O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Social Democrata/PSDB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Obrigado, Sr. Presidente.

    Sr. Presidente, colegas Senadores, ouvintes da Rádio Senado, espectadores da TV Senado, todos que nos acompanham pelas redes sociais, mais uma vez faço questão de repetir: sou filho de caminhoneiro, irmão de caminhoneiro, sobrinho de caminhoneiro, primo de caminhoneiro, genro de caminhoneiro – meu sogro é o Sr. Lenaldo, ex-motorista de caminhão aposentado, graças a Deus, sem nenhum acidente nas estradas –, cunhado de caminhoneiro. Portanto, minha história está muito relacionada à do caminhão, especialmente no meu Estado.

    Diante desta imensa crise, Sr. Presidente, é importante que a vejamos como uma oportunidade de chegar a soluções que sejam viáveis e que não sobrecarreguem, ainda mais, a população já tão penalizada pela alta carga tributária e pela baixa taxa de retorno presente na má qualidade dos serviços públicos oferecidos a todos os brasileiros.

    A paralisação de uma das mais importantes categorias de profissionais deste País nos fez ver, inequivocamente, o quanto somos dependentes tanto individualmente quanto Nação do transporte rodoviário e, consequentemente, dos caminhoneiros. Essa, que podia ser para muitos uma categoria invisível, tem mostrado que sem ela o Brasil, literalmente, para em todos os seus segmentos e a sociedade corre o risco de entrar em colapso.

    Ainda ontem, Sr. Presidente, desta tribuna, falei, mais uma vez, de algo que tenho defendido incansavelmente nesta Casa, que é a urgência que se deve ter para refazermos uma reforma tributária, reforma essa que seja descomplicada, seja eficiente e que não atinja níveis percentuais tão impiedosos sobre o fato gerador, possibilitando o crescimento da economia e, dessa maneira, aumentando a arrecadação.

    Na situação específica que estamos vivendo, Sr. Presidente, 45% do valor pago pelos combustíveis são referentes aos impostos que incidem sobre os mesmos, leia-se Cide, PIS, Cofins – impostos federais – e o imposto estadual ICMS, que varia de um Estado para o outro de acordo com a alíquota aplicada em cada um, fato este que leva também à variação no valor final do combustível na bomba.

    Por isso, Sr. Presidente, defendo e acredito que uma das maneiras de promovermos justiça não só com os caminhoneiros, mas com toda a população brasileira, com a dona de casa, com aqueles que têm vários outros tipos de serviços, é a redução e a fixação do percentual máximo para a alíquota de ICMS no País, para a gasolina, para o óleo diesel, para o querosene e para o gás de cozinha, embora os governos estaduais sejam reticentes em relação a essa política e já busquem uma forma de compensação.

    O que não será admissível é que a conta seja cobrada, mais uma vez, do trabalhador brasileiro, que já não suporta esse regime tributário perverso, no qual cinco a seis dos meses trabalhados ao longo do ano são para entregar ao Poder Público.

    Entretanto, colegas Senadores, associado a tudo isso, ainda precisamos conviver com o custo da burocracia, que impacta as vidas de todos neste País e acaba por ser mais invisível que muitos tributos que pagamos e nem nos damos conta.

    Refiro-me, Sr. Presidente, ao fato de, aqui no Brasil, por conta de uma resolução de 2009, o produtor de álcool combustível não pode vender o etanol que fabrica diretamente ao consumidor, como se faz no mundo inteiro. Aqui, lamentavelmente, prevalece o lobby do atravessador, ou seja, das distribuidoras, que compram o etanol por um preço baixo e o entregam aos postos de combustível por um preço elevado, tornando-o mais caro para o consumidor final.

    Dentro dessa lógica cruel com o produtor e com o consumidor, por incrível que possa parecer, o etanol viaja até milhares de quilômetros até voltar ao posto que, muitas vezes, está ao lado da destilaria que o produziu, custando muito mais barato, além de haver a possibilidade, muitas vezes, de adulteração.

    Colegas Senadores, Sr. Presidente, enquanto o mundo todo permite a venda direta do etanol aos postos, no Brasil, a Resolução nº 43, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), beneficia o atravessador, levantando uma série de considerações que, em verdade, criam burocracia, oneram quem produz e quem consome o etanol. Por isso, estamos apresentando um projeto de resolução para revogar essa resolução.

    E termino, Sr. Presidente. Quero dedicar os pouco mais de quatro minutos que restam a um grande sergipano, que, nesta tarde, nós sergipanos perdemos. Sergipe está de luto, porque faleceu, agora à tarde, às 14 horas, o ex-Deputado Federal José Carlos Teixeira. Ex-Vice-Governador, ex-Deputado Federal, ex-Prefeito de Aracaju, José Carlos Mesquita Teixeira vinha enfrentando um problema de saúde.

    Era natural da minha cidade também, Itabaiana, e deixa esposa e cinco filhos. O corpo estará sendo velado no Palácio-Museu Olímpio Campos, a partir das 18h desta tarde.

    Era filho do Sr. Oviêdo Teixeira, Sr. Presidente, pessoa que conheci. Aliás, tínhamos a mesma origem de DNA. Meu avô, Constantino, era primo do Sr. Oviêdo Teixeira. Portanto, tínhamos um grau de parentesco ainda distante. Foi alguém que, realmente, muito contribuiu para o nosso Estado, para Sergipe.

    Formou-se técnico em contabilidade na Escola Técnica de Comércio Tobias Barreto. Cinco anos após a sua formatura, enveredou na política e, em 1962, foi eleito Deputado Federal pelo PSD, sendo um dos poucos membros da legenda a fazer oposição ao regime militar, em 1964, ingressando no MDB, Partido do qual foi um dos fundadores, e primeiro Presidente da legenda em Sergipe, de 1966 a 1975. Reeleito em 1966, não logrou êxito na disputa de um novo mandato em 1970, mas atuou como membro do Conselho Nacional de Telecomunicações (Contel). Reeleito Deputado Federal em 1974. Foi Vice-Presidente do Sindicato das Indústrias Gráficas, Vice-Presidente e Diretor da Federação das Indústrias do Distrito Federal e Presidente do Instituto de Previdência dos Congressistas, em 1977 e 1978. Em 1978, foi candidato a Senador, sendo derrotado pelo então Senador Passos Porto, da Arena. Com o seu retorno ao pluripartidarismo, foi um dos fundadores e primeiro Presidente do PMDB, no meu Estado, Sergipe. Conquistou o seu quarto mandato de Deputado Federal, em 1982.

    Sergipe está de luto, Sr. Presidente.

    E quero aqui também, nesta tarde, apresentar, para que sejam aprovados, os nossos sentimentos para toda a família sergipana, especialmente à família do Dr. José Carlos Teixeira, com quem temos um grande sentimento e uma aproximação também muito grande.

    O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – Senador Eduardo Amorim.

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Social Democrata/PSDB - SE) – Senador Valadares.

    O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – Antes do término do seu discurso, gostaria de um aparte para me somar aos sentimentos de pesar pronunciados por V. Exª pelo falecimento do ex-Deputado Federal, ex-Vice-Governador José Carlos Teixeira, que assumiu, integralmente, com muita responsabilidade, devotamento e coragem, a condição de líder maior da oposição durante o regime discricionário. E posso lhe dizer que, apesar de termos enfrentado a eleição de 1986, quando eu fui candidato a Governador, e ele, meu concorrente, ganhei a eleição, mas, quatro anos depois, numa prova de que não guardamos mágoas, aprovei o seu nome para ser o candidato a Vice-Governador da nossa coligação. E ele o exerceu com muita eficiência, com muita honestidade e, acima de tudo, com muito compromisso e devotamento ao povo de Sergipe. Por isso, eu quero apresentar também e assinar embaixo o requerimento que V. Exª está apresentando de condolências à família pelo falecimento desse grande homem público. Agradeço a V. Exª.

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Social Democrata/PSDB - SE) – Obrigado, Senador Valadares, pela sua sensibilidade. Não seria diferente sua atitude.

    Nós sergipanos estamos, realmente, de luto pela perda desse grande homem, que muito contribuiu não só para o nosso Estado, Sergipe, mas, com toda certeza, foi um grande brasileiro que deu uma contribuição enorme a esta Casa, aqui no Congresso Nacional. Um homem exemplar,...

(Manifestação da galeria.)

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Social Democrata/PSDB - SE) – ... um homem, realmente, que era um guia e um grande líder para todos nós, Sr. Presidente. Sergipe está de luto.

    Obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/MDB - MA) – Senador Eduardo Amorim, eu gostaria também de assinar o requerimento de V. Exª de condolências a toda a família enlutada.

    Eu fui colega de José Carlos Teixeira, na Câmara Federal. Era um Deputado atuante e evidentemente a sua morte deixa uma lacuna no Estado do Acre.

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Social Democrata/PSDB - SE) – Obrigado, Sr. Presidente.