O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Quero aqui cumprimentar os nobres colegas Senadores e Senadoras. E, com alegria também, quero deixar o meu abraço, a minha gratidão a cada um dos amigos, a cada uma das amigas do meu Estado de Rondônia, que sempre me receberam de braços abertos. E, por onde eu tenho andado, sempre tenho ido à igreja, ou mesmo em casa, e, nas suas orações, têm pedido a Deus que me proteja, me ilumine e me dê saúde.

    Eu me sinto feliz e realizado como Senador da República, mais uma vez, pelo trabalho que nós fizemos em conjunto aqui, nesta segunda-feira.

    Ao mesmo tempo em que cumprimentei meus amigos do meu Estado de Rondônia e minhas amigas, também quero cumprimentar os amigos do Amapá, do Senador Capiberibe, do Estado de Roraima, também do Senador Romero Jucá, e do Brasil afora, especialmente neste momento de alegria, de euforia que vivem aquelas pessoas que ajudaram a integrar Rondônia para não entregar a Amazônia, integrar a Amazônia para não entregar Amazônia.

    E a minha situação, como a do Senador Capiberibe, não foi diferente. Nós vivemos num momento de crise nacional, os aeroportos faltando combustível. O Deputado e a sua esposa também aqui presentes. E, da marcação que o Senado fez, colocando a Medida Provisória 817 nesta data de segunda-feira... Eu fiquei sabendo já eram 11h da noite, não havia mais voo para eu poder embarcar em Porto Velho, não havia voo para embarcar em Ji-Paraná, não havia voo para marcar em Cacoal e nem Vilhena, a não ser esperar o meu voo que saía às 2h da tarde da cidade de Cacoal. Agoniado e com o coração na mão, sabendo do trabalho que fizemos em conjunto aqui e que nós precisávamos votar essa Medida Provisória 817, juntamente com os nobres colegas, trabalho que a Bancada Federal fez, conseguimos chegar aqui, Senador Capiberibe, trinta minutos depois que havia sido aprovada por 48 votos favoráveis e 11 contra.

    Mas aqui eu pedi antes, por questão de ordem, que se registrasse o meu voto também favorável nessa votação nominal, e tenho certeza de que V. Exª assim também o fará, porque foi a votação nominal que ficou registrada nesta Casa, votação nominal em que tivemos 48 votos. Então, com mais o meu voto e o seu, com certeza, são 50 votos.

    Era esse o registre que eu gostaria que a Casa fizesse.

    Ao mesmo tempo, quero aqui fazer justiça: lá atrás, quando foi aprovada a PEC do Amapá e de Roraima, o próprio servidor público representa, é um batalhador, um guerreiro, esteve no meu gabinete, o Poeta, que está aqui presente conosco. Eu quero que você leve um abraço a todos os nossos servidores do extinto Beron, a todos os técnicos. O Deputado Luiz Cláudio fez uma emenda, que foi acatada pelo Senador Romero Jucá, com isso vai beneficiar os técnicos em várias áreas, como Emater e tantas outras. E espero que o Presidente não vete. E você mostrava para mim, naquele momento, na PEC, que eram os ex-territórios. Quando nenhum político acreditou naquilo o que você falava, eu acreditei. Abracei essa causa e parti para cima dos demais colegas, aqui, no Congresso Nacional.

    Fomos, juntos com o Senador Romero Jucá, e começamos a ter sucesso. Começamos, juntamente com os demais colegas, a aglutinar forças com um só propósito: dar àquelas pessoas que ajudaram a integrar a Amazônia - para não entregarem a Amazônia - o direito de viverem com dignidade e respeito no final de suas vidas.

    Quantos servidores do meu Estado de Rondônia, lá atrás, foram demitidos? Mais de 10 mil servidores. Como Governador, Deputada, reintegrei 10 mil servidores que era celetistas, da época do ex-território. Muitos dos servidores se mataram, outros infartaram. Os que sobreviveram, eu trouxe de volta para os quadros do Estado. Hoje, com essa Medida Provisória nº 817 e as emendas que nós aprovamos, vão fazer parte da transposição dos servidores do Estado de Rondônia.

    Poeta, isso é uma conquista. É uma conquista por quê? Porque as pessoas do Brasil afora, as senhoras do círculo de oração, as pessoas religiosas, independentemente de credo, quando vão à igreja e em casa estão orando para que a gente possa ter forças e vencer as barreiras que temos pela frente. E hoje se tornou uma realidade aqui.

    Pessoas, Deputada, naquela época, em 2003, em 2002 e 2003, tiraram suas vidas, jogaram-se até do apartamento. Imagine, foram ocupar a Amazônia e, de repente, do dia para a noite, foram demitidas porque não tinham estabilidade. A Constituição era clara. Naquele período, quem era estatutário e fazia parte do quadro simplesmente optava e continuava. Mas muitos daqueles, no passado, esperaram pela transposição de Rondônia, Poeta. Aquela transposição foi um engodo porque, na legislação, botaram um veto que quem estava se aposentando não tinha direito. Na verdade, se você é servidor estadual, passa para o quadro federal. Não interessa se você está aposentado, não interessa se a pessoa já perdeu a vida, pois tem os dependentes ou quem está na ativa, vão para a transposição os servidores até 15 de abril de 1987. Deixaram de fora, mas nessa Medida Provisória nº 817 conseguimos incorporar.

    Ao mesmo tempo, o Estado do Amapá - de V. Exª, Deputada - está sendo beneficiado, o Estado de Roraima e o nosso Estado de Rondônia estão sendo beneficiados. Aquelas pessoas que viveram na expectativa, que dormiam com pesadelos e acordavam com as insônias, hoje, se Deus quiser, com o trabalho em conjunto que a Bancada do Norte pode fazer...Vamos pedir ao Presidente Michel Temer, mesmo nessa situação adversa que o Brasil vive. Vamos deixar as cores partidárias de lado e vamos unir o Norte com um propósito só: o de que ele não vete nenhuma das emendas para atender todo o mundo. Sei que o Estado do Amapá, sei que o Estado de Roraima, sei que o Estado de Rondônia têm as mesmas dificuldades, têm as mesmas carências e que têm as mesmas necessidades de poder incorporar esses servidores ao quadro federal.

    Com isso, quem ganha não é o Senador Ivo Cassol, quem ganha são os servidores. E, Poeta, você soube representar muito bem. Você acreditou. E aqui eu quero mandar um abraço fazendo justiça: mando um abraço para o Leomar Ventes, ex-servidor do Banco Beron. Ontem nós fomos para o Espigão d'Oeste, numa festa lá nos Capixabas -vou mandar um abraço para o Severino, dos Capixabas, lá no Rio Claro -; fomos lá com o time do Senador jogar bola lá dentro, abrir o torneio, abrir os festejos lá, e eu voltava com o Leomar e ele dizia: "Ivo, terça-feira vão votar a medida provisória?" Eu falei: "Com certeza". Porque nós pedimos, Poeta, semana passada, para o Presidente ler na quinta-feira e, pelo prazo que tinha que ter, nós íamos votá-la era amanhã. Mas, como foi quebrado o interstício - fico feliz com isso - e com a compreensão dos demais Senadores, foi possível votar hoje. E aí, Leomar, hoje eu fico feliz com isso.

    Como também eu tenho ex-beroniana, funcionária, que está hoje morando lá na cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, que é a Sônia, que era de Rolim de Moura, morava em Cujubim e hoje é moradora da cidade de Boa Vista. Todo mundo vivendo essa expectativa de poder resgatar a dignidade e ao mesmo tempo ter o direito de poder ter uma condição de vida melhor. É isso que nós, essa Casa, a Câmara e o Senado, estamos dando para aquelas pessoas, para os cidadãos que saíram dos quatro cantos do Território Federal para abrir a Amazônia, para nós não entregarmos a Amazônia. Na época de malária, na época em que todo mundo falava que a onça comia todo mundo - quem comia, na verdade, era aquela onça da garrafinha: se tomasse, aí, na verdade, podia até cair -, mas a onça que é da mata, essa, na verdade, não come ninguém, não. A não ser que se mexa com as crias dela.

    Ao mesmo tempo, mandar um abraço também para o Índio. O Índio, ex-vereador, ex-Presidente da Câmara Municipal da cidade de Presidente Médici, está todo feliz da vida. A você e a todo mundo, Índio, leva o nosso abraço a cada um dos quatro cantos do Estado de Rondônia, que acreditou, do jeito que eu também acreditei.

    E eu sempre fui verdadeiro, Poeta, e fui autêntico. Eu não fico enrolando nem enganando. Eu corro atrás daquilo que dá para realizar. E se lá no passado, na época como Governador, em 2003, eu devolvi o respeito e a dignidade para dez mil servidores, hoje eu fecho com chave de ouro, junto com vocês aqui nesta Casa - é por isso, Sr. Presidente, que eu estava aqui agoniado, empolgado para dizer: "Pelo amor de Deus, bota meu voto lá! Eu quero fazer parte dessa votação!" Não é culpa minha de eu não estar na Casa às 4 horas da tarde, 5 horas da tarde, porque eu dependo de avião. Se a gente pegar um avião e pagar um outro avião e botar gasolina e vier para cá, vai a imprensa e escreve o seguinte: "Senador fica voando de avião para cima e para baixo, gastando um monte de gasolina". Essa é a situação que nós vivemos aqui!

    Então, é isso que eu queria que se justificasse aqui, que V. Exª fizesse aqui na Mesa: que naquele momento lá - "Olha, pois não, Senador Cassol". "Olha, eu só quero justificar que eu não cheguei a tempo, mas eu estou votando junto com os 48 que votaram a Medida Provisória 817, do meu Estado de Rondônia". Pessoas humildes e simples, pessoas entre as quais muitas estão internadas; outras, infelizmente, estão em situação precária e outras, ainda, com uma vida boa para curtir pela frente. E muitos desses servidores vão para a transposição para poder pelo menos ter, no final da sua vida, dias melhores, com condições, junto com os seus familiares.

    Era isso que eu queria justificar aqui nesta Casa. Foi isso que, infelizmente, até agora nestes dias que eu vivi aqui no Senado, eu nunca acompanhei, mas, de uma hora para outra, na segunda-feira estava marcada a sessão para deliberar, para aprovar a medida provisória, nessa corrida. E todo mundo sabendo a situação que nós estávamos vivendo no Brasil, todo mundo sabendo o que estamos vivendo aí, não tendo combustível nem nos carros para poder andar. Para poder chegar ao aeroporto de Cacoal com a minha caminhonete, eu tive que virar de ponta cabeça outros carros para poder tirar diesel e ter diesel para um carro, porque na minha cidade não há diesel nem gasolina há três dias.

    Então, olha a situação que a gente vive, mas eu estou aqui presente, porque eu sou um Senador presente em todas as sessões, em todas eu trabalho.

    Era para ter viajado esses dias, Poeta, com o Blairo Maggi para a França. Eu tinha um convite -e eu nunca viajei à custa desta Casa para o exterior - para receber o atestado de livre da febre aftosa no Brasil, de vacinação contra aftosa. Como também ex-governador, fiz um trabalho em Rondônia, mas eu não fui por causa dessa Medida Provisória nº 817. Eu queria estar junto, eu queria estar presente, eu fiz parte disso tudo. Eu convenci os meus colegas, eu saí lá do meu gabinete, Poeta, e fomos juntos lá com o Senador Raupp. Mostrei para ele que havia uma brecha e que nesta brecha não iria passar só um boi, iria passar uma boiada. É a isto a que estou me referindo: ao boi e à boiada; é realmente onde passa. Se passou para um servidor de uma categoria, também tem que passar para os das outras categorias. Se passou para o Estado do Amapá, passa para o Estado de Rondônia; se passou para o Estado de Roraima, passa para o Estado de Rondônia. Era isto que eu queria fazer.

    Mas, então, por que não Rondônia? Só Amapá? Só Roraima? Por que não? E Rondônia de fora? Não! Nós também somos brasileiros. Rondônia também é Brasil. Rondônia também faz parte do Estado da Federação Brasileira.

    Aí o Senador Romero Jucá teve a iniciativa, foi um grande parceiro. Pode a oposição do Estado do Brasil vir aqui falar mal do Romero Jucá do jeito que quiser, eu não estou aí falando dos problemas particulares de ninguém, mas eu estou defendendo e quero parabenizar o Senador Romero Jucá. O povo de Rondônia, os servidores de Rondônia com certeza vão fazer uma homenagem ao senhor como Senador da República, como Líder do Governo, que encabeçou tanto a PEC como também essa medida provisória.

    Se conseguimos, ao mesmo tempo, votando aqui e atendendo ao Amapá, atendendo ao seu Estado, nós também estamos com Estado de Rondônia, então, eu fico feliz.

    Parece-me aqui, Deputado, que são todos servidores, pessoas que vão também ser beneficiadas com a medida provisória. Vocês estão de parabéns, isso é uma conquista que não tem preço, esse é o reconhecimento que jamais poderá ser esquecido, porque vocês saem de um quadro instável para um quadro que dará segurança, que dará estabilidade, por mais que o Brasil esteja em dificuldades.

    Mas não é só isso, eu tenho colegas meus, amigos meus, que trabalham comigo, que também estão na expectativa porque eles saem, estavam aposentados, e eles, indo para o quadro federal, a expectativa não seria ir somente para o quadro federal, seria também ganhar mais. E, com certeza, vocês também não querem trocar seis por meia dúzia, vocês querem trocar seis por uma dúzia, querem ganhar muito mais. É essa a expectativa de todo mundo.

    E, com isso, Deputado, eu quero aqui dizer, a todo mundo lá da Câmara, que aprovou, que aqui também aprovou, aos meus colegas, que nós podemos festejar hoje, mas nós não podemos deixar por encerrado não. Não vamos antecipar e fazer festa por conta do que foi aprovado na Câmara e nem aqui no Senado.

    E é bom para vocês do Amapá ficarem sabendo. É bom também, Poeta, você pegar e levantar todo mundo de Rondônia. Nós ainda temos de fechar com chave de ouro, porque derrubar um veto aqui é muito difícil. Unir a esquerda com a direita e com o centro, não sei do que e não sei do que, que dizem haver por aí...

    Quero dizer que aqui somos todos brasileiros, mas derrubar é difícil. ao mesmo tempo, se pudermos manter, e a Bancada do Norte, unida, independentemente de cor partidária, se sentar com o Presidente da República, marcar essa audiência para amanhã ou depois de amanhã, com os três Senadores do Amapá, os três Senadores de Rondônia, os três Senadores de Roraima, os oito Deputados Federais de cada Estado, com certeza, vamos sensibilizar o Presidente do Brasil para que ele possa sancionar e, com isso, contemplar esse povo que ajudou a fazer um Brasil melhor, que ajudou a fazer uma Amazônia melhor, com o direito de fazer parte do quadro de servidores da União.

    Portanto, Sr. Presidente, aproveito e agradeço a oportunidade, especialmente a todos os Senadores que votaram aqui. Quero dizer que esta Casa registre que não houve 48 votos favoráveis, houve 49 com o meu voto, e, com o do Capiberibe, 50 votos favoráveis à aprovação dessa PEC da transposição.

    Alguém vai dizer assim: "Mas, Cassol, você está votando, está falando por causa da política!" Eu não preciso da PEC por causa da política que vem pela frente. Qualquer pesquisa no meu Estado me coloca com 65%, 70%, 75% para voltar a ser o Governador do Estado de Rondônia. Eu fiz isso porque tenho obrigação de ajudar o povo do meu Estado. Eu fiz isso porque tenho obrigação e dever com aqueles que me botaram aqui como Senador da República para ajudar a fazer o melhor para o povo do Estado de Rondônia. E esses dados não são meus, porque não sou eu que faço pesquisa! São os outros que fazem.

    Eu fui à Feira Agrishow, em Ji-Paraná, na última sexta-feira, e não consegui andar. Cheguei às 10h, não consegui almoçar, e saí às 17h sem conseguir andar por cem metros. As pessoas vinham conversar, trocar ideias, passar aquela energia positiva. Isso é gostoso e não há dinheiro que pague isso, a não ser continuar trabalhando pelo meu Estado de Rondônia e pelo Brasil.

    Que Deus abençoe a todos!

    Obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) - Senador Ivo Cassol, eu quero felicitar V. Exª por esse pronunciamento que foi feito no tempo regulamentar previsto regimentalmente, em que V. Exª, como orador inscrito, com 20 minutos de tempo, teve justamente uma palavra mais longa, mais duradoura, mais esclarecedora, mostrando a sua história, a sua identificação com o Estado de Rondônia.

    Estamos aqui mais do que convencidos de que V. Exª não compareceu por motivos que foram explicados, problemas de avião, problemas de transporte aéreo, mas foi como se V. Exª tivesse votado. Eu mesmo votei com V. Exª.

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Obrigado.