O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Quero pedir a V. Exª, eu vou falar dez minutos e vou ceder à minha nova companheira de partido e futura governadora do Espírito Santo, Senadora Rose.

    Sr. Presidente, eu agradeço o tempo e aproveito para registrar que estive na cidade de Itiquira, precisamente no Distrito de Ouro Branco, com a oportunidade de participar da festa que fizeram do Costelão: 172 costelas, Sr. Presidente, no estilo que é feito lá, Senador Magno Malta, colocando as costelas de vaca para assar às 4h da manhã e, quando chega ao meio-dia, estão derretendo, Senador Valadares. Quem não conheceu está convidado a ir a Mato Grosso. Esses costelões realmente são famosos, principalmente na cidade de Itiquira.

    Eu queria registrar aqui que fui ali visitar os companheiros Francisco, Ezequiel, Fábio e Marcos, Presidente do Podemos, que são da cidade de Itiquira.

    Feito esse registro, Sr. Presidente, eu não posso fazer outra discussão que não seja o que está acontecendo aqui no Brasil. Mas o interessante, Sr. Presidente, é que esse caos todo não aconteceu de uma hora para outra. Toda catástrofe, toda represa quando estoura não estoura de repente, a menos que ela seja bombardeada, Senadora Rose de Freitas. Ela começa rachando, começa desgastando as estruturas, é o aço, algum problema. Com o tempo, ela vai se desgastando e, por fim, estoura.

    Não foi de uma hora para outra que nós chegamos a este momento, não foi ontem, não foi antes de ontem. Aliás, eu percebi esse movimento há quase 60 dias. Fiz um requerimento, Senador Valadares, e mandei-o à CAE. E comecei a insistir com meus assessores e todo mundo para fazermos uma discussão sobre a composição dos preços do petróleo, sobre o papel da Petrobras, sobre os limites em que ela deveria atuar ou não, porque o que notamos é o seguinte: está bom, a Petrobras vai cuidar do petróleo e tudo, tem o monopólio. Isso pode ser discutido.

    E, vamos lá, e o álcool, Senador Eduardo Amorim? E o álcool? Álcool é petróleo, é combustível fóssil? Não, por que a Petrobras está mexendo com isso? Por que o caminhão de álcool produzido lá em Tangará da Serra, lá em Nova Olímpia, lá em Barra do Bugres tem que ir até não sei aonde e voltar custando o dobro do preço? Por que os mato-grossenses que veem a usina ao lado da casa têm que pagar uma exorbitância de preço? "Ah, não, é porque a Petrobras está como interveniente e tem que atestar a qualidade do combustível". Atestar qualidade de combustível, Senador Ivo Cassol, qualquer universidade faz. A Universidade Federal de Mato Grosso tem capacidade para testar a qualidade do combustível. Mas isso faz o preço do álcool ir lá para cima. Com o biodiesel é a mesma coisa. Uma parte do álcool vai para a gasolina. O álcool caro deixa a gasolina mais cara, além de mais fraca. Então, há um monte de coisas que precisávamos discutir.

    Entrei com um requerimento aqui, Senador Ivo Cassol, há quase 60 dias, porque eu já estava notando o movimento das pessoas, a agonia. Na minha cidade, por exemplo, estava havendo uma composição de preços totalmente esquisita, Senador Ivo Cassol. Em Rondonópolis, que V. Exª conhece muito bem – V. Exª é de Rondônia, mas conhece muito bem –, o preço pelo qual as distribuidoras vendiam para os postos de gasolina era o mesmo preço que a 200km, em Cuiabá, estava na bomba. Espere aí: se são as mesmas distribuidoras, como é que, a 200km, o preço de custo de Rondonópolis é o preço que está na bomba lá em Cuiabá? Fui perguntar e me disseram: "Não, é porque está havendo uma guerra das distribuidoras entre os postos bandeirados e não bandeirados." Falei: "Então, está certo. Dão uma promoção grande em Cuiabá e cobram o dobro do preço em Rondonópolis, Primavera do Leste e por aí vai."

    Essa gambiarra fazem em todo o País. Cadê aquele órgão para o qual sabatinamos direto aqui chamado ANP? Cadê ele, Senador Magno Malta? Desde o início dessa crise, ninguém ouve falar na ANP. É o órgão que era para mais estar sendo falado aqui: a Agência Nacional do Petróleo. Ninguém ouve, ninguém viu. Parece que não existe, parece que não existe a ANP.

    Então, eu tinha pedido essa audiência pública, Senador Ivo Cassol, justamente para discutirmos esse tema. Silêncio total. Meus assessores todos insistiram e não conseguimos falar. Eu sempre digo que o Parlamento dá vazão aos anseios sociais. Nós estamos aqui como representantes, fazemos um papel representativo. Mas o que aconteceu? Nada. Ninguém fez esse debate. O Executivo não quis conversar. É possível até – não vou dizer que houve – que tenha travado para que não houvesse essa discussão. O resultado está aí. O que vai acontecer? Agora é o imponderável.

    Cedo um aparte e já passo a palavra, se V. Exª permitir, à Senadora Rose de Freitas, pois nós dividimos o tempo.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Moderador/PR - ES) – Senador Medeiros.

    O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – A Senadora irá ocupar o lugar de V. Exª logo em seguida.

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Logo em seguida.

    O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – Está certo, darei.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Moderador/PR - ES) – Senador Medeiros, obrigado pelo aparte. Quero cumprimentá-lo pelo tema posto na tribuna. V. Exª encerra falando da ANP e fico me perguntando: o que nós fazemos neste Senado? Papel de otários? De bobos? De quê? Esses caras são sabatinados aqui. Eles são sabatinados por nós para quê, se nós não temos força para chamá-los de volta aqui? É a mesma coisa. Quem pode impitimar um ministro de tribunal superior? O Senado, que sabatina, aprova ou desaprova, que traz para o plenário, aprova ou desaprova. Depois ficam aqui se tremendo, com medo de ministro de tribunal superior. Eu não devo nada a ministro nenhum. Dessa tribuna de onde V. Exª está, eu declarei meu voto aberto contra Barroso e mostrei na época por que votava contra ele, aí dessa tribuna, pelos processos que ele tinha na Lei Maria da Penha. Votei contra Fachin. Essas agências todas são sabatinadas aqui. Para quê? V. Exª trouxe um debate importante. Para quê? Se esta Casa tem o poder – eu não sei, eu acho que tem –, por que que não os convoca para vir para cá dar explicação e, se esses caras estão pisando na bola, para lhes tomar o mandato? Então, não há sentido, Senador Medeiros. Não há sentido, Senador Cassol. Sabatinar esses caras aqui para quê? Vota a aprovação, depois eles pintam e bordam. Cadê a ANP, que não aparece? Cadê eles? Calados, mudos. E quem manda é Pedro Parente. Cadê as outras agências também, que pintam e bordam, fazem a desgraça, a zorra – a zorra que eles querem fazer? Cadê o Senado? É a casa dos calados, casa dos calados. Um ministro bate boca com o outro, cada um defendendo seu bandido de estimação, um olha no olho do outro, esculhamba o outro publicamente, com as câmaras todas, parecendo Big Brother. Um dia desses, o Ministro Gilmar falou para Barroso: "É melhor V. Exª fechar seu escritório de advogado". O cara que é ministro de tribunal superior pode advogar? O Ministro Gilmar não estava jogando conversa fora, estava falando do que sabia. Aí Barroso manda uma carta se explicando para a Presidente. Não, ele tem que se explicar é para esta Casa! Quando eu entro aqui na Mesa, faço o requerimento, meia hora depois, meu requerimento estava arquivado – para que o Senado pudesse chamar os dois para se explicarem. Que medo da desgraça é esse? Casa dos calados. E a sociedade que se exploda. Faça V. Exª, para eu assinar com V. Exª, protocole na Mesa: convocar a ANP aqui amanhã. Faça, embora! Nós dois!

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Já fiz e farei novamente, Senador.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Moderador/PR - ES) – Porque só o Senado pode, é quem sabatina. É quem aprova ou desaprova – dificilmente desaprova, que eu nunca vi ninguém ser reprovado, principalmente ministro de tribunal de superior; ninguém nem vota. Aliás, quando o cara está sendo sabatinado, não há nem sabatina; a maioria que pede a palavra é para elogiar o cara, elogiar o currículo, é um discurso tipo assim: "Lembra-te de mim, lembra-te de mim, lembra-te de mim." E quando chega aqui, ninguém faz discurso, o voto é fechado. Então, vamos chamar. Já que V. Exª fez, vamos fazer novamente. Vamos fazer novamente. Porque, Senador Medeiros, quem está lá fora está esperando uma reação do Parlamento. Parlamento aqui não faz só a lei, esta Casa – porque esta Casa é quem aprova ou desaprova ministro de tribunal superior – é quem aprova ou desaprova agências que são obrigadas a fazer fiscalização, a ANP. Todos eles foram sabatinados aqui. Todos foram sabatinados aqui. Todos foram sabatinados aqui. Mas eu espero que, com um pronunciamento tão importante que V. Exª fez, mostrando uma realidade nacional, esta Casa se desperte para cumprir o seu verdadeiro dever, porque não basta só jogar conversa fora, fazer discurso bom ou discurso bonito, mas, na hora da efetividade, se mostrarem acovardados. Acovardados. E nós precisamos chamar quem de direito, para falar nesta Casa.

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Muito obrigado, Sr. Presidente.