O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, não poderia ser diferente a crise que estamos enfrentando, motivada acima de tudo pela inapetência de um Governo que não teve previsibilidade suficiente para negociar com antecipação com os caminhoneiros.

    Estamos atravessando este momento difícil da vida nacional.

    O movimento dos caminhoneiros confirmou o que já sabíamos: estamos diante de um Presidente vacilante, cambaleante, como se estivesse naufragando no mar tempestuoso.

    Temer agiu com arrogância, subestimou, ignorou sucessivos alertas de reação contra a política desastrosa e antipovo que deixou que fosse perpetrada pela Petrobras.

    O Presidente deixou que a situação se agravasse. Subestimou o movimento e, quando tardiamente agiu, não soube conduzir as negociações, porque certamente lhe faltam a legitimidade e a credibilidade suficientes para fazer essas negociações, de forma que vimos uma paralisação impressionante no País. Os caminhoneiros renderam o Governo e pararam o País.

    Se tivesse agido o Governo com o mínimo de planejamento, de estratégia, de previsibilidade e com menos prepotência, por certo, teria evitado a greve e a consequente interrupção das principais rodovias, o que gerou o desabastecimento de combustível, de alimentos, de remédios e travou o transporte de passageiros, inclusive nos aeroportos.

    Sem autoridade, tentou falar grosso, usou as Forças Armadas e ameaçou prender empresários. De nada adiantou, até porque os caminhoneiros e os transportadores traziam uma reivindicação legítima.

    O óleo diesel custa, em média, 15% a mais do cobrado nos Estados Unidos, por exemplo. Os sucessivos aumentos comprometem o transporte rodoviário, responsável por 90% dos passageiros e por mais de 60% da movimentação de bens e produtos no Brasil.

    E a paralisação sensibilizou os trabalhadores, fartos que estão de pagar a conta dos desmandos políticos e financeiros desse Governo.

    O brasileiro, emparedado pelo desemprego e pela redução da renda, vem sendo nocauteado por aumentos sucessivos não só do diesel, mas também da gasolina, do álcool e do gás de cozinha.

    A saída desesperada do Governo atrapalhado foi artificial e paliativa, até porque não muda a política de composição de preços...

(Soa a campainha.)

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – ... empurra com a barriga o problema e coloca novamente na conta do povo o subsídio oferecido ao diesel.

    Além de não resolver a situação, os consumidores, com isso, insisto, continuarão a pagar valores abusivos no gás de cozinha e na gasolina.

    Somente a absoluta desconexão do Governo com a realidade econômica e social do País para explicar a política perversa de ajustes diários de preços dos combustíveis.

    Na verdade, esta crise foi gerada pelo próprio Governo. É claro que não haveria fôlego para sustentar a política de preços livres, vinculada à cotação do petróleo no mercado internacional, em alta constante, e sem proteção para o consumidor. Não em um País empobrecido pela recessão. Os aumentos do combustível e seus derivados, muito acima do que o brasileiro pode suportar, revelam a maldade do Governo e sua obediência cega às exigências do mercado. Desde julho do ano passado, Sr. Presidente, as correções diárias estrangulam a população. Somente nos últimos 30 dias, segundo o Dieese, a Petrobras reajustou a gasolina e o óleo diesel nas refinarias 16 vezes.

    A Petrobras segue seu plano de desinvestimento e atua visando ao lucro. Age unicamente como empresa privada, embora pertença ao povo brasileiro, e ignora seu papel de indutor do desenvolvimento nacional, como já foi em tantas outras épocas. Está contaminada pelo espírito truculento da lógica mercantilista.

(Soa a campainha.)

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – De acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que também ameaça parar, a Petrobras aumentou a exportação de petróleo cru e vem subutilizando fortemente o parque de refino.

    A redução da produção nas refinarias foi acompanhada de estímulo à importação de derivados por empresas privadas que hoje representam 24% do mercado nacional. O resultado? Entre 2013 e o ano passado, caiu de 90% para 76% a capacidade de a Petrobras atender a demanda interna, como dizem os petroleiros. A queda de participação no refino nos deixa mais suscetíveis à flutuação do mercado, assim como a essa desastrosa política de preços.

    A solução, Sr. Presidente, é estrutural. A Petrobras deve adotar seu poder regulador, instituir uma política de preços com maior previsibilidade e mais próxima do compromisso com o desenvolvimento da Nação. Deve investir em refinarias, porque investindo em refinarias nós não estaremos à mercê do mercado internacional, nós teremos gasolina, óleo diesel e demais produtos oriundos do petróleo à disposição da população em preços muito mais baixos.

    Penso se não poderia usar parte da lucratividade já retomada pela Petrobras para criar um mecanismo capaz de minimizar o impacto do preço nos momentos de alta considerável no mercado internacional. Valor que retornaria à empresa, de forma diluída, nos momentos de baixa. Criar uma espécie de colchão de proteção da sociedade, parte da missão de uma empresa pública. Mas a Petrobras hoje age como se não fosse uma empresa brasileira; como se fosse uma empresa de capital externo sem nenhum compromisso com a população.

    É importante ressaltar que a paralisação coloca em pauta – Sr. Presidente, já estou finalizando – outras questões fundamentais, entre as quais: a matriz energética que desejamos e a ampliação dos modais, tendo em vista as limitações da logística do transporte no País, baseada na malha rodoviária.

    As linhas férreas praticamente não existem no Brasil. Enquanto na Europa e nos Estados Unidos elas impulsionaram o desenvolvimento e ajudam a baratear o transporte, aqui, no Brasil, a malha ferroviária foi deixada de lado, colocada no segundo plano.

    Por fim, reforço a urgência da postergada reforma que reduza e torne mais justo o atual modelo tributário que hoje sufoca o empresariado e o contribuinte. Por enquanto, lamentavelmente, o Presidente Temer e seus aliados agem como os antigos senhores feudais, que enchem os cofres, sobrecarregando os cidadãos, até que não suportem mais e que não reste o suficiente para as suas famílias.

    Encerro, com a certeza, Sr. Presidente, de que aqui, no Senado haveremos de encontrar as alternativas e as soluções. Aqui, no Congresso Nacional, embalados por essa necessidade de encontrarmos as soluções em favor do trabalhador, do povo brasileiro, dos empresários, é que iremos atuar para debelarmos juntos essa crise e evitarmos que se estenda para outros setores vitais da nossa economia, produzindo o retorno da escalada inflacionária que sacrificaria ainda mais o povo brasileiro.

    Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

    Muito obrigado.