O SR. JOSÉ MARANHÃO (Bloco Maioria/MDB - PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Srªs Senadoras, Srs. Senadores, Sr. Presidente, eu não poderia deixar de expressar a grande preocupação que me aflige, assim como aos colegas, como vejo, a respeito da instável situação dos preços dos combustíveis em todo o Brasil. Sim, da situação de preço, porque acredito ainda que todo o esforço conciliatório que o Governo está fazendo pode tirar o Brasil, num curto prazo, da situação em que se encontra.

    Desde o ano passado, principalmente, com a nova política de preços da Petrobras, houve variações constantes, quase que diariamente, na cotação da gasolina, do diesel e dos demais derivados de petróleo, o que é, na maioria das vezes, repassado ao consumidor final.

    Para entender um pouco melhor o porquê de isso estar acontecendo, precisamos avaliar a composição dos preços dos combustíveis, que está atrelada a dois fatores principais: a dependência brasileira de gasolina importada e a carga tributária que incide sobre esses produtos.

    A produção de petróleo no Brasil vai bastante bem, obrigado. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis dão conta de que, recentemente, houve até um aumento, ainda que modesto, na quantidade de barris extraídos por dia no Brasil, puxado pela exploração de campos do pré-sal. Somos o 13º maior produtor mundial do chamado ouro negro.

    Porém, não temos nem onde nem como retirar toda essa produção, ou seja, transformar o material bruto em gasolina e diesel, pelo menos não na quantidade de que precisamos, depois de anos de incentivo à compra de veículos, de expressivo aumento da frota nacional e de natural incremento do consumo.

    Durante quase 30 anos, não houve planejamento para o abastecimento dessa demanda crescente e, consequentemente, não houve investimentos. Não construímos uma única refinaria em três décadas, entre 1980 e 2009. Isso é uma verdade de que as pessoas bem informadas têm consciência.

    Somos obrigados a vender o óleo bruto mais barato e a importar subprodutos do petróleo, pagando bem mais caro. Temos de nos submeter às variações internacionais dos preços, aos substanciais custos de frete e às instabilidades do câmbio do dólar, entre outras variáveis complicadas.

    Embora outras plantas de refino estejam sendo construídas nos Estados do Ceará, Maranhão e Rio de Janeiro e parece que em Pernambuco também, por exemplo, a solução do problema dos preços, por esse lado, é bastante demorada. O Brasil e os brasileiros não podem esperar.

    Então, resta-nos abordar o outro viés da questão...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MARANHÃO (Bloco Maioria/MDB - PB) – ... que já mencionei: o peso descomunal dos tributos sobre o valor do combustível nas bombas.

    Do preço que se paga pela gasolina e pelo diesel lá no posto de gasolina, para abastecer o carro, o ônibus, o caminhão, nada menos do que 45% são impostos. São 16% de Cide, PIS/Pasep e Cofins mais 29% de ICMS. Sim, senhores, 45% de impostos, mais de 25% só de ICMS.

    Talvez esteja exatamente aí a saída mais imediata para aliviar o bolso do consumidor.

    É claro que tocar no assunto desoneração, em qualquer caso, atrai a simpatia e a antipatia, inversamente proporcionais, dos consumidores...

(Soa a campainha.) O SR. JOSÉ MARANHÃO (Bloco Maioria/MDB - PB) – ... por um lado, e do Governo, por outro lado. Se os primeiros ficam felizes obviamente, o segundo já pensa nas consequências das perdas de receita. Mas, diante da atual situação, não vislumbro alternativa.

    Parece-me que rever impostos, em especial a generosa fatia do ICMS, é a única ferramenta caseira, o instrumento interno de que podemos lançar mão para atenuar o problema sem maiores tardanças. Sei que isso não é fácil. Dificilmente, os governos estaduais, com os seus orçamentos já comprometidos, às vezes, até com programas sociais ingentes, concordariam com tal mudança.

    A espiral ascendente dos preços dos combustíveis tem um potencial devastador para a atividade econômica...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MARANHÃO (Bloco Maioria/MDB - PB) – ... com consequências tão imprevisíveis quanto danosas para toda a sociedade. É alimento reforçado para uma alta inflacionária, que vai pressionar o poder de compra dos salários dos trabalhadores e gerar instabilidade para toda a cadeia produtiva nacional.

    Parafraseando Gabriel García Márquez, é uma tragédia anunciada! O que faremos para evitá-la? E quando? O tempo está contra nós, Srªs e Srs. Senadores, contra o Estado. Façamos algo agora.

    Era o que tinha a dizer, Srs. Senadores.

    Muito obrigado.