvir, a minha esposa me mandou uma mensagem dizendo que ouviu exatamente isso de um representante dos caminhoneiros autônomos, pedindo para que esse congelamento chegue ou fique até o último dia do ano, que é o último dia do Governo também.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Moderador/PR - ES) – Sessenta dias é colocar um bandeide em cima do câncer. O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) – Não, é jogar o problema para a frente. É você jogar a bola um pouco para a frente, e, daqui a pouco, você vai tropeçar nela da mesma forma. Então, nós temos que pensar.

    Quando nós vemos aí a Cide, o PIS e o Confins servindo como negociação para isso... Está bom, mas e a questão do lucro da Petrobras, que ninguém fala? Nós temos que abrir as contas, nós temos que conhecer a planificação de preço também da Petrobras, porque, como foi falado aqui – muitos Senadores também comentaram isso e foi também aqui falado, agora mesmo –: Pedro Parente é conhecido como o Ministro do apagão. Para quem não se lembra, ele é conhecido como o Ministro do apagão e outras coisas mais.

    Então, cadê? Qual é o lucro real da Petrobras? Sendo a Petrobras estatal e detendo o monopólio, o lucro dela deveria ficar em quanto no máximo? Mas qual é o lucro da Petrobras? É nesse assunto que nós temos que também aqui tocar. Não adiantam medidas paliativas, não adianta jogar a bola para a frente para esperar o que vai ser daqui a pouco, como é que vai ser. Vamos ganhar um tempo, vamos respirar para depois vermos o que vamos fazer. Não, nada disso. Eu acho que nós temos que enfrentar, temos que mergulhar nesse assunto e ver todo o problema de uma forma geral, de uma forma total.

    E nós temos aí, então, esse assunto greve, a situação realmente é grave, as consequências econômicas da greve já são sentidas por todos e também, principalmente, pela fatia mais pobre da população, obviamente, o que é pior. Num futuro próximo, a alta da inflação, o desaquecimento da economia e todas as perdas da progressiva deterioração da imagem do Brasil no mercado internacional vão pesar mais ainda no bolso do consumidor e das pessoas comuns. Eu pergunto: alguém tem dúvida disso?

    Precisamos sair dessa situação, parar de dar soluções, como eu falei aqui, paliativas ou provisórias aos problemas, começar a agir de forma assertiva, preventiva, para evitar crises e não apenas ter que lidar com elas quando aparecem. É aquela velha história: nós só vivemos apagando incêndios, enquanto deveríamos prevenir os incêndios.

    Então, devemos tratar e trabalhar de forma planejada, organizada, ações efetivas, reais, concretas, para que possamos realmente vencer a crise, porque, finalizando, pelo que me parece, pelo que eu percebo hoje – vamos ver amanhã, vamos ver na quarta-feira –, é claro que para as coisas voltarem à sua normalidade, mesmo que a greve terminasse imediatamente, nós levaríamos aí alguns dias, semanas até mesmo, para que tudo voltasse à normalidade no sentido de abastecimento de alimentos, combustíveis e todo o dano que... E todo o desdobramento dessa greve.

    Parece-me aqui que o problema não é mais só o caminhoneiro. Eu creio que – ainda que jogando a bola um pouquinho para a frente, ainda que paliativo –, eu acredito que o que foi dado, o que foi cedido aos caminhoneiros está no limite realmente.

    Mas, eu acho que há mais coisas, existem questões políticas – nós sabemos –, existem questões de fragilidade do Governo, reais, mas temos que pensar e o nosso Brasil está acima de tudo isso.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) – Então, vamos torcer para que, o mais rápido possível, nós consigamos sair dessa situação e o Brasil possa voltar à sua normalidade.

    Obrigado, Sr. Presidente.