Pronunciamento de Eduardo Lopes em 29/05/2018
Pela Liderança durante a 82ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Questionamento a respeito da política de preços dos combustíveis no Brasil.
- Autor
- Eduardo Lopes (PRB - REPUBLICANOS/RJ)
- Nome completo: Eduardo Benedito Lopes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
-
ECONOMIA:
- Questionamento a respeito da política de preços dos combustíveis no Brasil.
- Publicação
- Publicação no DSF de 30/05/2018 - Página 25
- Assunto
- Outros > ECONOMIA
- Indexação
-
- QUESTIONAMENTO, POLITICA, PREÇO, COMBUSTIVEL, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), CRITICA, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, GOVERNO FEDERAL, MOTIVO, DESCONTO, OLEO DIESEL.
O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Obrigado, Sr. Presidente.
Cumprimento a todos que acompanham agora esta sessão. Como não poderia ser diferente, o assunto é exatamente a crise e os problemas pelos quais o nosso Brasil está passando e enfrentando.
Hoje eu já dei entrevistas para várias rádios, participei também da audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos, junto com a de Infraestrutura, onde recebemos o Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e ali questionamos, perguntamos algumas coisas. Mas não tenho dúvidas de que a principal pergunta que temos que fazer... Vimos o seguinte: a greve dos caminhoneiros, como já disse, é justa no sentido da reclamação em relação ao alto preço do óleo diesel, mas acrescento também a gasolina e o gás de cozinha, como foi falado pelo Senador Raupp, que me antecedeu, e também pelo Senador Paim. E isso porque não se fala nada sobre a gasolina, não se fala nada sobre o gás de cozinha, que também estão com os seus preços em níveis absurdos. Nós vamos continuar pagando R$5 o litro da gasolina?
Já tive notícias hoje de que, em alguns lugares, o botijão de gás está sendo vendido a R$80. Disseram que, aqui em Brasília, há lugar em que está sendo vendido até por R$180. Isso me faz lembrar da gasolina a R$10 o litro aqui também em Brasília. Eu chamo essas pessoas de aproveitadores de momento. Quer dizer, pessoas que se dizem brasileiros, mas que são empresários, que são donos de algum negócio e aproveitam um momento como este para trazer mais sofrimento ainda ao povo brasileiro. Aumentar o preço da gasolina ou do botijão de gás nesse nível, alegando que não está chegando o produto? O que justifica isto? Acho que não se justifica. Para mim, realmente é uma deficiência de caráter muito grande.
Acredito que o Governo cedeu. Mas não se pode dizer se muito ou pouco, vamos avaliar. Mas realmente o Governo cedeu e cedeu bastante. Claro, para acabar com a greve, para acabar com a crise de abastecimento e os problemas decorrentes dela. Mas a pergunta central que eu quero fazer... E, na reunião de Líderes, ontem, na reunião do Senado, ficou bem clara esta questão: Cide, PIS e Cofins, nós estamos falando em mexer em impostos, em contribuições que estão vinculadas a programas sociais. Na verdade, são os pobres, os menores pagando o pato. E o povo está sendo sacrificado por toda essa situação.
Mas a pergunta central é: qual é o verdadeiro lucro da Petrobras? Qual é o custo realmente operacional da Petrobras? Por que essa política de preço adotada pela Petrobras?
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) – E eu me lembro, Senador Paim, de que ouvi claramente – e depois quero até olhar o discurso –, ouvi com muita clareza, o Presidente Temer, falando, no domingo, que os R$0,46 eram compostos pela soma do PIS, do Cofins e da Cide, mas depois surgiu o assunto dos R$0,30, que são da Petrobras.
Então, a minha pergunta é a seguinte: não quero saber da questão da lei, do arcabouço de lei. Nós podemos mudar tudo isso. Agora, eu me pergunto, e essa é a grande pergunta que faço aqui hoje: o povo está se sacrificando e sendo sacrificado; o Governo também diz que vai ter de cortar investimento, cortar custo, cortar isso, cortar aquilo e tira da Cide, do PIS e do Cofins, que é do pobre; agora, por que o Governo tem que compensar a Petrobras com esses R$0,30 que são dela?
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) – Cadê o sacrifício da própria Petrobras? Então, qual é o lucro da Petrobras afinal de contas? Por que o Governo, sendo a Petrobras também do Governo, tem que compensar a Petrobras com esses R$0,30 de diferença para alcançar os R$0,46?
O Ministro falou da questão de subsídio, da questão de se chegar ao final no preço da bomba, mas, meu amigo, o povo quer saber o seguinte e o que está claro aí: se o povo está pagando R$0,16, é o próprio povo que está pagando, porque é do PIS, do Cofins e da Cide, por que o Governo tem de pagar à Petrobras os R$0,30 que estão sendo diminuídos dos R$0,46 do óleo diesel? Por quê? É isso que eu quero entender!
Se é momento difícil, num momento difícil, Senador Paim... Está aqui também a Senadora Fátima me olhando, o Presidente também e o nosso amigo da Bahia também.
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) – Obrigado, Sr. Presidente.
O povo não quer muita explicação técnica. O povo quer saber o seguinte: por que o povo está pagando R$0,16? E por que o Governo tem que compensar a Petrobras com os R$0,30 na baixa do preço? Por quê?
Esta é a pergunta principal de todo esse debate: qual é o verdadeiro lucro da Petrobras? A Petrobras tem que dar muito lucro, pouco lucro, ou ela pode zerar? Ela detém o monopólio. E, detendo o monopólio, por que hoje ela exporta o óleo cru, importa gasolina refinada, convencionada à taxa de câmbio do dólar? E o brasileiro é que paga?
Então, esses são os questionamentos que quero aqui fazer, participando.
Conceda-me mais um minuto – eu peço a gentileza – só para finalizar.
Até coloquei lá na Comissão.
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) – Hoje nós ouvimos o Ministro da Fazenda, o Sr. Eduardo Guardia. Acho que nós devemos também convidar para uma audiência pública, seja na Comissão de Assuntos Econômicos, seja na de Infraestrutura, o próprio Pedro Parente, para vir aqui dar uma explicação, ou alguém da Petrobras, porque eu quero entender, de forma muito clara. O que me pergunto – e vou finalizar – é por que o Governo tem que compensar a Petrobras com R$0,30.
Será que seria prejuízo, Senador Paim, ou diminuição do lucro? Acho que os R$0,30 não seriam prejuízo, seriam diminuição do lucro. E, no mercado aberto, qualquer empresário está sujeito à diminuição do lucro ou até a prejuízos sazonais, eventuais. Agora, a Petrobras não. A Petrobras não pode ter prejuízo e pode ser compensada em tudo e tem que ter um superlucro. Vamos discutir, vamos repensar tudo isso.
Obrigado, Sr. Presidente.